Câmara derrota Dilma criando comissão que investigará corrupção na Petrobras

BRASIL - Corrupção Câmara derrota Dilma criando comissão que investigará corrupção na Petrobras Na estreia do PMDB como “bancada independente”, governistas se aliam à oposição para aprovar colegiado que irá apurar denúncia de pagamento de propina por empresa holandesa a funcionários da estatal Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Oposição e peemedebistas comemoram a derrota do governo que tentava barrar a criação de uma comissão externa de deputados para ir à Holanda acompanhar a investigação de denúncias relacionadas à Petrobras Postado por Toinho de Passira Texto de Edson Sardinha Fonte: Congresso em Foco Aliados do governo se juntam à oposição para derrotar DilmaPor 267 votos a 28, a Câmara impôs nova derrota ao governo Dilma, aprovando a criação de uma comissão externa para apurar denúncias de corrupção relacionadas à Petrobras. Houve ainda 15 abstenções. A votação marcou a “estreia” do PMDB como “bancada independente” em relação ao governo, conforme decidiu a maioria de seus integrantes nesta tarde. Outros partidos da base, como o PR, o PTB e o PSC, também votaram com a oposição. A comissão deve ir até a Holanda para apurar denúncias de que uma empresa com sede no país pagou propina a funcionários da estatal brasileira para conseguir contratos de locação de plataformas petrolíferas entre os anos de 2005 e 2012. A denúncia, feita por um ex-executivo da empresa SBM Offshore, é investigada pelo Ministério Público holandês. O governo é contra a investigação e diz que a criação do colegiado atende apenas a interesses eleitoreiros da oposição. Antes da aprovação do requerimento que criou a comissão externa, o PT propôs que o pedido fosse retirado da pauta. Teve o apoio do bloco PP/Pros, do PSD e do PCdoB. Mas foi derrotado, por 216 votos a 38 e 11 abstenções. Na votação do requerimento de criação, os votos da bancada petista e de outros aliados, como o PCdoB e o Pros não contaram, porque os partidos se declararam em obstrução. Antes mesmo do anúncio do resultado da votação, a oposição já comemorava. “É uma noite histórica”, declarou o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA). “Nunca vi tanta articulação de bastidores nesta Casa. É uma vergonha o que o PT está fazendo. O partido da ética não quer deixar ninguém apurar corrupção”, acusou o líder do Solidariedade, Fernando Francischini (PR). O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), protestou contra a aprovação do requerimento. “Não há nem apoio regimental para o pedido, e nem tampouco uma comissão externa tem poder para chegar em outro país e adentrar uma investigação que eventualmente esteja sendo feita”, afirmou Chinaglia. “Entendo que a oposição e parlamentares insatisfeitos na base queiram desgastar o governo, mas não podemos fugir à discussão de mérito do pedido”, afirmou. Para tentar evitar a criação da comissão externa, o líder do governo na Câmara anunciou que os ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU), irão à Câmara nesta quarta-feira (12) para falar aos deputados sobre as investigações das denúncias. A oposição insiste na criação de uma CPI mista (formada por deputados e senadores) para investigar a estatal. Segundo um ex-funcionário da empresa holandesa, a SBM Offshore pagou US$ 139 milhões para funcionários da Petrobras e intermediários entre 2005 e 2011. Em troca, os holandeses cobravam o fechamento de contratos com a estatal brasileira. De acordo com a denúncia, a propina equivalia a 3% dos valores dos contratos e era dividida da seguinte maneira: 1% ia para o representante comercial da SBM no Brasil e 2% para funcionários da Petrobras.

Esses parlamentares ridículos e seus projetos idiotas

BRASIL - Bizarro Esses parlamentares ridículos e seus projetos idiotas Nesta semana, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou lei aprovada na Câmara que cria o Dia do Ovo, proposta pelo deputado estadual Vitor Sapienza (PPS-SP). Só para ficar no mesmo tema, um vereador de Cuiabá, propôs que sejam distribuídas pílulas aos idosos de baixa renda, com problemas de disfunção erétil, o projeto foi apelidado de “Pinto Feliz”. Outro parlamentar quer lei federal para combater o abuso do photoshop nas revistas masculinas Foto: Reprodução Projeto do “Dia do Ovo” em São Paulo e do “Pinto Feliz” em Cuiabá Postado por Toinho de Passira Post baseado num texto de Helena Sthephanowitz Fontes:  Rede Brasil , Câmara Federal - proposições, G1, Prosa & Política Todos os anos, centenas de projetos esquisitos, inúteis, tramitam nas casas legislativas do país. Essas leis propostas por deputados federais, estaduais, ou vereadores, em quase totalidade dos casos tem o proposito promover os autores, despreocupados com o ridículo, desde que ganhem aqueles quinze segundos de notoriedade. Entre os muitos que propuseram transformar um símbolo inusitado em patrimônio cultural destaca-se o ex- vereador e atual vice-prefeito de Itapetininga, Hiram Ayres Monteiro Junior (DEM). Ele propôs que o bolinho de frango de sua cidade natal, no interior de São Paulo, recebesse as devidas homenagens. E conseguiu: a Lei 4.982, de 3 de outubro de 2005, declara que o bolinho de frango constitui “patrimônio de referência à identidade, à memória da sociedade itapetiningana”. Desde 2005, Itapetininga comemora o Dia do Bolinho de Frango, com toda a pompa e circunstancia. Nesta segunda-feira (21) o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, responsável pelo mais importante estado do país, economicamente falando, abriu agenda para sancionar o projeto apresentado pelo deputado estadual Vitor Sapienza (PPS-SP) para a criação do Dia Estadual do Ovo, devidamente aprovado pela Câmara, a ser comemorado anualmente, na segunda sexta-feira do mês de outubro. Segundo a argumentação de Sapienza, no seus minutos sob os holofotes, a data "tem como finalidade destacar e celebrar o produto como um dos mais nutritivos e versáteis alimentos à dieta humana, além de integrar pessoas de todas as partes do mundo para um intercâmbio de informações nutricionais e receitas sobre o ovo". O deputado recorda que há alguns países em que é celebrado o Dia do Ovo, segundo produto mais nutritivo, segundo ele, depois do leite. Apenas dois parágrafos do projeto mereceram veto do governador: diziam respeito à obrigação do governo estadual de, durante a comemoração do Dia do Ovo, incentivar a realização de palestras gratuitas, informando à população sobre a produção do produto e o seu preparo. O deputado anunciou que vai refazer o projeto e encaminhar novamente para votação. Essa é a preocupação do deputado: depois do photoshop a moça ficou sem umbigo MAIS PROJETOS BESTEIROL O deputado federal Professor Irapuan Teixeira (PP-SP) causou polêmica ao apresentar um projeto de lei considerado esdrúxulo e macabro. Conforme o PL 3857/2004, os condenados por dois ou mais homicídios dolosos, com pena superior a 30 anos de prisão, seriam obrigados a doar órgãos. Ressaltando que o objetivo não era "matar ou maltratar o criminoso", o deputado apresentava diversas opções ao apenado: doar uma córnea, um rim, um pulmão, medula ou um terço do fígado... A proposta foi considerada inconstitucional e arquivada. Considerando que o Brasil, devido à sua dimensão geográfica, tenha grande e diversificada "incidência de fenômenos correlatos a Ovni (objeto voador não identificado)", o deputado federal João Caldas (PMN-AL) elaborou um projeto de lei que obrigaria a comunicação de qualquer informação relativa a esses "visitantes". Na justificativa da proposta do PL 2324, de 2000, ele citava um suposto sobrevoo de um Ovni "dotado de luzes extremamente fortes" nas proximidades de instalações da Petrobras, entre o Ceará e o Rio Grande do Norte. O projeto recebeu pareceres contrários nas comissões de Ciência e Tecnologia, e Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e foi arquivado. Para combater o uso excessivo do Photoshop nas revistas masculinas, o deputado federal Wladimir Costa (PMDB –PA), apresentou um projeto de lei que obriga a inclusão da mensagem: "Atenção: imagem retocada para alterar a aparência física da pessoa retratada". No PL 6853, de 2010, o parlamentar sugere multa de R$ 1,5 mil a R$ 50 mil à publicação que desobedecer à norma. Para ele, os exageros nos retoques "influenciam significativamente na formação dos padrões de beleza, sobretudo dos padrões de beleza femininos". A proposta foi encaminhada à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, onde se encontra em tramitação. O artigo 5° da Constituição de 1988, é cerne da chamada Constituição Cidadã, lá é dito que “todos os brasileiros são iguais perante a lei e têm direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Pois bem, o deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) quer emendar a Constituição, neste tópico, acrescentando o inciso LXXIX ao art. 5º, para Incluir o acesso à internet em alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão". PINTO FELIZ O vereador Mário Nadaf (PV-MT), da Câmara Municipal de Cuiabá, propôs um projeto batizado nos bastidores de “Pinto Feliz”, o projeto de lei prevê a distribuição gratuita de medicamentos contra impotência sexual masculina pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aos idosos com problemas de disfunção erétil . A proposta ainda deve ser apreciada pelos demais parlamentares, mas já foi recebida às gargalhadas no Plenário. Agora, para ser aprovado, o projeto “Pinto Feliz” deve ser apreciado pelas comissões competentes da Câmara, a de Constituição e Justiça e a de Saúde. Nadaf se diz confiante quanto à aprovação. “Já recebi inúmeros telefonemas de profissionais da área e colegas da Câmara já se manifestaram a favor”, contou, fazendo questão de deixar claro também que não está legislando em causa própria: “esse vereador - refere-se a si próprio- tem só 47 anos e está muito tranquilo nessa questão”, brincou. Esses parlamentares lhes representam? Pense nisso quando for votar no próximo ano.

Deputado petista Assis Carvalho contrata advogado na loja de cosméticos e aluga carros na padaria

BRASIL - Suspeição Deputado petista Assis Carvalho contrata advogado na loja de cosméticos e aluga carros na padaria Na suposta sede do escritório de advocacia, ao qual a Câmara pagou R$ 126 mil, fica a loja New Way Cosméticos. A locadora, recém-criada e que recebeu R$ 50 mil pelo aluguel de uma Hillux e um Doblô, declara ter como sede endereço onde funciona uma padaria Foto: Gilcilene Araújo/G1 "Querem que eu desista dos projetos e por isso estão procurando alguma irregularidade', diz o deputado Assis, em sua defesa, sem explicar tão estranhos fornecedores Postado por Toinho de Passira Fontes: Congresso em Foco, G1 O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) mantém, desde o início do atual mandato, contrato com uma assessoria jurídica em Teresina pelo valor mensal de R$ 6 mil. O serviço é pago com o dinheiro da cota parlamentar da Câmara. Já foram repassados assim pelo menos R$ 126 mil desde fevereiro de 2011. No entanto, de acordo com informações da Receita Federal, no local onde deveria estar o escritório de advocacia, funciona a loja New Way Cosméticos. A assessoria do deputado defendeu a contratação: “As assessorias técnicas terceirizadas, geralmente, pela maneira que são estruturadas, saem mais econômicas que a contratação de um profissional capacitado, com dedicação exclusiva, para prestação dos mesmos serviços. Além disso, a demanda parlamentar é complexa e exige recursos que um profissional isolado e lotado em um gabinete não teria à sua disposição”. O gabinete do deputado acrescenta que o escritório Fontes & Damasceno Sociedade de Advogados faz o trabalho de estudo, criação e acompanhamento de propostas e projetos a serem apresentados pelo deputado, como a PEC do ICMS eletrônico e a PEC do IPVA sobre aeronaves e embarcações de luxo. “Hoje, o escritório, além de fornecer profissional que eventualmente acompanha o parlamentar em Brasília, também oferece, de maneira permanente, profissional para, durante um turno, prestar os serviços no escritório parlamentar”, explicam os assessores de Assis Carvalho. Como a Câmara tem excelentes profissionais de carreira, selecionados por concurso, para prestar assessoria aos deputados, que também podem contratar funcionários comissionados diretamente, o argumento utilizado pela assessoria de Assis Carvalho é curioso. Mas está longe de ser a única curiosidade encontrada em seus gastos com o chamado cotão. LOCADORA NA PADARIA Em apenas cinco meses, Assis gastou R$ 50 mil para alugar dois carros da Fontes Locadora, de Teresina. Foram alugados dois veículos, por R$ 5 mil mensais cada um. Uma caminhonete Hillux é usada em Brasília e, na capital piauiense, o deputado roda com um Fiat Doblô. As despesas contrastam com o comportamento que o deputado teve no ano passado, quando alugou carros somente em três ocasiões, tendo gasto R$ 15 mil durante todo o ano de 2012. Mas, no endereço indicado como sede da Fontes Locadora, há apenas uma padaria. A dona de casa Ingrid Oliveira afirmou que sua mãe comprou o imóvel há cinco anos e desde então a família mora lá. “Aqui já funcionou uma loja de roupa, uma lan house e, agora, uma padaria e um restaurante. Uma locadora, não”, disse Ingrid à TV Globo, que desde o último domingo passou a cobrir os problemas verificados no uso da cota parlamentar. A Fontes Locadora foi fundada em 28 de janeiro de 2013. A assessoria do deputado não respondeu por que o deputado escolheu uma empresa recém-criada para alugar automóveis, mas informou que o contrato seria imediatamente encerrado. Assis Carvalho afirmou à TV Globo que conhece o dono da Fontes Locadora, mas que não fiscaliza os locais de funcionamento da empresa. Os documentos apresentados pelo parlamentar indicam que os carros estão em nome de pessoas físicas e não da locadora. TRIBUNAL DE CONTAS (TCU) O caso acabou sendo denunciado por um grupo de cidadãos ao Tribunal de Contas da União que está investigando o caso. O deputado Assis Carvalho disse em entrevista ao G1 Piauí, que a denúncia é uma retaliação a dois projetos de lei de sua autoria que tramitam na Câmara Federal, a PEC 140 e o PLC 130 que estariam incomodando a elite brasileira. A Proposta de Emenda Constitucional 140/2012 permite a cobrança de IPVA sobre veículos de luxo aéreos e aquáticos como iates e jatinhos. Já o Projeto de Lei Complementar (PLC) 130/12, trata dos impostos sobre grandes fortunas. “Não é justo apenas donos de automóveis e motocicletas pagarem imposto e por que não as pessoas que usam jatinhos e aeronaves de pequeno porte também pagarem seus tributos para ter direito a circular? Citar meu nome em irregularidades com cota parlamentar é uma forma de intimidação, querem que eu desista dos projetos por isso estão procurando alguma irregularidade minha”, diz Assis Carvalho. Os projetos a quê o deputado se refere, já estão em tramitação fora do seu controle. Denunciar as suas irregularidades não trará nenhum benefício aos possíveis atingidos pelas propostas, o deputado não pode mais desistir dos projetos. As denúncias até podem ser retaliação, mas são verdadeiras, isso o deputado não pode negar.

Genoino alega invalidez permanente e pede revisão de aposentadoria na Câmara dos Deputado

BRASIL - Bizarro Genoino alega invalidez permanente e pede revisão de aposentadoria na Câmara dos Deputados Nas vésperas de ir para atrás das grades, envolvido num dos maiores escandalos políticos da hitória republicana brasileira, o deputado petista José Genoíno, tem o descaramento de pedir revisão na sua aposentadoria imoral, alegando está inválido. Nos comentarios dos internautas a indignação : "Inútil não é a mesma coisa que invalido". “Só se for Invalidez permanente de caráter” Arte sobre foto de Valter Campanato/ABr Postado por Toinho de Passira Fontes: Radar Online, Agência Brasil, Folha de S. Paulo, Correio Braziliense, Estadão O deputado José Genoino (PT-SP) entrou com pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara, nessa quarta-feira, 4. Um dos condenados por envolvimento no mensalão, o petista apresentou problemas de saúde e está licenciado da Casa. Se o pedido for acolhido, o ex-presidente do PT vai continuar recebendo o salário integral, de R$ 26.723,13, mesmo se for cassado. O mesmo salário que recebe o Ministro Joaquim Barbosa, para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal. A solicitação deverá ser avaliada por uma junta médica da Casa, que por certo irá deferir. Eles não conseguem nem cassar um deputado ladrão, quanto mais um petista “coitadinho” se dizendo a beira da morte. Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa e formação de quadrilha. No dia 24 de julho, período do recesso branco do Congresso, Genoino foi diagnosticado com dissecção de aorta e uma leve isquemia cerebral, e foi submetido a uma cirurgia emergencial no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Com as despesas correndo por conta da Câmara dos Deputados. No início deste ano, ele assumiu o sétimo mandato na Câmara. De acordo com a condenação, Genoino teria que cumprir a pena em regime semiaberto, aquele em que o réu pode sair durante o dia para trabalhar, mas dorme na prisão. Genoino já possuáa uma aposentadoria adquirida pelo sistema misto — formado pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) no valor de R$ 20.004,16. Até 1997, os parlamentares podiam aderir a um plano-mamata de previdência, exclusivo para as excelências. Pelo hoje extinto Instituto de Previdência do Congressista (IPC), o sujeito contribuía enquanto fosse parlamentar e se aposentava com o valor equivalente ao tempo em que cumpriu mandato. Por exemplo, se o parlamentar fosse eleito duas vezes, poderia colocar o boi na sombra recebendo o equivalente a oito trinta avos do valor integral. Para Genoino, com quatorze anos de contribuição pelas regras antigas, a conta fecharia em aproximadamente 20 000 reais, que ele passaria a receber quando deixasse a Câmara. Em 1997, a mamata acabou e entrou em vigor o Plano de Seguridade Social do Congressista (PSSC), muito mais rigoroso e bem semelhante ao regime vigente para qualquer trabalhador brasileiro inscrito na Previdência. Embora menos generosa, a nova regra prevê em caso de sinistro, como a invalidez, que o parlamentar se aposente com remuneração integral. O que fez Genoino? Abriu mão do que tinha direito no regime antigo para se beneficiar da melhor parte das regras atuais, no caso dele, se aposentar com seus 26 000 reais provenientes dos cofres públicos. A mamãe câmara garante vitaliciamente aos parlamentares aposentados, não reeleitos e cassados assistência médica. Entre os benefícios estão o atendimento no Departamento Médico da Câmara; assistência pelo plano médico Pró-Saúde (optante e contribuinte do plano); convênios com os hospitais Sírio-Libanês, Einstein, Incor, em São Paulo, e Incar, no Distrito Federal (para usuários do Pró-Saúde); além de reembolso de gastos médicos (acessível aos ex-deputados que são usuários do Pró-Saúde). Com a declaração de que ele sofre de cardiopatia grave, também não pagará mais imposto de renda. O deputado, então presidente do PT no auge do mensalão, foi condenado no escândalo a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que ele participou de negociações com os partidos beneficiados pelo esquema e com os bancos que emprestaram recursos para o mensalão. O STF vai decidir a partir da próxima quarta-feira, 11, se aceita os chamados embargos infringentes, recursos que podem reavaliar as penas de 12 dos réus condenados, cujas condenações ocorreram com ao menos 4 votos a favor de sua absolvição. Caso o tribunal defina que esse tipo de recurso não é válido, a Procuradoria-Geral da República afirmou estar pronta para pedir a prisão imediata dos condenados no mensalão. Genoino, diante desses fatos, por certo vai pedir para cumprir a pena em regime domiciliar. Assim ficará em casa, com os bolsos cheios de dinheiro, rindo das piadas de salão de Delúbio Soares, debochando do povo brasileiro.

Em curso a conspiração petista para manter mandato dos mensaleiros

BRASIL – Julgamento do Mensalão Em curso a conspiração petista para manter mandato dos mensaleiros O deputado Natan Donadon não foi absolvido pelos seus belos olhos, ele é peça de uma engrenagem para livrar a cara dos parlamentares condenados no processo do mensalão. Isso fica mais claro agora analisando o conjunto da “obra” petista, no caso. Arte sobre foto de Pedro Ladeira/Folhapress: Deputados José Genoino e João Paulo Cunha, integrantes da quadrilha dos mensaleiros, condenados pelo STF e protegidos pelo PT Postado por Toinho de Passira Fontes: Congresso em Foco, Veja, O Globo Examinando com lente de aumento a escandalosa decisão, pelo plenário da Câmara, de não cassar o deputado Natan Donadon, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão por peculato e formação de quadrilha, e atualmente encarcerado, vê-se que a trama foi tecida cuidadosamente para obter esse resultado, pelos integrantes do Partido dos Trabalhadores. Óbvio e notório que essa manobra urdida cuidadosamente, não tinha como foco principal proteger Natan Donadan, um corrupto de pouco prestígio, das hostes do baixo clero e sem ligações consistentes com figurões nem do seu ex-partido o PMDB, nem com os seus atuais ardentes aliados do PT. Não dá para esconder que o “objetivo era, isto sim, estabelecer um padrão”, um "balão de ensaio,” para lidar com as decisões futuras que envolverão os deputados condenados pelo Supremo no processo do mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Essa pedra foi cantada pelo deputado Jutahy Jr. (PSDB-BA), logo após os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terem aprovado o parecer pela cassação do deputado Natan Donadon (RO), mas com a obrigatoriedade de passar pelo aval da CCJ e por votação secreta em plenário para que o deputado fosse desligado da Casa. Jutahy Jr., amparando-se na Constituição, argumentou na que, após ser condenado, cabe à Mesa Diretora declarar a perda imediata do mandato do parlamentar – o que agiliza o processo e evita que as votações sejam ditadas pelo companheirismo. Seu relatório alternativo ao do relator do caso, deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) foi rejeitado esmagadoramente pela bancada do PT na CCJ. Nesse momento foi decidida a sorte de Natan Donadon e encheu de esperança os mensaleiros, que por sinal, não compareceram a votação que absolveu o colega, fugindo dos refletores. Jutahy bradou aos quatro cantos na ocasião que a votação fechada em plenário pode favorecer os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), já condenados pelo STF e fulminou: “Para mim, não há dúvida nenhuma: esse julgamento da CCJ abre um precedente para absolver no plenário pessoas condenadas no mensalão”. “Nós não podemos aceitar que pessoas condenadas em regime aberto ou semiaberto possam manter seu mandato. Não há dúvida nenhuma que hoje nós abrimos um risco real para que os condenados no mensalão sejam absolvidos no plenário. Não esta querendo ser profeta baseia-se em reais probabilidades. Basta examinar a votação da absolvição de Donadon, para ver que a trama segue seu curso: 131 deputados rejeitaram a cassação do deputado de Rondônia e 41 se abstiveram, mas nenhum deles teve a dignidade de declarar o voto de público. Somente o próprio, Natan Donadon defendeu a absolvição, num longo discurso da tribuna da câmara. Destaque-se, afora os motivos políticos, o apelo do deputado encarcerado, recebeu também o apoio e a solidariedade de um grande contingente de deputados são réus de ações criminais. ”Durante a sessão chamou atenção o fato de nenhum deputado do PT, maior bancada da Câmara, ter se manifestado. No plenário, vários petistas, em conversa com jornalistas, diziam ter votado pela cassação de Donadon, como ocorreu na semana anterior, na reunião da CCJ. Alguns parlamentares alinhados com o Palácio do Planalto, como o Delegado Protógenes (PCdoB-SP), chegaram a publicar no Twitter foto, feita pelo celular, para comprovar o voto sim, pela cassação do deputado de Rondônia. Mas a banda governista da Câmara preferia não lembrar de uma etapa decisiva do processo que culminou na votação”, com repercussão tão negativas daquela quarta-feira. Há quem acredite que essa manobra antecipada, foi um tiro que saiu pela culatra, que com a reação pública e política, dificilmente o mesmo procedimento será adotado no caso dos mensaleiros, que deverão ser julgados, pelo menos em voto aberto, principalmente depois que o presidente da Câmara Henrique Alves, ter declarado que não faria mais votação de cassação com o voto secreto. Mas a determinação do PT em salvar os mensaleiros a qualquer custo, não se detém em nenhuma preocupação ética, moral ou legal. Assim, ninguém surpreender-se-á se eles conseguirem...

O deputado presidiário é uma aberração que tem mãe, pai, padrinhos e madrinhas, de Augusto Nunes

BRASIL – Opinião O deputado presidiário é uma aberração que tem mãe, pai, padrinhos e madrinhas Gilmar Mendes batizou de “fórmula-jabuticaba”, por existir apenas no Brasil. ”Não é possível um sujeito detentor do mandato cumprindo pena de cinco ou dez anos”, espantou-se Mendes. “Vossa Excelência sabe que consequência dará condenar a cinco anos e deixar a decisão final para a Congresso”, advertiu Joaquim Barbosa. Foto: Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados Natan Donadon, exibia nos pulsos marcas das algemas enquanto aguardava o julgamento na Câmara dos Deputados, que acabou por poupá-lo de manter o mandato Postado por Toinho de Passira Texto de Augusto Nunes Fonte: Blog do Augusto Nunes A votação que impediu a cassação do mandato de Natan Donadon, preso desde junho no presídio da Papuda, transformou a Câmara na mãe do primeiro deputado presidiário da história. O pai é o Supremo Tribunal Federal. Os padrinhos são Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Roberto Barroso e Teori Zavascki. As madrinhas são Rosa Weber e Carmen Lúcia. Eles garantiram a duvidosa honraria na sessão em que, depois da condenação do senador Ivo Cassol a uma temporada na cadeia, ficou decidido por 6 togas contra 4 que só o Congresso pode deliberar sobre cassação de mandatos. Em dezembro, durante o julgamento do mensalão, o Supremo havia resolvido por 5 a 4 que o confisco da vaga no Senado ou na Câmara deve ocorrer automaticamente em dois casos: quando a condenação superior a um ano envolver improbidade administrativa ou quando a pena for superior a quatro anos. “Nessas duas hipóteses, a perda de mandato é uma consequência direta e imediata causada pela condenação criminal transitada em julgado”, ensinou o decano da Corte, Celso de Mello, que acompanhou os votos de Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Na sessão que aprovou o retrocesso, Fux declarou-se impedido. Sobraram quatro. Os derrotados em dezembro viraram seis graças à adesão de Theori Zavascki, que substituiu Cezar Peluso, e Roberto Barroso, que assumiu o lugar de Ayres Britto. ”Não posso produzir a decisão que gostaria, porque a Constituição não permite”, recitou Barroso, pendurado no parágrafo 2º do artigo 55 da Constituição, que estabelece a perda do cargo “por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”. Se tivesse optado pelo caminho da sensatez, o caçula do Supremo compreenderia que acabara de chancelar o que Gilmar Mendes batizou de “fórmula-jabuticaba”, por existir apenas no Brasil. ”Não é possível um sujeito detentor do mandato cumprindo pena de cinco ou dez anos”, espantou-se Mendes. “Vossa Excelência sabe que consequência dará condenar a cinco anos e deixar a decisão final para a Congresso”, advertiu Joaquim Barbosa. “Esta Corte tem de decretar a perda do mandato, sob pena de nossa decisão daqui a pouco ser colocada em xeque”. Deu no que deu. “Agora temos essa situação de alguém com direitos políticos suspensos, mas deputado com mandato”, ironizou nesta quinta-feira o ministro Marco Aurélio. “A Papuda está homenageada. Vai causar inveja muito grande aos demais reeducandos”. Não foi por falta de aviso. Em fevereiro de 2009, ao ser eleito corregedor da Casa dos Horrores, o deputado mineiro Edmar Moreira sucumbiu a um surto de sinceridade e contou numa frase como as coisas funcionam por lá: “No Legislativo, temos o vício insanável da amizade”. Como toda mãe, a Câmara protege também filhotes delinquentes. Por que haveria de negar socorro a Donadon? O primeiro deputado presidiário foi parido pela Câmara. Mas a aberração só viu a luz graças à ajuda militante do pai, dos padrinhos e das madrinhas.

Deputados não cassam Natan Donadon, condenado pelo STF, por corrupção e formação de quadrilha

BRASIL - Corrupção Deputados não cassam Natan Donadon, condenado pelo STF, por corrupção e formação de quadrilha Com a absolvição política de Donadon, pelos seus pares, país vive situação inédita de ter um deputado com mandato atrás das grades. Esse resultado é o ensaio geral para preparação do circo que irá fazer José Genoíno e João Paulo Cunha, réus do mensalão continuarem com seus mandatos, com a agravante, por estarem condenados no regime semiaberto, poderem tecnicamente exercerem o mandato durante o dia e recolherem-se a prisão à noite. Não será lindo? Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr FALTARAM 24 VOTOS - Eram necessário 257 votos, a maioria dos 513 deputados, para acontecer a cassação. O painel mostra que 233 foram favoráveis, mas 131 votaram pela manutenção do mandato e 41 se abstiveram de votar. Tentando não se comprometer, 54 deputados presentes ao debate abandonaram o plenário e não votaram. Postado por Toinho de Passira Fontes: Agência Brasil, G1, Estadão, Correio Braziliense, Uol A Câmara dos Deputados livrou de cassação o deputado federal Natan Donadon (sem partido/RO) — que se encontra encarcerado por ter sido condenado, em definitivo, a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão por peculato e formação de quadrilha, pelo Supremo Tribunal Federal. Na noite desta quarta-feira, 28, dia em que o deputado completou dois meses preso no Complexo Penitenciário da Papuda, a votação sobre a perda do mandato teve 233 votos a favor, 131 contra e 41 abstenções, mas eram necessários 257 votos para a cassação, o que configuraria a maioria dentro do total de 513 parlamentares da Casa. Como o voto nesse tipo de sessão é secreto, os deputados sentiram-se seguro em livrar a cara do companheiro, até porque, entre eles, um grande percentual, responde processos e correm risco de condenações por processos que tramitam na justiça e por isso identificaram-se com o deputado prisioneiro. Diante da situação, presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), considerou o deputado afastado do cargo e decidiu convocar o suplente de Donadon para assumir a função enquanto ele estiver preso. Vestido de terno e gravata, sem algemas e com o cabelo curto, por exigência do regulamento prisional, Donadon fez sua própria defesa da Tribuna da Câmara, e jurou inocência. Reclamou do sofrimento do encarceramento, disse que nunca roubou "um centavo" da Assembleia Legislativa de Rondônia e que foi condenado porque a Justiça queria atender às "vozes das ruas". "Não é justo condenar um inocente", declarou. Com a família em plenário, Donadon se emocionou ao reencontrar antigos funcionários e foi cumprimentado por parlamentares enquanto esteve em plenário. Foto: Sergio Lima/Folhapress Deputado Natan Donadon, ex-PMDB, dramaticamente defendendo-se da Tribuna da Câmara: proclamando inocência e reclamando da comida do presídio Donadon também falou que está passando por serias dificuldades, inclusive financeiras, pois está há mais de dois meses sem receber salário da Câmara. Citou, inclusive, as dificuldades que sua família está encontrando para alugar uma casa em Brasília, já que está sedo compelido a devolver o apartamento funcional, ainda ocupado por seus familiares. Ele criticou o parecer do relator do processo, deputado Sergio Sveiter (PSD-RJ). Segundo Donadon, o parecer está repleto de “absurdos e asneiras”. Por diversas vezes, disse que é inocente e que nunca fez nada de ilícito. “Nunca desviei um centavo da Assembleia Legislativa”. Declarou que todos os pagamentos feitos por ele na diretoria financeira foram atestados pelo controle interno da instituição e feitos de acordo com os parâmetros legais. Donadon disse ainda que assumiu a diretoria financeira com contratos já feitos. Toda essa falação, porém, não deveria ter nenhum valor, pois a mais alta corte do país examinou o processo, e decidiu que ele é responsável pelo desvio do dinheiro público, formando uma quadrilha para executar o crime. Natan Donadon acompanhou toda a votação do processo sentado no plenário ao lado dos parentes. Ao ser proclamado o resultado da votação, Henrique Alves determinou a retirada do parlamentar do plenário. Durante sua fala na tribuna, Donadon pediu que as autoridades melhorassem a qualidade da alimentação do presídio da Papuda. “A gente tem dificuldade na alimentação. Eu tenho síndrome do estômago irritável”, disse. Quer dizer, começa a falar em nome dos companheiros prisioneiro, como seu legítimo representante no congresso nacional, o que não deixa, diante da situação esdruxula, de ser coerente. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr O presidente da Câmara Henrique Alves, proclamando o resultado da rejeição da cassação do mandato do deputado Com 459 parlamentares na Casa, a sessão se estendeu para que todos os deputados votassem, mas só 405 registraram voto. "Quem não está comparecendo está revelando seu voto", observou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). O próprio Donadon chegou a registrar seu voto, mas o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ao ser alertado, avisou que o voto do "julgado" não seria computado. Durante a espera, Donadon fez uso da palavra no microfone e reclamou da comida no presídio. "A xepa não é de boa qualidade", criticou. Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia, onde ele ocupava o cargo de diretor financeiro. Segundo o Ministério Público, o esquema funcionou de 1995 a 1998, por meio de contrato simulado de publicidade por serviços que não eram prestados. Os desvios, segundo o MP, somam R$ 8,4 milhões. Em função do resultado da votação, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que, enquanto estiver na presidência da Casa, nenhum processo de cassação será em votação secreta. Prometeu trabalhar para aprovar o mais rápido a proposta de emenda à Constituição (PEC), que institui o voto aberto nos processos de cassação de mandato. Alves disse, aparentando constrangimento, proclamou o resultado, dizendo que tendo vista a rejeição do parecer do relator aprovado no Conselho de Ética, a presidência da Câmara acatava a decisão do plenário. Natan Donadon sai algemado da Câmara dos Deputados, após ter seu mandato mantido Foto: Dida Sampaio/AE “Todavia, uma vez que, em razão do cumprimento de pena em regime fechado, o deputado Natan Donadon encontra-se impossibilitado de desempenhar suas funções, considero-o afastado do exercício do mandato e determino a convocação do suplente imediato, em caráter de substituição, pelo tempo que durar o impedimento do titular”. Como a prisão fechada do deputado ultrapassa o seu mandato, que se encerra em fevereiro de 2015, tecnicamente ele não voltará a exercer o mandato, a não ser... Segundo Henrique Alves, enquanto Donadon estiver preso ele não terá direito a salário e nem a moradia funcional. O suplente é o ex-senador Amir Lando, que deverá assumir o mandato enquanto o titular estiver preso. A decisão dos deputados de ontem à noite, não passou de um ensaio geral para conceder o mesmo beneficio escandaloso aos réus do mensalão, José Genoíno e João Paulo Cunha que atualmente exercem mandatos pelo Partido dos Trabalhadores, representando o estado de São Paulo. Com a agravante que eles, por terem sido condenados a penas em regime semiaberto, poderão tecnicamente continuar exercendo seu mandato normalmente, trabalhando como parlamentares durante o dia, e recolhendo-se durante a noite para a cadeia. A pergunta que não quer calar: o que um deputado precisa fazer para ser cassado?

Dilma perdeu, plebiscito está enterrado

BRASIL - Bizarro Dilma perdeu, plebiscito está enterrado Enquanto almoçavam líderes da base aliada rechaçavam o plebiscito proposto por Dilma. O PT fige esboçar reação para não parecer que deixou Dilma na mão, mas todo mundo sabe que o tal plebiscito está arquivado e esquecido, prego batido, ponta virada. Foto: AE Postado por Toinho de Passira Fontes:   Blog do Camarotti, O Globo Os líderes de partidos da base aliada e da oposição sepultaram agora há pouco, 12 horas, a proposta de plebiscito para a reforma política da presidente Dilma Rousseff para as eleições de 2014, disse Gerson Camarotti no seu Blog. O enterro aconteceu na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, no lago Sul de Brasília. Participaram da reunião, líderes do PMDB, PT, PSDB, DEM, entre outros. O líder do PT, José Guimarães, só chegou ao final da reunião. “Esse cadáver do plebiscito já estava começando a feder. Não dava mais para deixar o corpo insepulto. Era preciso enterrar logo”, explicou um líder que participou da reunião. O anúncio foi feito hoje à tarde por Alves aos deputados. A desculpa encontrada pela maioria dos líderes partidários para vetar a ideia palaciana é a inviabilidade da aprovação e realização de um plebiscito da reforma política com efeitos para a eleição de 2014, como propôs a presidente Dilma Rousseff. O presidente da Câmara explicou que as novas regras teriam que ser aprovadas pelo Congresso Nacional antes da primeira semana de outubro, o que confronta com o prazo de 70 dias dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para organizar e aplicar o plebiscito, além do prazo de tramitação tanto do decreto com as perguntas e depois os projetos que saíssem da consulta popular. O PT, diz não desistir da ideia de coletar assinaturas para a realização do plebiscito ainda em 2013, mesmo admitindo que as regras só valerão para eleições futuras. O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), defendeu a criação do grupo de trabalho para estudar propostas de reforma política, mas não descarta a discussão de fazer o plebiscito da reforma política em 2014. Sobre o plebiscito em 2013, ele ironizou a polêmica: — Ele já foi enterrado, já teve até a missa de sétimo dia. Na semana passada, o próprio governo praticamente enterrou a ideia do plebiscito. O vice-presidente Michel Temer chegou a dizer que era inviável realizar no prazo dado e para ter aplicação em 2014, mas depois negou que o governo tivesse recuado. Henrique Alves havia prometido instalar nesta terça-feira um grupo de trabalho para discutir a reforma política, mas essa decisão também pode ser adiada. O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que na reunião realizada nesta terça-feira prevaleceu o "bom senso" e a maioria dos líderes enterrou de vez a ideia de plebiscito da reforma política com efeitos para a eleição de 2014, como propôs a presidente Dilma. Plebiscito Bye, bye!

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Acuados pelo clamor popular, Deputados rejeitam a PEC-37, que limitava ações do Ministério Público

BRASIL - Acuados pelo clamor popular, Deputados rejeitam a PEC-37, que limitava ações do Ministério Público Foram 430 votos “não”, contra 9 votos “sim” e duas abstenções. A emenda constitucional chamada PEC-37, pretendia proibir os promotores de investigar indícios de desvio de verbas, crime organizado, abusos cometidos por agentes dos Estados e violações de direitos humanos. Esses delitos só poderiam ser investigados privativamente pela Polícia Federal e, dentro dos seus limites, pelas Polícias Civis estaduais. Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo Sessão da Câmara dos Deputados durante discussão e votação da PEC 37 todo mundo querendo demonstrar que estava do lado dos manifestantes Postado por Toinho de Passira Fontes: O Globo, Terra, Estadão, Blog do Josias de Souza Sob pressão das manifestações de rua, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira à noite a proposta de emenda constitucional que restringia o poder de investigação do Ministério Público. Numa reviravolta do cenário político, em que partidos até então favoráveis à medida mudaram de posição, 430 deputados votaram contra a PEC 37. Apenas nove foram a favor, e dois se abstiveram. ”Está derrotada a proposta de emenda constitucional por quase unanimidade desta casa. Vai para o arquivo!”, anunciou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) em tom de triunfo. Antes de os protestos começarem, nem a comissão especial criada para discutir o tema conseguira chegar a um acordo entre promotores e policiais. A votação foi antecipada para esta terça-feira, depois de o presidente da Câmara negociar com os líderes dos partidos. Em meio a gritos da galeria, cheia de promotores e procuradores, Alves deu o tom de como a Câmara deveria votar. ”Quero dizer que todo o país está acompanhando esta votação. E seria muito importante, neste momento, um ato de unanimidade para derrotar essa PEC”, disse o presidente da Câmara. Logo cedo, ele já anunciara que colocaria o tema na pauta com o desejo de derrotá-lo. Inicialmente resistente, o PT anunciou hoje à noite que votaria contra a PEC 37. O líder do PT, José Guimarães (CE), chegou a afirmar ser favorável apenas à retirada da votação neste momento. O partido é o mais incomodado com a atuação de alguns integrantes do Ministério Público. Para acelerar a apreciação do tema, o presidente da Câmara inverteu a ordem de votação. Às 20h, abriu sessão extraordinária apenas para votar a PEC. Um a um, os líderes dos partidos iam ao microfone dizer que estavam contra a PEC. A bancada do PSD, dividida, havia decidido liberar seus parlamentares para votar como desejassem. Na hora, o partido anunciou que tinha fechado questão contra a PEC. O PTB fez o mesmo.Com boa parte dos políticos declarando oposição à proposta, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) subiu à tribuna e ironizou os colegas: — Quando a Comissão de Constituição e Justiça votou isso, a maioria era a favor. Agora, com a pressão das ruas, mudaram de opinião — disse Valente. Foto: Michel Filho/Agência Globo O deboche nas ruas, contra a aprovação da PEC-37 ”Hoje, estamos aqui homenageando as ruas, por isso o governo orienta a votação não à PEC”, disse o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O líder do PSDB, Carlos Sampaio (PR), promotor de carreira, subiu à tribuna para dizer que a categoria é defensora da Justiça e não simples acusadora de crimes. A líder do PCdoB, Manuela D’Ávila (RS), avisou que toda a bancada do partido iria votar contra. Ela defendeu a regulamentação do processo de investigação, mas ressaltou que isso não seria feito pela PEC 37. O que se vê é que a Câmara corre contra o tempo para dar uma resposta à sociedade rebelada. Se a PEC 37 fosse aprovada sepultaria 12 mil investigações do Ministério Público Federal. Entre 2009 e 2013, o Ministério Público Federal abriu 319.292 investigações próprias. Desse total, 12.548 casos continuam inconclusos e seriam sepultados se a PEC 37 tivesse sido aprovada. Isso ocorreria porque a proposta de emenda à Constituição prevê que apenas as polícias federal e civil poderiam realizar investigações criminais. No ano de 2013, até 18 de junho, os procuradores da República abriram 29.273 investigações. Encontram-se em andamento 7.170. Ou seja, dos 12.548 procedimentos que permanecem abertos 5.378 vêm de anos anteriores. Os dados foram levantados pela Procuradoria da República. O momento bizarro dessa votação foi a declaração do deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE) que foi um dos noves votos discordantes, que aprovava a PEC 37. Publicado o resultado, o deputado tucano disse que se confundiu na hora de votar e que queria escolher o "não", mas votou “sim”. Incrível como um parlamentar tarimbado, possa votar errado num momento tão importante. Teria sido ato falho? Os outros parlamentares que votaram pela aprovação foram os deputados: Abelardo Lupion (DEM-PR); Mendonça Prado (DEM-SE); Bernado Santana (PR-MG); Valdemar Costa Neto (PR-SP) - um dos réus do mensalão condenado pelo TF- Eliene Lima (PSD-MT); João Lyra (PSD-AL); João Campos (PSDB-GO); Lourival Mendes (PTdoB-MA)

A "canalhice" de Protógenes Queiroz

BRASIL - Justiça A "canalhice" do deputado Protógenes Queiroz O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, chamou de "canalhice" acusação feita pelo o deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) contra sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio Foto: Antonio Cruz/ABr PROTÓGENES, O CANALHA – Canalhice á a ação própria de canalha. Nos dicionário web "canalha" é definido como pessoa sem moral, desonesta; patife, infame, velhaco (!?) Postado por Toinho de Passira Fontes: Estadão, Folha de S.Paulo, Blog do Reinaldo Azevedo, Consultor Jurídico O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que não irá estabelecer qualquer bate boca com investigados, “por mais repugnantes e mentirosas que sejam as afirmações feitas pelo investigado”. Gurgel se manifestou sobre acusações feitas pelo ex-delegado e deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) em palestra no dia 9 de maio, na subseção de São Caetano do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil. Em palestra intitulada “Os bastidores da operação satiagraha”, Protógenes, investigado em processo no Supremo Tribunal Federal justamente por sua atuação na operação, acusou a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio de ter recebido R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, para que ela desse parecer favorável à quebra de seus sigilos. Cláudia é mulher do procurador-geral da República. Sobre a acusação, Roberto Gurgel disse que se trata de uma reação “descontrolada, intolerável e criminosa” do deputado, ao pedido formulado no Supremo Tribunal Federal “de diversas diligências para apuração de fatos extremamente graves que envolvem esse investigado”. O Supremo Tribunal Federal decidiu dar curso à investigação que pretende apurar se a operação Satiagraha foi patrocinada e conduzida por empresários interessados em alijar o banqueiro Daniel Dantas do mercado de telecomunicações do Brasil. O ministro Dias Toffoli atendeu esta semana uma lista de pedidos feitos pela Procuradoria-Geral da República. Entre eles estão a quebra de sigilo bancário do ex-delegado e deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) e do sigilo telefônico do empresário Luís Roberto Demarco. O jornalista Paulo Henrique Amorim terá investigada a origem do seu blog. Falando para a Folha de S.Paulo, o procurador-geral disse que a Procuradoria não vai cair na armadilha de Protógenes Queiroz Demarco, ex-sócio de Daniel Dantas no grupo Opportunity, foi o homem designado pela Telecom Italia para defender seus interesses no Brasil e combater os de Daniel Dantas. Protógenes Queiroz, atuando como delegado da Polícia Federal, conduziu a operação Satiagraha, que investigou supostos crimes financeiros de Daniel Dantas e de seu grupo empresarial. Paulo Henrique Amorim, em conexão com Demarco e Protógenes, conduzia uma campanha de mídia contra Dantas. Demarco e Amorim estariam a serviço da Telecom Itália, sócia de Daniel Dantas na Brasil Telecom, com quem disputava o controle acionário da operadora. Entre outras ordens, o ministro do STF determinou a expedição de carta rogatória à Itália, para obtenção das conclusões dos processos conduzidos pela Procuradoria da República de Milão. Nesse processo, apurou-se que da empresa Telecom Itália foram desviadas altas somas destinadas a subornar autoridades, políticos, policiais e jornalistas do Brasil. Entre os executivos da empresa na Itália, responsáveis pelo “propinoduto”, alguns já foram presos, outros ainda respondem processos e um se suicidou. Embora já se saiba da condenação dos corruptores, até hoje as autoridades brasileiras evitaram ir atrás dos corrompidos. Será quebrado o sigilo bancário também de José Zelman que, segundo Protógenes, foi quem lhe doou três imóveis (dois apartamentos, um no Guarujá, outro em Foz do Iguaçu e mais uma garagem), no curso da operação Satiagraha. A Receita Federal deverá fornecer as declarações de Imposto de Renda de Protógenes e Zelman, de 2005 a 2008. Além da quebra de sigilo telefônico de todas as linhas identificadas como sendo de Protógenes e Demarco, serão levantadas também as ligações feitas e recebidas pela Nexxy Capital (empresa de Demarco) e números da própria Polícia Federal. Dos aparelhos celulares, além das ligações serão recuperados os SMS disparados ou recebidos. As superintendências da Polícia Federal em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro deverão informar se Luís Roberto Demarco ingressou nos prédios entre janeiro de 2007 e dezembro de 2008 — e a finalidade das visitas. A empresa de Demarco será investigada também na Junta Comercial de São Paulo. Roberto Gurgel disse que as acusações criminosas são “uma óbvia tentativa de obter o impedimento do procurador-geral” e também de obter o impedimento de ministros do STF. “Porque se eu tomo qualquer providência com relação a essas calúnias, fico impedido de atuar neste caso. E a Procuradoria não vai cair nessa armadilha. Protógenes Queiroz também afirmou que Daniel Dantas ofereceu US$ 20 milhões para um delegado da Polícia Federal e cinco policiais, mas não citou os motivos ou nomes dos assediados. E emendou: “quanto que não deve ter oferecido, não ofereceu, para o procurador-geral da República?”. Questionado sobre a desvalorização do Ministério Público — já que a suposta propina de R$ 280 mil muito menor do que a de US$ 20 milhões que teria sido oferecida, segundo o deputado, à PF — o procurador respondeu, rindo: “Já não vou discutir esse tipo de cotação”. O deputado ainda se referiu ao ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), como "Gilmar Dantas". Foi o ministro que aceitou dois pedidos de habeas-corpus do banqueiro durante sua prisão na Operação Satiagraha, em 2008. Possivelmente sob o mesmo ponto de vista do Procurado, o Ministro Gilmar não quis se pronunciar sobre as insinuações de delegado Protógenes, para não ficar impedido de participar do eventual julgamento do processo no fim das investigações. O banqueiro Daniel Dantas entrou com queixa-crime no Supremo por conta das declarações do deputado. Na palestra, Protógenes voltou a chamar Dantas de “banqueiro bandido”. Procurado pelos principais órgãos de imprensa do país, Protógenes, não quis comentar o que se falou dos seus comentários. Talvez ele tenha tomado consciência de ter ido longe demais...

Deus e o diabo na terra do pastor Feliciano

BRASIL – Bizarro Deus e o diabo na terra do pastor Feliciano Para o pastor Feliciano, foi a Justiça Divina que matou John Lennon, derrubou o avião em que viajavam “Os Mamonas Assassinas” e afundou o Titanic. Em contrapartida atribui ao demônio o sucesso de Caetano Veloso e da pop star Lady Gaga. No momento de maior delírio afirmou que o “Satanás está infiltrado no governo brasileiro, não só no governo brasileiro, mas no governo do mundo!”. Foto: Alexandra Martins / Agência Câmara Feliciano sobre críticas após a publicação de vídeos polêmicos: - Não me arrependo de nada do que digo no púlpito. O púlpito é um lugar de inspiração Postado por Toinho de Passira Fontes: Ultimo Segundo, Radar Online, Extra, APP, Correio Braziliense, Wikipedia, Portal Marco Feliciano, Blog do Camaroti Marco Antônio Feliciano, 41, é pastor da igreja Assembleia de Deus Catedral do Avivamento e deputado federal brasileiro eleito pelo Partido Social Cristão (PSC). Em março de 2013, Feliciano foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados do Brasil, quando então ganhou negativa notoriedade nacional por sofrer pressão para renunciar ao cargo, devido a sua história de pronunciamentos tidos como racistas, homofóbicos e delirantes, incompatível com a missão da comissão que passou a presidir. No seu site oficial Feliciano diz que como escritor, publicou 18 livros, e é autor de DVDs com mensagens de autoajuda que venderam cerca de 600 mil cópias. O pastor enfrenta um feroz movimento vindo dos movimentos gays e de combate à discriminação racial, que tem infernizado sua vida na presidência da Comissão, na Câmara, não permitindo que as reuniões ocorram normalmente, através de manifestações ruidosas e constantes, que estão se estendendo as ruas das principais cidades do país. Os adversários do Pastor Feliciano, foram em busca do seu passado e encontraram perolas, para todos os gostos em vídeo divulgados na internet pelo próprio pastor. Num deles mostra Feliciano pedindo a senha do cartão de crédito de um fiel de sua igreja. Nas imagens, Feliciano diz: "É a última vez que eu falo. Samuel de Souza doou o cartão, mas não doou a senha. Aí não vale. Depois vai pedir o milagre pra Deus e Deus não vai dar e vai falar que Deus é ruim." Mas as coisa toda não é só folclórica, o deputado Feliciano, atualmente responde a um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por homofobia e estelionato (por ter sido acusado de receber 13 mil reais para realizar um culto no estado do Rio Grande do Sul sem ter comparecido ao evento). John Lennon assassinado devido a uma “vingança divina", por ter afrontado Deus, segundo o pastor Feliciano Corre na Câmara dois pedidos de abertura de processo de falta de decoro parlamentar contra o pastor deputado: um do PSOL cita reportagens de jornais e revistas que denunciaram suposta contratação de funcionários fantasmas e o uso de cota parlamentar para pagamento de empresas que prestaram serviços particulares ao deputado. Um segundo pedido de investigação partiu da ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos deputada Iriny Lopes (PT-ES), pedindo que a Corregedoria investigue se houve quebra de decoro por parte de Feliciano ao dizer, durante um culto evangélico, que antes da chegada dele à presidência da comissão o “satanás” comandava o colegiado. Segue-se mais um monte de besteirol na trilha dos vídeos e das redes sociais em mensagens postado por ele e sobre ele na internet. Em março de 2011, Feliciano postou em sua conta na rede social Twitter frases de cunho racista, ao dizer: "Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato. O motivo da maldição é a polemica (sic). Não sejam irresponsáveis twitters. A maldição que Noé lança sobre seu neto, Canaã, respinga sobre continente africano, daí a fome, pestes, doenças, guerras étnicas!" Feliciano defende a ideia de que os povos africanos negros vivam sob a chamada "Maldição de Cam", descrita no livro Gênesis da Bíblia e interpretada de várias maneiras, e de que essa seria a causa dos problemas sócio-econômicos e políticos enfrentados pelo continente africano. Em uma publicação sobre os homossexuais, Feliciano disse: "A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam (sic) ao ódio, ao crime, à rejeição. Amamos os homossexuais, mas abominamos suas práticas promíscuas", o que lhe gerou acusações de comportamento homofóbico. Durante uma entrevista para o livro Religiões e política; uma análise da atuação dos parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e LGBTs no Brasil, o pastor Feliciano afirmou ser contrário às reivindicações do movimento feminista porque elas podem tornar a sociedade majoritariamente homossexual. "Quando você estimula uma mulher a ter os mesmos direitos do homem, ela querendo trabalhar, a sua parcela como mãe começa a ficar anulada, e, para que ela não seja mãe, só há uma maneira que se conhece: ou ela não se casa, ou mantém um casamento, um relacionamento com uma pessoa do mesmo sexo, e que vão gozar dos prazeres de uma união e não vão ter filhos. Eu vejo de uma maneira sutil atingir a família; quando você estimula as pessoas a liberarem os seus instintos e conviverem com pessoas do mesmo sexo, você destrói a família, cria-se uma sociedade onde só tem homossexuais, você vê que essa sociedade tende a desaparecer porque ela não gera filhos." Um novo vídeo mostra Feliciano ao fazer críticas ao Congresso diz, entre outras coisas, que se "apavora" todas as terças-feiras quando chega à Câmara e que o Satanás "está infiltrado no governo brasileiro". Feliciano chega a dizer que, ao dizer isso, pode até cortar suas emendas, mas que ele, embora seja deputado, como pastor tem que dizer o que está ocorrendo. Durante um culto, o deputado também faz críticas a parlamentares evangélicos que não querem assinar proposta de sua autoria para a realização de um plebiscito sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Foto: JF Dionio/Estadão Protesto contra a permanencia da Feliciano na Comissão de Direitos Humanos no Congresso, no fim de semana em São Paulo "Recebi uma mensagem de pureza e santidade. Vou falar como profeta. Me apavora entrar dentro da Câmara dos Deputados desse país e saber como o Satanás está infiltrado no governo brasileiro, não só no governo brasileiro, mas no governo do mundo. Satanás tem levantado homens e as mulheres, e a Igreja não tem se atinado a isso (...) Satanás levantou seu ativismo nesse país, existe uma ação de Satanás contra a família, dentro desse nosso governo, de esquerda, talvez vão cortar minhas emendas. Não fiquem apavorados, sou pastor, tenho que falar... Quando precisamos de apoiamento para coisa a favor da família, nem deputados crentes tem coragem de apoiar. Plebiscito sobre o casamento de homossexuais... imagine, a causa é boa, encontrei gente que é da Igreja que não possa assinar, o anti-cristo está operando...ninguém vai” , diz o deputado no vídeo Os pronunciamentos de Feliciano, porém, não tem estribeiras: recentemente noutro vídeo o deputado diz, durante um culto religioso, que o cantor britânico John Lennon foi castigado e morto por Deus por ter dito em certa ocasião que "Os Beatles são mais populares do que Jesus Cristo". Sobre a morte do cantor, assassinado em 1980 por Mark Chapman, Feliciano disse que se tratou de uma "vingança divina" e que "ninguém afronta Deus e sobrevive para debochar". No mesmo vídeo e ainda sobre o assunto, o pastor diz: "Eu queria estar lá no dia em que descobriram o corpo dele. Ia tirar o pano de cima e dizer: 'me perdoe John, mas esse primeiro tiro é em nome do Pai, esse é em nome do Filho e esse é em nome do Espírito Santo'." Em outro vídeo, aparentemente gravado no mesmo culto, Feliciano diz que as músicas dos Mamonas Assassinas, ao se dirigirem para crianças, tocaram na “santidade de Deus”. Ele criticou o cantor da banda, Dinho, por ter sido evangélico da Assembleia de Deus, e o chamou de “vendido”. “Se vendeu ao diabo pelo vil dinheiro, dizem por aí que todo homem tem seu preço”. Todos os integrantes da banda, conhecida pelas letras engraçadas e cheias de duplo sentido, morreram em um acidente aéreo em 1996. “Até hoje há uma interrogação do que aconteceu ali para os homens. Eu sei o que aconteceu ali. O avião estava no céu, região do ministro do juízo de Deus. Lá na Serra da Cantareira, ao invés de virar para um lado, o manche tocou pra outro. Um anjo pôs o dedo no manche e Deus fulminou aqueles que tentaram colocar palavras torpes na boca das nossas crianças", disse. Foto: Divulgação Caetano e Lady Gaga, auxiliados pelo Satanás, segundo o pastor Feliciano Em outra ocasião, o pastor afirma que o cantor Caetano Veloso, que é ateu, obteve sucesso com a canção "Sozinho" com o auxílio de "forças malignas" após um encontro com Mãe Menininha do Gantois, uma conhecida iyálorixá brasileira. No mesmo vídeo, ele diz que "o diabo tem uma Lady Gaga que canta e encanta", se referindo à cantora pop norte-americana. A última de Feliciano, divulgada no Radar Online de Lauro Jardim, diz que o deputado pastor, credita à morte dos 1 523 passageiros do Titanic a justiça divina. - No caso do Titanic, o comandante disse: ‘Nem Deus afunda o Titanic”, e logo depois aconteceu o que aconteceu. Não é que eu ache que Deus pune, mas por que zombar de Deus? Eu acredito nisso. Para que zombar de quem não te fez nada? A única coisa aproveitável, dita por Feliciano, ultimamente, foi a resposta dada diante de apelo do líder do PT, deputado José Guimarães (CE), para que deixe a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. “Renuncio se João Paulo Cunha e José Genoíno, condenados no julgamento do mensalão, também renunciarem aos cargos que ocupam na Comissão de Constituição e Justiça”. Os petistas Cunha e Genoíno são membros titulares da CCJ. Nos mais se sabe que Satanás provavelmente está satisfeito com os poderes a eles atribuídos, pelo Pastor, mas em contra partida, espera-se a qualquer momento um pronunciamento de Deus ou sua Divina Ira, sobre a cabeça de Feliciano. Foto: Arquivo Feliciano credita o naufrágio do Titanic a justiça divina

Deputado Jean Wyllys: "60% dos deputados contratam prostitutas!"

BRASIL – Preconceito Deputado Jean Wyllys: "60% dos deputados contratam prostitutas!" O deputado defende um projeto que regulamenta a atividade dos profissionais do sexo, que já foi rejeitado em outras ocasiões, afirmando que agora, mais que nunca, com a proximidade da Copa do Mundo, no Brasil, esse assunto precisa ser resolvido com urgência O projeto reconhece a profissão de prostituta, garante legalmente o pagamento do serviço estabelecendo uma condição de cidadania a profissional do sexo Postado por Toinho de Passira Fontes: IG, G1, Folha de S. Paulo, Gospel Mais Autor de um projeto de lei que legaliza a prostituição, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou que 60% dos homens do Congresso usam os serviços de prostitutas. A declaração de Wyllys, homossexual assumido, foi feita em entrevista ao portal iG, ao avaliar qual seria a chance de sua proposta ser aprovada, uma vez que o tema é tabu para a maioria dos deputados. "Eu diria que 60% da população masculina do Congresso Nacional faz uso dos serviços das prostitutas, então acho que esses caras vão querer fazer uso desse serviço em ambientes mais seguros", disse. A frase não foi bem recebida por representantes da bancada evangélica, que pretendem trabalhar pelo arquivamento da proposta. "Se ele [Wyllys] sabe quem faz isso, por uma questão de responsabilidade eu o desafio a dizer os nomes dos deputados que vão aos prostíbulos", disse o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica. Foto: Sérgio Lima/Folhapress O deputado federal, Jean Wyllys, no Plenário do Congresso, durante sessão O projeto de Wyllys prevê que será considerada profissional do sexo toda pessoa maior de 18 anos e absolutamente capaz que voluntariamente presta serviços sexuais mediante remuneração. Segundo o texto, os profissionais poderão atuar de forma autônoma ou em cooperativa e terão direito a aposentadoria especial com 25 anos de serviço. Na proposta, o parlamentar também diferencia a prostituição da exploração sexual. "É de um moralismo superficial causador de injustiças a negação de direitos aos profissionais cuja existência nunca deixou de ser fomentada pela própria sociedade que a condena", afirmou o deputado. Uma das últimas oportunidades que o assunto esteve em pauta, em novembro de 2007, a “Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou, uma proposta do então deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que regulamentava a prostituição no país, atendendo um parecer contrário a sua aprovação feito pelo relator o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), atual prefeito de Salvador.

Das diferenças, de Míriam Leitão, para O Globo

BRASIL - Opinião Das diferenças “...o comportamento dos petistas está enfraquecendo a democracia.” Ilustração: “thepassiranews” Postado por Toinho de Passira Texto de Míriam Leitão, para O Globo Fonte: Blog Miriam Leitão Não existe torturador moderno. A expressão é uma contradição em termos. Todo torturador é medieval, porque só pessoas pertencentes a um tempo de trevas podem acreditar que alguma ordem será defendida com a dor dos outros. Existe jornalista enfático, agressivo, insistente, irritante, bom ou incompetente, mas é só um jornalista. Ele pode ser respondido ou ignorado. José Genoino chegou com sua filha Mariana ao Congresso na quarta-feira. (Que moça bonita e que fortes as demonstrações que ela já deu de amor ao pai). Claro que seria cercado pelos jornalistas, que fariam perguntas. Se eles não as fizessem seriam estranhos, mais ou menos como padeiros que não fazem pães. Isso não significa que todos fizeram as perguntas cabíveis. Pelo relato do Globo, o repórter, ao qual Genoino respondeu, perguntou como é que ele se sentia por não poder deixar o país, enquanto ele, o repórter, podia. Colocação inadequada. A leitura da transcrição do diálogo mostra que o jornalista não tentava se informar, tirar uma boa resposta, usar as declarações para esclarecer algum eventual leitor. Ele repetia “eu não fui condenado a nada, o senhor foi” ou “eu posso deixar o país, o senhor não”. Com 40 anos de jornalismo, considero que isso não é uma entrevista. É mau jornalismo. O problema é que, em outros momentos, e com menos motivos para se irritar, Genoino usou a mesma expressão, dando a entender que considera a imprensa — toda ela — um grupo de “torturadores”. A palavra é forte e o deputado conhece a perversidade embutida em seu significado. Nenhum problema com as críticas aos jornalistas, mas o que preocupa é o fato de que esse tipo de reação firma a convicção de que bom mesmo é um país sem imprensa, ou com uma imprensa controlada. Genoíno, por temperamento, acha que tem que lutar sempre, mesmo quando está em clara desvantagem, como agora. Mas desta vez ele já foi julgado pelo STF, que decidiu que os condenados nessa ação que tiverem mandatos vão perdê-los. Formalmente, Genoino pode assumir o mandato, mas ele sabe que sua decisão tem o custo de provocar polêmica. Até aí, tudo bem. O que ele não deveria é seguir a estratégia de confrontação com o Supremo que foi insinuada pelo seu colega de partido, deputado Marco Maia. Não deveria também acreditar que essa prisão — se ele for preso ao fim do processo — será igual à que sofreu durante a ditadura militar. Agora, o país vive o estado de direito, ele teve amplo direito de defesa, o Supremo Tribunal Federal julgou de forma transparente e com base nos autos. Felizmente, ontem, ele disse que acatará a sentença, mesmo discordando. Ele pode e deve esgotar todos os recursos de defesa, mas seria bom se não confundisse os dois processos a que respondeu. Se o fizer, estará informando à geração mais jovem, que não viu a ditadura, que não existe diferença entre o regime baseado no arbítrio, e aquele que se sustenta no império da Lei. Estará dilapidando um patrimônio importante do país, construído com o sacrifício de tantos, inclusive dele mesmo. Esse é o ponto mais relevante de toda essa reação dos condenados da Ação Penal 470 e seus apoiadores. Quando o ex-ministro José Dirceu convoca a resistência contra a decisão, quando líderes petistas criticam o Supremo e o chamam de “tribunal de exceção”, quando Marco Maia avisa que dará “asilo” aos deputados condenados, o resultado é o de enfraquecer as instituições, e confundir as mentes dos mais jovens sobre a diferença entre estado de direito e o governo ditatorial. Muito mais gente do que Genoino supõe lamenta que ele esteja nessa situação. Só que ele não é um perseguido político; ele responde pelos fatos revelados na Ação Penal 470. Um dos deputados suplentes a assumir o mandato, o ex-líder sindical Paulo Fernando dos Santos, do PT-AL, chegou à sandice de comparar Genoino a Jesus Cristo e a Mandela. “Jesus foi condenado à morte e é referência até hoje. Mandela ficou preso por mais de 30 anos, e virou o líder que virou”. É apenas uma declaração sem qualquer sentido, mas revela o quanto o PT se afastou do que deveria ter feito desde o início: entender onde foi que errou, para corrigir. O importante, portanto, não é uma briga com um eventual repórter, é que o comportamento dos petistas está enfraquecendo a democracia brasileira. *Acrescentamos subtítulo e ilustração a publicação original

CRÔNICA - Tiririca e Sarney - Luis Fernando Verissimo

CRÔNICA Tiririca e Sarney Fotos: Wilson Dias/Abr - Geraldo Magela - Agência Senado HOJE TEM ESPETÁCULO - Tiririca e Sarney personagens risíveis do Circo Brasiliense Luis Fernando Verissimo Fonte: Blog do Noblat Richard Nixon certa vez defendeu sua nomeação de um juiz reconhecidamente inadequado para a Corte Suprema americana com o argumento de que a mediocridade também precisava estar representada no tribunal. Perfeito. Todos os tipos de cidadãos devem ser representados numa democracia. Nesse sentido o recém-empossado Congresso brasileiro talvez seja o mais representativo da nossa história. Além dos medíocres, muitos outros brasileiros têm voz, ou pelo menos presença de terças a quintas, no Congresso. Alguns setores são até super-representados, como o dos grandes proprietários rurais e o dos milionários. Apesar destes pertencerem à menor minoria no país, têm uma bancada bem maior que a da maioria pobre. Mas, em geral, todos os eleitores brasileiros, todos os tipos e todas as características nacionais têm representação em Brasília. Não lamente o novo Congresso, portanto. Eles são nós. Tomemos o Tiririca e o Sarney. Os dois seriam exemplos, respectivamente, de desvirtuamento do processo eleitoral e de aviltamento dos costumes políticos, uma vergonha. Ou duas vergonhas. Tiririca um inocente transformado em legislador por uma galhofa, Sarney eternizando-se no comando do Senado pelo seu poder de manobra e de conchavo, um cordeiro e uma raposa representando os extremos da nossa desilusão com a fauna parlamentar. Mas Tiririca não representa apenas os palhaços do Brasil. A galhofa que o elegeu é uma manifestação política, ou antipolítica, que tem história no país e ou representa os que não sabem nada de nada e não querem saber, ou os que sabem tanto que votam em palhaços e rinocerontes para protestar. De qualquer forma, os simples e os enojados também têm sua bancada. E existe algo mais brasileiro, folclórico e até enternecedor do que Sarney e seu amor pela mesa diretora? Falar mal do Sarney é um pouco como falar mal de um velho tio excêntrico, mas cujas peripécias divertem a família. Tudo se perdoa e tudo se aceita com a frase "Que figura...". O indestrutível Sarney representa a persistência do gosto nacional por "figuras". Mas há um caso flagrante de sub-representação no Congresso, além dos sem terras e dos pobres. Quando o senador Paim olha em volta do Senado não vê nenhum outro negro como ele a não ser um eventual garçom servindo o cafezinho. Nada é perfeito. *Acrescentamos fotos e legenda ao texto original

BRASIL: Farra dos passaportes é maior que se imaginava

BRASIL Farra dos passaportes é maior que se imaginava Todo escândalo no Brasil é maior do que parece no começo. A história dos Passaportes Diplomáticos para os filhos de Lula são a ponta do iceberg, de uma zorra total. O documento foi emitido para outros membros da família Silva, para deputados federais e suas respectivas mães, mulheres, filhos e apaniguados, em férias. Até o bispo da Igreja Universal do Reino de Deus conseguiu um. Estranho é que até agora não houve nenhuma reação do Ministério Público. A sociedade está perdendo a capacidade de se indignar? Ilustração Toinho de Passira Postado por Toinho de Passira Fontes: Folha Online, Band, Terra, Estadão, G1 Político brasileiro acha que o mandato dar-lhe o direito de ser um cidadão com benefícios acima dos cidadãos que os elegeram. Desde que encontrem uma brecha na lei, que eles mesmos redigiram, saem aproveitando ao máximo esses benefícios, sem que aja a menor preocupação com o bom senso, e muito menos com a ética. A definição de que o político, seja ele vereador ou Presidente da República, é um servidor público está ultrapassada. No Brasil, o político acha que essa definição quer dizer, que ele deve se servir do estado em toda a amplitude possível. Claro que não havia sentido se fazer uma lei, para que alguém tivesse passaporte diplomático para fazer turismo. A honrosa atividade diplomática prevê a atuação de um representante no exterior, para defender ou representar os interesses nacionais, nunca uma atividade particular. O espírito da Lei do Passaporte, no aspecto Passaportes diplomáticos, previa que alguns parentes de autoridades brasileiras, como o presidente e vice-presidente da República, ministros dos tribunais superiores e parlamentares em atividades diplomáticas, ou seja, representando ou defendendo os interesses do Brasil, tivessem direito a esses passaportes, que deveriam valer durante a missão especificamente. Nossos políticos afrouxaram a lei, com a ajuda do Itamarati e o que era para ser uma exceção virou uma rotina vulgar. Descobriu-se isso da pior maneira possível. Integrantes do Ministério das Relações Exteriores, revoltados com a derrama, denunciaram que dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cláudio Lula da Silva, 25, Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e mais um neto de 14 anos receberam passaportes diplomáticos ilegais em 29 de dezembro, dois dias antes do fim do mandato de papai e de vovô. A lista pode crescer. Esperava-se que os parlamentares, principalmente os de oposição, mesmo estando em recesso, fizessem declarações de repúdio, contra essas irregularidades do ex-presidente. Mas o que se “ouviu” foi um silêncio cúmplice. O Estadão, na trilha da Folha de São Paulo que fizera a primeira denuncia desvendou o mistério: os parlamentares também estão no mesmo desgovernado barco de Lula. Foto: Arquivo IGREJINHA- O senador Bispo Crivella conseguindo passaporte diplomático para o Bispo Panceiro, o sucessor de Edir Macedo, tudo pela Igreja Universal do Reino de Deus. Por exemplo, o bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Romualdo Panceiro Filho, ganhou um passaporte diplomático a pedido do bispo senador Marcelo Crivella, o braço político da seita de Edir Macedo e seu braço político no Parlamento. Panceiro, tido como o sucessor de Edir Macedo, é o arrecadador mor da Igreja Universal, para a América Latina. Trocando em miúdos, o bispo faz viagens “diplomáticas”, pegando a grana dos latinos, para encher os cofres de Macedo. Daí surgiu à dúvida: será que com apenas um pedido de um parlamentar, qualquer pessoa ganha oficialmente status de diplomata? O Estadão apurou que os passaportes diplomáticos são usados por deputados e parentes para conhecer o mundo e literalmente fazer turismo. Pelo menos dois terços desses passaportes especiais solicitados pela Câmara dos Deputados ao Itamaraty, entre fevereiro de 2009 e janeiro de 2010, foram para mulheres, maridos e filhos dos parlamentares. A motivação para a expedição do documento, em 87% dos casos, foi turística. Fotomontagem Toinho de Passira LAS VEGAS É AQUI- Se os deputados estivessem aprovados o funcionamento de cassinos no Brasil, não teria que viajar para o deserto de Nevada para jogar. Verificou-se que durante o atual recesso parlamentar, os parentes do parlamentares seguiram para destinos como Miami, Las Vegas, Nova York, Atlanta, Dubai, Vancouver, Buenos Aires, Austrália, Japão, entre outros. Filhos de deputados que vão passar um período de estudos no exterior também aproveitam para viajar com o passaporte especial. É bom lembrar, que quem tem esse documento recebe privilégios em aeroportos, como fila e atendimento especiais, prioridade em bagagens, que na maioria das vezes não é revistas e, dependendo do país, fica até dispensado da necessidade de visto. Esmiuçando a farra, viu-se que a Câmara, desde 2009, solicitou para viagens de deputados e parentes portadores de Passaportes Diplomáticos, conseguidos por afrouxamentos e brechas na lei, 662 vistos, destes quase a totalidade, 577 deles, foram para turismo e apenas 69 cumpriam o objetivo de missão oficial, a trabalho. Cerca de 360 passaportes diplomáticos foram emitidos nestes últimos dois anos, requeridos por parlamentares. De acordo com os dados, pelo menos 125 passaportes foram emitidos para filhos e 110 para cônjuges. Dando nomes a alguns bois, detectou-se, por exemplo, que no fim do ano passado, o deputado Carlos Leréia (PSDB-GO) pediu passaporte diplomático e visto para ele, a mulher e três filhos viajarem para Miami. O período do passeio, segundo o documento, seria de 3 a 17 de janeiro deste ano, no recesso parlamentar. Um requerimento em nome do deputado Décio Lima (PT-SC) pede passaporte diplomático e visto para ele e sua mulher irem a Las Vegas, cidade famosa pelos cassinos, entre 10 e 25 de janeiro. Em 2 de junho de 2009, Alexandre dos Santos (PMDB-RJ) pediu o documento especial para ele e a mulher. Naquele ano, usaram o documento para viajar a turismo para Dubai (Emirados Árabes) e Nova York (EUA). O deputado Charles Lucena (PTB-PE), sua mulher e mais três filhos pediram o passaporte diplomático para passear em Miami em julho de 2009. Em julho de 2010, a Segunda Secretaria providenciou passaportes diplomáticos para dois filhos de Ratinho Júnior (PSC-PR) viajarem a "turismo", segundo a Câmara, para Miami. O Estão disse que não conseguiu localizar os deputados citados na reportagem. Claro, eles estão viajando. A legalidade ou não das emissões desses passaportes, fica naquela zona cinza das leis, onde nossos políticos sentem-se tão à vontade, onde algo parece legal embora esteja longe de ser ético. Foto: Wilson Pedrosa/AE MÁXIMO PROVEITO-Deputado E Ministro do turismo, Pedro Novais, mandou diplomaticamente a mulher para Miami, caiu na farra e mandou a conta para o contribuinte Como registro final constatou-se que o ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA), usou o expediente de conseguir passaporte diplomático, para trair a mulher. Isso mesmo, o velhinho sátiro pediu um passaporte diplomático e um visto para sua esposa, Maria Helena Pereira de Melo, e enquanto ela comprava bugigangas na Florida, ele participava da famosa “suruba” num Motel em São Luis do Maranhão. Depois ainda requereu que a Câmara ressarcimento das despesas da orgia. Não é lindo? Destaque-se também a cínica indignação do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), candidato a reeleição e o terceiro na linha de sucessão do Presidente da República. Maia não gostou do presidente a OAB do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, ter pedido que os dois filhos do ex-presidente Lula que devolvam o passaporte diplomático que receberam e ter criticado a utilização do documento para turismo, por parte dos parlamentares. Maia disse "estranhar" o pedido de Cavalcante para que os deputados que utilizam o documento para turismo o devolvam, já que em "outros Poderes acontece a mesma coisa". O presidente do Parlamento deve ser interpelado para nominar os membros do Poder Judiciário e do Executivo que estão utilizando-se desse expediente para as devidas providencias legais. Mas ele não acha que respeitar a lei seja importante: "Me estranha que o presidente da OAB tenha feito declarações somente sobre a Câmara e não sobre os outros Poderes que gozam exatamente do mesmo benefício. O Brasil tem coisa mais importante para discutir neste momento. É um absurdo ele estar preocupado com uma coisa dessas", disse Maia querendo encerrar o assunto. Esperamos que o Presidente da OAB parasse de dar conselhos, sem é que ele não tirou também passaportes diplomáticos para seus filhos e mulher, e acione o Ministério Público Federal, que já poderia ter se manifestado de moto próprio, para apurar responsabilidades, cassar os documentos ilegais, fazendo valer o espírito da lei do passaporte. Há notícia que setores do Ministério de Relações Exteriores defendem a extinção do Passaporte diplomático. Anarquicamente sugeriríamos que a luz da Constituição que assegura os mesmos direitos para todos os brasileiros, que os passaportes, de agora em diante, sejam todos diplomáticos. Fotomontagem Toinho de Passira DUBAI É AQUI – Miami, Las Vegas, Nova York, Atlanta, Dubai, Vancouver, Buenos Aires, Austrália, Japão, os destinos preferidos dos parlamentares, esposas e filhos, munidos de passaportes diplomáticos. Coincidentemente os destinos mais solicitados pelos turistas.