23 de abr. de 2009

Supremo bate-boca entre Presidente e Ministro do STF

Supremo bate-boca entre Presidente e Ministro do STF


Video do bate boca, no Jornal Nacional

Fontes: Jus Contencioso, G1

Ontem, o Supremo Tribunal Federal viveu momentos de barraco explícito, uma altercação ríspida e demorada e inédita entre um dos seus membros, o Ministro Joaquim Barbosa e o presidente da Corte, Ministro Gilmar Mendes, em plena sessão plenária, transmitido pela TV justiça, ao vivo e a cores.

Ninguém é ingênuo em imaginar que aqueles circunspectos senhores de mantos pretos, cheios de conhecimentos jurídicos, bajulados por advogados e poderoso, não sejam egoístas, prepotentes, e, sobretudo não se amem.

Mas eles sempre disfarçam as diferenças com palavras rebuscadas e rapapés de “Vossa Excelência, pode ter sido levada de boa fé a equivocar-se...”

Mas ontem, tudo foi diferente e sem precedentes na história do Supremo Tribunal Federal pela aspereza dos termos, a discussão entre o presidente da Casa, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa causou espanto entre os colegas da Corte e mostrou que há vozes críticas ao chefe do Poder Judiciário, apenas nas ruas, alguns críticos, podem estar ali, na mesma bancada da corte de justiça.

O bate-boca, que durou quase dez minutos, começou quando Mendes acusou Barbosa de fazer julgamentos diferentes de acordo com a classe dos envolvidos.

Depois de um primeiro momento de rusga, a discussão volta com tudo e Barbosa fica indignado quando Gilmar diz que ele “não tem condições de dar lição a ninguém”.

“Nem vossa excelência. Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço.”

E emenda: “Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar.”

Fotos: Gil Ferreira/SCO/STF e Nelson Jr./SCO/STF

Tempo quente, entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa

O ministro Marco Aurélio interveio, com propriedade:

“Presidente, vamos encerrar a sessão? Eu creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo”.

Mais tarde,os oito ministros (exceto os dois envolvidos na questão mais a Ministra Ellen Gracie, que está em viagem), após três horas de reunião, sem a presença do Ministro Joaquim Barbosa, na sala da presidência, divulgaram uma nota de apoio ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, lamentando o episódio sem citar o nome do Ministro Joaquim Barbosa. 

É praxe sempre se apresentar em público apoio ao presidente, mas com certeza, ambos levarão nos próximos dias um enquadramento dos outros membros da corte, espere-se para os próximos dias um Gilmar Mendes mais discreto, e Joaquim Barbosa, depois de freqüentar o tribunal alguns dias, vai desaparecer por umas duas semanas das sessões.

Apoiamos o Ministro Joaquim Barbosa, em gênero e número, não gostamos da coisa como a coisa acabou acontecendo, que de alguma forma compromete a credibilidade da corte de justiça, que deve ser preservada ao extremo.

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