Suspeitos 178 milhões beneficiaram usineiros

Suspeitos 178 milhões beneficiaram usineiros O Ministério Público Federal considera irregular a liberação do dinheiro, pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, acordado pelo diretor da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima, mais a pressão “desinteressada” do deputado federal José Mentor Foto: Arquivo Skyscrapercity Usina de cana de açucar Fontes: O Globo, Revista Época Uma operação suspeita envolvendo autoridades do governo federal teria resultado no pagamento indevido de uma suposta dívida de R$ 178 milhões a um grupo de 53 usinas de quatro estados. Em tempo recorde, ação favoreceu usineiros, que receberam o total do montante que haviam solicitado judicialmente, quando se sabe que esses pedidos são sempre superdimensionados para possibilitar acordos. O que parece ainda mais estranho é que alguns usineiros que seriam beneficiários do acordo até agora, abril, não receberam um tostão do dinheiro, que desde o ano passado teria saído do Ministério. O montante seria referente à cobrança de subsídios atrasados pela produção de álcool, ocorrida em 2002 e 2003. A operação, segundo reportagem da revista "Época" deste fim de semana, teria a participação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (foto); do diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o ex-deputado Haroldo Lima, do PCdoB; e do deputado federal José Mentor (PT-SP), que quase teve seu mandato cassado no escândalo do mensalão. O dinheiro foi liberado em duas parcelas, uma em outubro e outra em dezembro do ano passado, às vésperas do Natal. Nessa ação ainda há outros personagens, como lobistas e empresários, que se reuniam em Brasília para discutir como receber os R$ 178 milhões. O pagamento foi feito num tempo recorde para esse tipo de dívida, que tem a União como a devedora. A revista conta que a ANP sequer se esforçou para pagar menos, o que poderia ter feito durante o processo. Segundo "Época", Haroldo Lima (foto) poderia ter negociado pagar apenas 10% do valor, cerca de R$ 14 milhões - valor considerado legítimo pelo Ministério Público Federal. Seria um desconto de 90%. Mas Lima não negociou. Os sindicatos de usineiros contrataram o serviço de um lobista, Paulo Afonso Braga Ricardo, que atuou em Brasília. Nas reuniões na capital federal, havia até ata de reunião. Num desses documentos, José Mentor aparece dando explicações de seu trabalho e de seu périplo na ANP, onde, segundo a revista, teria ido nove vezes entre 2007 e 2008. O parlamentar dizia que "as dificuldades estavam sendo superadas" e que o dinheiro seria liberado em fevereiro de 2008, o que só ocorreu no final do ano. O parlamentar negou à "Época" que seu envolvimento nessa esteja vinculado a algum ganho financeiro. (Risos) Mentor (foto) afirmou estar atuando apenas como um deputado interessado no tema, na importância do álcool como fonte energética para o Brasil e o mundo. (Gargalhada) O Ministério Público Federal informou que vai recorrer do pagamento da suposta dívida de R$ 178 milhões e que tentará anulá-lo judicialmente. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, teria sido fundamental na operação por ter enviado ao Congresso projeto de lei em que solicita crédito especial para liquidar essa dívida, segundo reportagem da revista "Época". A dívida é fruto de um acordo entre Haroldo Lima e os usineiros, quando a ANP desistiu de contestar a ação, que corria ainda na primeira instância da Justiça. Houve então o escandaloso acordo dos R$ 178 milhões. Mas, o Ministério Público Federal se manifestou contra o acordo. O procurador José Alfredo de Paula Silva, do MPF, vai recorrer judicialmente. Tentará anular o pagamento na Justiça, alegando vicio no acordo. Houve contestação também do Ministério de Minas e Energia. Em janeiro de 2008, um procurador do ministério fez um parecer questionando o negócio, até pelo dinheiro envolvido, "por demais vultoso". O representante do ministério estranhou o pagamento em dinheiro e detectou risco de "sacrificar os interesses da coletividade para benefício de alguns poucos". Ele também questionou a autonomia da ANP para fechar acordo tão alto. Segundo a reportagem, suspeita-se ainda que usineiros não teriam recebido o valor a que teriam direito. É o caso do ex-deputado federal João Lyra, de Alagoas, que deveria receber R$ 2,2 milhões desse montante. Ele disse não ter recebido nada. Em outro caso, o executivo José Luiz Fazanaro, diretor e sócio da Destilaria Rio do Cachimbo, empresa apontada também como beneficiária, situada em João Pinheiro, Minas Gerais, disse a "Época" que não apenas é contra o pagamento de subsídios, como jamais recorreria à Justiça para pleitear esse tipo de verba. Cadê o dinheiro?