Banalização da Suprema Corte

Banalização da Suprema Corte Fotomontagem de Toinho de Passira Fontes: Folha Online, Lauro Jardim, Blog Democratas, Folha Onlie, Blog Noblat, Carta Maior O colunista Merval Pereira foi ao âmago da questão: O desentendimento, transmitido ao vivo e em cores, entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa não é nada trivial e não faz nada bem à democracia. Os aspectos pessoais tiveram sua influência, são dois homens de temperamento difícil, o primeiro exercendo de maneira voluntarista a presidência, o segundo já tendo um histórico de desentendimentos com vários outros ministros. Mas há um componente político forte no embate entre duas visões distintas do Judiciário, não só no campo teórico, como também no que se refere ao cotidiano da política. É verdade que há um mal-estar no Supremo com o hábito de Gilmar falar sobre qualquer assunto a qualquer hora. A Lei Orgânica da Magistratura impede, pelo dever de imparcialidade, que o juiz se pronuncie fora dos autos, para não revelar sua posição. O cartunista Frank do jornal A Notícia de Santa Catarina foi um dos primeiros a perceber que o tema ia dividir o país, com torcedores para cada um dos envolvidos e virar tema acalorado na área de cafezinho do escritório, no churrasco de fim de semana e em botequim. FRANK – A Notícia (SC) O debate chegou ao congresso e o vice-líder do DEM na Câmara, José Carlos Aleluia (BA), sugere a suspensão das transmissões ao vivo das sessões do STF, justificando que fatos como esse faz mal a nossa jovem democracia, mas cita como exemplo duas velhas democracias, a americana e a alemã não transmitem ao vivo as sessões de suas Corte máximas. Por sinal os democratas sempre estão a favor de Gilmar Mendes e contra Joaquim, menos no momento em que Joaquim enquadrou a gang do mensalão. Ontem o partido divulgou uma nota de apoio a Mendes, assinada pelo seu presidente o Deputado Rodrigo Maia, entre outras coisas dizia: A Comissão Executiva Nacional do Democratas vem a público manifestar seu apoio, sua confiança e seu respeito ao ministro Gilmar Mendes que, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), cumpre com rigor e responsabilidade institucional o papel de guardião da Constituição e do Estado de Direito. E continua adiante: A despeito dos obstáculos, o ministro tem sido exemplo de homem público que age com correção e profunda consciência institucional. Esta não é a primeira vez que Gilmar Mendes é o centro de questões política controversas. A aprovação pelo senado de sua indicação para o Supremo Tribunal Federal pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, foi uma batalha política, o que raramente acontece neste tipo de indicação. O seu currículo tinha muito componente político: antes de ingressar na corte, Mendes ocupou o cargo de advogado-geral da União no governo FHC, entre 2000 e 2002. O ministro do STF também já foi procurador da República, entre 1985 e 1988. Foi adjunto e consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência, no governo Collor (1990-1992). O mineiro Medes é um advogado hábil e competente, como dizem os democratas na sua nota, apesar da aparência de figurante de programa humorístico. Quem vê o seu currículo de formação profissional esbarra com um doutorado feito na Alemanha. Foto: Radiobras Alguns estudantes da Universidade de Brasília, ontem, carregavam faixas, em protesto contra o Presidente do STF. Uma delas chamava Gilmar Mendes de "Gilmar Dantas", Noblat se penitencia de ter escrito assim o nome do ministro por engano.. É famoso o artigo que do respeitado jurista Dalmo de Abreu Dallari, professor catedrático da UNESCO e da faculdade de direito de São Paulo fez contra a indicação de Gilmar Mendes, intitulado “Degradação do Judiciário” Acusava-o na ocasião de ser muito próximo ao execrado Presidente Collor, e de inventar soluções jurídicas no interesse do governo e de no Governo Fernando Henrique Cardoso, aparecer assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. (Gilmar Mendes recentemente votou a favor da demarcação, desmentindo os temores de Dallari.) Mais no bojo da matéria, acertadamente Dallari previu que a participação de Mendes no Supremo seria polêmica: “(...) O presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.” “Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”. Foto: Gil Ferreira/SCO/STF Fernando Henrique, Fernando Collor e José Sarney na posse de Gilmar Mendes como Presidente do Suprema. Nomeado por Fernando Henrique Cardoso, Gilmar Mendes mantém um retrato do ex-presidente em sua mesa de trabalho Joaquim esbraveja, pois não aceita, como muitos, o comportamento político de Gilmar Mendes como Chefe da Suprema corte Brasileira, opinado sobre tudo, expondo o seu ponto de vista, muitas vezes polêmico, como se fora da corte, que é um colegiado, e tem no presidente apenas um representante formal, sem que haja qualquer subordinação legal dos seus integrantes. No exemplo dos dois controversos habeas corpus concedidos por Mendes ao banqueiro Daniel Dantas, vê-se como um juiz falastrão pode estragar sua correta decisão judicial. Gilmar Mendes tinha poderes, direito e respaldo jurídico para conceder os dois habeas corpus que concedeu ao banqueiro Daniel Dantas. Um ministro tradicional do STF negar-se-ia a comentar os porquês com a imprensa se fosse procurado. Mas se resolvesse falar devido à repercussão do caso, seu pronunciamento deveria ser cauteloso e imparcial. Algo como: “O Sr Juiz da Primeira entrância está convencido que deveria manter o Sr Daniel Dantas preso, no que discordamos no momento, por isso concedemos os dois habeas corpus. Isso não pode ser motivo de polêmicas, é uma rotina comum no poder judiciário.” Mas Gilmar Mendes interpretando até com certa razão que a segunda prisão preventiva, era uma afronta ao seu primeiro habeas corpus, resolveu depreciar a decisão do Juiz, a operação da polícia federal, o que naturalmente apareceu diante da opinião pública como uma defesa ao execrável banqueiro Daniel Dantas. AMARILDO - A Gazeta (ES) Voltando à coluna de Merval Pereira, concordamos quando diz: As constantes intervenções de Gilmar Mendes contra os abusos da Polícia Federal nas investigações e prisões, fazendo com que uma súmula vinculante sobre a limitação do uso das algemas fosse promulgada, levaram a que fosse acusado de estar protegendo o banqueiro Daniel Dantas, a quem concedeu dois habeas corpus. Foi o que bastou para que seus adversários tentassem imprimir ao Supremo o rótulo de “protetor dos ricos”. São certamente essas acusações que baseiam a afirmação de Joaquim Barbosa de que Gilmar Mendes estaria “desmoralizando o Judiciário”, embora as decisões tenham sido referendadas pelo plenário do Supremo. Há quem atribua os constantes atritos entre os juízes do Supremo ao fato de que nos últimos anos houve uma renovação dos seus membros, fazendo com que hoje haja mais ministros sintonizados com o espírito da Constituição de 1988. “Mas o bate-boca entre os dois ministros revelou também um debate doutrinário latente, quando Gilmar Mendes acusou Joaquim Barbosa de fazer “populismo judicial”, argumentando que “esse negócio de classe não cola”. Ao que Joaquim Barbosa retrucou que levava em conta “as consequências” de suas decisões. Gilmar Mendes estava se referindo aos ataques que tem sofrido devido às últimas decisões do Supremo, como a de que o acusado só ficará preso depois de acabarem todos os recursos legais. Mas revelava que também no Supremo há um debate entre os “consequencialistas”, que interpretam a lei atentos ao resultado da decisão, contra os “formalistas”, que se atêm à letra da lei. Esse debate doutrinário é sério, e ocorre em vários lugares do mundo. Mesmo que tenha uma postura voluntarista que pode causar mal-estar em colegas de Supremo — três deles se recusaram a assinar nota com sanções diretas a Joaquim Barbosa —, o presidente do Supremo, no seu “ativismo judicial”, tem defendido apenas o estado de direito. Está destruindo o estado policialesco que estava se implantando no país, e leva o Supremo a ter uma influência efetiva nas políticas públicas nacionais, questionando a atuação do MST ou de ONGs, ou provocando o Pacto Republicano, que vai levar os três Poderes a tratarem de direitos fundamentais do cidadão, desde o sistema penitenciário até o uso de algemas e escutas clandestinas.” Foto: Arquivo Divulgação Bar Luiz: cenário do teste de popularidade de Joaquim Barbosa A coluna Radar de Lauro Jardim e vários outros órgão de informação, noticiava ontem à noite, que o Ministro Joaquim Barbosa almoçou, ontem, no tradicional Bar Luiz, na rua da Carioca, centro do Rio, um daqueles "botecos chiques", que tem mais de cem anos de existência, antes da 2ª guerra chamava-se bar do Adolfo, e mudou de nome por causa dos antinazistas que achavam ser uma homenagem a Adolfo Hitler. Do Cardápio Joaquim escolheu o filé a milanesa, acompanhado de salada de batatas, que é o segundo melhor prato de lá, preferimos o inesquecível bacalhau ao forno acebolado com erva. O ministro Joaquim tomou dois chopps, ao invés do vinho tinto encorpado, que costuma servir em poncheiras. No blog do Josias de Souza, há o registro do repórter Lauro Jardim que acrescentou que Barbosa foi parado de mesa em mesa. Ouviu um “parabéns” aqui, um “muito bem” acolá. A pé, desceu a Rua da Carioca. Foi ao encontro de um cafezinho. Na esquinaa com a Avenida Rio Branco, decidiu embarcar no carro oficial. Formou-se ao redor dele um pequeno tumulto, desses que se forma ao redor de celebridades. As pessoas o cumprimentavam, apertavam-lhe a mão. Houve quem sacasse o celular para tirar fotos ao lado do ministro pop. Noblat diz que o fã clube de Barbosa sugere ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, que se submeta ao mesmo teste de popularidade e nós perguntamos, o que fazia o Ministro Joaquim Barbosa dia de sábado, saracoteando pelo Rio aboletado num “carro oficial?” AROEIRA – O Dia (RJ)