10 de abr. de 2009

Trocando em miúdos os royalties de Victor Martins

Trocando em miúdos os royalties de Victor Martins
Aquele Diretor da ANP, irmão do Ministro da Comunicação Social, cuja esposa ganhou milhões graças aos pareceres que ele dava na Agencia Nacional do Petroleo

Foto: ANP com alteração de Toinho de Passira

Victor Martins fazendo cara de inocente

Fontes: Estadão, Estado de São Paulo, O Globo, Gazeta ,,

O escândalo acusando o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Victor Martins, irmão ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Francklim Martins, que quando jovem sequestrava embaixadores americanos, é mais uma dessas história de corrupção cabeluda tão em voga nessa nova republica do Presidente Lula e sua quadrilha de base de apoio.

As prefeituras que próximas a poços de petroleos maritimos explorados pela petrobras recebem royalties pela produção de petroleo, o que aumenta substancialemente os recursos que os prefeitos vão dispor para administrar o municipio.

Os valores e a participação de cada um das cidades depende de uma série de requisitos como construção de novas instalações de apoio à produção marítima de petróleo e gás, de processamento de gás natural ou a entrada em operação de novos poços etc

, Os prefeitos recorrem a Agencia Nacional de Petroleo para tentar entrar nesse seleto grupo de municipios milionários. Para terem mais chances, contratam empresas especialisadas, que sabem os documentos necessários, a argumentação certa e tem contatos dentro da ANP que ajuda na aprovação do pedido.

Essa empresas, quando conseguem o aumento ou integração do municipio no recebimento dos royalties tem uma gorda praticipação economica a título de honorários, até porque a maioria do trabalho é feito sob contrato de risco.

Até aí, tudo legal.

Acontece que Victor Martins, um dos diretores da ANP, recomendou dentro das suas funções o enquadramento de 11 municípios na lista de beneficiários dos royalties do petróleo, o que gerou uma despesa adiciona a Petrobras no valor de R$ 1 300 000 000,00 (um bilhão e trezentos milhões de reais).

Um documento misteriosos cheio de detalhes e comprovações e ao que parece elaborado por integrantes da polícia federal, em investigação clandestina e desautorizada, que trabalhariam na propria ANP foi distribuido a imprensa.

Segundo o documento, Victor Martins, diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e irmão do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, teria se beneficiado com o aumento do repasse de royalties do petróleo para prefeituras que haviam contratado a assessoria da Análise Consultoria e Desenvolvimento, empresa de sua propriedade e de sua mulher, Josenia Bourguignon Seabra.

Em resumo a empresa da mulher de Victor Martins ganhou uma nota preta, uma comissão de R$ 260 000 000,00 (duzentos e sessenta milhões de reais), graças aos pareceres favoraveis que ele como relator apresentou no Conselho Nacional do Petroleo.

Victor apresentou em suas defesa, que não era mais gestor da empresa, que ganhou os honorário dos royalties, pois desde que foi para a ANP, se afastara da legalmente da empresa e não assinara nenhum contrato com nenhuma prefeitura, como se o fato da sua esposa ser dona da empresa favorecida não lhe ligasse ao negócio.

Foto: Petrobras

Plataforma da Petrobras em Macaé uma das cidades beneficiadas

A empresa Análise Consultoria e Desenvolvimento de Victor Martins e da sua esposa de Victor, dona Josenia Bourguignon tem o seu escritório sede na Rua Jose Farias 98, 9º andar do Edifício Plena Center, sala 901, no bairro Santa Lúcia, em Vitória e está cadastrado com um escritório de contabilidade. O repóorter do Jornal Gazeta do Espírito Santo foi até lá e encontrou uma sala abandonada, no fundo de um corredor, sem nenhuma placa indicativa, sem que ninguém para atender a porta ou o telefone.

Verificou-se também que segundo o “Contrato Social registrado na Junta Comercial, a empresa pertence ao diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Victor Martins, e à mulher dele, Josenia Bourguignon. Ela tem 20% do capital social. Ele tem 80%. Desde o início da semana, a reportagem tenta conversar com algum funcionário da empresa, sem sucesso.”

Fantástico que essa empresa assim tão desestruturada tenha conseguido ganhar R$ 260 milhões.

“A empresa foi constituída no dia 11 de novembro de 2002. Em 19 de maio de 2005, passou por uma alteração contratual. Victor deixou a administração da empresa, que passou a ser comandada pela sua mulher”, mas não deixou de ser proprietário da empresa de fachada e como proprietário talvez acabe ganhando algum dessa balada que sua mulher apurou.

Não é a primeira vez nesse governo que pessoas ligadas a cargos importantes, tinham empresas sem nenhum sucesso, e que depois que saiu para trabalhar no serviço público, a empresa começou a ganhar dinheiro de roldão.

Não seria surpresa se ficasse comprovado que a mulher de Victor seja mais uma dessas sócias esposas postas no contrato social apenas para compor, que nunca administrou a empresa, talvez não saiba nem o endereço do escritório.

Isso é desonestidade, corrupção, falta de compustura, sacanagem cabeluda. Dá cadeia em qualquer lugar do mundo, na China dá até pena de morte, mas aqui as coisas parecem se encaminhar para aquele raciocínio de senador gastando verba idenizatória, quando as coisas bastam parecer legal, para estarem corretas.

Tanto que estão muito preocupados em investigar quem foi que investigou o irmão do Ministro da Comunicação Social de Lula.

Hão de se preocupar em saber porque o delegado que investiga os desvios dos royalties da Petrobras, a pedido do ministério público, nunca observou que a esposa do relator dos royalties tinha uma empresa que se beneficiava com os pareceres do marido, e foi preciso um dossiê anônimo para Victor Martins surgir das sombras com aquele ar indignado de canastrão fingindo inocência.


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