Inocentado, Palocci é o candidato a presidente

Inocentado, Palocci é o candidato a presidente Por 5 a 4 a denúncia contra Palocci por quebra de sigilo do caseiro Francenildo foi arquivada, por falta de provas, nada mais impede Lula de lançá-lo candidato a presidente da República Foto: Gil Ferreira/SCOS/TF0 Plenário do Supremo julgado o caso Palocci, o caseiro na primeira fila, esperando justiça, que não veio Fontes: O Globo, STF, Agência Brasil, Estadão O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira a denúncia contra o deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP), acusado de ter mandado quebrar ilegalmente o sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa. Durante o julgamento, o ministro relator e presidente do STF, Gilmar Mendes, responsabilizou o ex-presidente da Caixa pela quebra de sigilo. Para o ministro, ela não poderia ser imputada a Palocci porque, por lei, o ex-ministro não teria responsabilidade em acessar e manter em segredo as informações de Francenildo ou de qualquer outro cliente. Essa atribuição seria do ex-presidente da Caixa. A seguir os ministros Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie e Cezar Peluzo acompanharam o voto do relator. Já os ministros Carmem Lúcia, Ayres Britto, Marco Aurélio Melo e Celso de Melo votaram pela abertura de processo contra os três acusados. O caso levou à queda de Palocci do comando da Fazenda, em 2006. Palocci, Netto e Mattoso foram denunciados pelo Ministério Público Federal por violação do sigilo funcional. Em 2006, Francenildo relatou à imprensa que Palocci, ex-prefeito de Ribeirão Preto, encontrava-se com lobistas em uma casa de Brasília. Depois da denúncia, o caseiro teve seu sigilo quebrado e divulgado para a imprensa por conta de um alto valor depositado em sua conta. O dinheiro poderia justificar a tese de que ele estava a serviço da oposição. Francenildo alegou que o dinheiro viera de seu pai, que faria os depósitos em segredo por se tratar de um filho ilegítimo. Esta decisão do STF pode selar também o destino político de Palocci, cotado no PT para disputar o governo de São Paulo em 2010 e até a Presidência, caso a candidatura da ministra Dilma Rousseff não decole. No Palácio do Planalto, é visto como uma espécie de curinga. Mas o presidente Lula admite que o projeto prioritário do ex-ministro é ser candidato petista ao governo de São Paulo. Para isso, serão feitas novas pesquisas para verificar a viabilidade política da candidatura. Francenildo, o caseiro, (foto) chegou ao tribunal pouco antes das 14h, acompanhado do advogado Wlício Nascimento. Eles se sentaram na primeira fila de poltronas do plenário para acompanhar o julgamento. O caseiro não quis conceder entrevista e o advogado limitou-se a dizer que seu cliente "estava tranquilo e aguardaria o resultado com serenidade". Mesmo o presidente da Caixa, Jorge Mattoso, que confessou ter quebrado o sigilo bancário do caseiro, não tem muito que temer, se quiser o processo nem prosseguirá, basta que aceite a modesta pena alternativa que lhe foi sugerida pelo Ministério Público de realizar palestras em escolas públicas sobre democracia e doassem papéis para impressão em braile a institutos para cegos. Só este ano, já tinham sido arquivadas duas denúncias contra o parlamentar. Em julho, o STF rejeitou ação que acusava Palocci de receber propina por superfaturamento de licitação de uma empresa responsável pela coleta de lixo no período em que foi prefeito de Ribeirão Preto (SP). Para os ministros, não havia indícios na denúncia para a abertura de uma ação penal. A outra denúncia arquivada era sobre uma suposta contratação irregular de uma empresa de publicidade, também durante sua gestão em Ribeirão Preto. Em todos os casos vê-se que o delito existiu, Palocci levou vantagem ou pretendeu levar vantagem pelo acontecido delituoso, mas a justiça nunca encontra uma ligação clara da sua atuação. E assim ele vai se safando.