Colômbia: batalha de Uribe por terceiro mandato

Colômbia: batalha de Uribe por terceiro mandato O senado já aprovou mudança na legislação permitindo um referendo para o presidente da Colômbia se candidatar pela terceira vez, mas outras barreira precisam ser vencidas até que isso se torne realidade Foto: EFE Alvaro Uribe estragando sua biografia com a tentativa de um terceiro mandato Fontes: EFE, El Espectador, El Tiempo,Jornal do Brasil Com a aprovação do Senado da Colômbia, com 52 votos a favor e dois contra, já se tem como certa a possibilidade de um referendo entre a população do país para se aprovar um terceiro mandato ao presidente Álvaro Uribe, mas não é bem assim. O projeto ainda percorrera uma extensa “via crucis”. Na próxima terça-feira a autorização para o referendo será submetido à votação na Câmara de Representantes, onde a bancada governista tem boa vantagem, mas o governo não pode contar com todos os seus aliados, alguns contrários a tese da reeleição. Na contabilidade dos governistas o projeto teria 96 votos favoráveis, 12 a mais do que precisa, embora se comente que essa expectativa é muito otimista, que a realidade será um placar apertado, para a aprovação ou desaprovação da lei. Passando dessa fase, a lei ainda será submetida à Corte Constitucional, onde há rumores de descontentamento dos integrantes do poder judiciário, que sugerem irregularidades constitucionais na nova legislação. Após esse filtro legal, se continuar a aprovada, a nova lei será levada a aprovação publica por um referendo nacional, para definir se o povo concorda ou não com um terceiro mandato para os presidentes colombianos. Depois disso é que Alvaro Uribe poderia se declarar oficialmente candidato a presidente da república, mas a oposição mesmo assim tentará impedir que ele vá novamente às urnas. Os candidatos de oposição, baseados em consultas a juristas conceituados sobre a legislação eleitoral colombiana, dizem que mesmo se tudo der certo, no tortuoso caminho da aprovação da reeleição, Uribe não poderá se candidatar desta vez, pois lhe faltará prazo legal para se declarar candidato seis meses antes do pleito, como manda a constituição. O problema consiste num ardil intrincado. Quando o resultado do referendo, se houver, for proclamado, faltará menos de seis meses para a eleição. No momento todos os colombianos eleitores e filiados a algum partido político podem oficialmente registrar sua candidatura a presidência da republica da Colômbia, menos Alvaro Uribe, pois a lei atual não permite que ele se reeleja uma terceira vez. Assim passará o prazo legal dos seis meses anterior ao pleito sem que ele possa se candidatar e quando o referendo permitir sua candidatura não poderia mais sair candidato por se encontrar vencido o prazo de inscrição. Como há um jeito para tudo, os defensores do terceiro mandato de Uribe afirmam que o plebiscito tem uma força tal, que cria uma situação jurídica totalmente nova e os prazos deverão ser alterado pela justiça eleitoral, adaptando a realidade a nova situação legal estabelecida. Vamos acompanhar.