Para livrar Palocci STF copia Senado

Para livrar Palocci STF copia Senado Gilmar Mendes e sua turma não passam de cópias do senador Duque vestido de toga. A decisão dos ministros de não deixar que Palocci fosse investigado tem muita semelhanças a do conselho de ética do Senado quando não deixou que investigassem Sarney. Charge: DALCIO –Correio Popular (SP) Fique cem vezes claro que os ministros do Supremo acabaram absolvendo sem deixar que fosse devidamente investigado, o deputado Antônio Palocci, abrindo uma estrada perigosa para outros bandidos, como Sarney, a turma do mensalão e até para o ex-banqueiro Daniel Dantas. Antônio Palocci é especialista em fazer os outros cometerem os crimes que ache necessário as suas ambições, sem que ele, aparentemente, nada faça para que isso aconteça, sendo um feliz e impune aproveitador das benesses criminosas. Foram assim quando era ele prefeito de Ribeirão Preto, com as licitações viciadas e as propinas obrigatórias cobradas das empresas de lixo e de transporte da cidade. Todo mundo sabe que o crime aconteceu. Todo mundo sabe da ação dos paus mandados do Prefeito, mas sempre o STF não encontrou as digitais de Palocci a ornar os crimes, o que repetiu-se agora com a história do sigilo bancário. Não há como analisar o julgamento tecnicamente, de tão estapafúrdio. Qualquer tribunal criminal do país teria tomado decisão diversa. Dá para insinuar que até o STF teria deixado o feito prosseguir se não fora o acusado Antônio Palocci, nesse momento e nessas circunstâncias políticas. Dá sim, para suspeitar que o Ministro Gilmar Mendes tinha “interesses” extras no caso, mais do que deveria ter um membro do poder judiciário da sua importância. Para tanto, deixou mais pistas, dessa atitude esdrúxula que o próprio Palocci deixou no caso do caseiro. Fosse o presidente do Supremo sujeito a uma hipotética investigação relativa ao caso, se tivesse um julgamento honesto, não escaparia, como escapou o ex-ministro da Fazenda, de um possível prosseguimento da ação penal. Raramente o Presidente do Supremo relata processos, as causas que lhe foram distribuídas antes de assumir a presidência são redistribuídas entre os outros ministros, para que o presidente da Corte tenha tempo de exercer as funções políticos administrativas do cargo e se postar livre para sua obrigação de voto de desempate. O fato de ele ter relatado o caso dos diplomas de jornalistas, pode ser ter sido o disfarce encontrado para julgar também o de Antônio Palocci sem que ninguém pudesse insinuar que era estranho ele ficar a relatar processos sentado na cadeira de presidente. A pressa em marcar o julgamento na quinta feira, quando o tribunal não contava com todos os integrantes, faltavam dois ministros licenciados por tratamento de saúde, mas que já voltavam nessa segunda pode ser tomado como indício, pois é prudente que nos casos de maior monta o tribunal esteja com sua bancada completa. Os dois ministros faltantes, Carlos Alberto Menezes Direito e Joaquim Barbosa têm um perfil mais para mandar prosseguir o processo do que para mandar arquivar como fez Gilmar Mendes. Com exceção de Carmen Lúcia, que foi nomeada recentemente, os três ministros mais antigos da casa, Marco Aurélio Mello, Ayres Britto e Celso de Mello, que por sinal, como Gilmar Mendes, não foram nomeados no governo Lula, votaram a favor da abertura do processo para todos os denunciados. Interessante que Gilmar Medes um crítico da Polícia Federal, tenha aceitado como terminativo nesse caso, o que foi investigado pela PF, a época sob a tutela do advogado criminalista Thomaz Bastos, que esteve tão perto da quebra de sigilo que quase entra também na investigação. O ministro Cezar Peluso, antes de mandar arquivar a investigação de Palocci, fez questão de elogiar exageradamente a Polícia Federal, tentado passar a idéia que o judiciário não iria conseguir fazer um trabalho melhor. Por fim, pode-se dizer, que Gilmar Mendes e sua turma, lamento que a Ministra Ellen Grace, estranhamente, esteja nessa relação, seguiram a rota traçada pelo ex-ministro da Justiça e advogado criminalista Thomaz Bastos, que com manobras durante a investigação, deixou pautado o caminho a ser seguido, por julgadores dispostos a morder a isca. Fazendo de contas que estavam fazendo um julgamento sério, afirmaram o incontestável, que o crime de quebra de sigilo aconteceu e apontaram um possível culpado, confesso o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, que seria o único a responder a ação penal. Thomaz Bastos convenceu Mattoso de confessar o crime, pois a polícia e a justiça tendem a afrouxar as investigações, quando já tem um culpado convincente identificado. Nesses casos a investigação parece já ter sido concluída e o caso encerrado. Havia agora ainda um risco de acontecer um pouco mais de investigação, pois com a permissão do prosseguimento da ação, contra o –se presidente da Caixa, Jorge Mattoso, haveria o risco de ser encontrada alguma mais evidente e incontestável participação de Antônio Palocci, e o juiz singular, teria quem enviar de novo para o STF para solucionar a questão. Por isso mesmo, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, vai aceitar a pena alternativa sugerida pelo Ministério Público Federal que o “condenou” a risível pena de passar um ano dando palestras sobre a democracia e doar algumas poucas resmas de papel tipo Braille para um instituto de deficientes visuais. Para um crime, tão repugnante e que causou tantos prejuízos a democracia brasileira e ao caseiro Francenildo Santos Costa, essa pena desonra o Poder Judiciário Brasileiro. O certo é que o caso está encerrado para sempre, a não ser que queiram investigar Gilmar Mendes. "Corda sempre estoura do lado fraco" Foto: U.Dettmar/SCO/STF Fonte: Folha de São Paulo Marco Aurélio foi um dos quatro ministros que votaram pela abertura da ação para investigar Palocci. Assim como Cármen Lúcia, Ayres Britto e Celso de Mello, ele entendeu que havia indícios suficientes para transformá-lo em réu. "Se você perguntar a qualquer um do povo se ele acha que Palocci mandou quebrar o sigilo, verá que a sensação é de que ele tinha interesse nisso. Ele é o único beneficiado. Isso é de uma clareza solar. A corda acabou estourando do lado mais fraco, como sempre." Foto: U.Dettmar/SCO/STF No Rio, o ministro Carlos Ayres Brito disse que "sigilo bancário é um direito fundamental e só pode ser quebrado com ordem judicial. E o caseiro é um homem simples, que teve a coragem de apresentar uma denúncia contra três autoridades. Para a denúncia, o que se exige são indícios, não uma prova cabal, que só é necessária para a condenação. Para mim existiam indícios, mas a maioria entendeu que não", disse. Os ministros vencidos argumentam que a denúncia continha todos os requisitos exigidos pelo Código do Processo Penal -a exposição do crime e os indícios contra os acusados. Foto: U.Dettmar/SCO/STF Sobre Gilmar Mendes: É bom sempre lembrar que quando indicado por Fernando Henrique Cardoso para Ministro do Supremo, Gilmar Mendes foi atacado frontalmente num artigo publicado na Folha de S. Paulo, da autoria do professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da UNESCO, Dalmo de Abreu Dallari , tradicional nome da intelectualidade de esquerda no Brasil: ”Se essa indicação (de Gilmar Mendes) vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. (...) o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país” Os temores do professor tinham razão de ser?