Rebelião na Receita Federal

Rebelião na Receita Federal Por não aceitarem que o órgão fiscalizador do Ministério da Fazenda tenha ingerência política, seis superitendentes regionais, cinco coordenadores e o subsecretário de Fiscalização, da equipe da ex-secretária Lina Vieira, demitiram-se dos cargos Fotomontagem de Toinho de Passira sobre fotos de Antonio Cruz/ABr Lina Vieira fica cada vez melhor na foto, enquanto Dilma... Fontes: Agência Brasil, O Globo, Blog do Jamildo, O Globo, Blog do Reinaldo Azevedo Há algo de podre na administração da Receita Federal, o desagradável odor vem exalando da sede do órgão desde a destituição de Lina Vieira, que se propôs fiscalizar grandes prováveis sonegadores, decidiu autuar a Petrobras por uma manobra fiscal e não atendia apelos e pedidos de políticos mesmo que fosse chefe da Casa Civil e candidata a Presidente da República. Mais recentemente, Otacílio Cartaxo, o novo secretario da Receita Federal exonerou dois assessores próximos à ex-secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, atendendo ordens do ministro da fazenda Guido Mantega, como já vinha sido anunciado, começando um desmonte para desestruturar, atemorizar e enquadrar a equipe que ainda demonstram insatisfação, com a saída da ex-secretária. O tiro saiu pela culatra, ao invés de silenciarem temendo perda dos cargos, seis dos dez superintendentes regionais, cinco coordenadores e o subsecretário de Fiscalização da Receita, Henrique Jorge Freitas, entregaram o cargo. Os funcionários, numa carta pública endereçada ao Secretário da Receita se declaram incapacitados de continuar nas funções, diante do risco de ingerência política : “Sr Secretário: Tendo em vista os últimos acontecimentos relacionados com a alta administração da RFB, –a começar pela forma como ocorreu a exoneração da ex-secretária Lina Maria Vieira, passando pelos depoimentos realizados no Congresso Nacional, e as recentes notícias veiculadas pela mídia nacional, denotando a clara e evidente intenção do Ministério da Fazenda de afastar outros administradores do comando da Receita Federal,– e considerando que essas medidas revelam, sem dúvida, uma clara ruptura com a orientação e as diretrizes que pautavam a gestão anterior, nós, subsecretário de Fiscalização, superintendentes e coordenadores abaixo relacionados, declaramo-nos impossibilitados de continuar participando da atual administração da RFB. Em que pese V. Sª ter cumprido um papel importante na administração anterior, os referidos fatos revelam uma ruptura no modelo de gestão, tanto no estilo de administrar, quanto no projeto de atuação do órgão, que nos motivou a compor a equipe da RFB.” (Recita Federal do Brasil) Os demissionários alegam ainda, que o afastamento voluntário ocorreu por compromisso com a Receita, a Justiça e a sociedade brasileira. Eles reivindicam que o órgão mantenha diretrizes que, segundo os servidores, marcaram a gestão de Lina Vieira, como o aprofundamento da fiscalização dos grandes contribuintes, a autonomia técnica da Receita e a intolerância a interferências políticas. “Queremos ressaltar que é por lealdade à instituição a que servimos que tomamos esta difícil decisão. Não podemos permanecer administradores, detentores de cargos de confiança, quando sabemos que hoje é diverso o contexto político-institucional que nos motivou a assumirmos os postos de gerência em nossa casa, e que não mais subsiste, de parte a parte, a necessária sintonia que justificaria a nossa permanência na gestão”, diz a carta noutro momento. Além de Henrique Jorge Freitas, assinam a carta o coordenador de Estudos, Previsão e Análise, Marcelo Lettieri; a coordenadora-geral de Cooperação Fiscal e Integração, Fátima Maria Gondim; o coordenador-geral de Contencioso Administrativo e Judicial, Frederico Augusto Gomes de Alencar; coordenador-geral do Sistema de Tributação, Luiz Tadeu Matosinho Machado, e o coordenador-geral de Fiscalização, Rogério Geremia. Os superintendentes Eugênio Celso Gonçalves, da 6ª Região Fiscal (MG); Altamir Dias de Souza, da 4ª Região (PE); Dão Real Pereira dos Santos, da 10ª Região (RS); Luiz Gonzaga Medeiros Nóbrega, da 3ª Região (CE); Luiz Sergio Fonseca Soares, da 8ª Região (SP), e o superintendente-adjunto da 7ª Região (RJ), José Carlos Sabino Alves, também firmaram o pedido de afastamento. O Diário Oficial da União de hoje (24) publicou a exoneração de dois assessores próximos à ex-secretária: Iraneth Weiler, chefe de gabinete da ex-secretária Lina Vieira e Alberto Amadei, assessor especial do gabinete da secretaria. A situação de Otacílio Cartaxo, como novo secretário da Receita Federal, não é confortável, diante da equipe, , desde que foi confirmado no cargo, que exercia interinamente, dois dias após de no seu depoimento a CPI da Petrobras, ter tido um comportamento “considerado adequado pelo Ministro Mantega.” Esse comportamento adequado consistiu em desautorizar o que sua ex-chefe Lina Vieira vinha dizendo sobre a manobra usada pela Petrobras para pagar menos imposto. Saiu-se com a desculpa de que havia “omissão na legislação tributária”, que permitia a manobra da estatal. Os grandes sonegadores, que “coincidentemente” são também grandes doadores nas campanhas eleitorais agradecem e pedem passagem.