Sarney e a teatral decisão de anular atos secretos

Sarney e a teatral decisão de anular atos secretos Aqui prá nós, o ato do presidente do senado, tornando sem efeito todos os atos secretos, não serve para nada, talvez não tenha validade, só foi útil como biombo, para o senador maranhense esconder-se por um, dois dias Charge: Sinovaldo – Jornal NH (RS) Fontes: Últmo Segundo, Estado de São Paulo, O Globo, Estadão Duas vezes por semana, Sarney tem que causar um impacto que supere o último escândalo envolvendo o seu nome. Como não tinha nada para fazer ou dizer sobre a sua conta no exterior, denunciada pela Revista Veja, no último fim de semana, nesta segunda apareceu no Senado com um ato que anulava todos os 663 atos secretos. Os incríveis atos secretos, como erva daninha, mesmo assim, teimam em sobreviver, proporcionando benefícios e ajudando apadrinhados, como fizeram no curso de 14 anos, desde que Sarney foi pela primeira vez presidente da casa. Aparentemente o ato de Sarney manda que todos os 633 atos não publicados, “secretos” sejam anulados na origem, em tese os funcionários contratados secretamente estavam demitidos, todo o dinheiro gastos pelos cofres públicos, em virtude dessas medidas, deveria ser devolvido. E mais, determinava que a secretaria do senado, haveria de tomar providência de cumprir essa determinação no prazo improrrogável de 30 dias. Funcionou como um drama Shakespeariano representado num circo. Numa segunda leitura do ato de Sarney vê-se que nada vai acontecer a ninguém. O funcionário contratado de forma secreta vai acabar ganhando na justiça que o ato seja publicado, uma vez que não dependia dele, a publicação. Durante o tempo em que exerceram seu cargo, no senado, ou em algum centro espírito, no caso dos fantasmas, estavam recebendo o que lhe competia e não vão devolver um centavo. Na verdade, quase não há mais funcionários contratados por atos secretos, como o neto do próprio Sarney, pois foram afastados do cargo, à época de implantação da lei do nepotismo, que não atinge a nora secreta de Sarney, a concubina do seu filho empresário, por exemplo, pois amante não é parente. Os funcionários efetivos que tiveram gratificações concedidas pelos atos secretos, não vão devolver, nem as perder, pois uma porção de leis, inclusive a Constituição Federal, apóia a incorporação de gratificações ao salário do funcionário público, depois de certo período de tempo as percebendo, na chamada proibição de irredutibilidade salarial. Pode um caso ou outro, em número e valores insignificantes, serem afetado pela medida de agora, mas ainda não se conseguiu localizar qual ou quais. Enfim, o ato anulatório de Sarney resultou tão inútil que nem foi publicado, no primeiro dia, dizem os jornais que o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do senado, passou o dia tentando convencer Sarney a desistir do ato anulatóiro, temendo que a medida vá desencadear um imbróglio jurídico sem saida. No primeiro momento, Heráclito disse que o ato só teria validade se aprovado pelos outros integrantes da mesa diretora do senado. Sarney nao recucou, até porque seria um suicidio. Mas dizem que ele está assessorado pelo advogado Saulo Ramos, que foi seu ministro da Justiça, nos tempos de presidente da Republica. O ato foi publicado ontem à noite. Agora, uma comissão está fazendo uma triagem para identificar, rapidamente, quantas pessoas nomeadas secretamente ainda trabalham na Casa. Perguntamos, e se alguém foi demitido por um ato secreto, volta? O documento produziu, para Sarney, o efeito desejado. Esqueceram um pouco dele e da sua conta no exterior, de sua casa não declarada no imposto de renda, dos seus netos espertos, dos seguranças do senado vigiando sua casa no Maranhão, dos seus parentes, de diversas origens, dependurados em cargos bem remunerados, do mordomo de Roseana, da fundação Sarney que desviou recursos da Petrobras, só para lembrar os mais recentes.