Sarney cometeu crime eleitoral ao “esquecer” a casa

Sarney cometeu crime eleitoral ao “esquecer” a casa O senador pelo Amapá José Sarney de Araújo Costa deverá ser cassado, por invalidade de seu registro como candidato, por ter exibido documento de teor falso (a lista de bens) ocultando um bem valioso (a casa de R$ 4 milhões) da Justiça Eleitoral, ludibriando não só a justiça eleitoral, como seus eleitores, contaminado irrecuperavelmente o ato do registro da sua candidatura Em qualquer democracia séria do planeta, só por esse gesto criminoso, José Sarney já estaria longe da cadeira do senado, cassado como senador e afastado definifivamente da vida pública, como risco de pegar uma temporada no xadrez Fontes: Estado de São Paulo, O Estadão, O Imparcial, G1 Porque os candidatos tem que apresentar a justiça eleitoral uma lista de bens e abre o sigilo do seu imposto de renda? Para que tanto a justiça quanto seus eleitores possam ver se é compativel, os seus bens com a renda que possuiu nos anos anteriores e a origem dessa renda. Em resumo para ver se o candidato sob o aspecto de enriquecimento ilicito. Quando os bens foram sonegados, nem a justiça, nem os eleitores, nem a oposição a sua candidatura teve oportunidade de dispor desse dado para análise. Na ficha de inscrição do TRE o candidato declara que todos os dados fornecidos são verdadeiros e assume a responsabilidade civil, pela sua autenticidade. Agora se decobre que o candidato mentiu, ocultou um bem de R$ 4 milhões, e fica por isso mesmo? Está lá no jornal Estado de São Paulo: Foto: Dida Sampaio/Agência Estado Dá para esquecer uma casa deste tamanho? Por isso Sarney compreendeu quando Agaciel esqueceu também de declarar uma casa do mesmo valor “O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ocultou da Justiça Eleitoral a propriedade da casa avaliada em R$ 4 milhões onde mora, na Península dos Ministros, (foto) área mais nobre do Lago Sul de Brasília. De acordo com documentos de cartório, o parlamentar comprou a casa do banqueiro Joseph Safra em 1997 por meio de um contrato de gaveta. Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.” Numa nota divulgada pela secretaria de imprensa da presidência do Senado, logo que a noticia surgiu, a justificativa para a omissão era que o contador, por equívoco, teria repetido na declaração à Justiça Eleitoral apresentada em 2006 a mesma lista de bens de 1998, quando ainda não constava a compra da casa. No entanto, a lista de bens de 1998 é diferente da de 2006, quando cinco novos bens foram incluídos ao patrimônio do senador. O contador deve ter reagido por não querer aparecer como incompetente e com risco de criminalização pela omissão. Uma nova nota, a assessoria, corrige a primeira, informando que o erro cometido "não foi, como afirmado, a repetição da lista de bens de 1998, mas a omissão da casa, por esquecimento, depois de feita a atualização patrimonial". Sobre a ausência da casa nas declarações registradas na Justiça Eleitoral, a assessoria de Sarney informou ao Estado, por escrito, que ocorreu um "erro do técnico que providencia a documentação do presidente Sarney junto aos órgãos competentes". Charge Sponholz O jornal lembra que “dois documentos do próprio senador, arquivados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), deixam dúvidas sobre a declaração da casa à Receita Federal. Num dos documentos, apresentado na campanha de 2006, Sarney listou seus bens, mas sem nenhuma referência à casa de R$ 4 milhões em Brasília. Ao final, ele escreveu de próprio punho que aquela lista de bens declarados à Justiça Eleitoral é a reprodução fiel de sua declaração à Receita.” "De acordo com minha declaração de bens à Receita Federal em 2006", registrou o presidente do Senado no rodapé, que leva sua assinatura. “O outro documento é da campanha anterior, a de 1998. Na ocasião, Sarney juntou ao registro de candidatura uma cópia da sua declaração de IR apresentada à Receita naquele ano. O imóvel avaliado em R$ 4 milhões ficou de fora. Por ter sido comprado em 1997, o imóvel deveria constar da declaração de renda apresentada em 1998, ano-base 1997.” O único meio de o eleitor conhecer o patrimônio de um candidato é a declaração apresentada à Justiça Eleitoral. É quando essas informações se tornam públicas - e, ao divulgá-las, Sarney deixou a casa de fora. O advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, falou em tese sobre o assunto. Segundo ele, a omissão de um bem à Justiça Eleitoral pode ser interpretada como "fraude". Sem analisar especificamente o caso de Sarney, o diretor executivo do portal Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, também condenou a prática. "Quem omite bens mente ao eleitor." O valor da casa de Sarney em Brasília destoa dos demais imóveis que o senador declarou ao TRE. O imóvel mais caro listado por ele é um terreno em Santo Amaro, município da região dos Lençóis Maranhenses, no valor de R$ 60 mil. Sarney comprou a casa de Brasília em 1997, do banqueiro Joseph Yacoub Safra, dono do Banco Safra. O negócio foi fechado por meio de um "instrumento particular de promessa de venda e compra, não levado a registro". O valor de R$ 400 mil, segundo o banco, Sarney quitou logo no ano seguinte, em 1998. A transferência do imóvel, porém, se deu apenas em 2008, dez anos depois, quando a escritura foi lavrada e registrada no cartório de imóveis. À pergunta sobre a demora em transferir a casa, o Banco Safra respondeu ao Estado: "Desconhecemos." Por meio dos assessores, Sarney avisou que não responderia sobre a razão de ter levado dez anos para registrar o imóvel no Lago Sul em seu nome. Todo mundo sabe porque Sarney não pos o seu imóvel na declaração de bens no ano seguinte que a transação aconteceu, como teria que fazer quaquer cidadão comum: foi culpa do seu contador e não é ironia. O contador deve ter demonstrado para o cliente Sarney que a compra do imóvel estava incompatível com a sua renda, e a receita poderia chamá-lo para dar explicações. Só dez anos depois, mesmo assim dividindo a casa para ele e para o filho Deputado Zequinha Sarney (PV-MA) foi que a casa que a eles pertenciam faz tempo, coube no imposto de Renda. Na escritura registrada ano passado, Safra, como pessoa física, repassa formalmente a propriedade da casa a Sarney e ao filho dele, o deputado Pelo documento, Sarney e Zequinha passaram a ter, cada um, 50% dos direitos sobre o imóvel. Ao contrário do pai, o deputado incluiu em suas declarações de bens o direito à metade da casa na Península dos Ministros, onde o metro quadrado chega a custar R$ 3 mil. Em valores atuais, nenhuma casa onde está a de Sarney valeria menos de R$ 4 milhões, de acordo com consultores da Câmara de Valores Imobiliários de Brasília. Se considerados os valores de 1997, quando ocorreu a transação, a avaliação da casa feita pelo governo de Brasília para fins de cobrança de IPTU, o imposto sobre imóveis urbanos, já era de R$ 593,6 mil. O valor de mercado, normalmente, é superior ao da avaliação oficial. O primeiro registro do imóvel em cartório, de 1979, descreve o projeto original: um salão, sala de jantar, quatro quartos, três banheiros, copa, cozinha, despensa, quarto de empregada e dois jardins. Há ainda um subsolo, com um quarto, quatro depósitos, dois vestiários e um banheiro. São 694 metros quadrados de área construída. Na área de lazer, hoje há uma piscina. A casa fica a 150 metros da margem do Lago Paranoá e na mesma quadra da residência oficial da presidência do Senado. A sociedade está tão anestesiada e sem reação, que ninguém protestou que o Presidente do Senado José Sarney estivesse o tempo todo utilizando a secretaria de imprensa do Senado, para dar explicações sobre o que o candidato a senador Sarney andou fazendo de errado. Isso é crime, abuso de poder: usar a maquina publica para fins privados. Ou a lei vale para todo mundo, ou vamos soltar todos os ladrões de galinha presos no presídios. A oposição pode fazer uma representação contra o senador, pedindo sua cassação por falsidade ideológica, ocultação de bens e pedir uma investigação a receita federal sobre a compatibilidade da renda e dos bens do senador, à época da compra.