8 de jul. de 2009

Rombo da Bolsa Ditadura pode chegar a R$ 4 bilhões

Rombo da Bolsa Ditadura pode chegar a R$ 4 bilhões

Fotos: Arquivo

BENDITA PRISÃO: Por ter sido preso por 31 dias em 1980, 1Lula recebe pensão até hoje, como anistiado político. Na foto, no momento em que era conduzido para a Delegacia e sua foto no DOPS

Fonte: Blog do Noblat, Editorial - O Globo*

Quando regimes ditatoriais se esgotam, e há uma ponte de transição, costuma-se sacramentar uma anistia, em meio à reconciliação política e sedimentação de um novo pacto. Com frequência, é prevista alguma indenização a quem foi vítima da violência de Estado no período de ausência da democracia, no ciclo de supressão de direitos.

O Brasil, com o fim do regime de 64, sacramentado na Constituinte de 1987, seguiu o roteiro. Inovou, porém, no tamanho das indenizações pagas e na extensão dos benefícios.


Contra Cheque de Lula como anistiado político
Chamadas de Bolsa Ditadura, as generosas pensões e indenizações definidas pela Comissão de Anistia, desde 2002, já subtraíram do Tesouro R$ 2,5 bilhões. E a cifra deve continuar em ascensão, podendo chegar a R$ 4 bilhões, por causa da fila ainda existente e da eficiência com que a indústria criada entre políticos e advogados com passado de militância na esquerda consegue descolar essas "bolsas" em Brasília.

Um dos traços de parte da sociedade brasileira - mais visível ou menos, a depender da região do país - é praticar o esporte de caça ao dinheiro público. É como se dinheiro do Estado não tivesse dono; logo, ganha quem chegar primeiro e pegar mais.

Não se imaginava que esta cultura contaminaria o pagamento de indenizações para quem se considerou prejudicado pela ditadura militar. Há casos clamorosos em que existe evidente desproporção entre a indenização paga e o dano alegado.

Um deles é o do próprio presidente Lula, beneficiado por uma pensão vitalícia de R$ 5 mil mensais - muito acima do que recebe um aposentado do INSS -, para compensar 31 dias de prisão em 1979, cumpridos sem maiores riscos, pois o país tinha a atenção voltada para ele, e o regime já não era o mesmo.

Aquela detenção até serviu para ajudar na carreira política do presidente. Há inúmeras histórias como a de Lula, de enrubescer sobrevivente de campo de concentração nazista. E não é figura de linguagem, como demonstram indenizações pagas pela Alemanha.

Em entrevista recente ao jornal "O Estado de S. Paulo", Glenda Mezarobba, da Unicamp, apontou para um erro grave na legislação: o pagamento é feito em função de renda não recebida, sem considerar a violência cometida pelo Estado.

Surgiu daí o absurdo de se calcular quanto um repórter preso pelo regime militar no fim da década de 60 ganharia se chegasse a diretor de redação, para se definir ressarcimentos, como se ele fosse galgar ao posto máximo na profissão. Enquanto isso, a família de um metalúrgico espancado até a morte fica na miséria. Por ironia, a esquerda instituiu a "indenização por classe", e no pior sentido.
*O Titulo Original do Editorial é “Bolsa Ditadura”
**Acrescentamos imagens e legendas ao texto
 

Um comentário:

Anônimo disse...

Boa noite,

Frequento o blog diariamente, mas nunca postei.
Hoje, vendo o "contracheque" de Lula como ANISTIADO com vencimento de 2007 resolvi postar.

Pode-se verificar os valores no atuais no site do INSS, colocando o numero do CPF :070.680.938-68

Número do benefício:- 1025358780.
Data de nascimento:- 06-10-1945.