Lina Vieira perdeu o cargo por multar a Petrobras

Lina Vieira perdeu o cargo por multar a Petrobras Foto: Marcello Casal Jr./ABr Toda sorriso na posse, a magoada a leoa ferida, Lina Vieira, pode, agora, ser muito útil a CPI da Petrobras. Fontes: Estadão, Blog do Jamildo, O Globo A pernambucana Lina Vieira foi demitida com toda a pompa e circunstância pelo ministro Guido Mantega, da Fazenda, há pouco menos de onze meses de sua festiva posse, tida como indicação política. A alegação oficial é de que, sob sua tutela, a Receita está arrecadando nesse ano menos que no ano anterior, 2008, fato que só ocorreu duas vezes na história, em 1996 e em 2003. Ninguém do governo contabilizou a crise econômica mundial, como responsável, pelo menos, em parte, para que a atuação da leoa da receita, não fosse tão auspiciosa aos cofres públicos. Lula já disserá ter se arrependido a ter retirado o antecessor, Jorge Rachid, do cargo e Mantega havia demonstrado em mais de uma ocasião, não está satifeito com a atuação de Lina. Foi preciso uma fritura de alto nível para justificar a retirada da pernambucana, tentando disfarçar o verdadeiro motivo de sua saída. Lina multou a Petrobras em R$ 4 bilhões, por ter ao investigar a estatal, descoberto, que atráves de uma manobra ilegal, a estatal fizerá por conta própria uma redução na carga tributária. O que Lina garimpou é que, para reduzir o tributo, tecnicamente a “Petrobras saiu do regime de competência para o regime de caixa na apuração de receitas e despesas para calcular impostos, conseguindo com isso expurgar parte dos ganhos decorrentes da variação cambial do lucro tributável.” Trocando em miúdos fizerá uma sonegação fiscal radical. O que a superintendente da receita não sabia é que a experta operação contábil da estatal tivera o apoio do Ministro Mantega da Fazenda, que faz parte do Conselho de Administração da Petrobras e do próprio presidente Lula. Mantega ficou mais irritado ainda, por ter sabido depois de aplicada a multa, que a Receita – que é submetida à Fazenda – estava investigando a estatal de Lula. Para não pagar a multa, a Petrobras entrou com um recurso e o Ministério da Fazenda, com mão pesada, desautorizou Lina Vieira de contestar, dando o caso por encerrado, sem que a sonegadora tivesse que desembolsar um centavo. A eclosão da descoberta da manobra sonegadora da estatal e a operação abafa que se seguiu, rendeu para o pessoal da oposição que recolhia assinaturas para implantar uma CPI da Petrobras, apoio de integrantes da base aliada do governo, possibilidade êxito na empreitada. Apesar de não ter sido implantada até agora a CPI da Petrobras é um espectro quem vem assombrando o governo desde então. Não se pode deixar, porém, de registrar, que Lina Vieira fazia parte de um esquema do poderoso Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco) que passaram a controlar postos-chave dentro da Receita e que manobrou inclusive para a sua ascensão e depois, com a sua queda. Empossada Lina colocou como superintendente Luiz Sérgio Fonseca Soares, que até então presidia a delegacia sindical do Unafisco em Belo Horizonte (MG) e para o comando da Delegacia Especial de Instituições Financeiras a escolhida foi Clair Maria Hickmann, ex-diretora de Estudos Técnicos da Unafisco. Em Brasília, as mudanças feitas pela secretária eliminaram praticamente todos os nomes ligados ao ex-secretário Everardo Maciel, que comandou o órgão durante o governo Fernando Henrique Cardoso e que teve boa parte de sua equipe mantida durante a gestão de Antonio Palocci à frente da Fazenda. A desarticulação da equipe, ajudou e muito a proporcionar a queda de arrecadação da receita, que de alguma forma deve ser debitada a Lina Vieira e a sua queda.