1 de mai de 2013

Teori Zavascki, o Ministro do Supremo que vai decidir se o julgamento do mensalão foi para valer

BRASIL – Julgamento Mensalão
Teori Zavascki, o Ministro do Supremo que vai decidir
se o julgamento do mensalão foi para valer
Veja desta semana comenta que caberá a Teori Zavascki, o novo ministro do STF, que substitui Cezar Peluso e não participou do julgamento original, considerada um divisor de águas no combate a corruptos poderosos, ratificar a decisão dos colegas, e mandar os mensaleiros como José Dirceu para a cadeia, ou protagonizar a maior reviravolta da história do tribunal.

Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

ESFINGE: - Durante o julgamento dos pedidos de recursos dos réus do mensalão, todos os olhares estarão voltados para o ministro Teori Zavascki, que teve a candidatura ao STF apadrinhada por Antonio Palocci. A pergunta é: ele decidirá apenas com base em sua consciência e nos autos?

Postado por Toinho de Passira
Texto de Daniel Pereira e Robson Bonin , para a Veja
Fonte: Veja

Acaba, nesta sexta-feira, prazo para a apresentação dos recursos dos réus do mensalão. Depois de julgados, próceres petistas como Dirceu e João Paulo Cunha expiarão seus pecados na prisão — ou não. O PT ainda tem a esperança de reverter parte das penas. Ela é depositada sobre os ombros do ministro Teori Zavascki que substituiu Cezar Peluso e não participou do julgamento original. Caberá a Zavascki ratificar a decisão dos colegas, considerada um divisor de águas no combate a corruptos poderosos, ou protagonizar a maior reviravolta da história do tribunal.

Ninguém aposta qual caminho Zavascki percorrerá, mas há certos consensos a respeito do personagem e de seu voto. Um deles é que Zavascki é um ministro dos mais qualificados tecnicamente, status consolidado ao longo de mais de vinte anos de magistratura. Outro, que decidirá apenas com base em sua consciência e nos autos, desconsiderando qualquer pressão externa, seja de políticos, seja da opinião pública. Em 2010, por exemplo, ele votou contra a prisão do então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, flagrado em vídeo recebendo propina. Zavascki ficou vencido na ocasião. "Teori dará o voto conforme a consciência dele. Não pagará favor a ninguém", diz a ministra Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça.

Também em 2010, Zavascki proferiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o voto que guiou uma sentença favorável ao arquivamento de denúncia de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Com a decisão Palocci recebeu o atestado de que precisava para assumir a Casa Civil no governo Dilma Rousseff. Palocci então, passou a trabalhar pela indicação de Zavascki ao STF levando em consideração também os votos que ele proferira no STJ a favor da Fazenda em disputas bilionárias. Zavascki quase foi o primeiro ministro indicado por Dilma ao Supremo, mas perdeu a primazia para Luiz Fux. Foi preterido, entre outros motivos, porque não aceitou assumir compromissos no julgamento do mensalão. No começo de 2011, um intermediário do governo quis saber a opinião de Zavascki sobre o processo. O ministro respondeu que não conhecia o caso e, portanto, não tinha opinião. Não era a resposta certa. Magoado. Zavascki confidenciou a amigos ter ficado desiludido com o episódio e pensado, inclusive, em preparar sua aposentadoria.

Quando Cezar Peluso se aposentou, Palocci e outros padrinhos de Zavascki voltaram à carga — entre eles o ex-deputado Sigmaringa Seixas e o ex-ministro Nelson Jobim ambos próximos de Lula e do mensaleiro José Dirceu. Escalado para comandar a missão, Sigmaringa foi ao Instituto Lula em São Paulo tratar pessoalmente da indicação com o ex-presidente. Lula soube da escolha de Dilma antes de ela ser divulgada. O julgamento do mensalão pode ser reaberto caso o STF acolha os chamados "embargos infringentes". Se isso ocorrer, basta que Zavascki adira à tese da defesa para reduzir a pena de doze réus, entre eles Dirceu e João Paulo Cunha, que se livrariam da prisão em regime fechado. Até hoje, Zavascki só se manifestou publicamente sobre um ponto abordado no processo — mesmo assim, muito antes de ele existir.

O ministro disse publicamente que cabe ao Congresso, e não ao Supremo, cassar o mandato de parlamentares condenados em ações criminais, tese que foi derrotada no plenário da cone. Outro ponto de contato com a causa mensaleira decorre de uma relação pessoal. Zavascki é amigo do advogado Eduardo Ferrão, que defendeu os ex-deputados Pedro Corrêa e José Janene. já falecido, no processo. O ministro costuma freqüentar o "costelão", um evento que Ferrão organiza em sua casa, em dias de jogo de futebol na TV, e do qual também participam Sigmaringa e Jobim. Quando está entre amigos ou familiares, o gremista Zavascki abandona o lado sisudo e se permite fazer piadas, contar causos e até beber umas taças de vinho. Descendente de italianos e poloneses, nascido em Santa Catarina e pai de três filhos, é esse magistrado técnico, reservado e com fama de blindado a pressões externas que sacramentará o epílogo do mensalão.

Mais do que a dosimetria das penas dos condenados, está sob a responsabilidade direta de Zavascki a credibilidade da Justiça brasileira — e, em consequência, a capacidade das instituições para frear os arroubos autoritários dos radicais do PT.

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