10 de set de 2013

Deputado petista Assis Carvalho contrata advogado na loja de cosméticos e aluga carros na padaria

BRASIL - Suspeição
Deputado petista Assis Carvalho contrata advogado
na loja de cosméticos e aluga carros na padaria
Na suposta sede do escritório de advocacia, ao qual a Câmara pagou R$ 126 mil, fica a loja New Way Cosméticos. A locadora, recém-criada e que recebeu R$ 50 mil pelo aluguel de uma Hillux e um Doblô, declara ter como sede endereço onde funciona uma padaria

Foto: Gilcilene Araújo/G1

"Querem que eu desista dos projetos e por isso estão procurando alguma irregularidade', diz o deputado Assis, em sua defesa, sem explicar tão estranhos fornecedores

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Congresso em Foco, G1

O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) mantém, desde o início do atual mandato, contrato com uma assessoria jurídica em Teresina pelo valor mensal de R$ 6 mil. O serviço é pago com o dinheiro da cota parlamentar da Câmara. Já foram repassados assim pelo menos R$ 126 mil desde fevereiro de 2011. No entanto, de acordo com informações da Receita Federal, no local onde deveria estar o escritório de advocacia, funciona a loja New Way Cosméticos.

A assessoria do deputado defendeu a contratação: “As assessorias técnicas terceirizadas, geralmente, pela maneira que são estruturadas, saem mais econômicas que a contratação de um profissional capacitado, com dedicação exclusiva, para prestação dos mesmos serviços. Além disso, a demanda parlamentar é complexa e exige recursos que um profissional isolado e lotado em um gabinete não teria à sua disposição”.

O gabinete do deputado acrescenta que o escritório Fontes & Damasceno Sociedade de Advogados faz o trabalho de estudo, criação e acompanhamento de propostas e projetos a serem apresentados pelo deputado, como a PEC do ICMS eletrônico e a PEC do IPVA sobre aeronaves e embarcações de luxo.

“Hoje, o escritório, além de fornecer profissional que eventualmente acompanha o parlamentar em Brasília, também oferece, de maneira permanente, profissional para, durante um turno, prestar os serviços no escritório parlamentar”, explicam os assessores de Assis Carvalho.

Como a Câmara tem excelentes profissionais de carreira, selecionados por concurso, para prestar assessoria aos deputados, que também podem contratar funcionários comissionados diretamente, o argumento utilizado pela assessoria de Assis Carvalho é curioso. Mas está longe de ser a única curiosidade encontrada em seus gastos com o chamado cotão.

LOCADORA NA PADARIA

Em apenas cinco meses, Assis gastou R$ 50 mil para alugar dois carros da Fontes Locadora, de Teresina. Foram alugados dois veículos, por R$ 5 mil mensais cada um. Uma caminhonete Hillux é usada em Brasília e, na capital piauiense, o deputado roda com um Fiat Doblô. As despesas contrastam com o comportamento que o deputado teve no ano passado, quando alugou carros somente em três ocasiões, tendo gasto R$ 15 mil durante todo o ano de 2012.

Mas, no endereço indicado como sede da Fontes Locadora, há apenas uma padaria. A dona de casa Ingrid Oliveira afirmou que sua mãe comprou o imóvel há cinco anos e desde então a família mora lá. “Aqui já funcionou uma loja de roupa, uma lan house e, agora, uma padaria e um restaurante. Uma locadora, não”, disse Ingrid à TV Globo, que desde o último domingo passou a cobrir os problemas verificados no uso da cota parlamentar.

A Fontes Locadora foi fundada em 28 de janeiro de 2013. A assessoria do deputado não respondeu por que o deputado escolheu uma empresa recém-criada para alugar automóveis, mas informou que o contrato seria imediatamente encerrado. Assis Carvalho afirmou à TV Globo que conhece o dono da Fontes Locadora, mas que não fiscaliza os locais de funcionamento da empresa. Os documentos apresentados pelo parlamentar indicam que os carros estão em nome de pessoas físicas e não da locadora.

TRIBUNAL DE CONTAS (TCU)

O caso acabou sendo denunciado por um grupo de cidadãos ao Tribunal de Contas da União que está investigando o caso.

O deputado Assis Carvalho disse em entrevista ao G1 Piauí, que a denúncia é uma retaliação a dois projetos de lei de sua autoria que tramitam na Câmara Federal, a PEC 140 e o PLC 130 que estariam incomodando a elite brasileira.

A Proposta de Emenda Constitucional 140/2012 permite a cobrança de IPVA sobre veículos de luxo aéreos e aquáticos como iates e jatinhos. Já o Projeto de Lei Complementar (PLC) 130/12, trata dos impostos sobre grandes fortunas.

“Não é justo apenas donos de automóveis e motocicletas pagarem imposto e por que não as pessoas que usam jatinhos e aeronaves de pequeno porte também pagarem seus tributos para ter direito a circular? Citar meu nome em irregularidades com cota parlamentar é uma forma de intimidação, querem que eu desista dos projetos por isso estão procurando alguma irregularidade minha”, diz Assis Carvalho.

Os projetos a quê o deputado se refere, já estão em tramitação fora do seu controle. Denunciar as suas irregularidades não trará nenhum benefício aos possíveis atingidos pelas propostas, o deputado não pode mais desistir dos projetos.

As denúncias até podem ser retaliação, mas são verdadeiras, isso o deputado não pode negar.

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