6 de set de 2013

Genoino alega invalidez permanente e pede revisão de aposentadoria na Câmara dos Deputado

BRASIL - Bizarro
Genoino alega invalidez permanente e pede revisão
de aposentadoria na Câmara dos Deputados
Nas vésperas de ir para atrás das grades, envolvido num dos maiores escandalos políticos da hitória republicana brasileira, o deputado petista José Genoíno, tem o descaramento de pedir revisão na sua aposentadoria imoral, alegando está inválido. Nos comentarios dos internautas a indignação : "Inútil não é a mesma coisa que invalido". “Só se for Invalidez permanente de caráter”

Arte sobre foto de Valter Campanato/ABr

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Radar Online, Agência Brasil, Folha de S. Paulo, Correio Braziliense, Estadão

O deputado José Genoino (PT-SP) entrou com pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara, nessa quarta-feira, 4. Um dos condenados por envolvimento no mensalão, o petista apresentou problemas de saúde e está licenciado da Casa. Se o pedido for acolhido, o ex-presidente do PT vai continuar recebendo o salário integral, de R$ 26.723,13, mesmo se for cassado. O mesmo salário que recebe o Ministro Joaquim Barbosa, para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal.

A solicitação deverá ser avaliada por uma junta médica da Casa, que por certo irá deferir. Eles não conseguem nem cassar um deputado ladrão, quanto mais um petista “coitadinho” se dizendo a beira da morte.

Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa e formação de quadrilha. No dia 24 de julho, período do recesso branco do Congresso, Genoino foi diagnosticado com dissecção de aorta e uma leve isquemia cerebral, e foi submetido a uma cirurgia emergencial no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Com as despesas correndo por conta da Câmara dos Deputados.

No início deste ano, ele assumiu o sétimo mandato na Câmara. De acordo com a condenação, Genoino teria que cumprir a pena em regime semiaberto, aquele em que o réu pode sair durante o dia para trabalhar, mas dorme na prisão.

Genoino já possuáa uma aposentadoria adquirida pelo sistema misto — formado pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) no valor de R$ 20.004,16.

Até 1997, os parlamentares podiam aderir a um plano-mamata de previdência, exclusivo para as excelências. Pelo hoje extinto Instituto de Previdência do Congressista (IPC), o sujeito contribuía enquanto fosse parlamentar e se aposentava com o valor equivalente ao tempo em que cumpriu mandato.

Por exemplo, se o parlamentar fosse eleito duas vezes, poderia colocar o boi na sombra recebendo o equivalente a oito trinta avos do valor integral. Para Genoino, com quatorze anos de contribuição pelas regras antigas, a conta fecharia em aproximadamente 20 000 reais, que ele passaria a receber quando deixasse a Câmara.

Em 1997, a mamata acabou e entrou em vigor o Plano de Seguridade Social do Congressista (PSSC), muito mais rigoroso e bem semelhante ao regime vigente para qualquer trabalhador brasileiro inscrito na Previdência. Embora menos generosa, a nova regra prevê em caso de sinistro, como a invalidez, que o parlamentar se aposente com remuneração integral.

O que fez Genoino? Abriu mão do que tinha direito no regime antigo para se beneficiar da melhor parte das regras atuais, no caso dele, se aposentar com seus 26 000 reais provenientes dos cofres públicos.

A mamãe câmara garante vitaliciamente aos parlamentares aposentados, não reeleitos e cassados assistência médica. Entre os benefícios estão o atendimento no Departamento Médico da Câmara; assistência pelo plano médico Pró-Saúde (optante e contribuinte do plano); convênios com os hospitais Sírio-Libanês, Einstein, Incor, em São Paulo, e Incar, no Distrito Federal (para usuários do Pró-Saúde); além de reembolso de gastos médicos (acessível aos ex-deputados que são usuários do Pró-Saúde).

Com a declaração de que ele sofre de cardiopatia grave, também não pagará mais imposto de renda.

O deputado, então presidente do PT no auge do mensalão, foi condenado no escândalo a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que ele participou de negociações com os partidos beneficiados pelo esquema e com os bancos que emprestaram recursos para o mensalão.

O STF vai decidir a partir da próxima quarta-feira, 11, se aceita os chamados embargos infringentes, recursos que podem reavaliar as penas de 12 dos réus condenados, cujas condenações ocorreram com ao menos 4 votos a favor de sua absolvição.

Caso o tribunal defina que esse tipo de recurso não é válido, a Procuradoria-Geral da República afirmou estar pronta para pedir a prisão imediata dos condenados no mensalão.

Genoino, diante desses fatos, por certo vai pedir para cumprir a pena em regime domiciliar. Assim ficará em casa, com os bolsos cheios de dinheiro, rindo das piadas de salão de Delúbio Soares, debochando do povo brasileiro.

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