25 de ago de 2010

Frangos tiram Maluf da eleição?

ELEIÇÃO 2010
Frangos tiram Maluf da eleição?
Embora tramitem contra o deputado Paulo Maluf processos diversos, de coisas cabeludas, como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, remessa ilegal para o exterior, nada disso tem atrapalhado a sua vida política. Porém, uma pequena condenação, por superfaturamento, na compra de frangos, nos tempos em que era prefeito, acabou por tirá-lo da disputa pela reeleição para Deputado Federal, por enquanto, enquadrado pela Lei da Ficha Limpa.

Fotomontagem Toinho de Passira sobre foto de Lalo de Almeida/Folha Imagem

Paulo Maluf: “Só Deus me tira da vida pública”. “Eu tenho 43 anos de vida pública e não tenho nenhuma condenação penal”. “Eu continuo candidato na certeza de que fui o homem publico que mais realizou por este Estado”. “Ninguém tem a ficha mais limpa que eu no Estado de São Paulo”.

Toinho de Passira
Fontes: Folha de São Paulo, Zero Hora, Congresso em Foco

Por quatro votos a dois, os juízes do TRE decidiram enquadrar o deputado Paulo Maluf (PP-SP) na Lei da Ficha Limpa

Os magistrados consideraram que a condenação no TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo pelo suposto envolvimento em uma compra de frangos superfaturada pela prefeitura da capital paulista à época em que Maluf era prefeito serve como argumento para barrá-lo.

O presidente do tribunal, Walter de Almeida Guilherme, que votou contra Maluf, disse no julgamento que a Lei da Ficha Limpa “é um avanço para a moralização dos hábitos políticos, pouco antes de votar pelo indeferimento”.

Em nota enviada à imprensa, a assessoria do deputado diz: Paulo Maluf teve dois votos a favor, no julgamento do TRE, de dois eminentes juizes. A matéria, portanto, é controversa.

Os advogados de Maluf vão recorrer ao TSE, conforme permite a lei. Paulo Maluf é candidato a deputado federal.

O julgamento da candidatura de Maluf nesta segunda começou com a apresentação de uma impugnação ao registro da candidatura de Maluf com base na Lei da Ficha Limpa feita pela Procuradoria Eleitoral e pelo advogado Adib Abdouni, que também defende o delegado Protógenes Queiroz (PC do B), candidato a deputado federal, fez uma comparação entre os dois: “é a caça e o caçador”.

Na última sexta-feira (20), o juiz do TRE-SP Mário Devienne Ferraz suspendeu a propaganda de Protógenes a pedido de Maluf. A propaganda mostrava a prisão de Maluf em 2005, que aconteceu durante uma investigação conduzida pelo delegado da Polícia Federal.

Maluf foi impugnado pela lei aprovada neste ano, que considera “fichas-sujas” os políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça, em geral cortes estaduais.

A impugnação foi motivada pela condenação no Tribunal de Justiça de São Paulo por suposta participação em uma compra de frangos superfaturada. Ao todo, ele responde a quatro procedimentos criminais no STF --um inquérito e três ações penais.

O mais antigo deles, a ação penal 458, começou na Justiça de São Paulo em 2001 e poucos se arriscam a dizer quando será concluído. Refere-se à acusação do Ministério Público de São Paulo de que Maluf, à frente da prefeitura paulistana (1993-1996), fraudou o orçamento para gastar mais no seu último de governo, deixando para o seu sucessor um rombo de R$ 1,2 bilhão.

Os outros casos tiveram origem em investigações do Ministério Público que apontaram desvios de recursos públicos da construção do túnel Ayrton Senna e da Avenida Roberto Marinho.

Um deles levou à prisão preventiva de Maluf por 40 dias em 2005.

No último dia 27 de julho, o TJ-SP rejeitou um recurso da defesa de Maluf, que buscava cassar a condenação do congressista pela suposta participação no caso dos frangos.

Não se pode comemorar com satisfação total esse embaraço malufista, como tantos outros, ele vai obter uma liminar e concorrer ao pleito. Esse imbróglio todo só vai ser julgado depois das eleições.


A ficha de Maluf é mais suja que poleiro de frangos

Tememos que essa euforia de fazer valer a lei da “Ficha Limpa” para barrar os candidatos condenados por um colegiado, que já colocou centenas de políticos condenados, disputando eleições sob liminar, com uma espada sobre a cabeça, com sério risco de ver sua diplomação como candidato ser negada, venha a se transformar numa enorme frustração popular.

Até agora o Supremo Tribunal Federal debruço-se sobre o tema. A Lei da ficha limpa, em nossa opinião, infelizmente, tem vícios que pode fazê-la ser considerada inconstitucional pelos ministros do STF.

Ainda o STF pode alterar a forma como ela vem sendo interpretada pelos TREs do país, alegando que só poderão ser considerados “ficha suja”, os que forem condenados após a sua promulgação.

No momento a Lei vem fazendo estragos na tropa dos “fichas sujas” em todo o país.

Segundo o site “Congresso em Foco”, os dados embora parciais, já são alentadores: O TRE do Ceará barrou 29 candidaturas, Rondônia, com 24, Minas Gerais (16), Pará (12) e Paraíba (12), Rio de Janeiro (11), Acre (10), São Paulo (60) e Alagoas (7). O Espírito Santo, Goiás e Paraná têm seis candidatos barrados cada. Já os tribunais de Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Sul negaram, individualmente, o registro de cinco candidaturas. Encerram a lista Mato Grosso do Sul (4), Santa Catarina (4), Amapá (3), Bahia (3), Distrito Federal (3), Pernambuco (3), Tocantins (3) e Sergipe (2).

Muita gente falta ainda ser julgada, o que poderá ocorrer só depois das eleições. O frustrante é que candidato como Paulo Maluf que é puxador de votos, tendo concorrido ao pleito, mesmo impedido de assumir o mandato, pela Lei da Ficha Limpa, os seus votos servirão para eleger deputados da sua legenda.

Destaque-se que caso ficasse sem mandato, Paulo Maluf perderia o “foro privilegiado” e começaria a ser julgado em qualquer tribunal, não apenas no STF, o que poderia ser devastador para ele.


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