Genoino renuncia ao mandato para evitar cassação, numa tentativa de manter chances de aposentadoria

BRASIL - Mensalão Genoino renuncia ao mandato para evitar cassação, numa tentativa de manter chances de aposentadoria Manobra do PT para tentar novo adiamento da abertura do processo de cassação fracassou, ficou claro que Genoino seria cassado pela Câmara. A esta altura só Genoino acredita, ou finge acreditar na própria inocência. Mesmo preso e afastado do congresso por renuncia, ainda pretendo manter o processo de aposentadoria por invalidez. Como aposenatar alguém que não possui mais o cargo? Foto: Arquivo CARA DE PAU - Fracassada a farsa da doença grave e terminal, Genoino apela para o personagem canastrão do "herói injustiçado e pobre" Postado por Toinho de Passira Post baseado no texto de Marcela Mattos, de Brasília, para a VEJA Fonte: Veja Para evitar a abertura do processo de cassação, o deputado José Genoino (PT-SP) entregou nesta terça-feira pedido de renúncia ao mandato – ele está licenciado do cargo por problemas de saúde. A opção por abandonar o cargo de parlamentar, foi tomada após a bancada do PT constatar que seria derrotada na votação da Mesa Diretora da Câmara pelo início do processo de cassação – perderia por 5 votos a 2. Com a renúncia, o ex-presidente do PT tenta garantir a aposentadoria por invalidez, o que lhe renderia salário vitalício de deputado – hoje de 26 700 reais. Na carta de renúncia, o mensaleiro atacou a imprensa: repetiu a cantilena de que houve uma "transformação midiática em espetáculo de um processo de cassação" e voltou a dizer que é inocente. “Não pratiquei crime algum, não dei azo a quaisquer condutas, em toda minha vida pública ou privada, que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar.” Deputados petistas manobram há semanas para protelar o andamento do processo contra Genoino. Nesta terça-feira, os aliados chegaram a elaborar um parecer sustentando que, pela legislação trabalhista, ele não poderia ser afastado ou demitido enquanto está de licença médica. No entanto, a cúpula da Câmara recusou a proposta por entender que políticos cumprem mandato e, portanto, não se enquadrariam na regra. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou que, com a renúncia, não haveria como dar continuidade ao processo contra Genoino. No entanto, continua correndo na Casa o pedido por aposentadoria por invalidez. “A aposentaria é um outro processo, que foi requerido em setembro e terá um desfecho em 90 dias, conforme a junta médica solicitou. É bom ressaltar que ele pediu a aposentadoria em setembro, antes da renúncia. Então pode ser a aposentadoria”, disse Alves. Condenado no julgamento do mensalão, Genoino, de 67 anos, cumpre pena provisoriamente em regime domiciliar. Ele está afastado da Câmara por causa de problemas cardíacos desde setembro, quando entrou com um pedido por aposentadoria por invalidez. Na ocasião, a junta médica da Casa lhe concedeu um período de quatro meses de licença, que venceria em janeiro de 2014. Mas, por pressão de deputados petistas, que se movimentam para tentar assegurar a aposentadoria por invalidez e o salário vitalício ao ex-presidente do PT, a avaliação foi antecipada para o final de novembro. O laudo elaborado pelos médicos da Câmara, porém, descartou a invalidez do mensaleiro e a existência de uma “cardiopatia grave”. Uma nova bateria de exames está agendada para fevereiro. Genoino quer por que quer que o contribuinte brasileiro banque sua aposentadoria. Gozou de todas as benesses, durante 25 anos como deputado na Câmara Federal, acostumou com a boa vida, e quer continuar mesmo depois de ter sido condenado por corrupção pela mais alta corte do país. Na sua carta renuncia, diz que dedicou “45 anos de luta em prol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro”. Como correção histórica Genoino faz ser lembrado mesmo por ter atentado pela democracia em duas ocasiões, quando se associou a guerrilha durante o regime militar, para implantar no Brasil, uma ditadura Maonista (ligada a ditadura esquerdista mais radical a época.) Recentemente participou do grupo que atentou contra a democracia brasileira comprando parlamentares corruptos, como ele, para votar em projetos do governo. A carta de Genoino “Dirijo-me a Vossas Excelências após mais de 25 anos dedicados à Câmara dos Deputados, e com uma história de mais de 45 anos de luta em prol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro, para comunicar uma breve pausa nessa luta, que representa o início de uma nova batalha dentre as tantas que assumi ao longo da vida. Assim, e considerando o disposto no inciso II, do artigo 56 da Constituição Federal; Considerando ainda, a transformação midiática em espetáculo de um processo de cassação; Considerando, de outro modo, que não pratiquei nenhum crime, não dei azo a quaisquer condutas, em toda minha vida pública ou privada, que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar; Considerando que sou inocente; Considerando, também, que a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos, reitero que entre a humilhação e a ilegalidade prefiro o risco da luta; e Considerando, por derradeiro, que sempre lutei por ideais e jamais acumulei patrimônio e riqueza. Por tudo isso e ao tempo em que agradeço a confiança em mim depositada, ao longo de muitos anos pelo povo do Estado de São Paulo e pelo Brasil, RENUNCIO ao Mandato Parlamentar e encaminho a presente missiva através do deputado José Guimarães PT/CE e do Dr. Alberto Moreira Rodrigues, Advogado inscrito na OAB/DF nº 12.652 Atenciosamente José Genoino Neto Deputado Federal Licenciado Dr. Alberto Moreira Rodrigues OAB/DF nº 12.652″

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Genoino: corrupto, inútil e inválido

BRASIL - Corrupção Genoino: corrupto, inútil e inválido Segundo o Blog de Josias de Souza, a Câmara Federal cogita aposentar José Genoino, o corrupto condenado no processo do mensalão, ao invés de cassar, por estar enjaulado e com os direitos políticos suspenso. Cria-se a bolsa corrupção: conceder-se-a a ele o salário vitalício, transformado em pensão após sua morte, a um bandido condenado pelo Supremo Tribunal Federal, por atentar contra a democracia brasileira. Foto: Rodrigo Paiva/Folhapress) INVÁLIDEZ POR CORRUPÇÃO: Sem nunca ter trabalhado Genoino pode ser aposentado Postado por Toinho de Passira Fonte: Blog do Josias de Souza Enjaulado num presídio, em Brasília, há cinco dias, o presidiário deputado, José Genoino (PT-SP) deve receber da Câmara um tratamento diferenciado,segundo o Blog do Josias de Souza. Em vez de submetê-lo a um processo de cassação do mandato, a direção da Casa cogita conceder-lhe uma aposentadoria por “invalidez”. Genoino submeteu-se a uma cirurgia cardíaca em julho, no Sírio-Libanês, com despesas pagas pelo congresso. Após receber alta, requereu aposentadoria à Câmara. Fez isso numa manobra oportunista, no instante em que já colecionava no STF uma pena de 6 anos e 11 meses de cadeia, em regime semiaberto. Médicos da Câmara examinaram Genoino em São Paulo. Recomendaram uma licença de 120 dias. Vai expirar em 6 de janeiro de 2014. Até lá, uma junta médica dirá se Genoino faz mesmo jus ao pijama de inválido. Imaginou-se que tudo isso ocorreria antes da execução da pena imposta pelo STF. Genoino foi condenado por dois crimes: corrupção ativa (4 anos e 8 meses) e formação de quadrilha (2 ano e três meses). Valendo-se dos embargos infrongentes, recorreu contra a segunda imputação. Com isso, seus advogados imaginaram que o veredicto definitivo seria adiado para meados de 2014. Na semana passada, porém, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, submeteu à consideração do plenário do tribunal a ideia de executar o castigo dos mensaleiros em fatias. Barbosa sustentou a tese de que, nos trechos em que eram insuscetíveis de recursos, as sentenças deviram ser cumpridas imediatamente. O entendimento de Barbosa prevaleceu no STF por unanimidade. Assim, enquanto aguarda o julgamento do recurso contra a imputação de quadrilheiro, Genoino foi em cana pela corrupção ativa. Na noite desta terça-feira (19), o presidente do STF enviou à Câmara notificação sobre a novidade. Deve-se o envio do documento ao fato de haver um deputado entre os detidos. A Câmara precisa agora decidir o que fazer com Genoino. Já deliberou que irá respeitar os quatro meses de licença médica. Pelo menos até janeiro, o preso continuará recebendo normalmente os vencimentos de R$ 26,7 mil mensais. O ofício de Barbosa chegou à Câmara por volta das 21h. Mais cedo, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), queixara-se da demora. Depois, sua assessoria considerou o texto da comunicação demasiado vago. Faz menção a todos os condenados, não apenas aos deputados –além de Genoino, já preso, aguardam na fila Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-SP). Mantida a tendência atual, a Câmara não deve cassar automaticamente os mandatos dos condenados. Avalia que cabe ao plenário decidir. No caso de Genoino, planeja-se abortar o julgamento político por meio da concessão da aposentadoria. Desse modo, Genoino deixaria a Câmara “pela porta da frente”, disse um correligionário do PT (sem levar em conta que ele está deixando o parlamento em direção à cadeia, por corrupção). Sairia de cena com o bolso forrado pela aposentadoria vitalícia e integral. No documento que enviou ao presidente da Câmara, Barbosa citou a constituição anotando que perde os direitos políticos o cidadão alcançado por “condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.” Quer dizer: sem direitos políticos, o lógico seria que o condenado fosse privado também do mandato. No caso de Natan Donadon (ex-PMDB-RO), condenado a 13 anos de cadeia, a Câmara optou por não cassar. Quanto a Genoino, tende a aposentar. Para que esse desfecho se materialize, é essencial que o condenado convença Barbosa, relator do processo do mensalão, da gravidade de sua doença. Genoino invoca a saúde débil para reivindicar a migração do regime semiaberto para o domiciliar. Nesta terça, por ordem da Vara de Execuções Penais do DF, Genoino deixou o presídio para ser examinado por dois médicos no IML da Capital. O laudo vai às mãos de Barbosa. Se o ministro concluir que a debilidade da saúde faz de Genoino um candidato a presidiário domiciliar, estará pavimentado o caminho que levará a Câmara a conceder-lhe a aposentaria. Precisa que se firme uma jurisprudência: todo corrupto com problemas de saúde terá direito a esse a aposentadoria? Ou esse benefício é privativo dos corruptos do PT? Por que estão tratando um bandido desclassificado, que atentou contra a república brasileira, utilizando-se da presidência do partido que presidia o país, e que não demonstra, em nenhum momento, estar arrependido dos crimes que cometeu, como se fosse uma vítima, ou um coitadinho? Depois de ter roubado e participado dos trambiques da quadrilha do mensalão, vai ficar confortavelmente em casa, recebendo gordo salário do Congresso, dependurado no magnânimo plano de saúde destinado a parlamentares, dando bananas para a sociedade brasileira. Genoino é tão bandido ou pior, por ser representante legislativo, que Fernandinho Beira-Mar, Carlinhos Cachoeira, ou qualquer chefão do crime organizado. Esses privilégio é um incentivo ao crime político, um desrespeito aos cidadãos que cumprem a lei e pagam impostos, que irão pagar o salario desse malfeitor.

O presidio da Papuda é o domicílio atual dos poderosos mensaleiros, entre eles os petistas, Dirceu e Genoino

BRASIL - Mensalão O presidio da Papuda é o domicílio atual dos poderosos mensaleiros, entre eles os petistas, Dirceu e Genoino A administração penitenciária tem que tomar providências para evitar o contato maléfico desses perigosos meliantes, com os outros apenados comuns, para evita a má influência sobre ingênuos traficantes, assassinos e assaltantes que ali já se encontram. Foto: Moacyr Lopes Junior/Folhapress MENSALÃO-AIR - O avião da Polícia Federal, conduzindo os corruptos do mensalão sobrevoa o céu de São Paulo Postado por Toinho de Passira Fontes: Veja, Blog do Reinaldo Azevedo, Estadão As principais figuras do escândalo do mensalão estão reunidas novamente e de volta à capital federal – desta vez, porém, sob custódia da Polícia Federal, que realizou neste sábado a transferência de todos que tiveram a prisão decretada. O avião que levou o grupo a Brasília pousou às 17h47, depois de passar por São Paulo e Belo Horizonte. No total, nove mensaleiros estavam na aeronave, pertencente à Polícia Federal, momentaneamente transformada em Mensalão-Air . Outros dois, Delúbio Soares e Jacinto Lamas, já aguardavam na própria capital, onde se apresentaram. Em Brasília, a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal definirá o destino do grupo, desfalcado de apenas um dos alvos dos mandados de prisão. Ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato está na Europa. Sua defesa prometia que ele se apresentaria à PF no Rio neste sábado, mas ele já havia fugido para a Itália. O ex-tesoureiro petista, Delúbio Soares, driblou a imprensa apresentando-se no prédio da direção-geral da corporação, enquanto era aguardado na superintendência da PF. Ao ser removido para a superintendência, escondeu o rosto com um terno cinza, um cacoete de bandido chic, que não quer ser reconhecido. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o deputado licenciado José Genoino já estavam detidos desde a noite de sexta. Eles dormiram na carceragem da PF em São Paulo e foram os primeiros a embarcar no voo organizado pela PF rumo a Brasília. O avião partiu da capital, buscou a dupla em São Paulo e seguiu rumo a Belo Horizonte por volta das 14h40. Às 15h20, a aeronave pousou na capital mineira, onde embarcaram outros sete presos – entre eles Marcos Valério -, que estavam na Superintendência da PF na capital mineira. Antes de seguir para o Aeroporto da Pampulha, o grupo foi levado, em uma van branca, ao Instituto Médico-Legal, onde foram submetidos a exames de corpo de delito. Lá, ao contrário do que ocorreu na porta da PF em São Paulo e em Brasília, foram recebidos por pessoas que comemoravam as prisões e pediam a devolução do dinheiro público. Militantes do PT, em pequeno número, manifestaram apoio aos presos no momento da apresentação deles na capital paulista e na capital federal. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress Dirceu chegando preso, em Brasília, a cidade onde reinou e roubou A lista dos primeiros detentos do mensalão inclui, além de Dirceu, Genoino e Marcos Valério, nomes como Kátia Rabello, Simone Vasconcellos, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, José Roberto Salgado e Romeu Queiroz. O primeiro a se entregar foi Genoino, que presidia o PT na época do estouro do escândalo. Ele se apresentou à sede da PF em São Paulo às 18h20. Na porta do prédio da PF, ergueu o braço com o punho cerrado, num gesto repetido duas horas depois pelo ex-ministro Dirceu. Em Brasília, Dirceu, Genoino e os demais condenados em regime semiaberto deverão ser levados para o Centro de Detenções Provisórias do DF. Normalmente, os presos que cumprem pena em regime semiaberto dormem em um galpão com beliches. O enxoval dos prisioneiros inclui apenas duas calças, um par de tênis, um sapatênis, uma sandália de borracha, uma blusa de frio, dois lençóis (claros), um cobertor (sem forro), duas camisas e duas bermudas, todas brancas, segundo regra do sistema penitenciário. Eles poderão deixar o local para trabalhar ou estudar e deverão retornar para dormir na cadeia diariamente. Posteriormente, os advogados dos condenados no semiaberto poderão solicitar transferências para unidades próximas de seus domicílios. No caso de Dirceu, sua pena inicial de sete anos e onze meses de prisão poderá subir para dez anos e dez meses caso o Supremo rejeite no ano que vem seu recurso contestando o crime de formação de quadrilha. Nesse caso, ele migrará para o regime fechado. Já os quatro réus condenados a regime fechado, como Marcos Valério e a banqueira Kátia Rabello, deverão começar a cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Os advogados desses réus negociam que eles fiquem em celas individuais. Cada cela tem pelo menos seis metros quadrados, sanitário, lavatório e cama de concreto com colchão. O complexo penitenciário tem 1 300 presos, cem acima da quantidade de vagas. Os advogados de alguns mensaleiros pretendiam usar a lotação das unidades prisionais onde as penas poderiam ser cumpridas no regime semiaberto como argumento para tentar fazer com que eles ficassem em casa. O Supremo, no entanto, deverá abrir vagas para todos, de forma a impedir que eles escapem de cumprir suas sentenças graças à superpopulação carcerária. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress Genoino e sua defectível camisa cor de rosa desembarca no terminal de carga no aeroporto de Brasílía, de onde seguiu para a prisão. Neste domingo, advogados de Dirceu e Genoino pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seus clientes sejam colocados no regime semiaberto a que têm direito - o que, pela lei, significa a alocação da dupla em uma colônia prisional. Eles se queixam de que, mantidos em celas como os condenados a regime fechado, os mensaleiros estão sendo expostos a uma punição injusta. Genoino foi ainda mais longe e encaminhou neste domingo uma solicitação ao STF para cumprir pena em prisão domiciliar. Seus defensores sustentam o pedido na condição de saúde do petista, que passou por uma cirurgia cardíaca em julho, em São Paulo, e chegou a passar mal no voo entre Belo Horizonte e Brasília, no sábado. A pressão arterial subiu e ele precisou ser atendido e medicado no aeroporto. (ataque de frescurite) Na verdade, a dupla nem começou a cumprir a pena de fato: até agora, todo o trâmite fez parte apenas do processo de apresentação dos condenados à Justiça e da reunião deles em Brasília, cidade determinada pelo STF. Quando passarem ao regime semiaberto, os condenados devem ser levados ao Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Brasília. Mas é possível que a transferência seja feita apenas na segunda-feira, ou na terça, já que Joaquim Barbosa vai viajar para Belém do Pará, na segunda para fazer uma palestra. Não há mais pressa, os bandidos mais perigosos já estão enjaulados, e o ar da República Federativa do Brasil, está bem mais respirável.

Joaquim Barbosa põe mensaleiros no xilindró, no dia em que se comemora a Proclamação da Republica

BRASIL - Julgamento Mensalão Joaquim Barbosa põe mensaleiros no xilindró, no dia em que se comemora a Proclamação da Republica Joaquim Barbosa foi caprichoso na execução das penas do mensalão. Poderia ter aguardado até segunda-feira para mandar prender os condenados. Preferiu apressar o passo. Levou trabalho para casa, lapidou os mandados de prisão até tarde da noite, e mandou recolher os presos em pleno feriado. Um feriado simbólico: 15 de novembro, Dia da Proclamação da República. Foi como se o ministro desejasse, por assim dizer, reproclamar a República. (Josias de Souza) Foto:Mario Angelo/Sigmapress/Folhapress BOA NOTICIA - O corrupto ex-ministro-chefe da Casa Civil, do Governo Lula, José Dirceu fixou residência no sistema penitenciário, onde deve ficar por um bom teeeeeempo Postado por Toinho de Passira Fontes: STF, BBC Brasil, G1, Blog do Josias de Souza, UOL Foi o blogueiro Reinaldo Azevedo quem registrou: "Joaquim Barbosa deu um sentido especial ao 15 de Novembro..." deste ano, com a emissão de ordem de prisão dos mensaleiros. O plantão da Polícia Federal em Brasília recebeu na tarde desta sexta-feira (15) ofícios ordenando a execução imediata de prisões para condenados no processo do mensalão. Os documentos chegaram fisicamente à sede da PF por volta das 16h10 pelas mãos de dois oficiais de Justiça. A Polícia Federal tomou as medidas necessárias junto as superintendências regionais para iniciar a execução das prisões. A ordem abrangia os seguintes réus: José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil - Pena total: 10 anos e 10 meses - Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa José Genoino, deputado federal licenciado (PT-SP) - Pena total: 6 anos e 11 meses - Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT - Pena total: 8 anos e 11 meses - Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa Marcos Valério, apontado como "operador" do esquema do mensalão - Pena total: 40 anos, 4 meses e 6 dias - Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural - Pena total: 16 anos e 8 meses - Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural - Pena total: 16 anos e 8 meses - Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério - Pena total: 25 anos, 11 meses e 20 dias - Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério - Pena total: 29 anos, 7 meses e 20 dias - Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério - Pena total: 12 anos, 7 meses e 20 dias - Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB - Pena total: 6 anos e 6 meses - Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR) - Pena total: 5 anos - Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil - Pena total: 12 anos e 7 meses - Crimes: formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. Foto: STF SANTA DEDICAÇÃO - Joaquim Barbosa: hora extra no feriadão para garantir a prisão dos mensaleiros MINISTRO JOAQUIM BARBOSA Desde o início do dia, o presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, esteve reunido com assessores para finalizar um levantamento sobre a pena que cada um dos condenados começará a cumprir. Nesta sexta (15), o STF publicou na movimentação processual da ação penal 470, do mensalão, que nove réus não têm mais possibilidades de recurso e por isso tiveram o processo encerrado para parte das condenações (o chamado trânsito em julgado). São eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabelo, o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, o operador do esquema Marcos Valério, sua ex-secretária Simone Vasconcelos, o ex-advogado de Valério Cristiano Paz e o ex-sócio de Valério Ramon Hollerbach. Nesta quinta, outros sete réus também tiveram o processo declarado como transitado em julgado: o delator do mensalão, Roberto Jefferson; o ex-deputado José Borba; o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas; o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; o ex-primeiro secretário do PTB Emerson Palmieri; o ex-dono da corretora Bônus-Banval Enivaldo Quadrado e o ex-deputado Romeu Queiroz. Além desses 16 condenados, há outros seis réus que apresentaram embargos infringentes em relação a todos os crimes pelos quais foram condenados, mas que não obtiveram ao menos quatro votos favoráveis. De acordo com o regimento do Supremo têm direito aos infringentes (que podem levar a um novo julgamento) todos os réus que obtiveram ao menos quatro votos contrários à condenação. MANDADOS DE PRISÃO A lei não restringe o cumprimento de mandados de prisão aos finais de semana e feriados. Pelo Código de Processo Penal, apenas deve ser observada a chamada "inviolabilidade do lar", à noite – ou seja, se algum dos condenados estiver dentro de casa ou na casa de alguém, a polícia não pode arrombar o local para cumprir os mandados. O cumprimento à força dos mandados de prisão só pode ocorrer durante o dia, o critério para determinar o início da noite é a ausência de luz solar. Apenas Delúbio Soares e Henrique Pizzolato até o fim do dia não haviam se entregado a Polícia Federal. Delúbio que reside em Goias, através de advogado avisou que vai se entregar neste sábado, Pizzolato não foi localizado por agentes da PF e especula-se que ele estaria aguardando o advogado que estaria viajando para se apresentar. Foto: Felipe Rau/Estadão Conteúdo UMA COISA É UMA COISA... - Genoino, confundindo preso político, com político preso O deputado federal licenciado José Genoino (PT) antes de se apresentar se apresentou nesta sexta à Polícia Federal em São Paulo, divulgou nota na qual reitera que é inocente, diz reagir com "indignação" à decisão do STF, embora afirme que irá cumpri-la. O deputado se diz vítima de uma "operação midiática" e se qualifica como "preso político". José Dirceu também se disse injustiçado e publicou nota. Reinaldo Azevedo diz que eles estão confundindo preso político, como político preso. Esse pessoal deve ir se acostumando rapidinho a ficar calado. Eles agora são presos, e como como tal estão debaixo de normas disciplinares penitenciarias. Se quiserem, mais tarde, serem beneficiados com alguma progressão das penas, que reduzirá os rigores das condenações, deverão preservar a condição de bom comportamento, o que não se coaduna com presos publicando notas, criticando as decisões da justiça. Desejamos, democraticamente, para todos, uma feliz, demorada e apaixonante estada no sistema prisional brasileiro.

Genoino alega invalidez permanente e pede revisão de aposentadoria na Câmara dos Deputado

BRASIL - Bizarro Genoino alega invalidez permanente e pede revisão de aposentadoria na Câmara dos Deputados Nas vésperas de ir para atrás das grades, envolvido num dos maiores escandalos políticos da hitória republicana brasileira, o deputado petista José Genoíno, tem o descaramento de pedir revisão na sua aposentadoria imoral, alegando está inválido. Nos comentarios dos internautas a indignação : "Inútil não é a mesma coisa que invalido". “Só se for Invalidez permanente de caráter” Arte sobre foto de Valter Campanato/ABr Postado por Toinho de Passira Fontes: Radar Online, Agência Brasil, Folha de S. Paulo, Correio Braziliense, Estadão O deputado José Genoino (PT-SP) entrou com pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara, nessa quarta-feira, 4. Um dos condenados por envolvimento no mensalão, o petista apresentou problemas de saúde e está licenciado da Casa. Se o pedido for acolhido, o ex-presidente do PT vai continuar recebendo o salário integral, de R$ 26.723,13, mesmo se for cassado. O mesmo salário que recebe o Ministro Joaquim Barbosa, para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal. A solicitação deverá ser avaliada por uma junta médica da Casa, que por certo irá deferir. Eles não conseguem nem cassar um deputado ladrão, quanto mais um petista “coitadinho” se dizendo a beira da morte. Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa e formação de quadrilha. No dia 24 de julho, período do recesso branco do Congresso, Genoino foi diagnosticado com dissecção de aorta e uma leve isquemia cerebral, e foi submetido a uma cirurgia emergencial no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Com as despesas correndo por conta da Câmara dos Deputados. No início deste ano, ele assumiu o sétimo mandato na Câmara. De acordo com a condenação, Genoino teria que cumprir a pena em regime semiaberto, aquele em que o réu pode sair durante o dia para trabalhar, mas dorme na prisão. Genoino já possuáa uma aposentadoria adquirida pelo sistema misto — formado pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) no valor de R$ 20.004,16. Até 1997, os parlamentares podiam aderir a um plano-mamata de previdência, exclusivo para as excelências. Pelo hoje extinto Instituto de Previdência do Congressista (IPC), o sujeito contribuía enquanto fosse parlamentar e se aposentava com o valor equivalente ao tempo em que cumpriu mandato. Por exemplo, se o parlamentar fosse eleito duas vezes, poderia colocar o boi na sombra recebendo o equivalente a oito trinta avos do valor integral. Para Genoino, com quatorze anos de contribuição pelas regras antigas, a conta fecharia em aproximadamente 20 000 reais, que ele passaria a receber quando deixasse a Câmara. Em 1997, a mamata acabou e entrou em vigor o Plano de Seguridade Social do Congressista (PSSC), muito mais rigoroso e bem semelhante ao regime vigente para qualquer trabalhador brasileiro inscrito na Previdência. Embora menos generosa, a nova regra prevê em caso de sinistro, como a invalidez, que o parlamentar se aposente com remuneração integral. O que fez Genoino? Abriu mão do que tinha direito no regime antigo para se beneficiar da melhor parte das regras atuais, no caso dele, se aposentar com seus 26 000 reais provenientes dos cofres públicos. A mamãe câmara garante vitaliciamente aos parlamentares aposentados, não reeleitos e cassados assistência médica. Entre os benefícios estão o atendimento no Departamento Médico da Câmara; assistência pelo plano médico Pró-Saúde (optante e contribuinte do plano); convênios com os hospitais Sírio-Libanês, Einstein, Incor, em São Paulo, e Incar, no Distrito Federal (para usuários do Pró-Saúde); além de reembolso de gastos médicos (acessível aos ex-deputados que são usuários do Pró-Saúde). Com a declaração de que ele sofre de cardiopatia grave, também não pagará mais imposto de renda. O deputado, então presidente do PT no auge do mensalão, foi condenado no escândalo a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que ele participou de negociações com os partidos beneficiados pelo esquema e com os bancos que emprestaram recursos para o mensalão. O STF vai decidir a partir da próxima quarta-feira, 11, se aceita os chamados embargos infringentes, recursos que podem reavaliar as penas de 12 dos réus condenados, cujas condenações ocorreram com ao menos 4 votos a favor de sua absolvição. Caso o tribunal defina que esse tipo de recurso não é válido, a Procuradoria-Geral da República afirmou estar pronta para pedir a prisão imediata dos condenados no mensalão. Genoino, diante desses fatos, por certo vai pedir para cumprir a pena em regime domiciliar. Assim ficará em casa, com os bolsos cheios de dinheiro, rindo das piadas de salão de Delúbio Soares, debochando do povo brasileiro.

Em curso a conspiração petista para manter mandato dos mensaleiros

BRASIL – Julgamento do Mensalão Em curso a conspiração petista para manter mandato dos mensaleiros O deputado Natan Donadon não foi absolvido pelos seus belos olhos, ele é peça de uma engrenagem para livrar a cara dos parlamentares condenados no processo do mensalão. Isso fica mais claro agora analisando o conjunto da “obra” petista, no caso. Arte sobre foto de Pedro Ladeira/Folhapress: Deputados José Genoino e João Paulo Cunha, integrantes da quadrilha dos mensaleiros, condenados pelo STF e protegidos pelo PT Postado por Toinho de Passira Fontes: Congresso em Foco, Veja, O Globo Examinando com lente de aumento a escandalosa decisão, pelo plenário da Câmara, de não cassar o deputado Natan Donadon, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão por peculato e formação de quadrilha, e atualmente encarcerado, vê-se que a trama foi tecida cuidadosamente para obter esse resultado, pelos integrantes do Partido dos Trabalhadores. Óbvio e notório que essa manobra urdida cuidadosamente, não tinha como foco principal proteger Natan Donadan, um corrupto de pouco prestígio, das hostes do baixo clero e sem ligações consistentes com figurões nem do seu ex-partido o PMDB, nem com os seus atuais ardentes aliados do PT. Não dá para esconder que o “objetivo era, isto sim, estabelecer um padrão”, um "balão de ensaio,” para lidar com as decisões futuras que envolverão os deputados condenados pelo Supremo no processo do mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Essa pedra foi cantada pelo deputado Jutahy Jr. (PSDB-BA), logo após os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terem aprovado o parecer pela cassação do deputado Natan Donadon (RO), mas com a obrigatoriedade de passar pelo aval da CCJ e por votação secreta em plenário para que o deputado fosse desligado da Casa. Jutahy Jr., amparando-se na Constituição, argumentou na que, após ser condenado, cabe à Mesa Diretora declarar a perda imediata do mandato do parlamentar – o que agiliza o processo e evita que as votações sejam ditadas pelo companheirismo. Seu relatório alternativo ao do relator do caso, deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) foi rejeitado esmagadoramente pela bancada do PT na CCJ. Nesse momento foi decidida a sorte de Natan Donadon e encheu de esperança os mensaleiros, que por sinal, não compareceram a votação que absolveu o colega, fugindo dos refletores. Jutahy bradou aos quatro cantos na ocasião que a votação fechada em plenário pode favorecer os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), já condenados pelo STF e fulminou: “Para mim, não há dúvida nenhuma: esse julgamento da CCJ abre um precedente para absolver no plenário pessoas condenadas no mensalão”. “Nós não podemos aceitar que pessoas condenadas em regime aberto ou semiaberto possam manter seu mandato. Não há dúvida nenhuma que hoje nós abrimos um risco real para que os condenados no mensalão sejam absolvidos no plenário. Não esta querendo ser profeta baseia-se em reais probabilidades. Basta examinar a votação da absolvição de Donadon, para ver que a trama segue seu curso: 131 deputados rejeitaram a cassação do deputado de Rondônia e 41 se abstiveram, mas nenhum deles teve a dignidade de declarar o voto de público. Somente o próprio, Natan Donadon defendeu a absolvição, num longo discurso da tribuna da câmara. Destaque-se, afora os motivos políticos, o apelo do deputado encarcerado, recebeu também o apoio e a solidariedade de um grande contingente de deputados são réus de ações criminais. ”Durante a sessão chamou atenção o fato de nenhum deputado do PT, maior bancada da Câmara, ter se manifestado. No plenário, vários petistas, em conversa com jornalistas, diziam ter votado pela cassação de Donadon, como ocorreu na semana anterior, na reunião da CCJ. Alguns parlamentares alinhados com o Palácio do Planalto, como o Delegado Protógenes (PCdoB-SP), chegaram a publicar no Twitter foto, feita pelo celular, para comprovar o voto sim, pela cassação do deputado de Rondônia. Mas a banda governista da Câmara preferia não lembrar de uma etapa decisiva do processo que culminou na votação”, com repercussão tão negativas daquela quarta-feira. Há quem acredite que essa manobra antecipada, foi um tiro que saiu pela culatra, que com a reação pública e política, dificilmente o mesmo procedimento será adotado no caso dos mensaleiros, que deverão ser julgados, pelo menos em voto aberto, principalmente depois que o presidente da Câmara Henrique Alves, ter declarado que não faria mais votação de cassação com o voto secreto. Mas a determinação do PT em salvar os mensaleiros a qualquer custo, não se detém em nenhuma preocupação ética, moral ou legal. Assim, ninguém surpreender-se-á se eles conseguirem...

Ao vivo, Olívio Dutra pede renúncia a José Genoino

BRASIL - Mensalão Ao vivo, Olívio Dutra pede renúncia a José Genoino Em entrevista à ‘Rádio Guaíba’, ele criticou partido na presença de condenado pelo mensalão. Petista histórico analisou ainda ‘negociatas’ permitidas por figuras importantes do partido Fotos: Agência Brasil O petista Olívio Dutra critica José Genoíno por ter assumido como Deputado Federal após condenação Postado por Toinho de Passira Fontes: O Globo, Radio Guaiba, Diario de Pernambuco, Veja Ex-governador do Rio Grande do Sul, o petista Olívio Dutra disse, nesta segunda-feira, durante programa ao vivo da “Rádio Guaíba”, que o deputado José Genoino (PT-SP) não deveria ter assumido o cargo após ter sido condenado a 6 anos e 11 meses pela participação no esquema do mensalão. Sem saber que seria confrontado, no ar, com Genoino, Dutra teve que repetir o que havia dito. O ex-governador criticou ainda o que considerou as "más companhias" do PT e o aparelhamento do Ministério das Cidades. - Eu acho que tu deverias pensar na sua biografia, na trajetória que tem dentro do partido. Eu acho que tu deverias renunciar. Mas é a minha opinião pessoal, a decisão é tua. Não tenho porque furungar nisso - disse ele a Genoino, que negou durante entrevista ter cometido crime algum: - Não contrariei norma sobre a conceituação do que é crime. Fiz escolhas políticas. Não podemos misturar isso com crime. Não fiz prática criminosa enquanto fui presidente do PT. Os dois empréstimos que avalizei estavam registrados no TRE e foram respondidos judicialmente pelo partido. Em relação ao julgamento do STF eu respeito, mas não tem nada definitivo. Quando elas forem, eu as cumprirei, mesmo que eu discorde. Isto faz parte da democracia. Olívio Dutra disse ainda que José Dirceu e Genoino possibilitaram "negociatas" com dinheiro público. Ele defendeu a possibilidade de o PT explicar os erros cometidos. - Nem (José) Genoino nem (José) Dirceu tiraram dinheiro pra si, mas possibilitaram que outras figuras usassem o dinheiro público para negociatas e outras práticas que mancham a atividade política. O PT está tendo que se explicar sobre práticas que os inimigos costumavam se explicar. Ele afirmou na entrevista que avisou sobre as más companhias: - Eu avisei em uma ocasião que íamos sofrer com as más companhias. Más companhias que não são somente aquelas de fora para dentro, mas também de dentro do partido à medida que vão chegando pessoas. Na medida que tu tens cargos para oferecer, há pessoas no partido que não conhecem nada da história nem da razão de ser. O PT falha nisso e deixa de ser uma escola política e passa a agregar pessoas por conta dos cargos. Ouça os áudios da ‘Rádio Guaíba’: 01. Olívio Dutra garante ter avisado Lula sobre os maus companheiros 02. Para Lula, Genoíno errou em ter reassumido mandato na Câmara 03. José Genoíno se defende

A posse pela porta dos fundos, de Merval Pereira, para O Globo

BRASIL - Opinião A posse pela porta dos fundos “Assim como entrou pela porta dos fundos da Câmara para tomar posse de um mandato que moralmente já perdeu, Genoino sairá pela porta dos fundos da História direto para a cadeia.” Ilustração: “thepassiranews” Postado por Toinho de Passira Texto de Merval Pereira, para O Globo Fonte: Blog do Merval Já é um absurdo que deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal continuem exercendo seus mandatos como se nada tivesse acontecido. Há vários casos desses na Câmara em Brasília. Absurdo maior, no entanto, é dar posse a um suplente condenado pela última instância do Judiciário por corrupção ativa e formação de quadrilha. A posse do ex-presidente do PT José Genoino é absolutamente legal, pois o processo ainda não transitou em julgado, mas é totalmente aética e revela, ao mesmo tempo, a falta de compromisso do PT e da própria Câmara com o exercício da política no sentido mais alto, definido como a busca do bem comum, priorizando interesses particulares e corporativos. No julgamento do mensalão, o ministro Celso de Mello deu o tom histórico ao definir a dimensão da decisão, que sacramentou com seu voto, pela cassação dos mandatos dos parlamentares condenados no processo como consequência da perda de direitos políticos. Essa perda dos mandatos parlamentares está diretamente ligada à gravidade dos crimes cometidos contra o Estado, e mais uma vez ficou ressaltado o sentido de todo o julgamento: a defesa das instituições democráticas. Celso de Mello chamou a atenção para o fato de que as decisões do colegiado são sempre do Supremo, não havendo vencidos nem vencedores. A votação de 5 a 4 pela interpretação da cassação automática passa a ser a da Corte que tem a última palavra em termos constitucionais e, como lembrou Rui Barbosa, pode até mesmo “errar por último”. Por isso mesmo, alertou em seu voto, seria “inadmissível o comportamento de quem, demonstrando não possuir necessário senso de institucionalidade, proclama que não cumprirá uma decisão transitada em julgado emanada do órgão judiciário que, incumbido pela Assembleia Constituinte de atuar como guardião da ordem constitucional, tem o monopólio da última palavra em matéria de interpretação da Constituição”. O ministro tocou no ponto certo quando advertiu que “reações corporativas ou suscetibilidades partidárias associadas a um equivocado espírito de solidariedade não podem justificar afirmação politicamente irresponsável e juridicamente inaceitável”. Diante da condenação de seus principais representantes no julgamento do mensalão, o PT decidiu politizar a última decisão, em torno dos mandatos legislativos dos condenados, para retaliar o Supremo Tribunal Federal, criando uma crise entre os poderes onde não existia disputa política, mas de interpretação do texto constitucional. A posição do presidente da Câmara, deputado petista Marco Maia, de considerar que cabe ao Legislativo a última palavra em caso de cassação de mandatos, tem respaldo em interpretações jurídicas, tanto que, mesmo que os nove ministros tenham votado pela perda dos direitos políticos dos condenados, quatro deles consideraram que caberia à Câmara a decisão final quanto à perda de mandato. Mas, diante da decisão da maioria da Corte, não há, dentro de uma democracia, justificativa para anunciar que ela não será acatada. Tivemos durante os quatro meses e 15 dias em que durou o julgamento do mensalão aulas frequentes de democracia, e nada mais adequado que ele terminasse com mais esse debate sobre direitos e deveres dos poderes constituídos, deixando bem claro o papel de peso e contrapeso que cada um deles tem para o equilíbrio das instituições. A posse de Genoino é mais um lance dessa disputa de alas petistas contra a dura realidade que estão enfrentando, e apenas cria mais um embaraço à já constrangedora situação da Câmara. As ameaças de Maia são apenas retóricas, pois não caberá a ele, e nem mesmo ao PT, a decisão sobre o assunto. O deputado Henrique Alves, do PMDB, deve ser eleito para presidir a Câmara e é ele que terá pela frente a tarefa de convencer seus pares de que a última palavra nesse caso é do Supremo. A posse do réu condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha é uma tola tentativa de retomar a história do ex-guerrilheiro José Genoíno, que, como já defini aqui, se transformou em um perverso formulador da História ao se dizer vítima de novos torturadores da imprensa, que em vez de pau de arara usariam a caneta para lhe infligir sofrimentos. Transformar a liberdade de expressão e de informação em instrumentos de tortura mostra bem a alma tortuosa desse político equivocado, metido em bandidagens para impor um projeto político “popular” ao país. Assim como entrou pela porta dos fundos da Câmara para tomar posse de um mandato que moralmente já perdeu, Genoino sairá pela porta dos fundos da História direto para a cadeia. *"Porta dos fundos" é o título original da coluna de Merval Pereira **Acrescentamos subtítulo e ilustração a publicação original

Das diferenças, de Míriam Leitão, para O Globo

BRASIL - Opinião Das diferenças “...o comportamento dos petistas está enfraquecendo a democracia.” Ilustração: “thepassiranews” Postado por Toinho de Passira Texto de Míriam Leitão, para O Globo Fonte: Blog Miriam Leitão Não existe torturador moderno. A expressão é uma contradição em termos. Todo torturador é medieval, porque só pessoas pertencentes a um tempo de trevas podem acreditar que alguma ordem será defendida com a dor dos outros. Existe jornalista enfático, agressivo, insistente, irritante, bom ou incompetente, mas é só um jornalista. Ele pode ser respondido ou ignorado. José Genoino chegou com sua filha Mariana ao Congresso na quarta-feira. (Que moça bonita e que fortes as demonstrações que ela já deu de amor ao pai). Claro que seria cercado pelos jornalistas, que fariam perguntas. Se eles não as fizessem seriam estranhos, mais ou menos como padeiros que não fazem pães. Isso não significa que todos fizeram as perguntas cabíveis. Pelo relato do Globo, o repórter, ao qual Genoino respondeu, perguntou como é que ele se sentia por não poder deixar o país, enquanto ele, o repórter, podia. Colocação inadequada. A leitura da transcrição do diálogo mostra que o jornalista não tentava se informar, tirar uma boa resposta, usar as declarações para esclarecer algum eventual leitor. Ele repetia “eu não fui condenado a nada, o senhor foi” ou “eu posso deixar o país, o senhor não”. Com 40 anos de jornalismo, considero que isso não é uma entrevista. É mau jornalismo. O problema é que, em outros momentos, e com menos motivos para se irritar, Genoino usou a mesma expressão, dando a entender que considera a imprensa — toda ela — um grupo de “torturadores”. A palavra é forte e o deputado conhece a perversidade embutida em seu significado. Nenhum problema com as críticas aos jornalistas, mas o que preocupa é o fato de que esse tipo de reação firma a convicção de que bom mesmo é um país sem imprensa, ou com uma imprensa controlada. Genoíno, por temperamento, acha que tem que lutar sempre, mesmo quando está em clara desvantagem, como agora. Mas desta vez ele já foi julgado pelo STF, que decidiu que os condenados nessa ação que tiverem mandatos vão perdê-los. Formalmente, Genoino pode assumir o mandato, mas ele sabe que sua decisão tem o custo de provocar polêmica. Até aí, tudo bem. O que ele não deveria é seguir a estratégia de confrontação com o Supremo que foi insinuada pelo seu colega de partido, deputado Marco Maia. Não deveria também acreditar que essa prisão — se ele for preso ao fim do processo — será igual à que sofreu durante a ditadura militar. Agora, o país vive o estado de direito, ele teve amplo direito de defesa, o Supremo Tribunal Federal julgou de forma transparente e com base nos autos. Felizmente, ontem, ele disse que acatará a sentença, mesmo discordando. Ele pode e deve esgotar todos os recursos de defesa, mas seria bom se não confundisse os dois processos a que respondeu. Se o fizer, estará informando à geração mais jovem, que não viu a ditadura, que não existe diferença entre o regime baseado no arbítrio, e aquele que se sustenta no império da Lei. Estará dilapidando um patrimônio importante do país, construído com o sacrifício de tantos, inclusive dele mesmo. Esse é o ponto mais relevante de toda essa reação dos condenados da Ação Penal 470 e seus apoiadores. Quando o ex-ministro José Dirceu convoca a resistência contra a decisão, quando líderes petistas criticam o Supremo e o chamam de “tribunal de exceção”, quando Marco Maia avisa que dará “asilo” aos deputados condenados, o resultado é o de enfraquecer as instituições, e confundir as mentes dos mais jovens sobre a diferença entre estado de direito e o governo ditatorial. Muito mais gente do que Genoino supõe lamenta que ele esteja nessa situação. Só que ele não é um perseguido político; ele responde pelos fatos revelados na Ação Penal 470. Um dos deputados suplentes a assumir o mandato, o ex-líder sindical Paulo Fernando dos Santos, do PT-AL, chegou à sandice de comparar Genoino a Jesus Cristo e a Mandela. “Jesus foi condenado à morte e é referência até hoje. Mandela ficou preso por mais de 30 anos, e virou o líder que virou”. É apenas uma declaração sem qualquer sentido, mas revela o quanto o PT se afastou do que deveria ter feito desde o início: entender onde foi que errou, para corrigir. O importante, portanto, não é uma briga com um eventual repórter, é que o comportamento dos petistas está enfraquecendo a democracia brasileira. *Acrescentamos subtítulo e ilustração a publicação original

José Genoino, corruputor e quadrilheiro, assume vaga no Congresso Nacional

BRASIL – Escândalo José Genoino, corruputor e quadrilheiro, assume vaga no Congresso Nacional Legal, mas, imoral o ato da posse do ex-presidente do PT, José Genoino, como Deputado Federal, nesta quinta-feira, seria constrangedor, se o personagem e seus companheiros de partidos soubessem, o significado da palavra. Foto: André Coelho / O Globo Genoino, como a típica cara de pau petista, assina termo de posse como deputado federal Postado por Toinho de Passira Fontes: Estadão, Terra, Portal Comunique-se, O Globo O ex-presidente do PT José Genoino (SP), condenado no julgamento do mensalão p O ex-presidente do PT José Genoino (SP), condenado no julgamento do mensalão por corrupção ativa e formação de quadrilha, tomou posse como deputado federal na tarde desta quinta-feira. A cerimônia, que ocorreu na presidência da Câmara, foi fechada e contou com a presença apenas de parlamentares e alguns parentes. Demonstrando o típico cinismo petista, durante a entrevista coletiva, Genoino disse que se sente confortável em assumir o cargo. Tão confortável quanto se sentia ao participar do esquema do mensalão, liderado pelo quadrilheiro mor, José Dirceu. — Sinto-me confortável porque estou cumprindo as regras e as normas do meu país. Estou cumprindo a Constituição — afirmou. Genoino está, como sempre, distorcendo a verdade, ele não está cumprindo a Constituição, está aproveitando de uma brecha na lei maior do país, para, abusando do liberalismo democrático, afrontar a justiça e a moralidade pública assumindo o importante cargo legislativo embora tenha sido condenado, por atos políticos aviltantes, (corrupção ativa e formação de quadrilha), pela suprema corte do país. Destaque-se que o objetivo maior da quadrilha, da qual fazia parte, ameaçou a democracia brasileira, desmoralizando o Congresso Nacional, que agora novamente humilha ao tomar posse apesar das condenações de que é merecedor. O Deputado Federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS) resumiu a situação: “A posse de Genoino como deputado é uma aberração política”. Ao se defender da condenação por envolvimento no mensalão, Genoino citou cinco vezes uma cláusula pétrea da Constituição, que diz que alguém só é considerado culpado após o processo ter transitado em julgado. Genoino disse que atuará intensamente na Câmara como sempre fez nos outros seis mandatos. Lembrar que Genoino sempre foi um pseud. guardião da moralidade, como parlamentar, a qualquer suspeita de deslizes das oposições, ocupava a tribuna, para delatar escândalos e imoralidades. — Serei um deputado de debates, de ideias, de plenário. Atuarei na defesa dos governos Lula e Dilma. Vou exercer meu mandato a cada dia. O parlamentar disse também que, por onde anda, tem recebido apoio das pessoas. — Por onde eu ando, recebo manifestação de apoio e solidariedade. Conheci os dois lados da política: o da poesia e o do sangue. O lado do sangue está devidamente exposto. A última vez que se viu Genoino em público, foi durante a eleição, quando ele foi votar, cercado de truculentos seguranças militantes, que agrediram jornalistas e atropelaram as pessoas que estavam no caminho. Esses apoios de que citados por Genoino, deve ser dos familiares mais próximos e dos companheiros da quadrilha do mensalão. Na verdade, todos eles, os mensaleiros, estão enclausurados e temerosos do julgamento popular. São constantemente vaiados e tripudiados sempre que são reconhecidos transitando em aeroportos, restaurantes ou nas ruas. Genoino está à beira de um ataque de nervos, pois até o partido não o tem apoiado, como ele esperava. Os petistas, não tem coragem de contê-lo, mas também, não estão dispostos a se exporem para defendê-lo, pelo menos, nos moldes como ele sonhava. Com a renúncia dos 26 deputados que assumiram no dia 1º como prefeitos, eleitos nas últimas eleições, 11 suplentes foram efetivados no cargo e três novos deputados tomaram posse. Genoino, assim como Bernardino de Oliveira (PRB-PR) e Renato Andrade (PP-MG), assumiu o cargo pela primeira vez nesta legislatura. Genoino e Oliveira já foram deputados, enquanto Andrade foi eleito pela primeira vez. Mesmo reconhecendo que o petista tem o direito legal de assumir, muitos deputados não escondiam o constrangimento provocado pela situação e o desgaste da imagem do Parlamento. - É legal, mas é imoral também. Fica uma situação afrontosa. O cidadão vê a condenação no Supremo, última instância, e ele legislando? É uma total incongruência. E a situação do Genoino não é diferente da do Pedro Henry, do Valdemar, do João Paulo e do Natan Donadon, condenado há dois anos - disse o deputado Ronaldo Caiado (GO), vice-líder do DEM. Irmão de Genoino e líder da bancada do PT neste ano, José Guimarães (CE), aquele cujo assessor foi encontrado com dólares na cueca, disse que não importa a quantidade de tempo que Genoino poderá exercer o mandato. Esperemos que o Supremo apresse-se e ponha definitivamente esse delinquente na lixeira da história política brasileira.

O julgamento do mensalão acabou. Acabou?

BRASIL – Julgamento do Mensalão O julgamento do mensalão acabou. Acabou? A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, último dia do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, que os parlamentares condenados na ação penal do mensalão devem perder seus mandatos assim que o processo transitar em julgado, isto é, depois de apreciados todos os recursos. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF Presidente do STF encerra sessão que julga a Ação Penal 470 Postado por Toinho de Passira Fonte: G1, Reuters, STF, Estadão, Folha de S. Paulo Após quatro meses e meio, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (17), após 53 sessões, o julgamento do processo do mensalão. Desde 2 de agosto, o tribunal decidiu condenar 25 dos 38 réus do processo, fixou as punições de cada um, além de definir que os três deputados federais condenados terão que deixar seus mandatos. Durante o julgamento, o Supremo entendeu que existiu um esquema de compra de votos no Congresso Nacional durante os primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros entenderam que houve desvio de dinheiro público, de contratos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil, para abastecer o esquema criminoso. Dos 38 réus do processo, um deles teve o processo remetido para a primeira instância. Outros 12 acabaram inocentados. Dos 25 considerados culpados, o réu que obteve maior pena foi Marcos Valério, apontado como o operador do esquema do mensalão, que repassava o dinheiro a parlamentares. Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão. Onze condenados ficarão presos em regime fechado, em presidio de segurança média ou máxima, entre eles Valério e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Outros onze ficarão em regime semiaberto, quando é possível deixar o local para trabalhar. Um dos réus foi condenado em regime aberto e dois tiveram a pena transformada em restrição de direitos. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF "A perda do mandato parlamentar... resultará da suspensão dos direitos políticos causada diretamente pela condenação criminal do congressista transitada em julgado, cabendo à Casa legislativa meramente declarar a perda do mandato", disse Celso de Mello no seu voto de desempate. Com o voto do ministro Celso de Mello nesta segunda, o Supremo determinou, por 5 votos a 4, a perda do mandato de três deputados federais condenados no processo do mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). A maioria dos ministros entendeu que a decisão do Supremo é definitiva e não precisará passar por deliberação da Câmara dos Deputados. Com isso, os deputados devem perder os mandatos, que terminariam no começo de 2015, após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos. Segundo a decisão do STF, a Câmara será notificada para cumprir a decisão. Houve na sessão desta segunda, uma discussão sobre ajuste em multas, mas somente a multa de Rogério Tolentino foi reajustada para cima - de R$ 312 mil para R$ 494 mil. O presidente do Supremo e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, também falou sobre a possibilidade de a corte fixar os valores que os réus condenados por lavagem de dinheiro teriam que devolver aos cofres públicos. Para Barbosa, a “complexidade dos fatos” e a quantidade de crimes cometidos pelos réus tornam “inviáveis a fixação de forma segura” de um valor mínimo que cada réu deverá ressarcir aos cofres públicos. “Não vejo como identificar com precisão qual o montante devido por cada réu, isso só seria possível por meio de ação civil destinada especificamente a isso. Em razão dessa peculiaridade não há elemento seguro para a aplicação desse artigo”, disse. A Advocacia-Geral da União afirmou que aguardaria os valores exatos no acórdão do julgamento para cobrar o ressarcimento de réus do mensalão. PRÓXIMOS PASSOS A previsão é que o acórdão da decisão (que oficializa a sentença) seja publicado em abril. Segundo o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, a publicação deverá ocorrer em 60 dias, contados a partir desta segunda. Mas o prazo será suspenso durante o recesso do Judiciário, que tem início na próxima quarta (19) e termina no dia 1º de fevereiro. Só depois serão abertos prazos para a apresentação de recursos contra a decisão. Os embargos, como são chamados os recursos de decisões do próprio STF, podem questionar o tempo da pena, o regime de cumprimento, falta de isonomia entre réus, entre outros pontos. Ainda são possíveis embargos do embargo. Depois, a decisão transita em julgado, quando não há mais possibilidade de recorrer. É somente aí que os réus condenados poderão ser presos para o cumprimento da pena. No caso do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), a condenação ocorreu em outubro de 2010 e até agora o processo não transitou em julgado. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que aguardava o fim do julgamento para reformular o pedido de prisão imediata dos condenados. Nos bastidores, os ministros dizem que a estratégia é forçar que a decisão ocorra monocraticamente por Barbosa no recesso forense, que começa na quinta-feira. A tendência é que esse pedido fosse rejeitado pela maioria do plenário e a prisão começasse apenas quando não houvesse mais chance de recurso. Agora começa o suspense: será que Barbosa vai mesmo colocar Dirceu e sua turma atrás das grades antes do Natal? PENAS FIXADAS PELO STF AOS RÉUS CONDENADOS NO PROCESSO DO MENSALÃO* MARCOS VALÉRIO - "Operador" do mensalão PENA: 40 anos, 2 meses e 10 dias MULTA: R$ 2,72 milhões RAMON HOLLERBACH - Ex-sócio de Valério PENA: 29 anos, 7 meses e 20 dias MULTA: R$ 2,79 milhões CRISTIANO PAZ -Ex-sócio de Valério PENA: 25 anos, 11 meses e 20 dias MULTA: R$ 2,533 milhões SIMONE VASCONCELOS - Ex-funcionária de Valério PENA: 12 anos, 7 meses e 20 dias MULTA: R$ 374,4 mil ROGÉRIO TOLENTINO - Ex-advogado de Marcos Valério PENA: 6 anos e 2 meses MULTA: R$ 494 mil JOSÉ DIRCEU -Ex-ministro da Casa Civil PENA: 10 anos e 10 meses MULTA: R$ 676 mil JOSÉ GENOINO - Ex-presidente do PT PENA: 6 anos e 11 meses MULTA: R$ 468 mil Delúbio Soares - Ex-tesoureiro do PT PENA: 8 anos e 11 meses MULTA: R$ 325 mil KÁTIA RABELLO - Ex-presidente do Banco Rural PENA: 16 anos e 8 meses MULTA: R$ 1,5 milhão JOSÉ ROBERTO SALGADO - Ex-vice-presidente do Banco Rural PENA: 16 anos e 8 meses MULTA: R$ 1 milhão VINÍCIUS SAMARANE -Ex-vice-presidente do Banco Rural PENA: 8 anos e 9 meses MULTA: R$ 598 mil BRENO FISCHBERG - Sócio da corretora Bônus Banval PENA: 5 anos e 10 meses MULTA: R$ 572 mil ENIVALDO QUADRADO - Sócio da corretora Bônus Banval PENA: 3 anos e 6 meses MULTA:R$ 28,6 mil JOÃO CLÁUDIO GENU - Ex-assessor parlamentar do PP PENA: 5 anos MULTA: R$ 520 mil JACINTO LAMAS- Ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR) PENA: 5 anos MULTA: R$ 260 mil HENRIQUE PIZZOLATO- Ex-diretor do Banco do Brasil PENA: 12 anos e 7 meses MULTA: R$ 1,316 milhão JOSÉ BORBA - Ex-deputado federal do PMDB PENA: Pena restritiva de direitos (proibição de exercer cargo público bem como mandato eletivo pela mesma duração da pena privativa de liberdade substituída, ou seja, 2 anos e 6 meses) e 300 salários mínimos, no montate vigente à época do crime, de R$ 240, no valor de R$ 72 mil, em favor de entidade pública ou privada sem fins lucrativos. MULTA: R$ 360 mil BISPO RODRIGUES - Ex-deputado federal do extindo PL PENA: 6 anos e 3 meses MULTA: R$ 696 mil ROMEU QUEIROZ - Ex-deputado federal do PTB PENA: 6 anos e 6 meses MULTA: R$ 828 mil VALDEMAR COSTA NETO - Deputado federal do PR (ex-PL) PENA: 7 anos e 10 meses MULTA: R$ 1,08 milhão PEDRO HENRY - Deputado federal pelo PP PENA: 7 anos e 2 meses MULTA: R$ 932 mil PEDRO CORRÊA- Ex-deputado pelo PP PENA: 7 anos e 2 meses MULTA: R$ 1,132 milhão ROBERTO JEFFERSON - Ex-deputado pelo PTB PENA: 7 anos e 14 dias MULTA: R$ 720,8 mil EMERSON PALMIERI - Ex-secretário do PTB PENA: Pena restritiva de direitos (proibição de exercer cargo público bem como mandato eletivo pela mesma duração da pena privativa de liberdade substituída, ou seja, 4 anos) e 150 salários mínimos, no montate vigente à época do crime, de R$ 260, no valor de R$ 39 mil, em favor de entidade pública ou privada sem fins lucrativos. MULTA: R$ R$ 247 mil JOÃO PAULO CUNHA - Deputado pelo PT PENA:9 anos e 4 meses MULTA: R$ 370 mil. As penas e multas ainda podem sofrer ajustes, para mais ou para menos, até o final do julgamento

PT sugere caixa 2 para pagar multa dos condenados

BRASIL - Mensalão PT sugere caixa 2 para pagar multa dos condenados Dirigentes do PT verbalizaram a intenção partidária de tentar ajudar, com dinheiro a ser arrecadado, os "cumpanheiros" condenados pelos crimes do mensalão. Pelos caminhos sugeridos e as dificuldades de fazer isso de maneira legal, a solução vislumbrada é criar um Caixa 2. Isso para pagar as multas penais que Dirceu, Genoino e Delúbio, receberam, exatamente, por montarem um Caixa 2. Melhor seria pedirem logo um empréstimo não contabilizado ao Banco Rural e começar tudo de novo. Ilustração Toinho de Passira LOS MISERABLES - Dirceu, Genoino, Delúbio, quem acredita na pobreza deles? Postado por Toinho de Passira Fonte: O Globo Condenados a pagar R$ 1,46 milhão aos cofres públicos, como multa pelos crimes do mensalão, José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares devem ganhar uma “mãozinha” dos petistas. Dirigentes do partido já se organizam para criar um fundo solidário de apoio aos réus condenados pelo STF. A multa mais alta recai sobre o ex-ministro José Dirceu: R$ 676 mil. Já Delúbio é quem pagará a mais baixa, de R$ 325 mil. Porém, a preocupação maior do PT é com o ex-deputado José Genoino, condenado a seis anos e 11 meses de prisão e a pagar uma multa de R$ 468 mil. Ele teria situação financeira pior que a dos outros dois réus. O tema deve ser discutido em reunião do Diretório Nacional do PT, no início de dezembro. A ideia é arrecadar dinheiro com os militantes e simpatizantes do partido. O PT descartou fazer a campanha institucionalmente, já que sofre impedimentos legais. O fundo partidário e a arrecadação regular do partido não podem ser usados para pagar multas que não sejam atribuídas diretamente à legenda. — Se precisar fazer um fundo solidário, o PT vai fazer, mas ainda é possível reverter as multas com os recursos legais que os réus impetrarão no STF — afirmou o coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio de Carvalho. Paulo Frateschi, dirigente nacional do PT, disse que quer ser “o primeiro” a contribuir com um fundo solidário para os condenados pelo Supremo. — Acredito que todos os dirigentes vão contribuir com o fundo solidário. É o único caminho para ajudar. Mas não pode ser uma atitude oficial do PT porque, assim, o dinheiro tem que entrar no caixa do partido e não pode ser usado para pagar as multas — disse o petista. Ou seja, ele está sugerindo um caixa 2 partidário, para pagar as multas do pessoal que está sendo condenado por criado um caixa 2, de grandes proporções, mais conhecido por mensalão. Isso é um escândalo, um descenso, uma piada suja. Até porque todo mundo sabe que Dirceu e Delúbio estão milionários. Não dá para acreditar que o ex-tesoureiro Delúbio Soares, em meio aos milhões não contabilizados não tenha feito um pé de meia. Mesmo sem emprego e sem salários, durante todos esses anos ele vive nababescamente, desfilando em carros importados e frequentando restaurantes de luxo em São Paulo. É verdade que ele, Delúbio, finge vida modesta, morando com os sogros no interior de Goías, embora sua mulher mulher Mônica Soares, comande o misterioso escritório brasileiro Internacional do Serviço Público (ISP), entidade que desempenha o papel de intermediário entre os sindicatos de funcionários públicos e organismos globais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma organização que possuem um repasse de R$ 7 milhões por ano das receitas obtidas com o imposto sindical. Senão por aí, Dirceu depois que saiu do Ministério da Casa Civil, iniciou uma brilhante e inesperada carreira de “consultor” de grandes empresas brasileiras e multinacionais que coincidentemente, ou não, tinham negócios como o governo de brasileiro entre elas as de Eike Batista, o homem mais rico do Brasil e do mexicano o mexicano Carlos Slim, dono da Embratel, do homem mais rico do mundo. O ex-ministro não revela a sua lista de clientes. Fala que ajuda empresas estrangeiras interessadas em negócios no Brasil e companhias brasileiras com interesses no mercado externo. Dirceu só viaja em jatos executivos, evita os aviões de carreira pare evitar as vaias dos passageiros. Como pista do seu status econômico e possibilidade de negociações favoráveis, O Globo publicou que José Dirceu comprou um imóvel de R$ 3 milhões numa das áreas mais caras de São Paulo por quase metade do preço avaliado pela instituição que financiou o negócio, o Banco do Brasil. Dirceu pagou R$ 400 mil à vista e pegou empréstimo de R$ 1,2 milhão com o banco. A venda ocorreu em maio deste ano e foi registrada em junho. O ex-ministro assumiu o compromisso de pagar 161 prestações no valor inicial de R$ 29.963,80. De acordo com as regras do banco, o mutuário pode comprometer, no máximo, 30% do seu orçamento com a prestação mensal, o que indica que Dirceu comprovou ao banco que tem renda mensal de, pelo menos, R$ 100 mil. Quanto a José Genoino, não dá para acreditar que no meio de toda essa tramoia esteja empobrecido. Mas se assim o fosse, bastava que ele comprove perante o Supremo, não dispor de recursos suficiente para pagar a multa condenatória, que ela tranquilamente será revista para um valor dentro das suas possibilidades. Quanto a isso não há a menor dificuldade. Agora se mais tarde ficar comprovado que ele estava mentindo, que possui dinheiro no exterior, por exemplo, e que tentou burlar a justiça, o bicho pode pegar feio, ele pode perder o direito do regime semiaberto, por exemplo, ou ganhar outro processo. É por isso, que ele apesar de propalar mendicância vai pagar o valor indicado pelo supremo, quer os companheiros ajudem, ou não. Mas os mensaleiros não dependem só dos companheiros e do Caixa 2 do Partido, tem uma opção paralela, poderão pedir um empréstimo ao Banco Rural, com aval de Marcos Valério, quem sabe?

Dirceu, Delúbio e Genoino vão mesmo para o xilindró

BRASIL – Julgamento Mensalão Dirceu, Delúbio e Genoino vão mesmo para o xilindró O núcleo político do mensalão, tomou conhecimento hoje das penas que terão de cumprir. Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão. Delúbio recebeu pena de 8 anos e 11 meses. Já Genoino pegou 6 anos e 11 meses. Pelas penas Dirceu e Delúbio vão curtir uma cadeia tradicional numa penitenciária, já Genoino, foi agraciado com uma pena mais branda, e deverá cumprir a sentença no chamado regime semiaberto, podendo trabalhar durante o dia e pernoitar na cadeia. Foto: Ernesto Rodrigues/Estadao Nota máxima - "José Dirceu é 10 em tudo: 10 anos e 10 meses de cadeia, cá pra nós, não é pra qualquer um! O Genoíno tirou menos de 7!" - Tutty Vasques, na sua coluna no Estadão Postado por Toinho de Passira Fontes: Reuters, G1, Estadão, Veja, Folha de S. Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira que o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares começarão a cumprir suas penas por participação no mensalão em regime fechado. Os ministros estabeleceram as penas dos dois integrantes do núcleo político do esquema: 10 anos e 10 meses para Dirceu, e 8 anos e 11 meses para Delúbio. Ex-presidente do PT, José Genoino foi condenado a 6 anos e sete meses de reclusão, o que indica regime semiaberto. O ex-ministro ainda terá de pagar multa de 676 mil reais; Genoino de 468 mil reais; e 325 mil a Delúbio. O cálculo das penas ainda pode ser revisto até o fim do julgamento, o que é pouco provável, embora alguns ministros, como Marcos Aurélio Mello, Celso de Melo e Ricardo Lewandowski argumentem que é possível a flexibilização das penas em regime fechado dependendo do perfil do condenado. O trio petista havia sido condenado por corrupção ativa (que, pela lei, tem pena de 2 a 12 anos) e formação de quadrilha (pena de 1 a 3 anos). Nos três casos, a corte endureceu o castigo devido à gravidade dos delitos praticados e a duração do esquema de compra de apoio político no Congresso. Para Dirceu, foi aplicado ainda outro agravante: o petista ocupava um posto de liderança na organização criminosa. Por terem sido sentenciados a mais de oito anos de prisão, Dirceu e Delúbio cumprirão a pena inicialmente em regime fechado - o que significa detenção em tempo integral, em um presídio. Genoino terá de pagar por seus crimes em regime semiaberto. Com isso, o petista deve ser encaminhado a uma colônia agrícola ou um presídio industrial, onde terá de trabalhar. Os três réus poderão ser beneficiados com a progressão de regime quando tiverem ultrapassado o cumprimento de um sexto da pena. Foto: Nelson Jr./SCO/STF "O crime de corrupção ativa tal com praticado tem por consequência uma lesão gravíssima à democracia... - disse Barbosa falando de Dirceu Gravidade - Assim como fizeram ao julgar as acusações contra o trio, os ministros enfatizaram nesta segunda-feira a gravidade dos crimes cometidos pelo núcleo político do mensalão, que operou, durante o governo Lula, um complexo esquema de pagamento de propina a parlamentares de quatro partidos: PL (atual PR), PTB, PP e PMDB. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, foi incisivo ao tratar da atuação de José Dirceu: "O crime de corrupção ativa tal com praticado tem por consequência uma lesão gravíssima à democracia, que se caracteriza exatamente pelo diálogo entre opiniões divergentes dos representantes eleitos pelo povo. Foi esse diálogo e essa pluralidade que o réu quis suprimir, por meio do pagamento de vultosas quantias em espécie a líderes e presidentes de diversas agremiações partidárias". O relator também definiu de forma clara a atuação de Genoino no esquema: "Ele, na condição de presidente de um partido político importante, recém ganhador das eleições presidenciais em nosso pais, ocupou-se diretamente das negociações de valores com os parlamentares em troca do apoio dos correligionários desses parlamentares aos projetos de interesse do PT na Câmara dos Deputados". Embora ocupasse, na época, um cargo superior ao de Delúbio Soares, Genoino foi condenado a uma pena menor porque foi considerado culpado pelo pagamento de propina a cinco deputados - e não nove, como o tesoureiro e José Dirceu. O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, não participou da definição das penas para Dirceu e Genoino porque havia votado pela absolvição da dupla. No caso de Delúbio, que o revisor condenou por corrupção ativa, Lewandowski concordou com a maioria: “O réu valeu-se de sua posição estratégica da agremiação política para, conjuntamente com os demais denunciados, especialmente Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, praticar crimes contra a administração pública e contra a própria sociedade”. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Lewandowski quando percebeu que Joaquim Barbosa estava julgando José Dirceu, surpreendeu-se, irritou-se, esperneou, ausentou-se, mas ninguém ligou Briga - Ricardo Lewandowski chegou a retirar-se do plenário após uma áspera discussão com Joaquim Barbosa. Lewandowski não aceitou o que chamou de "surpresa" do colega, que trouxe para votação a definição das penas do núcleo político do mensalão - e não do núcleo financeiro, como se esperava. "A surpresa que está havendo é a lentidão ao proferir os votos, esse joguinho", disse Joaquim, criticando frontalmente o revisor. Lewandowski respondeu: "Eu considero isso algo muito grave. O ministro Joaquim Barbosa está me imputando a obstrução do julgamento. Eu exijo uma retratação". Como a retratação não veio, o revisor se levantou da cadeira: "Então eu me retiro do plenário". Lewandowski já não participaria dessa etapa do julgamento porque votara pela absolvição de Dirceu. Os advogados dos réus do núcleo político não estavam presentes em plenário porque também não previam a inclusão do tema em pauta nesta segunda-feira. Joaquim Barbosa se explicou: "Escolhi começar com o núcleo politico porque é pequeno. São apenas seis penas. Superado esse núcleo, andaremos bem rápido". Nos bastidores, duas questões pesaram para a mudança no calendário de Barbosa: a aposentadoria do presidente da corte, Carlos Ayres Britto - que será substituído pelo próprio Barbosa -, no final desta semana, e um eventual movimento da corte para abrandar as penas ao longo da chamada fase da dosimetria. Por essa lógica, se o núcleo político ficasse por último, políticos que participaram da montagem - e se beneficiaram - do esquema poderiam ser beneficiados no final com penas mais leves. Depois do intervalo, que durou uma hora e quinze minutos e teve uma conversa entre Britto e Lewandowski, o revisor retornou ao plenário e deu-se por satisfeito com os elogios feitos pelo presidente da corte. Post baseado no texto de Gabriel Castroe Laryssa Borges, para a revista Veja, acrescido de fotos, legendas e de material colhidos nas outras fontes citadas, mais comentários adicionais, por nossa conta.

Mensaleiros impedidos de deixar o país

BRASIL – Julgamento Mensalão Mensaleiros impedidos de deixar o país “Na quarta-feira, o ministro Joaquim Barbosa, determinou que os 25 réus condenaos, no processo do mensalão, entregassem seus passaportes, acatando requerimento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. No despacho o relator argumentou que “os acusados são pessoas com notório poder político e, alguns, de grande poder econômico, sendo necessário adotar-se providências para garantir a eficácia da decisão final". Foto: Estadão José Dirceu: passaporte recolhido e nome na lista dos impedidos de deixar o país Postado por Toinho de Passira Fontes: O Globo, Terra, O Globo, Veja, O Globo O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do mensalão, atendendo solicitação do Ministério Público, determinou primeiramente que os passaportes do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-deputado José Genoíno, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e dos demais 22 réus condenados no processo do mensalão sejam recolhidos ao seu gabinete e ainda mandou incluí-los na lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (SINPI). A medida restringe a possibilidade de qualquer um dos réus de deixar o país sem autorização prévia de Barbosa. Na quarta-feira, o relator do processo repreendeu duramente Dirceu por ter criticado o julgamento do mensalão, embora não tenha citado o nome do ex-ministro. Nesta quinta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que irá reforçar o pedido de prisão imediata dos condenados no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). - Não é uma questão de necessidade (pedir a prisão imediata), mas de dar efetividade à decisão (da condenação). E a Procuradoria Geral da República vai continuar insistindo com a prisão. No parecer de Gurgel sobre o mensalão, o pedido de prisão imediata já havia sido expresso. Mesmo assim, o procurador afirmou que irá fazer novo pedido. - É normal no processo penal, que prevê essa medida. Em outubro, o procurador-geral já havia defendido a prisão imediata dos condenados. Gurgel contestou o argumento de que eles não devem ser presos porque não oferecem perigo à sociedade. Essas medidas foram implementadas desde que dois dos réus condenados, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, (condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro) ficou três meses na Europa e o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) (condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro) passou sete dias, na Ilha de Curaçao, no Caribe, com a esposa, onde foi comemorar quarenta anos de aniversario de casamento. "Na fase em que se encontra o julgamento, parece-me inteiramente inapropriada qualquer viagem ao exterior por parte dos réus já condenados nesta ação penal, sem conhecimento e autorização deste Supremo Tribunal Federal, ainda que o pronunciamento da Corte, até o momento, não tenha caráter definitivo", disse Barbosa no despacho que determinou as medidas.