1 de jun de 2013

Falta de vagas nos presídios pode deixar mensaleiros fora da cadeia

BRASIL – Mensalão
Falta de vagas nos presídios
pode deixar mensaleiros fora da cadeia
Por falta de vagas nos presídios que acomodam presos no regime semiaberto, os mensaleiros José Genoíno e João Paulo Cunha, integrantes da quadrilha de José Dirceu, podem ser beneficiados com prisões domiciliares. Parece brincadeira, mas não é!

Foto: Apu Gomes/Folhapress

Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo abriga 6.000 detentos, o triplo de sua capacidade -- 2056 presos

Postado por Toinho de Passira
Fontes: G1, Folha de S.Paulo, Jovem Pan

A superlotação carcerária é um problema enfrentado no Brasil inteiro. Isso levou um juiz do Rio Grande do Sul a determinar que um preso cumprisse parte da pena em casa, já que faltavam vagas no regime semiaberto. O Ministério Público do RS recorreu e o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal. Se o STF mantiver o posicionamento da Justiça gaúcha, todos os detentos do país, sem vaga no semiaberto, podem ter o direito de avançar diretamente para o regime domiciliar, cabendo aos advogados dos detentos o pedido de liberação.

Isso pode beneficiar os réus do mensalão condenados para o semiaberto, entre eles José Genoíno e João Paulo, que seriam agraciados com uma prisão domiciliar, por falta de vagas no sistema penitenciário de São Paulo.

Mas, antes de uma decisão, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo que julga se é legítima a atitude do juiz gaúcho, convocou uma audiência pública sobre o assunto.

O promotor Paulo José de Palma, de Taubaté, participa das discussões em Brasília. "É um caso chamado de repercussão geral, ou seja, o que o Supremo decidir, a partir de segunda-feira, irá influenciar todos os juízes do país.

Daí, como se vê, a gritante importância desse caso", explicou Palma. Apesar de reconhecer o problema da falta de vagas, o promotor acredita que a liberação dos presos pode trazer problemas para segurança pública, além de aumentar a sensação de impunidade.

A Folha de S.Paulo, publicou uma matéria, mostrando a superlotação do sistema prisional paulista, onde os dois mensaleiros, mas o chefe quadrilheiro, José Dirceu, deveriam ser recolhidos, assim que fossem julgado os recursos interposto por seus advogados ao STF.

Segundo a Folha, o Presídio Dr. Edgar Magalhães Noronha (Pemano) e a Penitenciária Dr. José Augusto Salgado (P2) de Tremembé estão entre os quatro presídios da região que têm internos no regime semiaberto. Eles somam 1.361 vagas nesse tipo de regime, onde os presos podem trabalhar, passando o dia no trabalho e pernoitando na penitenciária.

Juntas, as unidades abrigam 2.198 detentos, 837 acima da capacidade.

E mais, das 12 mais novas penitenciárias paulistas, dez já estão superlotadas. Entre elas, estão duas abertas há menos de quatro meses, em Cerqueira César, a 291 km de São Paulo.

As únicas penitenciárias novas --inauguradas desde 2010-- que ainda comportam detentos estão perto de atingir sua capacidade máxima. Ficam em Capela do Alto (a 136 km da capital) e foram abertas em março.

São Paulo hoje, segundo levantamento da Folha, tem quase dois presos por vaga. São 205 mil detentos onde caberiam 105 mil.

O Estado tem 37% da população carcerária do Brasil. E tem uma taxa de 486 detentos por 100 mil habitantes. No país, a taxa é de 287.

Em 36 presídios a superlotação é pior do que a que havia no Carandiru. Com implosão iniciada em 2002, o famoso presídio brasileiro chegou a ter 8.000 detentos em 3.500 vagas -2,3 presos por vaga.

Hoje, os presídios que mais preocupam são os CDPs (Centros de Detenção Provisória) 4 de Pinheiros, com 3,6 detentos/vaga, e de Santo André, com 3,5.

"A situação nesses locais é deplorável", disse Jesus Filho.

O complexo formado pelos quatro CDPs de Pinheiros tem sido chamado de "novo Carandiru". Nele, estão detentos vinculados à facção criminosa PCC, estupradores e rejeitados por outros criminosos.

Seria um bom lugar para os mensaleiros?

Nenhum comentário: