10 de jun de 2013

Supremo à beira da curva

BRASIL – Julgamento Mensalão
Supremo à beira da curva
Aprovado pelo Senado para ser o nomo ministro da corte, Luís Roberto Barroso enche os mensaleiros de esperança.

Foto: Antonio Cruz/ABr

Luís Roberto Barroso, poderá ajudar a salvar mensaleiros da cadeia

Postado por Toinho de Passira
Texto de Laura Diniz e Adriano Ceolin, para Veja
Fonte: Veja - 10/06/2013

O advogado Luís Roberto Barroso, escolhido pela presidente Dilma Rousseff para ser o 11° ministro do Supremo Tribunal Federal, está pronto para assumir sua cadeira na corte — e seu papel de peça-chave no desfecho do processo do mensalão. Constitucionalista renomado, festejado pelos colegas e elogiado por governistas e oposicionistas, Barroso passou na semana passada pelo crivo do Senado. Teoricamente, sua chegada à corte dificulta a pretensão dos mensaleiros, que sonham com a revisão das condenações.

Tendo o novo ministro declarado que participará do julgamento dos recursos, previsto para o segundo semestre, a questão passa a ser aritmética. Se o plenário do tribunal continuasse com dez ministros, os réus só precisariam conquistar o voto de Teori Zavascki para reverter as condenações. Agora, terão de convencer também Barroso. Os condenados, porém, estão otimistas. Depois das sete horas de sabatina no Senado, a tropa mensaleira passou a apostar na tese de que o novo ministro, assim como Zavascki, acolherá os recursos.

O motivo do otimismo é o fato de Barroso ter dito aos senadores que as penas impostas são um “ponto fora da curva” no histórico do Supremo. Seriam rígidas demais. Considerado intelectualmente preparado para se contrapor a Gilmar Mendes e duro o bastante para não se deixar intimidar por Joaquim Barbosa, Barroso seria, segundo os mensaleiros um salvador que só espera o momento de entrar em cena.

O novo ministro, que ressalvou não conhecer a fundo o caso, aceitará esse papel? “Vou julgar o processo de acordo com as provas e com a minha consciência sem levar em consideração nenhum outro fator. Aceitei esse cargo, saindo da vida boa e feliz que levo para cumprir um papel”, disse Barroso a VEJA.

“Eu me movo por princípios. E quem se move por princípios tem de estar preparado para pagar o preço.” Os mensaleiros apostam principalmente nos chamados embargos infringentes para reduzir ou anular as penas. O tribunal terá de decidir, primeiro, se tais recursos são cabíveis. Depois, se são ou não pertinentes.

Se as defesas vencerem a queda de braço, José Dirceu e Delúbio Soares não terão mais de cumprir a pena de prisão em regime fechado. Antes de serem escolhidos, Barroso e Zavascki tiveram conversas reservadas com o ex-deputado petista Sigmaringa Seixas, amigo do ex-presidente Lula, e com o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado no processo e autor da tese segundo a qual o mensalão não passou de caixa dois. Isso bastou para encher os mensaleiros de esperança. No epílogo do julgamento o país saberá se essas relações pessoais conseguirão se impor sobre a Justiça.
  COMENTAMOS:   No momento somos pessimista sobre a possibilidade de Dirceu e Delúbio, ao final do julgamento acabarem atrás das grades. Vai ser uma grande decepção popular, mas tudo faz crer que eles continuaram condenados, mas a apreciação dos recursos acabará por lhes conceder redução das penas a que estão submetidos no momento. Assim, responderão em liberdade e serão poupados do vexame carcerário. Nunca torcemos tanto para estarmos errados.
*Acrescentamos subtítulo, foto e legenda a publicação original

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