Supremo reduz pena de Roberto Jefferson, considerando a delação premiada

BRASIL – Julgamento do Mensalão Supremo reduz pena de Roberto Jefferson, considerando a delação premiada “A principal contribuição (de Roberto Jefferson) foi trazer a público o nome do maior operador do grupo criminoso, Marcos Valério, figura até então inteiramente desconhecida", afirmou o Ministro Joaquim Barbosa, justificando a redução da pena do ex-presidente do PTB . Foto: Arquivo Em uma das ocasiões Roberto Jefferson apareceu para depor no Congresso com um machucado no olho. Declarou que havia sido um acidente doméstico. Circulou a versão que ele havia sido atacado por uma dupla de motoqueiros quando saia de casa. E apesar da agressão intimidadora, resolveu comparecer e continuar falando as Postado por Toinho de Passira Fontes: Veja, Blog do Jefferson Na reta final do julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na sessão plenária desta quarta-feira que o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) deve ser beneficiado com redução de pena por ter exposto pela primeira vez as articulações criminosas do publicitário Marcos Valério com integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT). A proposta de benefício ao delator do esquema do valerioduto partiu do relator Joaquim Barbosa e só foi rejeitada por um ministro, o revisor Ricardo Lewandowski. A pena final de Jefferson foi de sete anos e 14 dias em regime semiaberto. “A principal contribuição foi trazer a público o nome do maior operador do grupo criminoso, Marcos Valério, figura até então inteiramente desconhecida", afirmou Barbosa. A redução da pena foi crucial para livrar Roberto Jefferson da cadeia. Pela pena original de Joaquim Barbosa, por exemplo, a sanção ao petebista seria de dez anos, seis meses e dez dias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Punições acima de oito anos impõe ao condenado regime fechado. Ao defender atenuar a pena de Jefferson, Barbosa se valeu da lei 9807/99, que prevê o benefício ao “indiciado ou acusado que colaborar voluntariamente com a investigação policial e o processo criminal na identificação dos demais coautores ou partícipes do crime”. “Ao anunciar o nome do distribuidor do dinheiro, Jefferson também trouxe à luz a participação de um personagem importantíssimo em toda a trama criminosa, o tesoureiro do PT Delúbio Soares. Também anunciou os nomes dos parlamentares que firmaram acordo com os corréus José Dirceu e José Genoino em troca de apoio de seus partidos. Prestou sempre colaboração fundamental, em especial ao informar os nomes de outros autores da prática criminosa”, afirmou a magistrado em seu voto. Em 2005, Roberto Jefferson denunciou o escândalo do mensalão, classificado por ele como o pagamento de mesada a deputados da base aliada a mando do ministro da Casa Civil na época, José Dirceu, e operacionalizado pelo até então desconhecido publicitário Marcos Valério. Ao denunciar o esquema, o então deputado apontou o nome de parlamentares que receberam propina e detalhou o loteamento político de cargos na administração pública. Ele admitiu que, ao lado do tesoureiro informal do PTB, Emerson Palmieri, recebeu 4 milhões de reais pessoalmente das mãos do publicitário Marcos Valério. O dinheiro foi pago em duas parcelas, uma de 1,8 milhão de reais e outra de 2,2 milhões de reais, na versão dele como parte de um acordo de 20 milhões de reais que o PT havia prometido ao PTB em troca de apoio político nas eleições municipais de 2004. Uma negociação com empresários portugueses conduzida por Palmieri e Valério garantiria o restante dos recursos. Embora tenha admitido o recebimento do dinheiro, o petebista negou ao longo do processo que soubesse da origem ilícita dos valores – argumento utilizado para tentar se livrar da condenação por lavagem de dinheiro. Também nunca admitiu que o PTB vendeu apoio político no Congresso Nacional – em uma tentativa de ser inocentado por corrupção passiva. A revelação de Jefferson sobre o mensalão, apesar de ter levado à condenação de parlamentares de outros quatro partidos e do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, não o livrou de também ser levado ao banco dos réus. Em 2005, VEJA revelou que o ex-diretor dos Correios, Maurício Marinho, dava as diretrizes de um esquema de corrupção na estatal. Dizia estar ali em nome de um partido, o PTB, e sob ordens de Roberto Jefferson. Contou a empresários onde era mais fácil roubar, quais os percentuais de propina para cada negócio e como o dinheiro poderia ser pago. O vídeo com as imagens de Marinho embolsando 3 000 reais foi o estopim para as denúncias de Jefferson sobre o mensalão. Na hora em que viu que estava sozinho no meio de um escândalo que o destruiria, o deputado Roberto Jefferson, deu o famoso abraço de afogado e trouxe Dirceu e sua turma, para o fundo lamacento onde se encontrava. Não se poderia chamar o gesto dele como digno e meritório, mas não se pode negar que ele prestou um serviço imensurável a democracia brasileira. Roberto Jefferson não perdoa o supremo de tê-lo indiciado no processo. Ele queria ser reconhecido com um herói que corajosamente enfrentou uma sofisticada e poderosa quadrilha política. Se imaginava na condição de testemunha do processo embora tivesse de alguma forma participado do esquema de corrupção. Logo após ter sido decidida a sua pena, ele enigmático e lacânioco escreveu no seu Blog: A grande maioria dos Ministros do Supremo consideraram positiva a colaboração do réu Roberto Jefferson: Foto: Roberto Jayme/UOL "Ao revelar o esquema tornou-se possível desvendar o plano criminoso instalado por detentores de importantes cargos públicos", disse o ministro-relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, atual presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), durante sessão em que se definiu a pena de Roberto Jefferson Foto: Nelson Jr/STF Roberto Jefferson acabou prestando um grande serviço a essa pátria, no que escancarou as mazelas existentes", disse o ministro Marco Aurélio, que foi favorável ao benefício da confissão para o réu Roberto Jefferson no julgamento do mensalão