O STF e a sociedade, por Merval Pereira, para O Globo

BRASIL - Opinião O STF e a sociedade A popularidade de Joaquim Barbosa, a impopularidade de Lewandowski e Tofoli e as possibilidades de redução da pena imposta a Marcos Valério, na pauta do STF Foto: José Cruz/Agência Brasil Ministro Joaquim Barbosa: “Sou simplesmente um cidadão que cumpre seus deveres e obrigações, nada além disso”. Postado por Toinho de Passira Texto de Merval Pereira, para O Globo Fonte: Blog do Merval Os relatos são de que o relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Joaquim Barbosa continua recebendo manifestações de carinho por onde anda, e ele mesmo tem uma explicação para o fenômeno de popularidade em que se transformou: “Esse julgamento trouxe o tribunal para dentro das famílias e o resto do que vem acontecendo no plano pessoal é consequência disso. Há muito carinho por parte das pessoas”, comentou ontem, depois de alguns dias na Alemanha para tratamento de saúde que parece ter dado certo. Sobre sua popularidade pessoal – é o maior vendedor de máscaras de Carnaval, o que demonstra que caiu no gosto do povo – disse apenas: “Sou simplesmente um cidadão que cumpre seus deveres e obrigações, nada além disso”. Barbosa estava de bom humor em Aracaju, onde participou do 6º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Ele atribui a súbita popularidade que os ministros do Supremo ganharam a uma participação maior da sociedade nas questões jurídico-institucionais. O acompanhamento do julgamento pela televisão tem, ao contrário, trazido problemas para o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, que foi perseguido por populares quando foi votar nas eleições municipais. O constrangimento causado ao ministro fez com que o presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, saísse em sua defesa, afirmando que os ministros do STF precisam de paz para trabalhar. Juntamente com o ministro Dias Toffoli, o revisor Lewandowski é identificado pela opinião pública como ministro que estaria atuando como “defensor” dos acusados, o que já provocou uma discussão entre Lewandowski e Joaquim Barbosa, cada um acusando o outro de estar atuando como advogado de defesa e membro do ministério público. Como as discussões são públicas, foi preciso que mais uma vez o presidente do STF interviesse para deixar claro que no Supremo “ninguém advoga para ninguém. Somos todos juízes”. As sessões do julgamento do mensalão foram retomadas ontem, com ingredientes novos para serem enfrentados. Um tratamento mais benevolente em relação ao réu Marcos Valério estará em discussão, assim como a necessidade ou não de dar a ele uma proteção especial. Era previsível que, anunciadas as penas, o publicitário que teve o comando operacional da tramoia se sentisse abandonado pelos petistas que passaram anos garantindo a ele que nada aconteceria. Com a perspectiva de passar muitos anos na cadeia, Marcos Valério tenta safar-se com o que de mais importante tem: informações. Vai precisar convencer os ministros de que as informações que diz ainda ter são mais do que uma simples tentativa de safar-se da prisão. Quem esteve com ele, e recebeu as primeiras informações em setembro, foi o Procurador-Geral da República Roberto Gurgel, que parece convencido de que Valério tem informações novas que podem colocá-lo em perigo, embora até agora não precise de maiores proteções pois não as revelou ainda. O timing de Valério parece dessincronizado com o andamento do processo. Até o último momento ele parecia convencido de que conseguiria escapar sem maiores consequências, até que a pena de 40 anos de prisão, que equivale a pelo menos cerca de 7 anos de regime fechado, parece ter lhe deixado de olhos bem abertos, e ele agora corre atrás de seu próprio prejuízo. A tentativa de transformar em crime continuado os crimes de concurso material a que já foi condenado é a busca de uma redução de danos ainda dentro do julgamento do mensalão. Para estimular uma boa-vontade da Corte, seu advogado tem batido na tecla que Marcos Valério foi quem entregou à Justiça a lista com a relação dos recebedores de dinheiro indicados por Delubio Soares, o tesoureiro do PT. Somente em suas alegações finais o advogado de Marcos Valério destacou essa sua atuação na fase da investigação, como a lembrar a importância de seu cliente para o processo do mensalão. Vai ser interessante acompanhar a discussão dos ministros, em frente às câmeras de televisão, sobre os critérios para beneficiar este ou aquele réu. Os telespectadores brasileiros que acompanham o julgamento pela TV Câmara ou pela Globonews estão participando de discussões que normalmente acontecem entre quatro paredes, da mesma maneira que os crimes do mensalão eram tramados. Mesmo com a exposição de eventuais erros, agora, é a transparência da democracia que comanda o espetáculo e populariza o Supremo Tribunal Federal. *Acrescentamos subtítulo, foto, legenda e fizemos atualização a publicação original