Em dez anos, PT dobra o número de ministérios

BRASIL - Política Em dez anos, PT dobra o número de ministérios O número de Ministérios do Governo Dilma subira para 39, em poucas semanas, já há planos para o 40º Ministério, inchando ainda mais a máquina administrativa e a folha de pagamento do governo federal. Nos tempos de Fernando Henrique Cardoso eram 22 e no de Fernando Collor, 12. A Alemanha, a quarta maior economia do Mundo, possui apenas 16 ministérios. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Ministros saindo pelo ladrão - O salão oval não consegue mais suportar o grande número de ministro, nessa reunião no começo do ano, eram 38, em breve serão 40, daqui a pouco haverá uma sala anexa, onde alguns ministros participarão da reunião através de um telão. Postado por Toinho de Passira Fonte: O Globo A reportagem de Maria Lima, para o Globo, mostra que desde que chegou ao poder o Partido dos Trabalhadores quase que dobrou o número de ministérios. É visível que não se trata de uma preocupação de melhorar o gerenciamento do governo, a motivação primordialmente é acomodar políticos dos partidos aliados, uma espécie de mensalão ministerial. Quando Fernando Henrique Cardoso deixou o governo, em 2002, a esplanada dos ministérios abrigava 21 ministérios (aí incluídas as secretarias com status de ministérios). Lembrar que FHC recebia permanentes críticas do PT e de Lula, pelo número excessivo de ministérios. Durante o governo petista, Lula-Dilma, quase dobrou número de ministros, o ano de 2012 termina com 38 titulares ocupando os ministérios, e com o 39º ministério, o da Pequena e Micro Empresa, prestes a ser ocupado. A presidente Dilma Rousseff ainda pode ampliar esse recorde e chegar a 40ª pasta, se cumprir a promessa de criar o Ministério da Irrigação Nacional, feita aos governadores do Nordeste no início do ano. Para fazer funcionar esses ministérios, no mesmo período aumentou também o número de servidores ativos do Executivo Federal e, por consequência, o custo da folha de pagamento. O contingente de servidores passou de 809,9 mil para 984,3 mil. Já os salários, que consumiam R$ 59,5 bilhões em 2002 (ou R$ 115,9 bilhões em valores já corrigidos), chegaram a R$ 154,5 bilhões até agosto deste ano. A ocupação da cadeira de ministro acontece, em quase toda sua totalidade, pelo critério político. Há um indisfarçável loteamento ministerial. Cada partido da base aliada tem proporcionalmente, baseado no número de parlamentares que possuem no congresso, direito a uma fatia ministerial do governo. Cada um desses ministérios são verdadeiros feudos. A expressão “ministério de porteira fechada” significa que o partido ganhou um ministério para administrar, com todos os poderes para nomear todos os cargos de direção das empresas e órgãos que integram a pasta. Seguindo a regra presidencial, os ministros escolhem esse presidentes de estatais e diretores de órgãos públicos federais, no mesmo critério político e esses dirigentes, espalham a influência do partido pela empresa, autarquia ou repartição, acomodando os correligionários, dentro dos seus feudos. Por esse critério é que desde 2008, o advogado Edison Lobão, apadrinhado por José Sarney, ocupa como parte de cota do PMDB e sem o menor conhecimento técnico, o Ministro das Minas e Energias (vide apagões). Outro exemplo clássico é o Ministério da Pesca, que foi criado no início do Governo Lula, para abrigar o PT de Santa Catarina e hoje hospeda evangélicos do PRB do ministro Marcelo Crivella (RJ), que ao ser nomeado, confessou aos jornalistas que nunca pôs uma minhoca num anzol e nem sabia dados sobre a pasta que iria ocupar, como, por exemplo, a extensão do litoral brasileiro. (O litoral do Brasil tem 7.408 quilômetros de extensão, ou 9.198 se forem computadas todas as reentrâncias). Essa versão do mensalão, em novo formato, é praticado a luz do dia, sem nenhum pejo ou disfarce, uma espécie de cracolândia presidencial, onde o governo federal loteia o poder e o acesso aos cofres públicos, como se fora o butim de uma ação criminosa. Nesse momento, por exemplo, a presidenta Dilma está oferecendo, ao PSD do prefeito Gilberto Kassab, como moeda de troca por apoio no Congresso, o Ministério da Pequena e Micro Empresa, que é ainda um feto, pois teve sua criação aprovada pela Câmara. há pouco mais de uma semana, mas só virá ao mundo quando conseguir a concordância do Senado. Segundo a jornalista Maria Lima, esta fatia ofertada ao PSD, já faz parte do projeto de reeleição de Dilma, em 2014. Kassab já declarou esse apoio, mas seu partido, com 54 deputados, ainda tenta melhorar a proposta presidencial, quem sabe com a criação de mais um ministério? O estouro do número de ministérios para acomodar novos partidos da base governista, sindicatos e movimentos sociais ocorreu no primeiro governo Lula, que pulou das 21 pastas do último ano do governo Fernando Henrique Cardoso para 34 no primeiro mandato petista, 37 no segundo e 39 com Dilma. Constate-se que no governo Collor existiam apenas 12 ministérios. Economistas avaliam que a criação de pastas apenas para acertos políticos, sem levar em conta a lógica econômica ou de melhoria dos serviços públicos, compromete as contas públicas, num momento de estouro da meta de superávit primário, descontrole do gasto com custeio e baixo investimento em áreas estratégicas, como infraestrutura. Foto: Hermínio Oliveira/ABr ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BRASILIA Como nos presídios brasileiros, há uma insuportável superlotação de Ministérios. Só para se ter uma ideia do gigantismo da máquina administrativa brasileira, com 38 ministérios, a vizinha Argentina tem 16 ministérios, o Chile, 22, e a Alemanha, a quarta maior economia do Mundo, também 16. O gigantismo e o domínio partidário de uma fatia do governo é terreno fértil para a corrupção, desmandos e entrave no funcionamento. Os ministérios sucessivos são criados para administrar fragmentos antes sob a alçada de outros ministérios, às vezes acabam superpondo atividades e na maioria dos casos, piorando a qualidade do serviço que era prestado anteriormente. A criação da pasta da Pequena e Micro Empresa é considerada dispensável, porque já há outros órgãos que cuidam especificamente das políticas do setor: Sebrae (sistema S); a Apex (Agência de Promoção de Exportações), que estimula as pequenas empresas; e um grupo ministerial permanente, com representantes dos ministérios, coordenando os programas desses órgãos. O economista Mansueto Almeida, do Ipea, alerta para a criação de um emaranhado de estruturas que se misturam, sem resultados satisfatórios. No caso da Irrigação, já há três ministérios que, teoricamente, deveriam resolver esse problema: Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional, além de órgãos como Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco). O gigantismo é tal, que existe claramente ministros de primeira, segunda e até de terceira classe. Há ministros que jamais despacham com a presidenta Dilma, estiveram com ela, apenas no ato da posse, depois disso só a avistam de longe, em festas de lançamento de programas. As reuniões ministeriais com a presidência, de parte desses ministros, é terceirizada, são feitas junta a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Hoffmann, porém, não consegue atender toda a demanda e subloca parte desses “desprestigiados” para despachar com outros ministros, terceirizando a terceirização. São tantos e tão variados os ministros, que por vezes tem a entrada barrada, por subordinados, que não lhe conhecem, na entrada de prédios públicos de órgãos do próprio ministério. Não é raro vê-se no ministério da Casa Civil, uma fila de ministro esperando o elevador. Em resumo, a politica ministerial é uma torre de babel, os ministros, na grade maioria, não possuem afinidades com a atividade que administram, não se conhecem, agem individualmente, cada um defende apenas sua facção partidária, não conversam entre si, e estão focados apenas nas próximas eleições, dando bananas para o futuro do país. Não se surpreendam se em breve tivermos os Ministérios das Bananas: Ministério da Banana-nanica, Ministério da Banana-da-terra, Ministério da Banana-prata, Ministério da Banana Banana-maçã, etc.