Supremo reduz pena de Roberto Jefferson, considerando a delação premiada

BRASIL – Julgamento do Mensalão Supremo reduz pena de Roberto Jefferson, considerando a delação premiada “A principal contribuição (de Roberto Jefferson) foi trazer a público o nome do maior operador do grupo criminoso, Marcos Valério, figura até então inteiramente desconhecida", afirmou o Ministro Joaquim Barbosa, justificando a redução da pena do ex-presidente do PTB . Foto: Arquivo Em uma das ocasiões Roberto Jefferson apareceu para depor no Congresso com um machucado no olho. Declarou que havia sido um acidente doméstico. Circulou a versão que ele havia sido atacado por uma dupla de motoqueiros quando saia de casa. E apesar da agressão intimidadora, resolveu comparecer e continuar falando as Postado por Toinho de Passira Fontes: Veja, Blog do Jefferson Na reta final do julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na sessão plenária desta quarta-feira que o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) deve ser beneficiado com redução de pena por ter exposto pela primeira vez as articulações criminosas do publicitário Marcos Valério com integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT). A proposta de benefício ao delator do esquema do valerioduto partiu do relator Joaquim Barbosa e só foi rejeitada por um ministro, o revisor Ricardo Lewandowski. A pena final de Jefferson foi de sete anos e 14 dias em regime semiaberto. “A principal contribuição foi trazer a público o nome do maior operador do grupo criminoso, Marcos Valério, figura até então inteiramente desconhecida", afirmou Barbosa. A redução da pena foi crucial para livrar Roberto Jefferson da cadeia. Pela pena original de Joaquim Barbosa, por exemplo, a sanção ao petebista seria de dez anos, seis meses e dez dias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Punições acima de oito anos impõe ao condenado regime fechado. Ao defender atenuar a pena de Jefferson, Barbosa se valeu da lei 9807/99, que prevê o benefício ao “indiciado ou acusado que colaborar voluntariamente com a investigação policial e o processo criminal na identificação dos demais coautores ou partícipes do crime”. “Ao anunciar o nome do distribuidor do dinheiro, Jefferson também trouxe à luz a participação de um personagem importantíssimo em toda a trama criminosa, o tesoureiro do PT Delúbio Soares. Também anunciou os nomes dos parlamentares que firmaram acordo com os corréus José Dirceu e José Genoino em troca de apoio de seus partidos. Prestou sempre colaboração fundamental, em especial ao informar os nomes de outros autores da prática criminosa”, afirmou a magistrado em seu voto. Em 2005, Roberto Jefferson denunciou o escândalo do mensalão, classificado por ele como o pagamento de mesada a deputados da base aliada a mando do ministro da Casa Civil na época, José Dirceu, e operacionalizado pelo até então desconhecido publicitário Marcos Valério. Ao denunciar o esquema, o então deputado apontou o nome de parlamentares que receberam propina e detalhou o loteamento político de cargos na administração pública. Ele admitiu que, ao lado do tesoureiro informal do PTB, Emerson Palmieri, recebeu 4 milhões de reais pessoalmente das mãos do publicitário Marcos Valério. O dinheiro foi pago em duas parcelas, uma de 1,8 milhão de reais e outra de 2,2 milhões de reais, na versão dele como parte de um acordo de 20 milhões de reais que o PT havia prometido ao PTB em troca de apoio político nas eleições municipais de 2004. Uma negociação com empresários portugueses conduzida por Palmieri e Valério garantiria o restante dos recursos. Embora tenha admitido o recebimento do dinheiro, o petebista negou ao longo do processo que soubesse da origem ilícita dos valores – argumento utilizado para tentar se livrar da condenação por lavagem de dinheiro. Também nunca admitiu que o PTB vendeu apoio político no Congresso Nacional – em uma tentativa de ser inocentado por corrupção passiva. A revelação de Jefferson sobre o mensalão, apesar de ter levado à condenação de parlamentares de outros quatro partidos e do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, não o livrou de também ser levado ao banco dos réus. Em 2005, VEJA revelou que o ex-diretor dos Correios, Maurício Marinho, dava as diretrizes de um esquema de corrupção na estatal. Dizia estar ali em nome de um partido, o PTB, e sob ordens de Roberto Jefferson. Contou a empresários onde era mais fácil roubar, quais os percentuais de propina para cada negócio e como o dinheiro poderia ser pago. O vídeo com as imagens de Marinho embolsando 3 000 reais foi o estopim para as denúncias de Jefferson sobre o mensalão. Na hora em que viu que estava sozinho no meio de um escândalo que o destruiria, o deputado Roberto Jefferson, deu o famoso abraço de afogado e trouxe Dirceu e sua turma, para o fundo lamacento onde se encontrava. Não se poderia chamar o gesto dele como digno e meritório, mas não se pode negar que ele prestou um serviço imensurável a democracia brasileira. Roberto Jefferson não perdoa o supremo de tê-lo indiciado no processo. Ele queria ser reconhecido com um herói que corajosamente enfrentou uma sofisticada e poderosa quadrilha política. Se imaginava na condição de testemunha do processo embora tivesse de alguma forma participado do esquema de corrupção. Logo após ter sido decidida a sua pena, ele enigmático e lacânioco escreveu no seu Blog: A grande maioria dos Ministros do Supremo consideraram positiva a colaboração do réu Roberto Jefferson: Foto: Roberto Jayme/UOL "Ao revelar o esquema tornou-se possível desvendar o plano criminoso instalado por detentores de importantes cargos públicos", disse o ministro-relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, atual presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), durante sessão em que se definiu a pena de Roberto Jefferson Foto: Nelson Jr/STF Roberto Jefferson acabou prestando um grande serviço a essa pátria, no que escancarou as mazelas existentes", disse o ministro Marco Aurélio, que foi favorável ao benefício da confissão para o réu Roberto Jefferson no julgamento do mensalão

Ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio trocam safanões verbais

BRASIL Ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio trocam safanões verbais, pelos jornais O ministro Marco Aurélio duvidou, pela imprensa, da capacidade de Joaquim Barbosa em ser presidente do Supremo Tribunal Federal, o relator do mensalão, respondeu que Marco Aurélio só é ministro por ser parente de Fernando Collor. Corre risco, a eleição de Joaquim Barbosa, como novo presidente do Supremo em novembro. Foto: Nelson Jr./SCO/STF PARTINDO PARA CIMA - Joaquim Barbosa, considerando-se agredido, verbalmente, pelo ministro Marco Aurélio Postado por Toinho de Passira Fontes: O Globo, O Globo, Terra Magazine Como em qualquer particula social, o Supremo Tribunal Federal é palco de intriga e desentendimentos, às vezes profundos. De um grupo de superegos discutindo questões subjetivas, por anos seguidos, não se poderia esperar outra coisa. Mas essas megas-desavenças, não costumavam ser accessível ao grande público, povoava inexpugnáveis intramuros. De uns tempos para cá, graças ao Ministro Joaquim Barbosa, principalmente, as querelas, tem acontecido também durante as sessões. É celebre sua discussão com o Ministro Gilmar Mendes, então presidente do Supremo Tribunal Federal, e já virou rotina, agora, no julgamento do mensalão, suas agressivas observações em cima do revisor do processo o ministro Ricardo Lewandowski. Nesta quinta-feira, em mais um episódio da série, o ministro Joaquim Barbosa, respondeu à crítica do ministro Marco Aurélio Mello de que ele não teria condições de ser presidente da Corte devido aos constantes bate-bocas protagonizado com os colegas, em particular, com o ministro revisor do processo do Mensalão, Ricardo Lewandowski. Barbosa, normalmente arredio à imprensa, perguntado por jornalistas, insinuou que Marco Aurélio não tinha estudado o suficiente para chegar ao cargo, mas se valido do parentesco com o ex-presidente Fernando Collor, que o nomeou. - Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar - afirmou. Foto: Nelson Jr./SCO/STF BRIGA DE CACHORRO GRANDE E TOGADO - O midiatico ministro Marco Aurélio, provocou Joaquim e levou o troco, haverá tréplica ? O ministro Marco Aurélio Melo havia criticado e lançado dúvidas de que o ministro Joaquim Barbosa, não teria capacidade para ser presidente da Corte. Em novembro, com a aposentadoria do atual presidente, ministro Ayres Britto, Barbosa assumirá o comando do tribunal. Na última quarta-feira, Barbosa se irritou várias vezes com o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, que divergiu dele em alguns pontos. Barbosa atacou Lewandowski afirmando que ele estava fazendo “vista grossa” da prova, que deveria parar com “hipocrisias” e julgar “corretamente”. Na ocasião, Marco Aurélio e outros ministros saíram em socorro de Lewandowski. - Como ele (Joaquim Barbosa) vai coordenar o tribunal (quando se tornar presidente em novembro)? Como ele vai se relacionar com os demais órgãos, com os demais poderes. Não sei. Mas vamos esperar. Nada como um dia atrás do outro - disse Marco Aurélio. - Eu fico muito preocupado diante do que percebo no plenário. Eu sempre repito: o presidente é um coordenador. Ele é algodão entre cristais. Ele não pode ser metal entre cristais - acrescentou mais tarde. Marco Aurélio citou até mesmo um comentário que ouviu no rádio, segundo o qual o estilo beligerante de Joaquim Barbosa poderia colocar em risco sua eleição como presidente. É praxe no STF que o tribunal seja presidido pelo membro mais antigo que ainda não ocupou o cargo. No momento atual, essa é justamente a situação do ministro Joaquim Barbosa. Mas, apesar de citar o comentário e lembrar que a eleição para presidente no STF não é por aclamação, Marco Aurélio disse acreditar que esse risco não existe no momento. Foto: Nelson Jr./SCO/STF ALVO PREFERENCIAL - Lewandowski, o revisor do mensalão, na alça de mira de Joaquim Barbosa Barbosa, por sua vez, disse aos jornalistas que Marco Aurélio costuma ser um problema para todos os presidentes do STF. E ressaltou que obedece às regras de convivência aprendidas não apenas nos livros, mas na vida. - Um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a Presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio Mello. Para comprová-lo, basta que se consultem alguns dos ocupantes do cargo nos últimos 10 ou 12 anos. O apego ferrenho que tenho às regras de convivência democrática e de justiça me vem não apenas da cultura livresca, mas da experiência concreta da vida cotidiana, da observância empírica da enorme riqueza que o progresso e a modernidade trouxeram à sociedade em que vivemos, especialmente nos espaços verdadeiramente democráticos - disse. O ministro ainda ressaltou que, quando ocupar a presidência do STF, a partir de novembro, não tomará decisões ilegais e “chocantes para a sociedade”, e tampouco fará intervenções inapropriadas, apenas para se exibir, afirmando que as atitudes eram típicas de seu desafeto. - Caso venha a ter a honra de ser eleito presidente da mais alta Corte de Justiça do nosso país nos próximos meses, como está previsto nas normas regimentais, estou certo de que de mim não se terá a expectativa de decisões rocambolescas e chocantes para a coletividade, de devassas indevidas em setores administrativos, de tomadas de posição de claro e deliberado confronto para com os poderes constituídos, de intervenções manifestamente ‘gauche’, de puro exibicionismo, que parecem ser o forte do meu agressor do momento - declarou. Por mais que admiremos Joaquim Barbosa, pela sua capacidade intelectual, cultura jurídica e destemor como julgador, notadamente nesse processo do mensalão, temos que reconhecer que ele frequentemente exagera. Por causa do seu destempero, o ministro Joaquim Barbosa, corre, sim, o risco de não ser eleito presidente do Supremo, uma possibilidade ainda remota, mas real. Deve-se levar em conta que a votação é secreta, e ele notadamente tem alguns inimigos públicos entre os ministros eleitores. Pode-se contabilizar a princípio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, provavelmente Dias Toffoli e agora o Marco Aurélio. Num universo de 11 eleitores, Joaquim disputaria o cargo, com uma provável rejeição inicial de 36%, sem margem de erro.