Cheira mal arquivamento dos inquéritos contra Lulinha

BRASIL - Corrupção Cheira mal arquivamento dos inquéritos contra Lulinha “Como o filho do presidente se tornou sócio de uma gigante da telefonia sem tirar um único real do bolso, denunciava a revista Veja, em 13 de julho de 2005, que deu início a investigação que apuravam o suspeito aporte da Telemar, de $ 5 milhões, a empresa de Fabio Luis, o Lulinha. Apesar das evidências, por desinteresse do Ministério Público e da Polícia Federal, noticiou-se, nesta semana, que escandalosamente as acusações foram arquivadas, sem serem devidamente investigadas. Foto: Greg Salibian / O Globo Fabio Luis, filho do ex-presidente Lula, teve inquéritos arquivados, sem serem investigados. Poderia o ministério público e da Polícia Federal serem acusados de omissão? Postado por Toinho de Passira Fontes: Veja , O Globo , Folha de S. Paulo, ”thepassiranews” O Ministério Público e a Polícia Federal arquivaram investigações sobre suspeitas de tráfico de influência nos negócios do filho mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fabio Luis, sete anos depois de iniciadas. Em 2005, a Gamecorp, uma pequena empresa criada um ano antes por Lulinha, como é conhecido Fabio Luis, recebeu um aporte de capital de R$ 5 milhões da antiga Telemar, a empresa de telefonia que depois se fundiu com a Brasil Telecom para criar a Oi. ”Coincidentemente” logo após o aporte, o governo Lula alterou as regras do setor de telecomunicações para viabilizar a fusão da Telemar com a Brasil Telecom, com o argumento de que era necessário criar uma grande empresa nacional no setor. Como a empresa é concessionária pública e tem o BNDES como sócio, o Ministério Público Federal abriu um inquérito para apurar suspeitas de tráfico de influência e para averiguar se a transação deu prejuízo para os sócios da operadora de telefonia. Nenhum depoimento foi tomado. O Ministério Público apenas enviou pedidos de informação à Gamecorp, à Telemar e ao BNDES, e perguntou à operadora e ao banco se eles sabiam que o filho de Lula era dono da Gamecorp. Após receber as respostas, o Ministério Público concluiu que não houve nada irregular na transação. A investigação da Polícia Federal limitou-se a reunir reportagens jornalísticas publicadas sobre o caso. A decisão pelo arquivamento foi tomada pelo Ministério Público em agosto e ainda não foi publicada. Ao explicar aos superiores por que o caso deveria ser arquivado, o procurador Marcus Goulart reconheceu que o investimento de uma empresa do porte da Telemar numa companhia desconhecida como a Gamecorp "pode causar espécie à primeira vista", e escreveu que "a estranheza toma proporções ainda maiores quando figura no quadro societário o filho do presidente da República". "Soma-se a isso alteração da norma que permitiu a compra da Brasil Telecom pela Telemar e poder-se-ia concluir apressadamente que o investimento na Gamecorp seria apenas um pequeno agrado", prosseguiu Goulart. "Todas essas ilações podem convencer os leigos, mas são absolutamente insuficientes para levar o operador do direito a tomar uma decisão." O advogado Roberto Teixeira, amigo pessoal do ex-presidente Lula, defendeu a Gamecorp no inquérito. Ao solicitar o arquivamento da investigação, Teixeira afirmou, à época, que "inexiste qualquer impedimento legal para que Fabio Luis possa participar de sociedade pelo fato de ser filho do atual presidente". O pedido de informações enviado à Gamecorp foi respondido por Teixeira quatro anos após o início do inquérito, e só depois que um estagiário do Ministério Público fez um resumo da situação do processo e apontou essa "lacuna" para seus superiores. O BNDES e a Telemar alegaram que desconheciam o fato de Lulinha ser um dos sócios da Gamecorp na época em que o investimento foi aprovado, "numa decisão rotineira", e disseram que a parceria com a Gamecorp era na época "alvo das concorrentes". Passados sete anos, a Oi é a única grande cliente da Gamecorp, que acumulou prejuízos ao longo dos anos. A investigação teve início após o recebimento de uma denúncia por e-mail. Quando o caso foi revelado pela revista "Veja", o presidente Lula disse numa entrevista que seu filho era o "Ronaldinho dos negócios". O jogador de futebol era considerado um dos melhores do mundo. Procurados pela Folha de S. Paulo, para esclarecer as razões pelas quais o caso foi arquivado sem investigações mais aprofundadas, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal afirmaram que não iriam se manifestar sobre o assunto. O arquivamento desses inquéritos, sem que fosse ouvida qualquer testemunha soa, como diria o Ministro Joaquim Barbosa, como um claro, nítido e solar ato de omissão do Ministério Público em conluio com a Polícia Federal. Do ato denunciado há uma evidente e criminosa “gestão temerária”, com indícios de “tráfico de influência”: como explicar o fato da direção da Telemar decidir investir, sem mais nem menos, R$ 5 milhões na empresa de tecnologia e jogos Gamecorp S.A., sem nem conhecer todos os sócios da empresa. (Eles alegaram que não sabiam que Lulinha era um dos sócios). É preciso que ser responsabilize penal e civilmente, inclusive os diretores responsáveis pela autorização do investimento danoso a empresa Telemar, (a empresa de Lulinha não foi para frente e vem somando prejuízos), até porque há muito dinheiro público, via BNDES, nessa história. Esses “arquivadores” também precisam ser chamados para explicar e responder pelos atos de “não fazer”, o que era de sua obrigação funcional. Relembre a reportagem de Veja, Edição 1913, 13 de julho de 2005, que denunciava a tramóia: O negocião do Lulinha Fábio Luís Lula da Silva, de 30 anos, um dos cinco filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, experimentava, até 2003, uma situação profissional parecida com a de muitos brasileiros: a do subemprego. Formado em biologia, Lulinha, como é chamado pelos amigos, fez alguns poucos trabalhos na área (como uma monitoria no Zoológico de São Paulo, por exemplo), todos com baixa ou nenhuma remuneração. Para ganhar a vida, dava aulas de inglês e informática. Em dezembro de 2003, essa situação mudou. Fábio Luís começou uma carreira numa área que nada tem a ver com drosófilas ou pteridófitas: a do milionário mercado das agências de publicidade. Atualmente, o primeiro filho do casal Lula e Marisa Letícia da Silva é sócio de três empresas que, além de prestar serviços de propaganda (pelo menos no papel), produzem um programa de games para TV. Somados, os capitais das empresas ultrapassam os 5 milhões de reais. Individualmente, de acordo com sua participação societária, Fábio Luís tem 625.000 reais em ações – mais do que os 422.000 reais que seu pai presidente amealhou ao longo de toda a vida, segundo a declaração de bens que apresentou em 2002 ao Tribunal Regional Eleitoral. Melhor que tudo: nessa fulgurante trajetória, Fábio não teve de investir um único real. O negócio foi bancado quase que integralmente pela Telemar, a maior companhia de telefonia do país. Leia mais: O negocião do Lulinha E ainda mais: “... explicação do presidente Lula para o tremendo sucesso de Lulinha...” e no “thepassiranews”: Lulinha perde ação contra a revista Veja