Procurador exige que BC retire Deus das notas do Real

BRASIL - Bizarro Procurador exige que BC retire Deus das notas do Real Um integrante da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, notificou, desde dezembro, o Banco Central, para que seja retirada do dinheiro brasileiro a expressão “Deus seja louvado”, impressa em todas as notas do Real, por considerar que isso constitui ofensa aos brasileiros que não possuem crença Detalhe de uma nota, onde se vê a frase, quase invisível, que incomodou o promotor. Postado por Toinho de Passira Fontes: Folha S. Paulo, Terra, Veja, Em dezembro do ano passado, o procurador federal substituto da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, em São Paulo, Pedro Antonio de Oliveira, não se sabe se por desocupação explicita, ou vontade de aparecer na mídia, notificou o Banco Central a apresentar defesa em representação por suposta “ofensa à laicidade da República Federativa do Brasil”. Em português claro, o procurador acionou o BC por manter o termo “Deus seja louvado” nas cédulas de Real. Aos olhos do procurador, tal registro na moeda nacional desrespeita o Estado laico e deve, portanto, ser banido das cédulas. "A manutenção da expressão 'Deus seja louvado' [...] configura uma predileção pelas religiões adoradoras de Deus como divindade suprema, fato que, sem dúvida, impede a coexistência em condições igualitárias de todas as religiões cultuadas em solo brasileiro", afirma trecho da ação, assinada pelo procurador Antônio Dias. "Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: 'Alá seja louvado', 'Buda seja louvado', 'Salve Oxossi', 'Salve Lord Ganesha', 'Deus não existe'. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus", segue o texto. Compelido pela a ação, o Banco Central emitiu um parecer jurídico em que diz que, como na cédula não há referência a uma "religião específica", é "perfeitamente lícito" que a nota mantenha a expressão. "O Estado, por não ser ateu, anticlerical ou antirreligioso, pode legitimamente fazer referência à existência de uma entidade superior, de uma divindade, desde que, assim agindo, não faça alusão a uma específica doutrina religiosa", diz o parecer do BC. O departamento jurídico do Banco Central cita o emérito jurisconsulto Ives Gandra Martins, em que afirma "a Constituição foi promulgada, como consta do seu preâmbulo, 'sob a proteção de Deus', o que significa que o Estado que se organiza e estrutura mediante sua lei maior reconhece um fundamento metafísico anterior e superior ao direito positivo". Segundo o texto do BC, a expressão apareceu pela primeira vez na moeda nacional em 1986, nas cédulas de cruzados, por orientação do então presidente, José Sarney, e foi mantida nas notas de real por determinação de Fernando Henrique Cardoso, então ministro da Fazenda. O responsável pelas características das cédulas é o Conselho Monetário Nacional, que tem entre seus membros o presidente do BC. Na notificação inicial, o dito procurador, determinava que o Banco Central, ordenasse a Casa da Moeda, num prazo de 120 dias, a imprimir as próximas cédulas do real, sem a frase, sem levar em conta as consequências econômicas dessa medida. A matriz para impressão de dinheiro, devido aos inúmeros itens de segurança, tem um custo elevadíssimo, tanto na fase de elaboração e planejamento, como na de implantação. Ameaçava por fim, que caso não fosse atendido, o BC estaria sujeito a uma multa simbólica de R$ 1 por dia de descumprimento. O Banco Central vai preferir ficar pagar a multa eternamente, que um juiz mande arquivar essa sandice. Nas redes sociais foram sugeridas novas frases para substituir o texto atual em louvação a Deus, vetado pelo procurador. O site 'Negão Internauta', sugeriu várias versões, essa acima é uma delas.