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15 de dez. de 2014

Enquanto Lula falava em Petrobras transparente, holandeses pagavam R$ 102 milhões de suborno

BRASIL – Petrolão
Enquanto Lula falava em Petrobras transparente, holandeses pagavam R$ 102 milhões de suborno
Cinquenta meses depois, sobram evidências de que mais do que nunca a estatal era mesmo uma caixa preta de negócios com dinheiro público. E a plataforma P-57, que o ex-presidente inaugurou com tanto alarde, era simbólica: sua construtora, a holandesa SBM, pagou US$ 36,3 milhões em propinas para obter o contrato da Petrobras, de US$ 1,2 bilhão

Foto: Gabriel de Paiva/O Globo

Lula e Sérgio Cabral durante a inauguração da plataforma propinada. O então presidente disse que o legado do seu governo seria a “retomada do orgulho dos brasileiros” (?)

Postado por Toinho de Passira
Reportagem de: J. Casado, Ramona Ordoñez, Bruno Rosa, Karla Mendes, Antonio WernecK e Thiago Herdy
Fonte: O Globo

“Bem-vindos ao futuro’’ — anunciava a faixa amarrada ao casco rubro-negro do navio-plataforma da Petrobras. Flutuando a cem metros do cais, impressionava pelo tamanho, equivalente a um comboio de 26 ônibus, pela largura, similar à de um campo de futebol, e ainda pela altura, igual à de um prédio de trinta e cinco andares.

Suando dentro de um agasalho laranja, com capacete branco, Lula nem parecia se importar com o sol em Angra dos Reis (RJ), naquela quinta-feira 7 de outubro de 2010. Era um presidente à caça de votos para eleger sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff (PT). Apenas noventa e seis horas antes, no primeiro turno eleitoral, ela conquistara 47,6 milhões de votos, com 14,5 pontos à frente do adversário José Serra (PSDB).

Lula queria a Petrobras e o pré-sal na propaganda da candidata do PT. José Sérgio Gabrielli, presidente da estatal, atendeu: antecipou em dois meses o "batismo" da plataforma P-57 e marcou a festa para a semana entre os dois turnos eleitorais, quando a companhia completava 57 anos.

O navio ganhou um nome, "Apolônio de Carvalho" — homenagem a um comunista sergipano, fundador do PT, cuja biografia foi marcada pela voluntária participação na Guerra Civil Espanhola e na Resistência Francesa contra o fascismo.

Diante do colosso mecânico, projetado para extrair óleo e gás de 22 poços interligados a 1.300 metros no fundo do mar, Lula fez o elogio da transparência nos negócios da estatal:

Já teve presidente que falava que a Petrobras era uma caixa preta, que ninguém sabia o que acontecia lá dentro — criticou. — No nosso governo ela é uma caixa branca, e transparente. Nem tão assim, mas é transparente. A gente sabe o que acontece lá dentro. E a gente decide muitas das coisas que ela vai fazer.

UMA CAIXA PRETA

Cinquenta meses depois, sobram evidências de que era mesmo uma caixa preta de negócios com dinheiro público. Nela, a plataforma P-57 era simbólica: sua construtora, a holandesa SBM, pagou US$ 36,3 milhões em propinas para obter o contrato da Petrobras, de US$ 1,2 bilhão.

Foto: Reprodução

Os documentos da SBM enviados à procuradoria e ao fisco da Holanda detalham pagamentos de propinas a dirigentes da Petrobras, entre 2005 e 2011, por seu agente no Rio, Julio Faerman, o registro de US$ 36,3 milhões pela venda da plataforma P-57 - Reprodução

Foi o maior valor que pagou no Brasil em casos de corrupção, admitiu a empresa num acordo com a promotoria da Holanda e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Os inquéritos abrangiam despesas ilícitas da SBM no Brasil, Angola e Guiné Equatorial, disfarçadas de comissões de vendas. De cada dez dólares, sete foram direcionados ao Brasil.

"Esses pagamentos constituem crimes graves de corrupção nos setores público e privado", definiu o Ministério Público da Holanda ao anunciar um acordo de leniência com a SBM nos mês passado. A empresa vai pagar US$ 240 milhões em multas, até dezembro de 2016.

A Receita e o Ministério Público holandeses confirmaram pagamentos de propinas “a partir de empresas" do agente de vendas da SBM no Rio "para funcionários do governo brasileiro". As descobertas — ressalvaram —"resultaram de meios de investigação inacessíveis à SBM". Do lado brasileiro as investigações mal começaram.

Foto: Reprodução

Em 2012, auditores da empresa holandesa recomendaram interrogatórios do agente no Rio para elucidar a divisão das “comissões”, entre outros aspectos do caso, e sugeriram o fim das relações com Julio Faerman

A SBM confessou ter distribuído US$ 102,2 milhões em subornos a dirigentes da Petrobras, no período de 2005 e 2011. Em troca, obteve 13 contratos de fornecimento de sistemas e serviços — os mais relevantes no conjunto de US$ 26,7 bilhões em negócios realizados com a estatal durante os últimos cinco anos da administração Lula e no primeiro ano do governo Dilma.

Dias atrás, um diretor da empresa holandesa apresentou um resumo do caso em Brasília, na Controladoria Geral da União (CGU).

Os pagamentos ilegais oscilavam, em geral, entre 3% e 5%, mas houve casos em que alcançaram 10% do valor total do contrato, como ocorreu, por exemplo, no contrato do projeto e suprimento do sistema de ancoragem (turret) da plataforma P-53 para a Bacia de Campos.

O agente da SBM no Brasil era Julio Faerman. Carioca de 75 anos, ele entrou na Petrobras por concurso, com diploma de engenheiro eletricista. Mais tarde, com a efervescência na exploração da Bacia de Campos, trocou o emprego na estatal pela representação de marcas estrangeiras de equipamentos e serviços para o setor de óleo e gás — entre elas a SBM. Com escritório perto da sede da estatal, no Centro do Rio, ele desfrutava do trânsito livre e da intimidade de alguns dirigentes, que o tratavam por Julinho.

Afável e discreto, chamava a atenção de executivos estrangeiros pela longeva capacidade de influenciar o comando da Petrobras na escolha de empresas privadas para contratação direta, via carta-convite. Numa disputa entre as empresas americanas, Sofec e Imodoco, e a SBM, o representante da Sofec jogou a toalha e desabafou, depois de várias reuniões da comissão de licitação:

Disse estar impressionado com a parcialidade — contou uma testemunha, ressaltando: — Isso aconteceu 25 anos atrás.

Faerman vislumbrou em 2004 uma chance para a SBM no Atlântico Sul, com a decisão do governo Lula de avançar no pré-sal. Dona de uma história de mais de três séculos na engenharia naval holandesa, ela se tornara uma das poucas companhias com capacidade para projetos de plataformas marítimas (do tipo FPSO, na sigla em inglês) que produzem, armazenam e transferem petróleo e gás a navios cargueiros. Era o veículo adequado para um trabalho inédito, a grande profundidade e a mais de 100 quilômetros de distância da costa, sem muitos recursos logísticos para escoamento da produção. Logo a Petrobras se tornou o principal cliente da SBM.

Seguiram-se seis anos lucrativos para a companhia e seu agente no Rio, com uma dezena de empreendimentos somando US$ 27,6 bilhões. Entre 2005 e 2011, ela passou a dominar 34% do total de contratos da Petrobras em plataformas. Há dois anos, quando a SBM se sentiu pressionada por um ex-executivo que ameaçava revelar a corrupção, Faerman foi morar em Londres.

São múltiplas as evidências de que a diretoria da SBM na época conhecia os motivos e o destino das propinas. As investigações mais recentes conduzidas na Holanda mostram um fluxo constante de pagamentos ilegais, a partir de 2005, por três empresas criadas por Faerman no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas (a Jandell Investiments Ltd., a Journey Advisors Co. Ltd. e a Bien Faire Inc.). Numa quarta, a Hades Production Inc., partilhava o controle com o sócio carioca Luis Eduardo Barbosa da Silva.

Na contabilidade oficial, a companhia holandesa remunerava duas empresas do Rio onde Faerman era sócio, a Faercom e a Oildrive , esta dividida com Barbosa da Silva.

Na vida real, o dinheiro fluía do caixa de subsidiárias da SBM em Marly (Suíça), Mônaco, Houston (EUA) e Schiedam (Holanda) diretamente para contas da Jandell, Journey Advisors e Bien Faire em bancos no Brasil (HSBC) e na Suíça (Jacob Safra e Pictet and Cie.). A partir daí, Faerman se encarregava da distribuição.

Na diretoria da SBM só não viu quem não quis. Auditorias internas demonstram que bandeiras vermelhas poderiam ter sido erguidas na companhia desde o primeiro pagamento, de US$ 8,1 milhões, feito em 2005 pela subsidiária de Mônaco.

Foto: Divulgação

O empresário Julio Faerman, o mascarado da foto, apareceu assim, na Veja de fevereiro, citado como o homem-chave para desvendar o escândalo de corrupção da Petrobras, pelas ligações com a holandesa SBM Offshore

PAGAMENTOS DISFARÇADOS

Entre outras razões, porque os contratos para representação no Brasil eram com a Faercom e a Oildrive, do Rio, mas quem recebia eram as empresas de Faerman em paraísos fiscais, que nunca tiveram participação nos acordos com a SBM.

A remuneração ao agente no Rio variou entre 1% e 10% do valor dos contratos da SBM com a Petrobras, bem acima da média do mercado mundial de plataformas. Nesse setor, intermediários costumam receber 0,5%, excepcionalmente até 1% da venda ou aluguel.

Alguns pagamentos foram crescentes, como no caso do aluguel do navio Capixaba, com capacidade para 100 mil barris diários, ancorado no Parque das Baleias, na Bacia de Campos.

No outono de 2005, a Petrobras alugou o equipamento da SBM ao custo de US$ 1,8 bilhão, por 16 anos. Nos primeiros 63 meses desse contrato a companhia holandesa fez cinco “ajustes” na remuneração do agente no Rio, que passou de 3,5% para 4% em setembro de 2010. Houve pagamentos extraordinários, um deles de US$ 1 milhão, justificado na contabilidade de Amsterdã por uma palavra: "Reestruturação".

O recorde em transferências de dinheiro da SBM para empresas de Faerman aconteceu na negociação para a venda da plataforma P-57.

Na manhã de quarta-feira 7 de fevereiro de 2007, a empresa holandesa e seu agente carioca fizeram um acordo com previsão explícita de “uma taxa de 3%" a ser aplicada “a todos os pagamentos feitos pela Petrobras e recebidos pela SBM”, após o desconto de tributos e taxas. Isso ocorreu um ano antes da holandesa assinar o contrato de venda à Petrobras do projeto de engenharia, aquisição e construção da plataforma.

Na tarde de quinta-feira 31 de janeiro de 2008, a diretoria-executiva da estatal brasileira referendou a compra da P-57. Na manhã seguinte, Faerman acompanhou a assinatura do contrato de US$ 1,2 bilhão.

Depois, partiu para um fim de semana tranquilo. Garantira US$ 36,3 milhões na sua parceria com “funcionários do governo brasileiro", como constataram o Ministério Público e a Receita da Holanda.

Negócio obscuro, na avaliação do Tribunal de Contas da União, que trinta e dois meses mais tarde o presidente Lula exaltaria em praça pública como exemplo da transparência na Petrobras.

24 de nov. de 2014

E a grana da Petrobras? As formigas comeram! - Ricardo Noblat, para O Globo

BRASIL – Opinião
E a grana da Petrobras? As formigas comeram!
Dilma não viu com a antecedência desejável um dos piores negócios feitos pela empresa


A empreiteira Mendes Júnior, por exemplo, recebeu um adicional de R$ 65 milhões pagos pela Petrobras por causa da saúva-preta, que teria atrasado uma obra em 15 dias.

Postado por Toinho de Passira
Texto de Ricardo Noblat
Fontes: Blog do Noblat

Há muitas perguntas sobre o escândalo da Petrobras que suplicam por respostas.

A mais óbvia: é possível que Dilma ignorasse o mar de lama capaz de afogar a empresa que ela sempre controlou desde o primeiro governo do presidente Lula?

Pois antes de suceder José Dirceu na chefia da Casa Civil, Dilma foi ministra das Minas e Energia. Presidiu o Conselho de Administração da Petrobras entre 2003 e 2010.

Nada de relevante se faz na Petrobras sem autorização prévia do Conselho.

Ao deixar o Conselho em março de 2010 para concorrer à presidência da República, Dilma comentou que se sentia feliz pelo que fizera.

“É um orgulho passar pelo Conselho de Administração da Petrobras, e maior ainda presidi-lo”, disse. “Você tem uma nova visão do Brasil. Vê a riqueza do Brasil”.

De fato, ela viu. O que não viu, como diria mais tarde, foi por culpa dos outros. Ela é inocente. Completamente.

Não viu com a antecedência desejável um dos piores negócios feitos pela Petrobras – a compra da refinaria Pasadena, nos Estados Unidos.

Ela pertencia à empresa belga Astra Oil, que a comprara em 2005 por US$ 42,5 milhões.

Um ano depois, a Petrobras pagou US$ 360 milhões. E só por 50% da refinaria. Três anos depois, pagou mais US$ 639 milhões pelos outros 50%. Demais, não?

Os jornais belgas celebraram a venda da Pasadena à Petrobras como o negócio do século. Para a Astra Oil, é claro.

Dilma alegou no ano passado que se baseara em “informações incompletas” e em um parecer técnico “falho” para aprovar a compra da primeira metade da refinaria.

E nós com isso?

O Procurador Geral da República aceitou a alegação e culpou a diretoria da Petrobras pelo mau negócio. O Tribunal de Contas da União (TCU) também livrou a cara de Dilma.

Foi Lula quem disse que Dilma era melhor gestora do que ele. Imagine!

No dia 29 de setembro de 2009, segundo a edição mais recente da revista VEJA, Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da Petrobras, informou a Dilma por e-mail que o TCU havia recomendado ao Congresso a paralisação das obras das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná, e de um terminal petrolífero no Espírito Santo.

Esquisito comportamento, o de Paulo Roberto. Por que se dirigiu a Dilma se era subordinado a José Sérgio Gabrielle, presidente da Petrobras?

No dia seguinte, Dilma reclamou de público da determinação do TCU de paralisar obras do governo federal: “É impossível a paralisação. Os custos são grandes”. Lula deu-lhe razão.

Quase quatro meses depois, Lula vetou uma decisão do Congresso que suspendia a execução de quatro obras da Petrobras salpicadas de fortes indícios de corrupção apontados pelo TCU.

Em momento algum, Lula falou em corrupção. Ao justificar seu veto, preferiu se referir vagamente a “pendências”, informa o jornal O Estado de S. Paulo.

O veto acabou mantido pelo Congresso de folgada e bovina maioria governista.

Graças à decisão de Lula, a Petrobras injetou mais de R$ 13 bilhões nas refinarias de Abreu e Lima e Getúlio Vargas, e em complexos petroquímicos do Rio de Janeiro e de Barra do Riacho, no Espírito Santo.

As quatro obras foram superfaturadas. A de Abreu e Lima começou custando R$ 2 bilhões. Está por R$ 20 bilhões.

Nos governos de Lula e Dilma, a Petrobras virou o maior cliente das empreiteiras cujos donos e principais executivos acabaram presos há 10 dias.

Por sinal, Lula viaja pelo mundo à custa das empreiteiras e na condição de lobista delas.

O TCU calcula que a Petrobras nos últimos quatro anos fechou negócios no valor de R$ 70 bilhões. Desse total, cerca de 60% não dependeram de licitação. De nenhuma licitação. A lei permite que a Petrobras proceda assim.

Um negócio no Espírito Santo, por exemplo, rendeu à empreiteira Mendes Júnior o adicional de R$ 65 milhões pagos pela Petrobras por causa da saúva-preta, uma espécie de formiga em extinção cuja descoberta teria atrasado a obra em 15 dias.

23 de nov. de 2014

E-mails provam que Lula e Dilma poderiam ter interrompido o propinoduto.

BRASIL – Lava Jato
E-mails provam que Lula e Dilma poderiam ter interrompido o propinoduto
O doleiro Alberto Youssef disse à Justiça que Lula e Dilma sabiam do esquema de corrupção na Petrobras. Agora, mensagens encontradas pela PF em computadores do Planalto mostram que eles poderiam ter interrompido o propinoduto, mas, por ação ou omissão, impediram a investigação sobre os desvios


Detalhe da capa da Veja

Postado por Toinho de Passira
Reportagem de Robson Bonin e Hugo Marques
Fonte:  Veja

Antes de se revelar o pivô do petrolão, o maior escândalo de corrupção da história contemporânea brasileira, o engenheiro Paulo Roberto Costa era conhecido por uma característica marcante. Ele era controlador e centralizador compulsivo. À frente da diretoria de Abastecimento e Refino da Petrobras, nenhum negócio prosperava sem seu aval e supervisão direta. Como diz o ditado popular, ele parecia ser o dono dos bois, tamanha a dedicação.

De certa forma, era o dono — ou, mais exatamente, um dos donos —, pois já se comprometeu a devolver aos cofres públicos 23 milhões de dólares dos não se sabe quantos milhões que enfiou no próprio bolso como o operador da rede de crimes que está sendo desvendada pela Operação Lava-Jato.

Foi com a atenção aguçada de quem cuida dos próprios interesses e dos seus sócios que, em 29 de setembro de 2009, Paulo Roberto Costa decidiu agir para impedir que secassem as principais fontes de dinheiro do esquema que ele comandava na Petrobras. Costa sentou-se diante de seu computador no 19º andar da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, abriu o programa de e-mail e pôs-se a compor uma mensagem que começava assim:

“Senhora ministra Dilma Vana Rousseff...”.

O que se segue não teria nenhum significado mais profundo caso fosse rotina um diretor da Petrobras se reportar à ministra-chefe da Casa Civil sobre assuntos da empresa. Não é rotina. Foi uma atitude inusitada. Uma ousadia.

Paulo Roberto Costa tomou a liberdade de passar por cima de toda a hierarquia da Petrobras para advertir o Palácio do Planalto que, por ter encontrado irregularidades pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia recomendado ao Congresso a imediata paralisação de três grandes obras da estatal — a construção e a modernização das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná, e do terminal do Porto de Barra do Riacho, no Espírito Santo.

Assim, como quem não quer nada, mas querendo, Paulo Roberto Costa, na mensagem à senhora ministra Dilma Vana Rousseff, lembra que no ano de 2007 houve solução política para contornar as decisões do TCU e da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Também não haveria por que levantar suspeitas se o ousado diretor da Petrobras que mandou mensagem para a então ministra Dilma Rousseff fosse um daqueles barnabés convictos, um “caxias”, como se dizia antes nas escolas e no Exército de alguém disposto a arriscar a própria pele em benefício da pátria. Em absoluto, não foi o caso.

Paulo Roberto Costa, conforme ele mesmo confessou à Justiça, foi colocado na Petrobras em 2004, portanto cinco anos antes de mandar a mensagem para Dilma, com o objetivo de montar um esquema de desvio de dinheiro para políticos dos partidos de sustentação do governo do PT.

Ele estava ansioso e preocupado com a possibilidade de o dinheiro sujo parar de jorrar. É crível imaginar que em 29 de setembro de 2009 Paulo Roberto Costa, em uma transformação kafkiana às avessas, acordou um servidor impecável disposto a impedir a paralisação de obras cruciais para o progresso da nação brasileira? É verdade que às vezes a vida imita a arte, mas também não estamos diante de um caso de conversão de um corrupto em um homem honesto da noite para o dia.

31 de ago. de 2014

Como ministro do TCU se pôs a serviço de Dilma para emplacar esposa para o Superior Tribunal de Justiça

BRASIL - Fisiologia
Como ministro do TCU se pôs a serviço de Dilma para emplacar esposa para o Superior Tribunal de Justiça
Mensagens da Casa Civil da Presidência da República revelam como funciona a troca de favores entre autoridades e seus padrinhos políticos. Ministro do TCU conseguiu indicar a esposa para o Superior Tribunal de Justiça e o irmão para o Tribunal Superior do Trabalho com a ajuda de Dilma Rousseff.

Foto: Veja

O ministro Walton Alencar: ele dava atenção especial a processos de interesse do governo em troca da nomeação da mulher para uma vaga no STJ

Postado por Toinho de Passira
Reportagem de Robson Bonin e Hugo Marques
Fonte: Veja

o organograma dos poderes, o Tribunal de Contas da União (TCU) exerce o papel de guardião dos cofres públicos. Do superintendente de uma repartição federal na Amazônia ao presidente da República, ninguém está livre de prestar contas ao órgão.

É do TCU a missão de identificar e punir quem rouba e desperdiça dinheiro público, seja um servidor de terceiro escalão, um ministro de Estado ou uma dezena de diretores da Petrobras. Enfrentar interesses poderosos é da natureza do trabalho do tribunal.

Por isso, seus ministros gozam de prerrogativas constitucionais, como a vitaliciedade no cargo, destinadas a lhes garantir autonomia no exercício da função.

No mundo ideal, o TCU é plenamente independente. Na prática, troca favores com o governo, sujeita-se às ordens do Palácio do Planalto e, assim, contribui para alimentar a roda do fisiologismo, mal que a corte, em teoria, deveria combater.

VEJA teve acesso a um conjunto de mensagens que mostram que há ministros dispostos a servir aos poderosos de turno a fim de receber generosas contrapartidas, como a nomeação de parentes para cargos de ponta.

Trocadas durante o segundo mandato do presidente Lula, as mensagens revelam o ministro Walton Alencar, inclusive quando comandava o TCU, no pleno gozo de uma vida dupla. Nos julgamentos em plenário e nas manifestações públicas, Walton era o magistrado discreto, de perfil técnico, que atuava com rigor e independência. Em privado, era o informante, os olhos e os ouvidos no TCU de Dilma Rousseff, à época chefe da Casa Civil, e de Erenice Guerra, então braço-direito da ministra.

Walton pôs o cargo e a presidência do tribunal a serviço da dupla. E o fez não por mera simpatia ou simples voluntarismo. Em troca, ele recebeu ajuda para emplacar a própria mulher, Isabel Gallotti, no cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A trama toda ficou registrada em dezenas de mensagens entre Walton e Erenice, apreendidas em uma investigação da Polícia Federal.

Com a colaboração das mulheres mais poderosas do Palácio do Planalto no segundo mandato de Lula, Walton conseguiu mobilizar um espantoso generalato de autoridades para defender a indicação da esposa.

12 de abr. de 2014

VEJA: Ex-diretor da Petrobras, atualmente preso, fez fortuna vendendo facilidades na estatal

BRASIL - Corrupção
VEJA: Ex-diretor da Petrobras, atualmente preso,
fez fortuna vendendo facilidades na estatal
A reportagem de VEJA teve acesso a uma parte do material apreendido pela Polícia Federal nos domínios do engenheiro Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Refino da Petrobras, preso na operação Lava Jato, a mesma que levou para a cadeia o doleiro Alberto Youssef e apagou de vez a fulgurante, à sua moda, carreira do deputado petista André Vargas. Documentos revelam que Paulo Roberto Costa intermediou interesses de grandes empreiteiras dividindo o lucro com políticos. A reportagem, de seis páginas, é a capa da revista desta semana.

Foto: Helia Scheppa/JC Imagem

ARRECADADOR – O engenheiro Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, tinha uma missão extraoficial conferida pelo partido que o indicou ao cargo, o PP: articulava com empresas e fornecedores da estatal ajuda financeira para campanhas políticas

Postado por Toinho de Passira
Trecho da reportagem de Rodrigo Rangel e Hugo Marques
Fonte: Veja

O macacão corta-fogo laranja com o nome impresso sobre o bolso, o logo com o nome da Petrobras em verde sobre fundo branco, o olhar confiante e o gesto firme apontando com precisão o objetivo. Tudo na foto ao lado transmite a ideia de um líder da empresa que orgulha os brasileiros, provavelmente um diretor técnico de alto calibre, um PhD em mineralogia ou um engenheiro premiado por inovações tecnológicas originais que ajudaram o petróleo a brotar mais facilmente das profundezas, contribuindo, assim, para aumentar dramaticamente o valor da companhia. As aparências enganam. A imagem ao lado já foi anexada ao melancólico histórico de corrupção no mundo oficial do Brasil. Ela viaja o mundo pelas agências noticiosas com o homem identificado na legenda como Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras preso pela Polícia Federal, personagem central do escândalo de pagamento de propinas a políticos.

A RELAÇÃO DOS COLABORADORES

Mendes Júnior – A anotação diz que o dono da empreiteira está “disposto a colaborar”. Procurada, a empresa informa que mantém contrato de prestação de serviços de engenharia com a Petrobras, mas desconhece a colaboração

UTC/CONSTRAN – A anotação informa que a empreiteira “já está colaborando”. A UTC afirma que desconhece a colaboração e que não comenta anotações de terceiros

ENGEVIX – A anotação diz que a empresa “já teve conversa com candidato”. A empreiteira assegura que desconhece tal lista e que suas doações eleitorais seguem a legislação

IESA – A anotação informa que a empresa “vai colaborar a partir de junho”. A companhia afirma que seu presidente da área de óleo e gás conhece Paulo Roberto Costa, mas não fez doações eleitorais

HOPE RH – A anotação diz que a empresa “já vem ajudando e vai ajudar mais a pedido do PR”. A prestadora de serviços na área de recursos humanos não respondeu aos questionamentos

TOYO-SETAL – A anotação diz que a empresa começa a ajudar “a partir de março”. A firma de engenharia naval também não respondeu

Na semana passada, vazaram as primeiras informações obtidas pelos policiais no exame ainda superficial da agenda, algumas planilhas e outros documentos apreendidos com Paulo Roberto Costa. O conteúdo é explosivo. Mas os investigadores que cuidam do caso dizem que se trata apenas de um pequeno trecho do propinoduto que o preso operava na Petrobras, tendo de um lado corruptores, do outro, corruptos e ele no meio fazendo a integração entre as duas partes do empreendimento criminoso.

De 2003 a 2012, o engenheiro Paulo Roberto Costa dirigiu a área de Abastecimento da Petrobras, que comanda um orçamento bilionário e lida com as maiores empresas do Brasil e do mundo. Pelo volume de dinheiro movimentado e os múltiplos interesses envolvidos, é o lugar perfeito para aninhar uma quadrilha de corruptos. A Polícia Federal descobriu que Paulo Roberto, um doleiro, políticos e prestadores de serviços estão interligados em um consórcio criminoso montado para fraudar contratos na Petrobras, enriquecer seus membros e financiar políticos e partidos.

Paulo Roberto Costa é o que em Brasília se chama de “indicado político”. É assim que ele aparece na ata de uma reunião com seus advogados pouco depois de sair da Petrobras. Está lá, em um dos recortes estampados na página 70 — escrito a mão por quem secretariou a reunião —, a preocupação extra dos causídicos com o fato de o doutor Roberto ter ocupado cargo de “indicação política” na Petrobras. Por essa razão seria muito arriscado ir adiante com o plano de abrir uma “offshore”, eufemismo para empresa-fantasma em algum paraíso fiscal. Em outro trecho, registra-se a recomendação de que, ele abrindo uma empresa, a “holding” deveria ser colocada em nome da mulher e das filhas. São típicos cuidados de quem está se metendo em um negócio obscuro, com finalidade não muito clara e, definitivamente, com o objetivo de ser mantido longe dos olhos das autoridades. Enfim, uma atividade típica de alguém que chegou a uma estatal ou órgão público não pela competência técnica, mas por “indicação política”.

Foi o Partido Progressista, o PP, uma das agremiações que apoiam o governo, que instalou Paulo Roberto Costa na estratégica diretoria da Petrobras. No que é um dos grandes contos de fadas do Brasil oficial, o papel do indicado político é explicado pela necessidade de os políticos terem quem resolva problemas paroquiais deles e dos eleitores. No caso do indicado político do PP na Petrobras, a explicação era que ele poderia eventualmente facilitar a outorga de uma autorização de funcionamento para um posto de gasolina. Só isso? No mundo da fantasia, sim. No universo da mentira tacitamente aceita como parte do jogo político, sim. Mas o homem do macacão laranja, do olhar confiante e gesto firme talvez nunca tenha sabido o que é preciso para abrir um posto de gasolina. Os documentos que a Polícia Federal encontrou em seu escritório começam a revelar as verdadeiras atividades de um sujeito que desembarca em uma estatal ou ministério como “indicação política”. Paulo Roberto Costa foi colocado na Petrobras para intermediar negócios entre empreiteiras e outras empresas com a estatal brasileira de petróleo e, assim, abastecer o propinoduto ligando corruptores a corruptos.

VEJA teve acesso ao material apreendido pela Polícia Federal. Ele revela os verdadeiros motivos por trás da disputa acirrada dos partidos para indicar um afilhado, um amigo ou um correligionário para um cargo público. As anotações na agenda do engenheiro apontam uma contabilidade financeira envolvendo políticos. Numa delas, Paulo Roberto registra o repasse, em 2010, de 28,5 milhões de reais ao PP, o partido responsável por sua indicação ao cargo.

24 de mar. de 2014

Petrobrás abriu mão de cobrar 'calote' da Venezuela no episódio da construção da Refinaria de Pernambuco

BRASIL - Escândalo
Petrobrás abriu mão de cobrar 'calote' da Venezuela no episódio da construção da Refinaria de Pernambuco
Como a PDVSA, estatal venezuelana de petróleo, nunca formalizou associação para construir planta de refino em Pernambuco, empresa brasileira está impedida de cobrar investimentos prometidos pelo então presidente Hugo Chávez. Há quem diga que o escândalo da construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, é superior a falcatrua de Passadena

Foto: Ricardo Stuckert / PR

ACORDO VERBAL DE 40 BILHÕES - Chávez e Lula durante visita às obras da refinaria Abreu Lima, em Ipojuca (PE), 26 de março de 2008

Postado por Toinho de Passira
Reportagem de Lisandra Paraguassu, Andreza Matais e Fábio Fabrini
Fontes: Estadão, Veja

Documentos inéditos da Petrobrás aos quais o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso mostram que a empresa brasileira abriu mão de penalidades que exigiriam da Venezuela o pagamento de uma dívida feita pelo Brasil para o projeto e o começo das obras na refinaria Abreu Lima, em Pernambuco. O acordo "de camaradas", segundo fontes da estatal, feito entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez deixou o Brasil com a missão de garantir, sozinho, investimentos de quase US$ 20 bilhões.

O acordo previa que a Petrobrás teria 60% da Abreu e Lima e a Petróleos de Venezuela SA (PDVSA), 40%. Os aportes de recursos seriam feitos aos poucos e, caso a Venezuela não pagasse a sua parte, a Petrobrás poderia fazer o investimento e cobrar a dívida com juros, ou receber em ações da empresa venezuelana, a preços de mercado. Essas penalidades, no entanto, só valeriam depois de assinado o contrato definitivo, de acionistas. Elas não chegaram a entrar em vigor, já que o contrato não foi assinado.

Os documentos obtidos pelo Estado mostram que a sociedade entre a Petrobrás e PDVSA para construção da refinaria nunca foi assinada. Existe hoje apenas um "contrato de associação", um documento provisório, que apenas prevê, no caso de formalização futura da sociedade, sanções pelo "calote" venezuelano.

Desde 2005, quando esse termo de compromisso foi assinado pelos dois governos, até o ano passado, a Petrobrás tentou receber o dinheiro devido pela PDVSA - sem sucesso. Em outubro do ano passado, quando o investimento na refinaria já chegava aos U$ 18 bilhões, a estatal brasileira desistiu.

Os venezuelanos não negam a dívida. No item 7 do "contrato de associação" a PDVSA admite sua condição de devedora (ver ao lado). Antes desse documento, ao tratar do fechamento da operação, uma das condições era o depósito, pelas duas empresas, dos recursos equivalentes à sua participação acionária em uma conta no Banco do Brasil - o que a o governo da Venezuela nunca fez.

Em outro documento obtido pelo Estado, a Petrobrás afirma que estariam previstas penalidades para o "descumprimento de dispositivos contratuais". Como nos outros casos, essa previsão não levou a nada, porque as penalidades só seriam válidas quando a estatal venezuelana se tornasse sócia da Abreu e Lima - e isso não ocorreu.

Chávez e Lula

A ideia de construir a refinaria partiu de Hugo Chávez, em 2005. A Venezuela precisava de infraestrutura para refinar seu petróleo e distribuí-lo na América do Sul, mas não tinha recursos para bancar tudo sozinha. Lula decidiu bancar a ideia. Mas Caracas nunca apresentou nem os recursos nem as garantias para obter um empréstimo e quitar a dívida com a Petrobrás.

Em dezembro de 2011, em sua primeira visita oficial a Caracas, a presidente Dilma Rousseff tratou o assunto diretamente com Chávez, que prometeu, mais uma vez, uma solução. Nessa visita, o presidente da PDVSA, Rafael Ramírez, chegou a anunciar que "havia cumprido seus compromissos" com a empresa e entregue uma "mala de dinheiro em espécie" e negociado uma linha de crédito do Banco de Desenvolvimento da China. Esses recursos nunca se materializaram.

O projeto inicial, que era de US$ 2,5 bilhões, já chegava, em outubro do ano passado, aos US$ 18 bilhões, quando a Petrobrás apresentou ao seu Conselho de Administração a proposta de assumir integralmente a refinaria. A estimativa é que o custo total fique em torno de US$ 20 bilhões.

Para justificar os novos valores, a empresa cita ajustes cambiais e de contratos, gastos com adequação ambiental e o fato de ter ampliado a capacidade de produção de 200 mil para 230 mil barris por dia. Os novos itens e a ampliação da produção explicariam o custo oito vezes maior que o inicial.

Procurada pelo Estado, para falar sobre o "calote" da Venezuela, a Petrobrás informou que nada comentará.

19 de nov. de 2013

Dirceu: em dez anos, do auge à prisão

BRASIL - Opinião
Dirceu: em dez anos, do auge à prisão
Ex-homem forte do PT deixou liderança do ministério de Lula para a prisão em Brasília. Alguns colegas de partido, avaliam que Dirceu está marginalizado politicamente e que, com a prisão, seu poder encolherá ainda mais.

Charge: Aroeira - Brasil Economico (SP)

Postado por Toinho de Passira
Texto de João Felletda BBC Brasil em Brasília
Fonte: BBC Brasil

Preso na última sexta-feira ao lado de outros 11 réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, José Dirceu vivia, há dez anos, o auge de sua carreira na política.

Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, em 2002, ele se tornaria ministro-chefe da Casa Civil. Exerceria o posto até ser acusado, em 2005, de chefiar um esquema de compra de apoio político no Congresso, o mensalão.

A acusação, que ele sempre negou, acabaria chancelada pelo STF em 2012.

Mesmo após sua saída do governo e longe de cargos públicos — em 2005, foi expulso também do Congresso e ficou inelegível por oito anos —, Dirceu continuou a ser um alvo prioritário da oposição e uma figura altamente polarizadora da política nacional, capaz de gerar ódio entre críticos e fascínio entre simpatizantes.

Para muitos aliados e adversários, ele jamais perdeu ascendência no PT e até no governo federal e, ainda que preso, continuará ativo politicamente.

"Com certeza ele manterá seu espaço no PT e na política nacional", diz à BBC Brasil o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

"Eventuais erros que possamos ter cometido e as dificuldades por que passamos não inviabilizam a possibilidade de corrigirmos os rumos e darmos a volta por cima".

Segundo um assessor de Dirceu, sua futura participação política dependerá das condições de sua pena.

Até sua prisão, o ex-ministro mantinha um blog, em que comentava temas políticos. No dia de sua detenção, ele publicou uma carta em que criticou o julgamento, se disse injustiçado e anunciou que recorreria da condenação a cortes internacionais.

O assessor diz que, caso a sentença não o prive de escrever, ele continuará a atualizar o blog.

Na tarde de segunda, Dirceu e outros quatro condenados no julgamento foram transferidos da Penitenciária da Papuda para uma prisão destinada a detentos do regime semiaberto.

Sua defesa agora trabalha para que ele possa deixar a prisão durante o dia.

Dirceu foi condenado por dois crimes, corrupção ativa e formação de quadrilha, mas somente a condenação por corrupção ativa começou a ser executada, já que não pode mais ser revertida por recursos.

Essa condenação – de sete anos e 11 meses de prisão – lhe dá o direito ao regime semiaberto, em que pode sair da cadeia durante o dia para trabalhar.

Se, posteriormente, o STF rejeitar seu recurso à condenação por formação de quadrilha, sua pena será ampliada para 10 anos e 10 meses de prisão e ele terá de cumpri-la inicialmente em regime fechado.

Poder em declínio

Outros colegas de partido, porém, avaliam que Dirceu está marginalizado politicamente e que, com a prisão, seu poder encolherá ainda mais.

Um deputado federal petista afirma que o ex-ministro continuará participando dos debates internos do PT, mas que antes da prisão ele já não tinha mais qualquer influência direta no partido.

Segundo o deputado, Dirceu exerceu posição de destaque no PT somente até deixar o governo, em 2005. Ele lembra que, ainda naquele ano, a corrente majoritária do PT o excluiu da Comissão Executiva Nacional e que, na última eleição interna da sigla, na semana passada, ele não ingressou nem sequer no diretório nacional.

"Hoje, a importância do Dirceu (no PT) é meramente simbólica", diz o professor de história contemporânea da USP Lincoln Secco, autor do livro História do PT.

Sem posição no aparelho do Estado ou do partido e sem o poder de fazer nomeações de cargos, Dirceu, segundo Secco, não exerce mais influência sobre as bases do PT.

O desprestígio do ex-ministro no partido se exprime também, afirma o professor, pela frieza com que a direção da sigla tem tratado o julgamento do mensalão.

Para Secco, nem Lula nem a corrente majoritária do PT jamais o defenderam explicitamente, ainda que segmentos de extrema-esquerda do partido tenham promovido no ano passado uma campanha em desagravo ao ex-ministro.

A postura da cúpula partidária, segundo ele, condiz com as diretrizes que passaram a ser seguidas pela sigla nos anos Lula.

"A direção do PT é dominada por uma ideologia chamada de lulismo, que acha que, para se manter no poder, o partido não pode provocar debates que levem a um radicalismo na opinião pública."

"A defesa de Dirceu atrapalha o projeto eleitoral."

O papel que Dirceu exerce hoje no PT contrasta com sua participação no partido entre 1995 a 2002, quando presidiu a sigla.

O professor afirma que naquele período, com mão de ferro, Dirceu conseguiu unificar a sigla – até então rachada entre suas várias tendências – e transformá-la numa "moderna máquina eleitoral social-democrata". E isso tudo num momento crucial: o conturbado segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.

"Sem ele, o PT não teria tido a mesma chance de ganhar em 2002", diz.

"O Lula nunca teve capacidade de resolver problemas internos do partido e sempre precisou que alguém que fizesse isso. O Dirceu foi essa pessoa; o legado dele é o que o PT é hoje".

13 de nov. de 2013

Relatório diz que a Agência Brasileira de Informação, a nossa CIA, espionou jornalistas durante governo Lula

BRASIL - Liberdade de Imprensa
Relatório diz que a Agência Brasileira de Informação,
a nossa CIA, espionou jornalistas durante governo Lula
Um ex-analista do Departamento de Contra-Inteligência do órgão revela que a agência foi usada para investigar repórteres e donos de empresas

Foto: Bruno Magalhães/Nitro

LIBERDADE SOB ATAQUE - “A operação tinha como alvo a imprensa. Não tenho condições de afirmar em que proporções, mas a imprensa era o alvo.” - diz o tenente-coronel André Soares, ex-analista de contrainteligência da Abin

Postado por Toinho de Passira
Texto de Robson Bonin
Fontes: Veja

Um documento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que descreve detalhes de uma queda de braço travada entre um agente e seus superiores durante o governo Lula, tem valor histórico inestimável. Esse documento, hoje arquivado, é a evidência oficial mais forte até aqui de algo que agentes confidenciavam a jornalistas, mas não podiam provar: o governo Lula espionou a imprensa. O texto revela que houve uma "Operação Mídia", ação clandestina de espionagem de jornalistas e donos de empresas jornalísticas. O documento de seis páginas no qual o tenente-coronel André Soares revela a existência da operação ilegal.

Soares trabalhava como analista de informações da agência havia dois anos. Estava lotado na área de contrainteligência, encarregada de vigiar suspeitos de ligação com grupos terroristas e de monitorar a ação de espiões estrangeiros em território brasileiro. Antes de chegar à Abin, tinha passado pelo Centro de Inteligência do Exército (CIE). No documento, o oficial relata que foi convocado à sala do chefe em um fim de expediente em 2004. Lá, recebeu a missão de procurar um determinado informante. Tudo o que o chefe lhe passou foi o codinome do informante, sua profissão, o lugar do encontro e, o mais importante, o título e o objetivo da missão: "Operação Mídia".

O tenente-coronel Soares conta que foi chamado à sala do coordenador de contrainteligência da agência, coronel João Noronha Neto, no dia 18 de junho de 2004. Por ser um analista interno, ele estranhou a determinação para participar de uma operação de campo e resolveu pedir a ordem por escrito. As missões do serviço secreto são, por definição, confidenciais. Isso é totalmente diferente de serem clandestinas, ilegais e até criminosas. Desconfiado da ilegalidade da missão que acabara de receber verbalmente, Soares pediu que a ordem fosse formalizada. A negativa foi peremptória. A informalidade e o segredo se justificavam, corno Soares descobriu mais tarde, pelo fato de a "Operação Mídia" ser clandestina.

Ele se sentiu manipulado e encaminhou uma denúncia aos seus superiores em que escreveu: "Tomei conhecimento que o referido informante é da denominada ‘Operação Mídia'. Esta operação, conforme documento do CCE (Coordenação de Contra-Espionagem), está em curso, em Brasília, com despesa para o DCI (Departamento de Contra-Inteligência), não incluída no Plano Nacional de Contra-Espionagem (PNCE)". Soares protocolou o documento no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Dois dias depois ele foi confrontado com as consequências de sua denúncia: foi demitido da Abin.

Passados quase dez anos do episódio. André Soares foi localizado por VEJA em Belo Horizonte. Ele se recusou a dar detalhes da história, mas confirmou o teor do documento.

"A operação tinha como alvo a imprensa. Não tenho condições de afirmar em que proporções, mas a imprensa era o alvo", disse. Formado pela escola militar, o oficial tem um currículo extenso na área de inteligência. Ele fez carreira no Centro de inteligência do Exército, em Brasília, tornou-se oficial de inteligência no GSI e, em 2002, foi designado para a Abin.

Em quase três anos de agência, foi instrutor no curso de formação de espiões e passou por cargos importantes no Departamento de Inteligência e no Departamento de Contra-Espionagem. André Soares conhece como poucos as entranhas do serviço secreto brasileiro, mas reluta em revelar detalhes do que viu ou ouviu na Abin: "Tenho documentos que provam que essa operação estava em curso em Brasília. Em vários documentos internos que devem estar arquivados na Abin eu detalho todos esses fatos". Soares foi "punido" por se comportar como um servidor público exemplar.

Ao suspeitar da ilegalidade da missão recebida, deixou tudo registrado por escrito, dificultando, assim, que seus responsáveis fiquem impunes para sempre. Diz Soares: "Operações clandestinas não deixam rastros, muito menos documentos oficiais". Para reforçar sua indignação lavrada nos documentos, Soares conta que fez a mesma denúncia pessoalmente ao general Wellington Fonseca, adjunto do então ministro-chefe do GSI, Jorge Félix. Qual foi a reação do general? "Ele lamentou o episódio, mas, até onde eu sei, não tomou nenhuma providência."

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ao qual a Abin está subordinada, negou-se a dar informações sobre o caso. Limitou-se a afirmar em nota que "não se manifesta, publicamente, sobre o conteúdo de documentos da Agência Brasileira de Inteligência". A Abin igualmente se recusou a prestar esclarecimentos. Os documentos que comprovam a "Operação Mídia", porém, estão arquivados.

Eles poderiam vir à luz em uma eventual investigação do Congresso sobre o que parece ser mais um atentado — o primeiro produzido com chancela oficial — contra a liberdade de expressão cometido no governo Lula. É sobejamente conhecida a incapacidade de governos que tendem para o populismo autoritário de conviver com a liberdade de expressão. Esses governos vivem da ignorância, da manipulação das massas e da impunidade dos poderosos. Por isso, para eles, a imprensa é sempre um inimigo perigoso.
*Acrescentamos comentários ao texto publicado originalmente

30 de out. de 2013

Investimento na Polícia Federal se reduz a um quarto, durante os últimos dez anos de governos petistas

BRASIL - Impunidade
Investimento na Polícia Federal se reduz a um quarto, durante os últimos dez anos de governos petistas
Entre 2002 e o ano passado, investimentos na Polícia Federal caíram de R$ 81 milhões para R$ 20 milhões. Policiais apontam prejuízos para operações. Instituição nega perdas substanciais. Só 33% dos investimentos empenhados foram efetivamente gastos nos últimos dez anos.

Foto:
POR QUE ELES NÃO GOSTAM DA PF? - Investimentos cresceram no governo FHC e até se manteve, em parte, do primeiro mandato e Lula, mas depois disso caíram drasticamente durante o governo Dilma

Postado por Toinho de Passira
Reportagem de Eduardo Militão
Fonte: Congresso em Foco

Em dez anos, os investimentos na Polícia Federal caíram quatro vezes. Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique (PSDB), foram R$ 81 milhões pagos. O valor chegou a R$ 78 milhões e R$ 93 milhões em 2004 e 2005, no primeiro mandato da era Lula (PT). Houve reduções nos anos seguintes, principalmente com a chegada de Dilma Rousseff ao Planalto. Em 2012, foram apenas R$ 20 milhões gastos em investimentos. Os valores são fruto de levantamento do Congresso em Foco em dados do Siafi, sistema que registra gastos do governo.

Paralelamente, o orçamento total da Polícia Federal, que inclui também despesas com salários e custeio das atividades, diminuiu seu ritmo de crescimento, embora tenha saltado de R$ 1,5 bilhão para R$ 4,3 bilhões em dez anos. No governo Dilma, mais uma vez, houve estagnação do orçamento. Em 2012, foram autorizados mais de R$ 5 bilhões, mas só R$ 700 milhões foram represados. “É um orçamento fictício”, diz o presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Ribeiro.

As queixas chegam à falta de dinheiro para viajar e a supostos monitoramento financeiro das futuras operações policiais pelo Ministério da Justiça. .

Os cortes nos investimentos causam um baque nas operações policiais, segundo agentes e delegados. Antes em rota ascendente, o orçamento da PF entrou em marcha lenta, quase estagnação, na era Dilma. Leôncio enumera parte do que deixou de ser feito com a nova situação: compra de equipamentos para o setor de inteligência, operação do banco de dados de DNA, ampliação de veículos aéreos não-tripulados (Vant), falta de cursos de qualificação de profissionais, inclusive para os grandes eventos esportivos internacionais, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Segundo a assessoria da PF, a forma “mais adequada” para demonstrar os investimentos na corporação não são os valores efetivamente desembolsados, mas empenhados, ou seja as reservas de dinheiro que estão prometidas.

Só 33% dos investimentos empenhados foram efetivamente gastos nos últimos dez anos. A PF cita entre suas aquisições do ano passado – quando foram empenhados R$ 206 milhões, mas desembolsados apenas R$ 20 milhões – 914 armas de fogo, equipamentos de raios-x, robôs anti-bombas, binóculos de visão noturna, 457 viaturas e duas aeronaves.

“JEITINHO”

Reservadamente, policiais dizem que já se instaurou uma cultura de “jeitinho” para driblar as imposições da equipe econômica do governo Dilma. Como os recursos para a proteção de fronteiras estariam livres da tesoura do Executivo, muitos casos são, artificialmente, relacionados à defesa dessas áreas.

Assim, qualquer mínima relação de um inquérito ou programa com países vizinhos é reforçada – não porque isso seja necessário, mas apenas para evitar um corte orçamentário.

Se no último ano do governo FHC e nos primeiros anos da era Lula, os investimentos representavam de 2% a 5% dos gastos da Polícia Federal, hoje, cerca de 80% são destinados a salários e gastos de custeio. No ano passado, menos de meio por cento do orçamento da PF era de investimentos.

RECADO INFORMAL

As entidades de classe reclamam ainda de falta de dinheiro para materiais de consumo. Segundo Carlos Antônio, numa reunião da direção da PF e os superintendentes regionais, em setembro, foi definido um corte de gastos de custeio.

“Aquilo que já estava empenhado, poderia ser utilizado. O que não estava, não poderia mais ser utilizado”, explica. “Pra comprar combustível, por exemplo, uma unidade da PF vai ter que cancelar um investimento, uma reforma ou uma compra de mobiliário ou viaturas”, avalia Carlos Antônio.

Ele entende que isso prejudica a sociedade porque as investigações sobre os crimes ficam mais lentas. De quebra, grandes operações ficam emperradas. “O recursos para custeio estão bastante curtos e isso vai dificultar a realização de operações”, diz Carlos Antônio.

O perito diz que a direção da PF mandou um “recado informal” à associação para dizer que não tem dinheiro para bancar a ajuda de custo dos profissionais que mudarem de cidade.

Werneck, da Fenapef, diz que várias aeronaves estão sendo doadas da Polícia para outros órgãos, como o Ibama e a Polícia Rodoviária Federal. O motivo é a falta de recursos para mantê-las em condições de voo. Ironicamente, na hora de combater plantações de drogas no Polígono da Maconha, a PF pede aviões emprestados. Além da possibilidade de ter seus pedidos negados porque as aeronaves estejam ocupadas, Werneck diz que aumenta-se o risco de vazamento da ação policial pela necessidade de se esperar mais e de se ter que negociar com mais pessoas.

18 de mai. de 2013

ESTADÃO: Lula e a falta de ética

BRASIL - Opinião
Lula e a falta de ética
“Durante oito anos, Lula não conseguiu enxergar criminosos em seu governo. Via, no máximo, "aloprados", cujas cabeças nunca deixou de afagar. O nível de sua tolerância com os "malfeitos" refletiu-se no trabalho que Dilma Rousseff teve, no primeiro ano de seu mandato, para fazer uma "faxina" nos altos escalões do governo.”

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

"Durante oito anos, Lula não conseguiu enxergar criminosos em seu governo".

Postado por Toinho de Passira
O Estado de S.Paulo- Editorial
Fonte: Estadão

Sob o comando de Lula, o PT antecipou o início da campanha presidencial, cuja eleição se realiza daqui a 17 meses, de modo que tudo o que as lideranças do partido e do governo fazem e dizem deve ser considerado de uma perspectiva predominantemente eleitoral. E desse ponto de vista ganham importância as mais recentes declarações do chefe do PT que, do alto de seu irreprimível sentimento de onipotência, anda sendo acometido por surpreendentes surtos de franqueza. No lançamento de um livro hagiográfico dos 10 anos de governo petista, Lula garantiu que não existe político "irretocável do ponto de vista do comportamento moral e ético". "Não existe", reiterou. Vale como confissão.

Lula está errado. O que ele afirma serve mesmo é para comprovar os seus próprios defeitos. Seus oito anos na chefia do governo foram de uma dedicação exemplar à tarefa de mediocrizar o exercício da política, transformando-a, como nunca antes na história deste país, em nome de um equivocado conceito de governabilidade, num balcão de negócios cuja expressão máxima foi o episódio do mensalão.

É claro que Lula e o PT não inventaram o toma lá dá cá, a corrupção ativa e passiva, o peculato, a formação de quadrilha na vida pública. Apenas banalizaram a prática desses "malfeitos", sob o pretexto de criar condições para o desenvolvimento de um programa "popular" de combate às injustiças e à desigualdade social. Durante oito anos, Lula não conseguiu enxergar criminosos em seu governo. Via, no máximo, "aloprados", cujas cabeças nunca deixou de afagar. O nível de sua tolerância com os "malfeitos" refletiu-se no trabalho que Dilma Rousseff teve, no primeiro ano de seu mandato, para fazer uma "faxina" nos altos escalões do governo.

O que Lula pretende com suas destrambelhadas declarações sobre moral e ética na política é rebaixar a seu nível as relativamente pouco numerosas, mas sem dúvida alguma existentes, figuras combativas de políticos brasileiros que se esforçam - nos partidos, nos três níveis de governo, no Parlamento - para manter padrões de retidão e honestidade na política e na administração pública.

O verdadeiro espírito público não admite mistificação, manipulação, malversação. Ser tolerante com práticas imorais e antiéticas na vida pública pode até estigmatizar como réprobos aqueles que se recusam a se tornar autores ou cúmplices de atos que a consciência cívica da sociedade - e as leis - condenam. Mas não há índice de popularidade, por mais alto que seja, capaz de absolver indefinidamente os espertalhões bons de bico que exploram a miséria humana em benefício próprio. Aquela tolerância, afinal, caracteriza uma ofensa inominável não só aos políticos de genuíno espírito público que o País ainda pode se orgulhar de possuir, como à imensa maioria dos brasileiros que na sua vida diária mantêm inatacável padrão de honradez e dignidade.

Não é à toa que as manifestações públicas de Luiz Inácio Lula da Silva, além das manifestações de crescente megalomania, reservam sempre um bom espaço para o ataque aos "inimigos". A imagem de Lula, o benfeitor da Pátria, necessita sobressair-se no permanente confronto com antagonistas. Na política externa, são os Estados Unidos. Aqui dentro, multiplicam-se, sempre sob a qualificação depreciativa de "direita". Mas o alvo predileto é a mídia "monopolista" e "golpista" que se recusa a endossar tudo o que emana do lulopetismo.

Uma das últimas pérolas do repertório lulista é antológica: "Acho que determinados setores da comunicação estão exilados dentro do Brasil. Eles não estão compreendendo o que está acontecendo". Essa obsessão no ataque à imprensa, que frequentemente se materializa na tentativa de impor o "controle social" da mídia no melhor estilo "bolivariano" - intenção a qual a presidente Dilma, faça-se justiça, tem se mantido firmemente refratária -, só não explica como, tendo a conspirar contra si todo o aparato de comunicação do País, o lulopetismo logrou vencer três eleições presidenciais consecutivas. O fato é que Lula e seus seguidores não se contentam com menos do que a unanimidade.
*Acrescentamos subtítulo, foto e legenda a publicação original

16 de mai. de 2013

VEJA: Lula, o sabonete

BRASIL – Opinião
Lula, o sabonete
” Tamanho é o empenho para trocar alianças com o PDS que Lula e Dilma relevaram até os constrangimentos impostos ao PT pelo novo ministro. Afif Domingues disse, certa vez, que eleger Dilma seria o mesmo que entregar um Boeing nas mãos de quem jamais havia pilotado nem sequer um teco-teco, também comandou protestos contra o mensalão e foi o idealizador do Impostômetro - criado para criticar o fato de o governo do PT manter uma pesada carga”.

Foto: Michel Filho/Agência O Globo

Postado por Toinho de Passira
Texto de Daniel Pereira e Otávio Cabral , para a Veja - Edição - 2321- 15/05/2013
Fonte: Veja

O ex-presidente agora critica o PT "eleitoreiro" e diz que o mensalão foi um "tropeço". Não, ele não mudou. Está fazendo o que sempre faz: limpando a própria biografia e a do partido à custa dos outros.

O ex-presidente Lula disse cena vez que é uma metamorfose ambulante. Ele tem razão. Em 2005, quando a imprensa revelou a existência de um esquema de compra de votos no Congresso comandado pelo governo do PT, Lula se declarou traído e pediu desculpas à nação. Em 2010, pouco antes de transferir o comando do país a Dilma Rousseff, ele prometeu que se dedicaria a desmontar a "farsa" do mensalão, que não passaria de um golpe tramado por setores conservadores da elite, da mídia e do Judiciário para derrubar os petistas do poder. A ofensiva não deu certo e o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 25 dos 38 réus do processo. Diante do resultado, restou a Lula mudar de lado novamente. Foi o que ele fez numa entrevista para o livro Lula e Dilma 10 Anos de Governos Pós-Neoliberais no Brasil. Nela, o petista reconhece que o mensalão foi um "tropeço" e faz um mea-culpa. Um tropeço e um mea-culpa não dele, mas dos companheiros de partido. Lula, como repetem os petistas com cena ironia, nunca erra. Lula, como ele mesmo diz, nem sequer sabia do mensalão. Eis dois mantras do PT, entoados numa tentativa permanente de preservar a biografia do chefe.

O ex-presidente abandonou a discurseira e o lobby em defesa dos mensaleiros depois que o STF sentenciou, em dezembro, a antiga cúpula petista à prisão. Em conversa com aliados, Lula falou que era hora de assimilar a derrota jurídica, ressaltando que o partido já tinha superado o escândalo do ponto de vista eleitoral, como atestariam as vitórias nas disputas presidenciais de 2006 e 2010. O fracasso no Judiciário, ponderou, não seria capaz de fazer frente à consagração nas umas. Lula lembrou ainda que tinha tentado ajudar os réus antes do julgamento. Com a condenação, nada mais poderia fazer por eles. "Em toda guerra, há combatentes mortos", declarou. Nos próximos dias, o Supremo começará a analisar os recursos dos condenados. Se as penas não forem reduzidas ou anuladas, o ex-presidente do PT José Genoino terá de passar as noites na cadeia e perderá o mandato de deputado federal. Já o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares cumprirão pena em regime fechado. Para Lula, cuja suposta participação no mensalão está sob investigação do Ministério Público, essa agenda negativa não pertence mais a ele e ao partido.

A prioridade agora é ressaltar as realizações dos dez anos de governo do PT para lavar a própria biografia e impulsionar a candidatura de Dilma à reeleição. Foi esse o espírito da propaganda do partido exibida na TV na semana passada. O tema mensalão, se for abordado em público, tem de ser feito ao gosto do eleitorado, sempre acompanhado da eterna promessa de moralização da política. Justamente o script seguido por Lula na entrevista para o livro sobre os dez anos de governo petista, que foi concedida em fevereiro, mas só divulgada neste mês. "O PT cometeu os mesmos desvios que criticava. O PT precisa voltar a acreditar em valores banalizados por conta da disputa eleitoral. É provar que é possível fazer política com seriedade. Pode fazer o jogo político, mas não precisa estabelecer uma relação promíscua para fazer política", declarou Lula.

Lula consultando as bases.
O problema é a distância quilométrica entre o discurso e a realidade. A origem do mensalão está associada à tentativa de Lula - depois de três derrotas em disputas presidenciais - de formar uma aliança mais ampla para a corrida presidencial de 2002. Com a vitória nas umas, ele montou uma abrangente base de sustentação no Congresso, fomentada à custa do loteamento da administração pública e da compra de votos parlamentares. A bancada lulista engordou no decorrer dos oito anos de mandato, quando o fisiologismo atingiu níveis inauditos. Dilma já assumiu a Presidência com a mesa posta. Agora, de olho na reeleição, ela atua para montar a maior coligação eleitoral da história. Tudo sob a orientação de Lula. No início deste ano a presidente reacomodou no comando dos ministérios dos Transportes e do Trabalho aliados dos presidentes do PR, senador Alfredo Nascimento, e do PDT, Carlos Lupi. Nascimento e Lupi haviam sido demitidos das pastas pela própria Dilma, em 2011, por suspeitas de corrupção. O retomo deles ao Palácio do Planalto, em vez de combater, só reforça os tais "valores banalizados por conta da disputa eleitoral". O mesmo vale para a posse, na semana passada, de Guilherme Afif Domingos como ministro da Micro e Pequena Empresa.

A pasta, a 39ª da Esplanada, foi criada para atrair o PSD ao governo e para a chapa à reeleição em 2014. Chefiado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, o PSD tem a quarta maior bancada da Câmara e direito a quase dois minutos na propaganda eleitoral de TV. São dotes valiosos - daqueles que fazem com que os partidos se pareçam a "negócios", como destacou Lula na mesma entrevista em que fez o mea-culpa do mensalão; daqueles que o PT, no entanto, não se faz de rogado na hora de negociar e comprar. Tamanho é o empenho para trocar alianças com o PDS que Lula e Dilma relevaram até os constrangimentos impostos ao PT pelo novo ministro. Outra metamorfose ambulante da política nacional, com passagens pelo PDS de Paulo Maluf hoje PP pelo PL (atual PR) e pelo PFL (hoje DEM). Afif disse, certa vez que eleger Dilma seria o mesmo que entregar um Boeing nas mãos de quem jamais havia pilotado nem sequer um teco-teco. Quando ainda despontava nas trincheiras da oposição, Afif também comandou protestos contra o mensalão e foi o idealizador do Impostômetro. Quanta ironia. Quanta mudança de lado.

O Impostômetro por exemplo, foi criado como forma de criticar o fato de o governo do PT manter uma pesada carga tributária a fim de entre outros, custear o inchaço da máquina pública. O mesmo inchaço que agora garante a Afif o status de ministro. Os constrangimentos não param por aí. Afif é vice-governador de São Paulo, estado comandado pelo PSDB. Ou seja: mantém um pé na canoa petista e o outro na canoa tucana. Pelo menos nesse quesito há coerência no tabuleiro. Afinal, Kassab já disse que o PSD não é nem de centro, nem de direita, nem de esquerda. É governista. Feito para ajudar qualquer governo. É justamente o que está fazendo o partido, que seria batizado inicialmente de PDB, nome deixado de lado após ser apelidado de Partido da Boquinha. Injustiça! A cooptação de um novo parceiro reforçou o otimismo em Dilma. Numa conversa recente, ela disse a petistas que com tantos apoios partidários e a perspectiva de aceleração da economia, não há como não ser reeleita. "Quero ver quem terá coragem de me enfrentar", desafiou a presidente.

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Afif do impostômetro e de acusar Dilma de nunca ter dirigido um teco-teco

Além da possibilidade de render dividendos eleitorais como tempo de TV, a nomeação de Afif foi uma tentativa de reabrir um canal com o empresariado paulista, que está fechado desde a saída de Antonio Palocci da Casa Civil, em 2011. A medida vinha sendo discutida há dois meses entre Dilma e Lula. A presidente ficou alarmada com a adesão a um jantar oferecido pelo empresário Flávio Rocha, dono das lojas Riachuelo ao governador de Pernambuco. Eduardo Campos, possível candidato a presidente pelo PSB. "Perder o apoio do empresariado de São Paulo para o PSDB é do jogo mas ver que eles podem ir para o lado do Eduardo fez acender um alarme no governo", disse um ministro. Dilma, então, procurou Kassab e fez o convite a Afif. Lula desconfiou do sucesso da iniciativa. Ele temia que Afif, devido aos embates travados nos últimos anos, recusasse a oferta, o que desgastaria ainda mais o governo com a classe média e com o eleitorado de São Paulo. Mas Dilma bancou a escolha. Mesmo os argumentos de que Afif tem um histórico político de oposição ao PT não a demoveram da ideia. Para a presidente, eventuais críticas à nomeação de um antigo desafeto são um preço baixo a pagar diante da perspectiva de reabertura do diálogo com o setor produtivo do mais importante estado do país.

Um exemplo dado por Dilma foi a falta de interlocução com o setor de autopeças. Nos últimos anos, as montadoras de automóveis conseguiram importantes benefícios fiscais, como a redução do IPI (imposto sobre produtos industrializados). O impacto na redução do preço dos veículos seria maior se os mesmos incentivos tivessem sido estendidos aos fabricantes de peças. Mas o setor é desorganizado e formado por centenas de pequenas indústrias, que não conseguiram fazer com que seus pleitos chegassem ao Planalto. "O presidente da Volkswagen passa a mão no telefone e fala com a presidente no mesmo dia. Mas o fabricante dos eixos de rodas dos carros da Volks, que fatura milhões por ano, não consegue falar nem com a secretária", contou o mesmo ministro. Após a saída de Palocci, esse papel de interlocução com o empresariado deveria ter sido desempenhado por Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que não cumpriu a missão. Agora, a esperança é que Afif seja esse elo. Na hora da eleição, já disse a presidente, vale o diabo. E o tinhoso não dá a mínima para valores, coerência ou convicções.

Foto: Gustavo Miranda/Agência Globo

Para a classe média a ladroagem é associada a Lula. Dilma ainda consegue se manter blindada da pecha negativa.

LULA, DILMA, O PT E OS LADRÕES

Os petistas gostam de ressaltar a intuição e a capacidade do ex-presidente Lula de antever cenários. Dizem que ele tem um faro político nato e incomparável, que representaria uma vantagem competitiva em relação aos adversários.

O lançamento da candidatura dos "postes" Dilma Rousseff e Fernando Haddad, contra a vontade inicial da máquina partidária, é prova da genialidade do líder petista. A tese é controversa. Primeiro, porque Lula já errou prognósticos decisivos, como quando negou apoio ao Plano Real e apostou em seu fracasso. Segundo, porque o PT trabalha cada vez mais de forma científica, planejando cada passo a partir de pesquisas. O resultado da sondagem mais recente foi debatido em abril. Na ocasião, o marqueteiro João Santana contou a Lula, Dilma e aos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloizio Mercadante, que para a maioria da população o Brasil mudou de nível nos últimos anos - para melhor. E que esse salto qualitativo é associado aos governos de Lula e de Dilma. Na reunião, Santana disse que houve uma "marmorização" da percepção de que o ex-presidente e a sucessora são uma coisa só. Muitos dos entrevistados chegaram a falar que o país tinha dois presidentes, que trabalhariam em parceria.

Essas conclusões nortearam a propaganda eleitoral do PT exibida na última quinta-feira. Nela, Lula e Dilma, um completando a frase do outro, destacaram os avanços em indicadores de forte apelo popular, como emprego, renda e acesso à educação.

A propaganda reforçou mais a figura dos mandatários do que a imagem do PT. Como não poderia deixar de ser, o marketing petista prometeu fazer ainda mais pela população. A pesquisa de abril deixa claro os brasileiros que têm de receber tratamento prioritário do governo. De acordo com o levantamento, a base da pirâmide social está fechada com Lula, Dilma e o PT, que governariam para o povo.

Esse patrimônio eleitoral já estaria consolidado. A nova classe média, segundo a sondagem, tende a trilhar o mesmo caminho, mas precisa ser cultivada. Ela é a noiva mais cobiçada. É ela que possivelmente decidirá a sucessão presidencial em 2014. Na classe média tradicional e entre os ricos, a imagem é bem diferente. Para esses segmentos, o PT é o partido dos ladrões. Nada, no entanto, que feche a porta para a conquista de votos. A ladroagem é associada a Lula. Dilma ainda consegue se manter blindada da pecha negativa. Isso ajudaria a explicar os recordes de popularidade da presidente e o fato, nunca experimentado pelo antecessor, de ela ser bem-aceita por setores da elite tão atacados pelo PT.


*Acrescentamos subtítulo, fotos e legendas a publicação original

Leitor nos pergunta se temos link para o texto Lula, o sabonete
O material consta da edição 2321 da revista Veja, de 15 de maio de 2013.
Pode se visto no site do acervo digital, da revista.
Se deseja outro link que transcreveu a matéria
sugerimos o endereço do Portal de Notícias do Senado Federal


29 de abr. de 2013

Erenice Guerra: de acusada de tráfico de influência a assessora de multinacionais em projetos bilionários

BRASIL - Impunidade
Erenice Guerra: de acusada de tráfico de influência a assessora de multinacionais em projetos bilionários
Dois anos e meio depois de ser demitida da Casa Civil, em meio a denúncias de tráfico de influência, ex-ministra defende empresas interessadas em negócios com o governo federal

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Lula dando posse a Erenice Guerra, como Ministra Chefe da Casa Civil, ficou na cadeira de ministra apenas 170 dias.

Postado por Toinho de Passira
Texto de Fernanda Krakovics e Danilo Fariello, para O Globo
Fontes: O Globo, Veja , Folha de S. Paulo, Blog do Reinaldo Azevedo

Pouco mais de dois anos e meio após ser demitida da Casa Civil em meio a denúncias de tráfico de influência, a ex-ministra Erenice Guerra tem defendido interesses de grandes multinacionais que buscam conquistar negócios junto ao governo federal, inclusive em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O escritório Guerra Advogados, do qual é sócia, está representando empresas do setor de energia. Erenice era consultora jurídica do Ministério de Minas e Energia quando a presidente Dilma Rousseff era titular da pasta.

Ex-braço-direito de Dilma, de quem foi secretária-executiva na Casa Civil no governo Lula, Erenice assumiu o comando da pasta quando a petista saiu para disputar a Presidência em 2010. A ex-ministra foi prestigiada pela antiga chefe mesmo após ser defenestrada do governo Lula. Erenice estava na ala dos convidados especiais do Palácio do Planalto na cerimônia de transmissão da faixa presidencial de Lula para Dilma. Também foi à festa da posse no Palácio do Itamaraty.

Com experiência na administração pública e uma rede de contatos no governo federal, Erenice foi contratada, por meio de seu escritório, pela multinacional Isolux Corsán, com sede na Espanha. Ela atua, por exemplo, em processo administrativo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para rever as condições da concessão de trecho de linhas de transmissão de Tucuruí, sob controle da empresa espanhola.

A Isolux afirmou que contratou o Guerra Advogados e outros dois escritórios de advocacia de Brasília “com atuação administrativa junto à Aneel, para a discussão e o encontro de soluções em relação ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de linhas de transmissão — Linhão de Tucuruí.” Área que Erenice conhece profundamente.

Na França, está o controlador de outro megaempreendimento do setor elétrico com a participação de Erenice, segundo fontes credenciadas do setor. A ex-ministra atua na disputa de bilhões de reais entre as usinas de Jirau e Santo Antônio pela alteração do nível do Rio Madeira, duas obras do PAC. Ela, segundo essas fontes, presta consultoria para a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), que administra Jirau. A ESBR, que é controlada em 60% de suas ações pela francesa GDF Suez, disse que não se pronuncia sobre o tema da reportagem.

Foto: Agência Brasil

CASAL DILMA-ERENICE - Queridinha da então Ministra Dilma, Erenice, praticamente assumiu o ministério, um ano antes, quando a titutalar lançou-se informalmente candidata a presidente da República.

Segundo políticos que atuam na área de energia, Erenice está intermediando a negociação para venda de ativos da Petrobras na Argentina. E trabalhando para o grupo argentino Indalo, que fez uma oferta de compra. Procurado, o grupo Indalo não se manifestou. Já a Petrobras disse, em um primeiro momento, que não comentaria o assunto. Duas horas e meia depois, informou desconhecer qualquer ligação de Erenice com o grupo Indalo e esse tema.

Erenice não retornou as ligações do GLOBO. Nenhuma das empresas citadas negou relação com ela ou com o escritório dela quando procuradas.

No meio político, chamou atenção a passagem de Erenice por Fortaleza, no início de abril, na mesma data em que a presidente Dilma cumpria agenda oficial na cidade. Mas não há informação de que as duas tenham se encontrado. A presidente passou poucas horas na cidade, em eventos públicos. Na ocasião, a ex-ministra teve uma audiência com o vice-governador do Ceará, Domingos Filho (PMDB).

Segundo o vice-governador, Erenice pediu o encontro como consultora de uma empresa chamada Brasil Solar. Posteriormente, ao checar a sua agenda, a assessoria de Domingos Filho afirmou que, na verdade, a ex-ministra marcou audiência como consultora da Solar Technics, subsidiária do grupo GDF Suez, o mesmo da usina de Jirau. A empresa trabalha com instalação e financiamento de grandes sistemas industriais de produção de energia solar.

— Ela queria saber da política energética do estado. O Ceará é o único polo no Brasil de produção de energia solar. Várias empresas nos procuram para conhecer o projeto — disse o vice-governador.

O governo do Ceará criou o Fundo de Incentivo à Energia Solar (Fies), para atrair investimentos nesse setor. A mulher de Domingos Filho, Patrícia Aguiar, é prefeita de Tauá, localizada em uma região que, segundo estudo, concentra a maior radiação solar do país. Em Tauá está localizado um projeto de produção de energia solar do empresário Eike Batista.

Advogada, ex-funcionária pública com carreira na Eletronorte, de onde se desligou no auge do escândalo, Erenice tem atuado basicamente na área de energia, segundo informações obtidas nas duas últimas semanas com diferentes fontes do governo e da iniciativa privada.

O nome de Erenice é citado em esquema de fraude do programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades. Em ação judicial, Fernando Lopes Borges, ex-sócio da RCA, empresa no centro do caso, diz, sem apresentar provas, que o desvio de recursos teria começado com Erenice. Ela teria articulado a entrada de bancos privados na operação do programa habitacional em pequenos municípios. Segundo o denunciante, ela teria direito a R$ 200 por casa construída.

Foto: Luciana Marques/Veja

Mesmo pesando sobre ela acusações de envolvimento em um esquema de lobby, a ex-ministra Erenice Guerra, compareceu a posse de Dilma, na condição de convidada especial, ao lado do marido, o empresário José Roberto Campos.

Erenice é filiada ao PT desde 1981. Trabalhou no governo de Cristovam Buarque (na época no PT) no Distrito Federal e na assessoria da bancada do partido na Câmara, onde produzia pareceres técnicos na área de energia. No final de 2002, na equipe de transição, passou a atuar na área de infraestrutura, onde conheceu Dilma. .

Segundo o portal da Veja , Erenice Guerra perdeu o Ministério, para não prejudicar a campanha de Dilma, e recebeu uma moção de censura da Comissão de Ética. Três de seus assessores deixaram a Casa Civil e um diretor dos Correios apaniguado por ela foi expulso do governo. A sindicância aberta para investigar os casos de tráfico de influência não deu em nada, mas a Controladoria-Geral da União comprovou as irregularidades em contratos públicos.

O Ministério Público e a Polícia Federal também constataram que as denúncias eram verdadeiras. No entanto, em julho de 2012, as investigações foram arquivadas. A procuradora encarregada de atuar no caso, Luciana Marcelino, não viu a ocorrência de crime, não deixando alternativa ao juiz responsável pelo inquérito, Vallisney de Souza. Disse ele, com certa dose de resignação nas palavras: 'Segundo a lei, o juiz não pode indeferir o pedido de arquivamento e dar continuidade às investigações'. O jornal Folha de S. Paulo comenta que ele perdeu o cargo no dia em que a Folha revelou que ela recebeu no gabinete o empresário Rubnei Quícoli e o orientou a contratar a consultoria do seu filho para conseguir um empréstimo no BNDES.

A revista "Veja" também publicou reportagem segundo a qual Israel Guerra, filho da então ministra, usava o nome da mãe para fazer lobby. De acordo com a revista, dinheiro de propina foi entregue no Palácio do Planalto, no gabinete da Casa Civil.

A impunidade, entretanto, pode ser apenas relativa. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) verificou que pelas contas bancárias da família Guerra e de seus sócios passaram volumes de dinheiro incompatíveis com os rendimentos declarados à Receita Federal. Diante da possível prática do crime de lavagem de dinheiro, a polícia vai abrir um novo inquérito. Será?


20 de abr. de 2013

Relatório das falcatruas de Rose Noronha, a toda poderosa ex-assessora e amante do presidente Lula

BRASIL - Corrupção
Relatório das falcatruas de Rose Noronha, a toda poderosa ex-assessora e amante do presidente Lula
Relatório do governo federal que embasou a abertura de um processo disciplinar contra a ex-chefe de gabinete da presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, traz detalhes de como ela atuava e se beneficiava de sua relação de intimidade com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.



CAPA DA VEJA: Rainha Rosemary Noronha, acumulava
os cargos de assessora e amante do presidente Lula

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Veja, Folha de São Paulo

Segundo a revista "Veja", desta semana, o documento utilizado para justificar abertura do processo, contra a ex-assessora e amante do presidente Lula, relata ao menos uma viagem a Roma na qual Rose, como ela é conhecida, e seu marido ficaram hospedados na embaixada brasileira, localizada em um palácio na Piazza Navona, um dos pontos turísticos mais famosos da cidade.

A revista afirma que ela costumava pedir favores e usava o carro oficial para ir ao dentista, médico e restaurante, além de transportar as filhas e amigos.

Conhecida em Brasília pelo temperamento difícil, às vezes rude, "Veja" relata casos em que ela humilhava publicamente funcionários a serviço da Presidência.

A matéria lembra que a assessora se valia da “relação próxima” com Lula para patrocinar lobbies e agendar encontros com autoridades.

Segundo a publicação, em troca dos favores prestados, "recebia vantagens e remuneração em dólar, euro, real e até em won (moeda coreana)".

No ano passado, ela se tornou alvo da investigação deflagrada pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, sobre um esquema de venda de pareceres e tráfico de influência no governo.

Ela foi exonerada do cargo. Em dezembro, foi indiciada por formação de quadrilha.

>Paralelamente à investigação criminal, o governo decidiu abrir uma comissão de sindicância, formada pela CGU (Controladoria-Geral da União), AGU (Advocacia-Geral da União) e Casa Civil, para investigar administrativamente a conduta de Rose.

Em janeiro, o grupo elaborou o relatório, que a revista Veja, agora teve acesso, recomendou a abertura de processo disciplinar. Mesmo não sendo servidora de carreira, ela pode ser obrigada a ressarcir o erário de prejuízos, por exemplo.