Ouça, hoje à tarde, o silêncio de Cachoeira na CPI

BRASIL - Corrupção Ouça, hoje à tarde, o silêncio de Cachoeira na CPI O contraventor Carlinhos Cachoeira deverá comparecer diante dos integrantes da CPI que o investiga, hoje à tarde, porque seus advogados não conseguiram, junto ao Ministro do Supremo Celso de Mello adiar o depoimento mais uma vez. Mas o ministro lembrou que o contraventor não está obrigado a responder as perguntas. Como já dissemos várias vezes, vamos ouvir, hoje, à tarde o silêncio constrangedor de Cachoeira. Carlinho Cachoeira não vai falar, apesar da encenação a maioria dos parlamentares comemoram esse silêncio, se ele realmente abrisse o bico, podia ameaçar a república... Postado por Toinho de Passira Fontes: Correio do Brasil, O Globo, Reuters, Congresso em Foco O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira o habeas corpus pedido pelo contraventor Carlinhos Cachoeira para adiar mais uma vez seu depoimento na CPI que investiga esquema de corrupção comandando por ele. A defesa pediu um prazo de três semanas com o objetivo de preparar melhor o réu para a sessão, mas o ministro não concedeu o benefício. O depoimento foi mantido para hoje, 22, às 14h. Como ele vai prestar depoimento como investigado, ele tem o direito de ficar calado diante das perguntas dos parlamentares. O advogado não consultou o STF sobre essa possibilidade, mas, na decisão, Celso de Mello, mesmo sem precisar, fez questão de lembrar que o tribunal tem ampla jurisprudência nesse sentido. O ministro ressaltou que, segundo a legislação brasileira, ninguém pode ser obrigado a produzir provas contra si mesmo. “Assiste, a qualquer pessoa regularmente convocada para depor perante Comissão Parlamentar de Inquérito, o direito de se manter em silêncio, que representa direta consequência fundada na prerrogativa constitucional contra a autoincriminação, sem que o legítimo exercício dessa faculdade possa justificar a adoção, contra tal pessoa, de qualquer medida de restrição à sua esfera jurídica”, enfatizou Mello, em sua decisão. Na semana passada, Celso de Mello havia autorizado o adiamento do depoimento do contraventor à CPI, que aconteceria no dia 15, terça-feira. Os advogados de Cachoeira, liderados pelo ex-ministro da justiça, do governo Lula, Marcio Thomaz Bastos, pediram ao tribunal para que ele só prestasse depoimento depois de ter acesso a todos os documentos da investigação. Na semana anterior, o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), havia negado o pedido do bicheiro para ter vista das investigações. Após o adiamento da oitiva, a CPI liberou o acesso à defesa de Cachoeira aos documentos. “O ora paciente teve assegurada, no âmbito de mencionado procedimento penal, a possibilidade de consultar os elementos probatórios já formalmente documentados nos respectivos autos, o que descaracterizaria, quanto a tais dados e informações, o alegado desconhecimento dos dados informativos por parte de Carlos Augusto de Almeida Ramos”, escreveu Celso de Mello. O novo pedido de adiamento seria imotivado, após a liberação dos documentos para a defesa, segundo alguns parlamentares. O pedido da nova postergação da oitiva do contraventor foi feito na noite de quinta-feira, dia 17, pelo advogado de Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos, que alegou falta de tempo para analisar os documentos à disposição da comissão de inquérito. Supõem-se, que os outros acusados, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), o sargento Idalberto Matias, o Dadá, também deverá ficar calado quando for chamado a depor na CPI. Dadá é apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal como um dos principais operadores da organização criminosa. Segundo o advogado Leonardo Gagno, contratado para a defesa do sargento, não haveria vantagem alguma para o cliente se arriscar a falar na CPI. Lenine de Araújo, um dos principais gerentes do bicheiro, também já avisou que permanecerá calado na CPI. Ele até já entrou no STF com pedido de habeas corpus para não ser obrigado a responder às perguntas dos parlamentares. Parlamentares que integram a CPI do Cachoeira passaram o fim de semana elaborando estratégias para tentar furar a decisão do bicheiro de se manter calado durante todo o depoimento. A ideia predominante entre senadores e deputados é fazer afirmações em vez de se restringir a perguntas. Eles acreditam que, assim, Cachoeira tende ao menos a se esforçar para desmentir o que considerar inverdades. — Nosso empenho será para que o silêncio dele seja retumbante, gritante, confirmando as perguntas assertivas que vamos fazer sobre uma série de atividades ilícitas. Serão perguntas com afirmações. Assim, na medida em que se cala diante de fatos contundentes, ele os está aceitando, assimilando, abrindo mão do direito de se defender. Isso tudo é objeto de registro para o relatório futuro — justifica Chico Alencar (PSOL-RJ). O ex-líder do PT Paulo Teixeira segue essa tese: — Cachoeira pode até não falar algo que entenda que possa incriminá-lo, mas acredito que, no geral, ele irá falar. Se não falar, quando não rebate uma afirmação, a dá como certa. Bobagem, Cachoeira dirá apenas que seguindo instruções da defesa manterá o silêncio. Se algum parlamentar extrapolar, o advogado Thomaz Bastos, interferirá, pedindo a mesa respeito pelo seu cliente. E o silêncio voltará a imperar na CPMI. Charge: PELICANO – Bom dia SP (SP)