24 de mai de 2012

STF: Ministro Joaquim Barbosa divulga relatório do mensalão

BRASIL - CORRUPÇÃO
STF: Ministro Joaquim Barbosa divulga relatório do mensalão
Ministro do Supremo antecipa o texto com o resumo do processo, a parte inicial que será lida, por ele, na abertura dos trabalhos do julgamento do mensalão. Em seguida, Joaquim Barbosa apresentará seu voto, dizendo, se após a conclusão do processo, com a juntada de provas e ouvida das testemunhas, ele está convencido ou não da culpa dos indiciados. A partir daí os outros ministros, concordando ou discordando do voto de Barbosa, o relator, condenarão ou absolverão os réus.

Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (16/05/2012)

Ministro Joaquim Barbosa: aceitou a denúncia do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel contra a "sofisticada organização criminosa" que criou o mensalão

Postado por Toinho de Passira
Fonte: Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa informou, durante sessão do plenário que tornou disponível no site do Supremo Tribunal Federal na internet seu relatório com um resumo do processo do mensalão. O relatório de Barbosa foi concluído no final do ano passado. O texto descreve a denúncia da Procuradoria Geral da República contra 38 réus envolvidos com o esquema, tem 122 páginas e narra como agiu a “sofisticada organização criminosa” para “garantir a continuidade do projeto poder do Partido dos Trabalhadores, mediante a compra de suporte político de outros partidos”. A denúncia foi feita pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e, no julgamento que acontecerá ainda este ano, será defendida pelo atual procurador, Roberto Gurgel.

De acordo com o rito acertado pelo STF ontem (9) para o julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa, como relator do processo, será o segundo a falar. Primeiro, Roberto Gurgel terá cinco horas para fazer a acusação. Em seguida, Joaquim Barbosa terá uma hora para ler o resumo do seu relatório. Ele informou que fará, para essa leitura, um texto menor, de cerca de três páginas. Para que os ministros tivessem conhecimento prévio de seu relatório, o ministro divulgou o texto.

Inicialmente, a denúncia feita por Antonio Fernando de Souza era contra 40 pessoas. Mas o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira foi afastado por ter colaborado com as coesstigações e o ex-deputado José Janene (PP-SP) morreu.

De acordo com a denúncia, a “sofisticada organização criminosa” era “dividida em setores de atuação”, e “se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude”. Os réus são divididos em grupos. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Sílvio Pereira e o ex-presidente do PT José Genoino foram o primeiro grupo, que, para garantir o projeto de poder do PT, criou um esquema para comprar “suporte político” de outros partidos e garantir o financiamento de suas campanhas eleitorais.

Para viabilizar isso, o primeiro grupo uniu-se ao “núcleo publicitário”, chefiado pelo “até então obscuro empresário Marcos Valério”. A “quadrilha” de Valério ofereceria seus “préstimos” em troca de “vantagens patrimoniais no governo federal”. Para garantir o suporte financeiro ao esquema, associou-se o terceiro grupo, formado pelos executivos do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório. Os “mecanismos criminosos” oferecidos ao PT “já vinham sendo praticados”, segundo a denúncia do Procurador-Geral da República, em Minas Gerais, “especialmente a partir do governo” do hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que responde a outra ação também em tramitação no STF.

Foto : O Globo

NOS TEMPOS DO MENSALÃO - José Dirceu, O Ex-Ministro Chefe da Casa Civil, do Governo Lula, considerado no processo como o chefe da “sofisticada organização criminosa”, conhecida por Mensalão, o principal réu do processo, na foto, acompanhado do seu chefe.

“Os fatos, como narrados pelo procurador-geral da República, demonstram a existência de uma associação prévia, consolidada ao longo tempo, reunindo os requisitos estabilidade e finalidade voltada para a prática de crimes, além da união de desígnios entre os acusados”, disse Joaquim Barbosa, no seu voto, ao aceitar a denúncia da Procuradoria Geral da República.

Leia na íntegra o resumo do mensalão feito por Joaquim Barbosa


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