2 de mai de 2012

Começou a farsa da CPMI de Cachoeira

BRASIL - CORRUPÇÃO
Começou a farsa da CPMI de Cachoeira
Começou, efetivamente, as reuniões do circo da CPMI, com os nobres parlamentares fingindo uma gravidade moralizadora e um suposta ansia de busca da verdade. Tudo encenação.


BOCA FECHADA - A CPMI vai ouvir o silêncio de Carlinhos Cacheira, ainda este mês

Postado por Toinho de Passira
Fontes:Reuters , Congresso em Foco

No primeiro dia efetivo de trabalho da CPMI, sobre Carlinhos Cachoeira, o deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da comissão, apresentou à CPI mista um plano de trabalho que prevê primeiro as oitivas dos procuradores e delegados que fizeram as investigações e inquéritos das Operações Vegas e Monte Carlo, depois os depoimentos de Cachoeira, no dia 17 e do Senador Demostenes no dia 31 e do ex-diretor da empresa Delta Cláudio Abreu, no dia 29.

A Delta, líder de contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é citada no inquérito das operações da PF e está envolvida em denúncias de corrupção atribuídas a Cachoeira, preso desde fevereiro. A empresa passou a ser alvo de processo administrativo da Controladoria-Geral da União (CGU).

Embora tenham sido citados em denúncias que circularam na imprensa, os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Marconi Perillo (DEM-GO) não foram citados pelo relator como nomes a ser chamados a depor na CPI.

Os governadores, no entanto, ainda podem ser convocados ou convidados por meio de requerimentos que já foram apresentados por parlamentares integrantes da comissão.

O cronograma prevê a votação do relatório final sobre as investigações no fim de outubro.

O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), confirmou nesta quarta ter recebido do Supremo Tribunal Federal (STF) os autos da Operação Vegas, da Polícia Federal, uma das que motivaram a CPI. Falta, ainda, o envio de dados de outra operação da PF sobre a rede de jogos ilegais, chamada de Monte Carlo que se encontra em uma vara federal de Goiás.

Vital do Rêgo afirmou ainda nesta quarta que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recusou convite para depor na CPI alegando que ainda não concluiu sua investigação e estava impedido de prestar depoimento na comissão porque não pode se tornar testemunha no processo em que atua como parte interessada em nome do Ministério Público Federal.

Gurgel, no entanto, ainda pode ser convocado. Um requerimento de convocação deve ser analisado pela comissão parlamentar nas próximas semanas.

COMENTÁRIO:

Nenhum dos acusados dirá qualquer coisa à CPMI. Nem Cachoeira, nem o Senador Demóstenes Torres, nem quaisquer dos governadores que por ventura forem depor.

As seguidas decisões do Supremo Tribunal Federal, que permite aos acusados ficarem calados quando interrogados pela comissão, deve se repetir.

Pela interpretação do inciso LXIII, artigo 5º da Constituição Federal, conclui-se que constitui direito do acusado de permanecer em silêncio, que ninguém será obrigado a produzir prova contra si mesmo. Ainda mais, o direito ao silêncio não poderá ser interpretado como uma confissão, e não pode causar nenhum prejuízo ao acusado.

Assim, mesmo que desejassem, os parlamentares não iriam acrescentar grande coisa, ao que consta nas investigações da Polícia Federal.

Como o caso Cachoeira envolve cada vez mais gente, respingando em quase todos os grandes partidos e de todos os quadrantes do país, os congressistas, vão acabar num grande acordão tácito: eu não investigo os teus, tu não investigas o meu.

Depois de muita discurseira e ataques de estrelismos, da base aliada e da oposição, tudo será coroado com uma grande pizza cenográfica, que chamarão de Relatório. Quem viver verá.


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