8 de mar de 2010

DIA DA MULHER – JUIZA PRISIONEIRA – María Afiuni

HOMENAGEM
DIA DA MULHER – JUIZA PRISIONEIRA – María Afiuni
Hugo Chávez mandou prender, desde dezembro, a juíza María Afiune, por ter tido a coragem de concedeu um habeas corpus a um preso político venezuelano. Sem ter respeitado os seus direitos, está recolhida a um presídio comum, junto a outras prisioneiras que condenou, sem esperança de libertação, ameaçada de morte e sem proteção da lei

Foto: Arquivo

PODER JUDICIÁRIO ALGEMADO: Juiza chegando ao foro de Caracas, com algemas nos pulsos, tratada como bandido de alta periculosidade

Fontes: ThePassiraNews, Wall Stret Jornal, Reuters, El Universal, El Carabobeno, La Verdad, El Impulso, Reporte 360

Continua presa na Venezuela a juíza María Lourdes Afiuni Mora, detida no dia 10 de dezembro, duas horas depois de ter tido a coragem de confrontar o presidente Hugo Chávez e ter concedido um habeas corpus, ao banqueiro, Eligio Cedeño. O réu estava preso por mais de três anos sem julgamento, e era considerado por várias instituições internacionais, como preso político.

Após a liberação para responder o processo em liberdade o banqueiro fugiu para os Estados Unidos, onde foi admitido como individuo perseguido politicamente.

Na única audiência acontecida, até agora, quatro meses depois, a juíza Afiuni foi conduzida algemada, com colete a prova de balas, por um forte esquema policial. Quando entrou no fórum foi aplaudida pelos juízes e funcionários da justiça que estava nos corredores

Decidiu-se na ocasião que ela não continuaria recebendo o seu salário de juíza, devido as acusações, não comprovadas de ter recebido propina para libertar o banqueiro.

A permanência da juíza María Lourdes Afiuni Mora como presa no “Instituto Nacional de Orientación Femenina”, o presídio feminino da Venezuela, demonstra mais uma vez, a enorme e perigosa intromissão poderosa do ditador Hugo Chávez, sobre o poder judiciário no seu país.

A juíza está sendo mantida sob cárcere, porque o ministério público federal venezuelano, sob o mando de Hugo Chávez, utiliza várias formas de procrastinação, evitando que haja audiências. Chávez disse que quer ver ela presa por 30 anos, e essa é a lei que vigora na Venezuela.

Foi assim que o banqueiro Eligio Cedeño, foi mantido por três anos preso, sem que houvesse sido formalizada a acusação. Acusavam-no de transações ilegais com dólares, mas ao que parece o seu crime foi ter financiado campanha de opositores a Hugo Chávez, de ser amigo do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe e por fim, de ter sido considerado um bom e provável candidato a suceder o coronel na presidência da Venezuela.

O caso vem fazendo vítimas no poder judiciário, em 2007, outra juíza, Yuri López, apenas por ter aceitado uma representação dos advogados de Cedeño contra dois procuradores, foi afastada do cargo, e um de seus filhos sofreu uma tentativa de seqüestro. A situação agravou-se a tal ponto que Yuri López, pediu asilo político aos Estados Unidos, onde atualmente reside com a família.

No começo do ano passado, um promotor que chegou a atuar no processo de Cedeño, testemunhou sobre as inúmeras irregularidades do caso, em resposta a uma intimação federal em Miami. Foi ameaçado com prisão na Venezuela e forçado a fugir do país.

Há alguns dias antes, uma corte de apelação decidiu que Cedeño deveria aguardar o julgamento em liberdade. Quando os advogados foram buscar a ordem de soltura encontram o tribunal fechado, no meio da semana, no horário que deveria estar em pleno expediente.

No dia seguinte, o tribunal suspendeu a liberação do banqueiro, pois os procuradores entraram com um recurso pedindo explicações sobre a decisão, só para ganhar tempo e manter a prisão. E o juiz que havia emitido o voto favorável a Cedeño foi retirado da Corte de Apelações e rebaixado.

Seis dias após a prisão da Juíza, Maria Afiuni, três relatores de direitos humanos da ONU,  acusaram o governo de Hugo Chávez de criar um clima de medo entre profissionais da Justiça do país, com a prisão de uma juíza.

"Represálias por exercer suas funções constitucionalmente garantidas e a criação de um clima de medo entre profissionais do Judiciário e advogados não servem a nenhum propósito senão abalar o estado de direito e obstruir a justiça". Os relatores da ONU disseram concluindo que "a libertação imediata e incondicional da juíza Afiuni é imperativa" – dizia a nota divulgada pela ONU em Genebra, e obviamente ignorada por Chávez.

A juiz foi presa pela polícia política de Chávez, a DISIP, antes mesmo que houvesse contra ela qualquer ordem de prisão, que foi solicitada pela Procuradora Geral venezuelana, Luisa Ortega Díaz, vassala de Hugo Chávez.

Mesmo que houvesse cometido os crimes que lhe são imputados, pelo Código Penal da Venezuela, a juíza deveria ter o direito de responder o processo em liberdade, mas os pedidos de habeas corpus, e as audiências para decidir sobre o tema, são sempre adiados, por que o ministério público não compareceu, por que algum detalhe não foi cumprindo.

A audiência marcada para o dia 05 deste mês foi adiada, por que o juiz da 15ª vara de Caracas, Neomar Narvaez, alegou "problemas de saúde" e afastou-se do trabalho.

Para os advogados, o juiz preferiu fugir da responsabilidade, pois teria que julgar o habeas corpus e dentro dos critérios legais, não poderia tomar outra atitude senão libertar a juíza, mas, temendo as represálias do presidente Chávez, preferiu tirar licença. Na verdade a doença que atingiu o juiz chama-se "medo".  

Nova audiência está marcada para o próximo dia 11, não se sabe que desculpar irão encontrar.


Um comentário:

Anônimo disse...

Obrigado por divulgar o verdadeiro caráter do fascista Chávez.