5 de mar. de 2010

Por que o Ministro Toffoli queria soltar Arruda

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Por que o Ministro Toffoli queria soltar Arruda
Pela segunda vez, o jovem Ministro José Antônio Dias Toffoli, ex-advogado geral da União, votou a favor da “oposição”, até de forma isolada, como ontem, quando foi o único a votar pela libertação do Governador Arruda, ex-democratas. Estaria montando um perfil de Ministro sempre favorável aos políticos em dificuldades, para ninguém estranhar quando ele “liberar geral no julgamento do Mensalão do Partido dos Trabalhadores

Foto: Arquivo

INOCÊNCIA GENERALIZADA: Para o Ministro Toffoli, ao centro, todo mundo é inocente, de Azeredo a Arruda (a esquerda), estaria forjando uma “coerência” pessoal para inocentar José Dirceu e o resto do bando petista

Fontes: Terra Magazine, Portal Terra, Correio Braziliense, O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi o único a votar concedendo o habeas corpus ao governador afastado e preso do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). Apesar de todas as evidencias e da demonstrada influência que o governador exercia e sobre o Legislativo, pagando até mesada, sendo essa a essência das denúncias dos crimes de que é acusado, Toffoli entendeu que nenhum governador pode ser preso se os deputados não deixarem.

Não fica estranho que nenhum outro ministro tenha tido esse mesmo entendimento? Como disse a Procuradora Federal Deborah Duprat, na sustentação do seu parecer da manutenção da prisão, “fossemos deixar assim, nenhum governador, jamais será sequer investigado”.

Deborah adiantou ainda que algumas provas só conseguiram ser coletadas pela polícia após a prisão do governador.

Constitucionalmente a única autoridade que necessita de aprovação do legislativo para ser processada é o Presidente da República, essa foi a tese do relator Ministro Marco Aurélio, seguido pelos outros 9 ministros presentes ao julgamento, com exceção do décimo, Ministro Toffoli.

Para o ex-advogado Geral da União, Arruda estaria preso ilegalmente, pois a Câmara Distrital teria que autorizar o Superior Tribunal de Justiça a decretar a sua prisão preventiva.

No começo de dezembro passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia de suposto caixa dois na campanha de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - hoje senador - à reeleição ao governo de Minas Gerais, por 5 votos a 3, o recém chegado ao STF, José Antônio Dias Toffoli votou pelo arquivamento da peça.

Durante a sessão, o relator, ministro Joaquim Barbosa repreendeu o colega:

- Vossa excelência nem leu o meu voto. Os indícios do (mensalão mineiro) estão todos lá e o nem mesmo citou no seu voto.

Já havia antes do julgamento quem apostasse nesse posicionamento de Toffoli, como que se preparando para absolver toda a corja do mensalão petista, inclusive o seu padrinho e protetor José Dirceu.

Ninguém pode esquecer que enquanto o mensalão movimentava milhões pela Casa Civil, entre 2003 e 2005, sob a tutela do Chefe da sofisticada organização criminosa governamental, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, o atual Ministro do Supremo, Dr. José Antônio Dias Toffoli era subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

Teria sido também por influência do “lobbysta da Banda Larga”, Zé Dirceu, que em março de 2007 Tofolli voltou a cena, nomeado por Lula Advogado Geral da União, que acabou lhe abrindo espaço para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Seria uma ingratidão se o Ministro votasse pela condenação de José Dirceu. Por causa disso José Toffoli, pavimenta a estrada da inocência generalisada. Daqui até o mensalão ser julgado, o Ministro José Antônio Dias Toffoli vai adquirindo experiência e cara de pau, soltando, inocentando e absolvendo todo mundo que passar na sua frente.

Quem viver, verá.


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