STF mantém Arruda preso, como já era esperado

DISTRITO FEDERAL STF mantém Arruda preso, como já era esperado Quando o Governador José Roberto Arruda foi preso, a aposta é quantas horas ele ia permanecer na prisão. A própria Policia Federal imaginando que o hospede ficaria apenas alguns dias, colocou o prisioneiro ilustre, improvisadamente no gabinete do diretor-geral da Diretoria Técnico-Científica, com muito conforto. Para surpresa geral, Arruda está prestes a completar 30 dias na cadeia, agora numa cela bem mais modesta e sem uma perspectiva real de ser libertado nos próximos dias Foto: U. Dettmar/SCO/STF "Dói em cada um de nós, na alma e no coração, ver um governador sair do palácio para a cadeia” – disse o Ministro Marco Aurélio enquanto negava o Habeas Corpus de Arruda. Fontes: Portal Terra, Revista Brasileiros, Portal Brasil, STF Por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quinta-feira manter preso o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). Seguindo entendimento do relator do pedido de habeas-corpus, Marco Aurélio Mello, o Plenário da Suprema Corte defendeu a legalidade da detenção do político e citou por diversas vezes a importância de se combater a impunidade no País. Arruda está na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde o dia 11 de fevereiro. (leia na íntegra o voto do Ministro Marco Aurélio) O governador foi preso por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e à revelia da Câmara Legislativa do Distrito Federal por suspeita de corrupção de testemunhas e por supostamente utilizar a máquina pública para impedir a tramitação de processos de impeachment contra ele na Câmara Distrital. Apenas o ministro Dias Toffoli, magistrado mais novo nos quadros da Corte, votou pela revogação da prisão de Arruda. Ele destacou que a Lei Orgânica do DF exige uma autorização prévia da Câmara Legislativa para abertura de ação penal contra o governador, o que não ocorreu. (Ver post abaixo) O ministro Marco Aurélio Mello, relator do habeas Corpus, fez um detalhado relato sobre as tentativas de impedimento de investigação, supostamente orquestradas pelo governador afastado, elencando o suborno frustrado de uma das testemunhas do caso do mensalão do DEM no DF, a fraude em documentos e a influência política sobre a Câmara local, instância responsável por analisar os processos de impeachment que tramitam contra o gestor. Foto: Agencia Estado Arruda, flagrado por fotógrafos, dando uma olhada para a rua, esperando a liberdade que não veio "Dói em cada um de nós, na alma e no coração, ver um governador sair do palácio para a cadeia. Acabrunha o País como um todo e constrange cada um de nós como seres humanos. Há quem chegue às mais altas alturas para cometer as maiores baixezas", disse o ministro Carlos Ayres Britto, também favorável à manutenção da prisão de Arruda. A operação Caixa de Pandora, que desbaratou o esquema supostamente comandado pelo governador José Roberto Arruda, revelou que deputados distritais da base governista recebiam propinas constantes em troca de apoio político. Vídeos gravados pelo então secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, mostram, por exemplo, o deputado Leonardo Prudente, que chegou a ser presidente da Câmara Legislativa, colocando maços de dinheiro até nas meias. Outros parlamentares foram filmados fazendo a "oração da propina", um agradecimento a Durval por seu papel no governo. No início da noite, completando as notícias ruins contra Arruda, a Câmara Legislativa aprovou por 19 votos a zero a abertura de um processo de impedimento contra o governador afastado. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF Nélio Machado, o advogado de Arruda, disse que seu cliente estava sendo vítima de um linchamento moral Quando usou a tribuna para defender Arruda, o seu brilhante advogado, Nélio Machado (foto) , fez duras críticas do Poder Judiciário denunciando cerceamento de defesa e chegou a declara que os fatos que acabaram pondo o governador no cárcere "se aproxima de um linchamento moral". "Estamos trabalhando com um tratamento sob o emblemático sinete da presunção de culpa. O tratamento é díspar e desigual para o governador Arruda", afirmou. O Ministério Público Federal, por sua vez, representado pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, defendeu a prisão do governador, afirmando que não havia nada de "anormal" na detenção do político. No final do julgamento o advogado condenou o julgamento baseado na "emoção" feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e já anunciou que pretende recorrer do veredicto da Suprema Corte. "Vou continuar a luta. Saio absolutamente tranquilo porque o STF discutiu a causa, ainda que com a marca da emocionalidade. Não se concedeu ao governador aquilo que teria que ser concedido. Todos são lúcidos e equilibrados e vão chegar à conclusão de que o governador tem direito a se defender em liberdade", afirmou ao término do julgamento. Foto: U. Dettmar/SCO/STF Publico no auditório da sala de audiência do STF, assistindo ao julgamento do Habeas Corpus, que acabou negado quase à unanimidade "O tribunal julgou de forma bastante emocional, o que é normal. Os juízes são seres humanos. Hoje me negaram um direito. Amanhã haverão de me conceder", disse, condenando mais uma vez o que classificou como "acusações fantasiosas que nasceram de uma história inteiramente delirante". Na verdade quem vai soltar o Governador será a mesma corte que o prendeu. Assim que os trabalhos investigatórios forem concluídos e o delegado da Polícia Federal encarregado do inquérito apresentar seu relatório ao Ministro responsável pelo processo de Arruda no STJ, a própria vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, que pediu sua prisão encaminhará o pedido de soltura. O advogado Nélio Machado fala em recorre ao STF novamente, pois nem sempre as coisas correm assim com a agilidade que quem está preso deseja.