4 de mar. de 2010

Sarney seria presidente se Lula se licenciasse?

ELEIÇÕES 2010
Sarney seria presidente se Lula se licenciasse?
Não é bem assim, como sugeriu o colunista do Globo, Ilmar Franco, alegando que o presidente estava preocupado com a interpretação de sua participação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A sucessão não chegaria a Sarney automaticamente, muitos sucessores naturais teriam que desistir do cargo. A coisa é bem mais complexa do que se possa imaginar. Além do mais, quem disse que Lula está preocupado com o que possa pensar a justiça eleitoral?

Charge Sponholz

Fonte: > Agencia Brasil

De acordo com a coluna Panorama Político, a coluna de Ilimar Franco, no jornal O Globo, para evitar problemas com a justiça eleitoral o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva poderia se licenciar do cargo para participar da campanha da ministra da Casa Civil e pré-candidata à presidência Dilma Rousseff, nos meses de agosto e setembro, entregando o cargo para o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP).

O presidente do Senado José Sarney assumiria o cargo se confirmadas às intenções do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) e do vice-presidente, José Alencar, de se candidatar às eleições de 2010.

"Isso não faz sentido. Se o Lula não se licenciou nem quando era candidato, por que ia se licenciar agora?", questionou Sarney, quando foi perguntado sobre a notícia, referindo-se à disputa para o segundo mandato do presidente. O presidente Lula declarou em fevereiro, no congresso que aclamou Dilma Rousseff como pré-candidata, que eleger Dilma é uma de suas prioridades nesse ano.

Sarney sabe que essa hipótese está longe de acontecer. Lula não cederia dois meses de governo nem que sua mãe Dona Lindu fosse à candidata. Quanto à justiça eleitoral, Lula nunca ligou para justiça nenhuma e já deve estar com a estratégia pronta para driblar os argumentos de que estará usando a máquina federal para fazer campanha para Dilma.

Os petistas são muito bons nisso, temos que admitir. É muito mais fácil que os petistas flagrem alguém a oposição fazendo qualquer coisa que possa ser chamada de irregularidade, que os oposicionistas flagrem Lula em irregularidade.

Mas admitindo-se a possibilidade, a questão teria muitos outros aspectos legais para contornar. Primeiro: tanto o vice-presidente José Alencar, quanto o Presidente da Câmara, Michel Temer teriam que também tirar licença ou mesmo, renunciarem aos cargos, para continuarem em território brasileiro, em campanha, enquanto houvesse uma vacância no cargo de Presidente da República.

Ninguém pode simplesmente dizer, “não, não quero não, para o cargo vago”. O afastamento de Lula da presidência dava a qualquer um dos dois que estivesse no exercício do cargo, automaticamente, a investidura do posto de Presidente da República, e mesmo que fosse, apenas por alguns segundos, impedira que eles continuassem candidatos ao pleito.

À proporção que Michel Temer fosse licenciando, ou substituído no cargo, o seu substituto assumiria o cargo de presidente da República, dentro da linha de sucessão da Câmara.

Como os deputados sempre estão empenhados em reeleição, haveria uma série de pedidos de licença e Lula correria o risco de a presidência acabar em mãos não confiáveis e ele ter que voltar correndo.

Na hipótese quase impossível de Sarney ser entronado como Presidente da República, legalmente seria muito questionável a possibilidade de sua filha Roseana Sarney continuar a ser candidata a reeleição como governadora do Maranhão, pois estaria provavelmente impedida, pela legislação eleitoral.

Restava saber se Sarney trocaria dois meses de mandato presidencial por quatro anos de Roseana a frente do governo do Maranhão.

Não estaria nos planos de Lula, sob nenhum cenário, a hipótese de deixar a sucessão chegar ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Gilmar Mendes, que seria presidente da República nos dois meses finais da campanha eleitoral. Ninguém pode esquecer que Gilmar Mendes foi ex-Advogado Geral da União no governo Fernando Henrique que o indicou para o STF.

Lula vai fazer sim a campanha de Dilma montado nos aviões da FAB, cheio de seguranças, assessores, utilizando toda a máquina, gastando por conta no cartão corporativo e dando bananas para a moralidade eleitoral. Essa é a tese com mais possibilidade de êxito.


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