HONDURAS: Brasil acusado de ingerência nos assuntos internos

Honduras Brasil acusado de ingerência nos assuntos internos Por abrigar o presidente deposto Manuel Zelaya, não classificar sua situação legal dentro da embaixada brasileira, não proibir que ele se manifeste politicamente, como manda as convenções diplomáticas, o governo brasileiro foi denunciado na Corte Internacional de Justiça de Haia, pelo governo hondurenho Fotomontagem Toinho de Passira Metamorfose latino-americana: Lulalaya, Zelula, Lulazela, Zelulaya Fontes: Tiempo, Época, Veja Abril, El Heraldo O governo de Honduras denunciou o Brasil nesta quarta-feira na Corte Internacional de Justiça de Haia por "ingerência" em seus assuntos internos. A administração do presidente interino Roberto Micheletti considerou uma "intromissão" do governo brasileiro o fato do presidente deposto Manuel Zelaya ter se abrigado na embaixada do país em Tegucigalpa e seu comportamento posterior. "O embaixador de Honduras, Don Julio Rendon Barnica, atuando como agente da República de Honduras ante a Corte Internacional de Justiça, entrou com um pedido introdutório contra a República Federativa do Brasil por questões jurídicas relativas a situações diplomáticas e ao princípio de não intervenção nos assuntos que são da competência interna do estado hondurenho", diz a nota do governo interino. O chanceler do governo interino, Carlos López, disse em entrevista coletiva que, agora, a Corte Internacional decidirá se aceita ou não a causa. Caso aceite, o tribunal entrará em contato com o Brasil e com os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU). A denúncia pode ter sido o primeiro passo para uma "solicitação para iniciar ações" contra o Brasil. Também, segundo a nota, o governo interno de Roberto Micheletti "se reserva o direito de solicitar à Corte a adoção de medidas provisórias ou cautelares caso não sejam interrompidas as atividades ilegais do governo de Brasília, que alteram a ordem pública interna de Honduras e representam uma ameaça ao desenvolvimento pacífico do processo eleitoral do dia 29 de novembro". Zelaya está refugiado na embaixada do país desde o dia 21 de setembro, quando voltou clandestinamente a Honduras em uma manobra arquitetada pelo presidente da Venezuela Hugo Chávez. Como não pediu asilo, o Brasil tem considerado Manoel Zelaya um hospede na embaixada, situação que não existe no s tratado internacionais. O fato de não reconhecê-lo como asilado, é por que como tal ele não podia fazer pronunciamentos políticos no interior da embaixada, e o governo poderia expulsá-lo do país, desde que garantisse a sua integridade até a fronteira. O governo de fato de Lula, através da candidata de fato Dilma respondeu que não teme porque o governo atual de Honduras não é reconhecido junto à comunidade internacional. Esquecem que se trata de uma Corte de Justiça, os seus membros não são políticos, presidentes, cheios de temores de levarem um golpe de estado. Magistrados costumam dar sentenças, apresentar relatórios de processos, após apreciarem as leis. De repente o Tribunal pode considerar o Governo de Roberto Bacheletti absolutamente capaz para representar o país. Eles podem aceitar que tudo que aconteceu em Honduras é legal e dentro do prevista na sua Constituição. Lembrar que importantes institutos internacionais, já se manifestaram que dentro das normais constitucionais vigentes em Honduras, a destituição de Zelaya foi absolutamente legal. Visto assim a Corte de Haia pode sim julgar e condenar o Brasil, não seria um ato tão absurdo e inesperado, embora não acreditemos que vá acontecer, torcemos para que aconteça.