27 de out. de 2009

AÇÃO ENTRE AMIGOS: José Múcio fiscalizara Fundação Sarney, pa

AÇÃO ENTRE AMIGOS
José Múcio fiscalizará Fundação Sarney, para o TCU
Ex-ministro de Lula, recém empossado no Tribunal de Contas da União, Múcio foi “sorteadao” para analisar a prestação de contas de Fundação Sarney no TCU. Antecipamos em “primeira mão”, que o novo ministro não vai encontrar nada irregular

Foto: Wilson Dias/ABr

AMIGOS PARA SEMPRE: Logo após aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos para vaga no TCU, Múcio foi ao gabinete de Sarney, fazer votos de fidelidade e amor eterno

Fontes: Folha Online, Agência Brasil

Um dos defensores do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), durante a crise que atingiu a instituição neste ano, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) José Múcio Monteiro vai ser responsável pela análise da prestação de contas da Fundação José Sarney, que vai fechar as portas por problemas financeiros.

Ex-coordenador político do governo Lula, Múcio vai julgar e encaminhar ao plenário do TCU um parecer dizendo se houve ou não desvio de dinheiro público. O tribunal investiga, a pedido da oposição, se houve irregularidade na aplicação de recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da fundação.

Pela regras do tribunal, Múcio poderia se declarar impedido de analisar esse caso. Durante a crise do Senado, na qual o presidente da Casa foi acusado de tráfico de influência, nepotismo e responsabilidade na edição dos atos secretos --decisões administrativas mantidas em sigilo nos últimos 14 anos--, Múcio fez defesas públicas do peemedebista chegando a destacar que o apoio do governo a Sarney era "absoluto".

Foto: José Cruz/ABr

PINTOU UM CLIMA: "Esse teu olhar quando encontra o meu, fala de umas coisas que eu não posso acreditar...” - Tom Jobim

Há denúncias de que ao menos R$ 500 mil teriam sido desviados para empresas fantasmas e empresas da família do senador.

Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", o dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas e o projeto nunca teria saído do papel.

A reportagem também mostrou que a justificação de um saque de R$ 145 mil foi feita com recibos da própria fundação. Outros R$ 30 mil teriam sido depositados para emissoras de rádio e TV da família Sarney para veicular comerciais sobre o projeto que nunca teria sido colocado em prática.

Sede da Fundação José Sarney, no Convento das Mercês, no Maranhão, a pirâmide do Faraó Sarney que esta sendo carcomida por denuncias de corrupção
Entre 2005 e 2008, a Petrobras repassou três parcelas --que totalizaram R$ 1,3 milhão à Fundação José Sarney via Lei Rouanet, que dá incentivos fiscais a quem investe em projetos culturais. Esses recursos eram destinados inicialmente à preservação do acervo e à modernização dos espaços físicos da fundação.

O projeto da fundação foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2005. A prestação de contas ainda está em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

A Petrobras abateu do imposto de renda 100% do valor investido. A estatal nega qualquer irregularidade no convênio e afirma "que o projeto foi executado e todas as contrapartidas de exposição da marca foram cumpridas".

José Múcio não vai se averbar suspeito, dirá que tem imparcialidade suficiente para relatar o processo, vai demorar bastante, e numa sessão próximo a um feriadão, apresentará o relatório favorável a Fundação Sarney.

Não nos desesperemos, os outros ministros podem discordar, pedir vistas e até condenar a fundação se olharem direitinho.
* O texto original é do jornalista Márcio Falcão da Folha Online, em Brasília

Nenhum comentário: