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4 de set. de 2012

José Múcio, um malabarista na corte

BRASIL
José Múcio, um malabarista na corte
Por pressão de empreiteiras e de um sobrinho, um ministro do TCU muda seu voto e abandona um julgamento de R$ 7 bilhões sem explicar

Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

EM FAMÍLIA - O ministro José Múcio (com o copo na mão) e o sobrinho Fernando Monteiro (a sua direita) numa festa. Um dos consórcios interessados na decisão do tio procurou o sobrinho

Postado por Toinho de Passira
Texto de Murilo Ramos
Fonte: Revista Época

O pernambucano José Múcio Monteiro, um dos mais serelepes políticos de Brasília, anda caladão. Deputado federal por quatro mandatos e ministro de Lula, Múcio está há quase três anos no Tribunal de Contas da União (TCU). Virou ministro da corte por obra do padrinho Lula, com quem falava muito – as indicações para esse Tribunal técnico são, em sua maioria, estritamente políticas.

No mundo do poder, o TCU faz fama como um cantinho do céu dos políticos, uma aposentadoria de luxo com que um governante premia os mais leais e cansados aliados. Na quarta-feira da semana passada, no mais importante julgamento do TCU neste ano, quando a corte mais precisava dele, Múcio permaneceu mudo. Declarou-se impedido por questões pessoais. Talvez porque Fernando Monteiro, seu sobrinho, fizera lobby no caso.

No julgamento, o TCU finalmente autorizou o governo a fechar contrato com o Consórcio Rodovia da Vitória, que administrará a Rodovia BR-101, entre Espírito Santo e Bahia, por 25 anos. Havia dúvidas sobre a capacidade técnica do consórcio. Trata-se da primeira concessão do governo da presidente Dilma Rousseff, com investimentos previstos de R$ 7 bilhões – um negócio que tem agitado Brasília e que deu muito trabalho aos ministros do TCU.

O segundo colocado no leilão, o Consórcio Capixaba, recorrera da decisão, e o processo caiu no colo de Múcio. Em abril, ele concordara com a empresa derrotada e suspendera a assinatura do contrato. Duas semanas depois, mudou de ideia e liberou o contrato. De tão estranho, o malabarismo de Múcio levou Lucas Furtado, procurador do Ministério Público no TCU, a acusar o ministro de “sofrer pressões” para mudar o voto. Cinco dias depois da acusação, Múcio se declarou impedido. E não disse mais palavra.

Por que Múcio mudou seu voto? E por que se declarou impedido? ÉPOCA perguntou isso a ele, por telefone, antes do julgamento. Transcorreu o seguinte diálogo:

– Por que o senhor se declarou impedido?

– É para publicar? Eu não queria… É que eu me senti incomodado, com muita gente pedindo de um lado, pedindo do outro, pedindo de um lado, pedindo do outro… Eu me senti incomodado com as pressões.

– O senhor não vai dizer quem lhe pressionou?

– Claro que não. É uma questão pessoal. Tenho minhas conveniências.

Após o julgamento, a reportagem procurou Múcio em seu gabinete. Nele, há uma caricatura de Múcio como malabarista. Confrontado com a informação de que o sobrinho Fernando Monteiro atuara como lobista do Consórcio Capixaba, Múcio ficou lívido.

“Fernando disse para mim que eu deveria ter cuidado na condução do processo da BR-101. Disse que foi procurado por pessoas de um consórcio e que queriam um encontro comigo”, afirmou Múcio. “Isso também interferiu para eu me afastar do caso.”

A ÉPOCA, Fernando disse apenas: “Fui procurado por pessoas que me pediram para marcar um encontro com o ministro José Múcio. Respondi que não e que ele (ministro) não aceitaria”. A exemplo do tio, Fernando é meio calado. Não informou ser dono de um escritório de consultoria política, a Fendy Assessoria, no centro de Brasília. A exemplo do tio, Fernando tem suas conveniências.


* ”Malabarismo na corte” é o título original do texto

16 de nov. de 2011

Ana Arraes erra ao elogiar Lula durante posse no TCU

27/10/2011

BRASIL
Ana Arraes erra ao elogiar Lula durante posse no TCU
”A incrível interferência do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), na eleição da deputada Ana Arraes (PSB-PE), sua mãe, para a vaga aberta no TCU já tinha sido o fim da picada. O discurso de Ana logo depois da vitória foi vexaminoso, deixando claro que pretendia se comportar como mera procuradora do Poder Executivo naquela que é uma instância do Legislativo”- Reinaldo Azevedo

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Ana Arraes ao lado do filho, Eduardo Campos, Governador de Pernambuco, discursa na cerimonia de posse no Tribunal de Contas de União.

Christiane Samarco - Agência Estado
Fontes:Estadão, Blog do Reinaldo Azevedo , Agência Brasil, G1

Exatos 35 dias depois de ser eleita ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) com um discurso contrário à paralisação de obras públicas suspeitas de irregularidade, a mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e ex-líder do PSB na Câmara, Ana Arraes, tomou posse ontem, condenando o controle que paralisa o governo.

A nova ministra assumiu o posto anunciando que tem "compromisso com a decência e a moral" e será "implacável e zelosa com o dinheiro da Nação". Mas defendeu a adoção de um "controle inteligente", lembrando sua pregação em favor da tese de que "o controle deve servir a aperfeiçoar a gestão dos governos e não a paralisá-la, quando não, inviabilizando-a, pois é fugaz o tempo de quem governa".

A observação de Ana Arraes foi feita diante dos olhos atentos da presidente Dilma Rousseff, presente à mesa que dirigiu a solenidade de posse ao lado do presidente do Tribunal, Benjamin Zymler. Neste momento, ela arrancou aplausos da plateia que lotava o plenário do TCU, incluindo ministros de Estado, parlamentares e líderes de partidos governistas e de oposição.

Também compareceram à cerimônia os governadores Cid Gomes (CE), Renato Casagrande (ES), ambos do PSB da nova ministra; o petista Marcelo Deda (SE),o tucano Teotônio Vilela (AL) e o interino do DF e vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), além do pernambucano Eduardo Campos.

Entre as 17 obras que apresentaram problemas de fiscalização no ano passado, com recomendação do TCU para que fossem paralisadas, está a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Talvez por isto Ana Arraes tenha declarado que será "implacável no combate à improbidade e ao crime", com a ressalva de que o "controle moderno" tem que buscar o princípio da eficiência e "não pode ser dissociado do compromisso com o resultado das políticas públicas".

Em conversa reservada em meio à fila de cumprimentos, um dos ministros do TCU que prestigiaram a chegada da colega observou que "ninguém é a favor de paralisar uma obra" e disse que o Tribunal só manda parar "em último caso", quando as irregularidades são graves e o responsável não corrige. Ele avalia que Ana Arraes "se expôs de graça" no discurso de posse, porque todas as decisões do tribunal são coletivas e embasadas em parecer das unidades técnicas e do Ministério Público. "Para mudar o rumo do Tribunal ela terá que convencer os demais ministros, ou perderá de goleada em plenário", concluiu.

Outro ministro também estranhou o fato de a novata ter homenageado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como "o operário de talento político e uma obra que mudou o Brasil", depois de Lula ter se empenhado em uma "verdadeira guerra contra o TCU'', por conta da paralisação de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Um dos parlamentares que participou da campanha dela, no entanto, diz que a menção foi um agradecimento ao trabalho de Lula, que conquistou muitos votos para Ana Arraes no Câmara.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

“O TCU é um lugar político. Política não é só a partidária. Vou ao TCU servir ao meu país, servir ao povo do Brasil, zelando pelos recursos públicos, mas também com o olhar da política”.- disse Ana Arraes ao jornalista Heraldo Pereira numa entrevista para o Jornal da Globo.


*Alteramos o título, acrescentamos subtítulo, comentários de outras fontes, foto e legenda ao texto original

27 de out. de 2009

AÇÃO ENTRE AMIGOS: José Múcio fiscalizara Fundação Sarney, pa

AÇÃO ENTRE AMIGOS
José Múcio fiscalizará Fundação Sarney, para o TCU
Ex-ministro de Lula, recém empossado no Tribunal de Contas da União, Múcio foi “sorteadao” para analisar a prestação de contas de Fundação Sarney no TCU. Antecipamos em “primeira mão”, que o novo ministro não vai encontrar nada irregular

Foto: Wilson Dias/ABr

AMIGOS PARA SEMPRE: Logo após aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos para vaga no TCU, Múcio foi ao gabinete de Sarney, fazer votos de fidelidade e amor eterno

Fontes: Folha Online, Agência Brasil

Um dos defensores do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), durante a crise que atingiu a instituição neste ano, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) José Múcio Monteiro vai ser responsável pela análise da prestação de contas da Fundação José Sarney, que vai fechar as portas por problemas financeiros.

Ex-coordenador político do governo Lula, Múcio vai julgar e encaminhar ao plenário do TCU um parecer dizendo se houve ou não desvio de dinheiro público. O tribunal investiga, a pedido da oposição, se houve irregularidade na aplicação de recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da fundação.

Pela regras do tribunal, Múcio poderia se declarar impedido de analisar esse caso. Durante a crise do Senado, na qual o presidente da Casa foi acusado de tráfico de influência, nepotismo e responsabilidade na edição dos atos secretos --decisões administrativas mantidas em sigilo nos últimos 14 anos--, Múcio fez defesas públicas do peemedebista chegando a destacar que o apoio do governo a Sarney era "absoluto".

Foto: José Cruz/ABr

PINTOU UM CLIMA: "Esse teu olhar quando encontra o meu, fala de umas coisas que eu não posso acreditar...” - Tom Jobim

Há denúncias de que ao menos R$ 500 mil teriam sido desviados para empresas fantasmas e empresas da família do senador.

Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", o dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas e o projeto nunca teria saído do papel.

A reportagem também mostrou que a justificação de um saque de R$ 145 mil foi feita com recibos da própria fundação. Outros R$ 30 mil teriam sido depositados para emissoras de rádio e TV da família Sarney para veicular comerciais sobre o projeto que nunca teria sido colocado em prática.

Sede da Fundação José Sarney, no Convento das Mercês, no Maranhão, a pirâmide do Faraó Sarney que esta sendo carcomida por denuncias de corrupção
Entre 2005 e 2008, a Petrobras repassou três parcelas --que totalizaram R$ 1,3 milhão à Fundação José Sarney via Lei Rouanet, que dá incentivos fiscais a quem investe em projetos culturais. Esses recursos eram destinados inicialmente à preservação do acervo e à modernização dos espaços físicos da fundação.

O projeto da fundação foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2005. A prestação de contas ainda está em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

A Petrobras abateu do imposto de renda 100% do valor investido. A estatal nega qualquer irregularidade no convênio e afirma "que o projeto foi executado e todas as contrapartidas de exposição da marca foram cumpridas".

José Múcio não vai se averbar suspeito, dirá que tem imparcialidade suficiente para relatar o processo, vai demorar bastante, e numa sessão próximo a um feriadão, apresentará o relatório favorável a Fundação Sarney.

Não nos desesperemos, os outros ministros podem discordar, pedir vistas e até condenar a fundação se olharem direitinho.
* O texto original é do jornalista Márcio Falcão da Folha Online, em Brasília