VENEZUELA – ONU: Relatores da ONU acusam Chávez de coagir a Justiça

VENEZUELA – ONU Relatores da ONU acusam Chávez de coagir a Justiça Os relatores da ONU disseram também que se faz necessária "a libertação imediata e incondicional da juíza, presa por Chávez por conceder habeas corpus a um preso político da Venezuela Foto: Reuters O coronel Caiu de vez a máscara de Chávez, com a prisão da juíza, não existe mais um estado de direito na Venezuela Fontes: ONU, El NACIONAL, ABC News, ONU - News, Reuters , "thepassiranews" Três relatores de direitos humanos da ONU acusaram nesta quarta-feira o governo de Hugo Chávez de criar um clima de medo entre profissionais da Justiça do país, com a prisão de uma juíza na semana passada. Os três relatores, entre os quais uma brasileira, disseram que a juíza María Lourdes Afiuni foi detida pela polícia venezuelana no dia 10, um dia depois de ter determinado a libertação condicional do político oposicionista Eligio Cedeño. "Represálias por exercer suas funções constitucionalmente garantidas e a criação de um clima de medo entre profissionais do Judiciário e advogados não servem a nenhum propósito senão abalar o estado de direito e obstruir a justiça", disseram os relatores em nota divulgada pela ONU em Genebra. A oposição acusa regularmente Chávez de tentar coibir as liberdades constitucionais. O presidente, por sua vez, argumenta que seus adversários trabalham secretamente com os Estados Unidos para tentar derrubar seu governo. Segundo a nota, a juíza Afiuni decidiu libertar Cedeño com base na conclusão de um grupo de trabalho da ONU sobre detenções arbitrárias, que avaliou em setembro que o direito dele a um julgamento justo estava sendo violado. Foto: ONU Os três relatores da ONU que julgaram que Chávez cometeu grave irregularidade quando prendeu a juíza Ela agora está sendo acusada de corrupção, de conspiração criminal e de abuso de poder, além de não ter direito a defensor público, segundo os especialistas da ONU - Margaret Sekaggya, de Uganda, que avalia a situação de defensores dos direitos humanos - El Hadji Malick Sow, do Senegal, que é especialista em detenções arbitrárias e Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, do Brasil, que informa o Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a independência de juízes. A nota diz que Chávez foi à TV qualificar Afiuni e Cedeño de "bandidos" e exigir que o procurador-geral venezuelano puna a juíza "o mais severamente possível", com 30 anos de prisão. Os relatores da ONU disseram que "a libertação imediata e incondicional da juíza Afiuni é imperativa".