3 de dez. de 2009

HONDURAS: Parlamento não aceita volta de Zelaya

HONDURAS
Parlamento não aceita volta de Zelaya
Sem surpresas, pelo placar de 111 a 14 os deputados disseram que o presidente hondurenho não volta a assumir a presidência do país

Foto: El Heraldo

Antes do início da sessão, os parlamentares hondurenhos fizeram uma oração

Fontes: La Tribuna, La Tribuna, Tiempo, G1, El Heraldo

Três dias depois das eleições gerais, o Congresso hondurenho decidiu ontem em peso pela não restituição do presidente deposto, Manuel Zelaya. Essa era considerada a última oportunidade de Zelaya voltar ao poder. Pelo esmagador placar de 111 a 14 os deputados negaram qualquer possibilidade de regresso do presidente deposto voltar ao cargo.

O que definiu o resultado da votação foi a decisão do Partido Nacional (PN), do presidente eleito Porfírio "Pepe" Lobo, de não apoiar a restituição de Zelaya. "Nossa posição é clara ante o requerimento das comissões negociadoras do Acordo San José-Tegucigalpa e ante a comunidade internacional", disse Rodolfo Irias Navas, líder da bancada do PN, que reúne 55 deputados.

"Zelaya fez declarações contundentes contra as eleições mais limpas e transparentes que o nosso país já teve e disse que não está disposto a voltar para o Executivo. Por isso, nos manifestamos a favor do decreto 141-2009 (que destituiu Zelaya)."

Para voltar ao poder Zelaya em tese necessitaria que 65 votos lhe fossem favoraveis, ou seja a metade mais um dos 128 deputados que compõe o congresso hondurenho. Por fim só votaram 125 Congressistas.

Após três horas de atraso, a sessão teve início com um vídeo que listava os "crimes de Zelaya" e os artigos da Constituição que ele violou durante seu governo. Foi lido também os parceres da Suprema Corte e da Procuradoria Federal, que eram contrários o retorno do presidente, dizendo que a sua deposição do cargo foi legítima e o seu retorno era ilegal e impossivel sob o ponto de vista da Constituição de Honduras.

Foto: Associated Press

Os partidários de Zelaya protestam, diante do Congresso Nacional hondurenho, contra o presidente Barack Obama

A cerca de 150 metros do Congresso, separados por três barreiras de policiais, cerca de 200 simpatizantes do presidente deposto exigiam seu retorno incondicional.


Detalhe Primeira página do "La Tribuna"
A votação estava prevista no acordo firmado por Zelaya e pelo presidente Roberto Micheletti, em outubro. Zelaystas, porém, dizem que ela deveria ter ocorrido antes das eleições de domingo, embora no acordo não constasse essa obrigação.

Honduras tem sido alvo de pressões internacionais desde que Lobo foi eleito, no domingo. EUA, Espanha e México elogiaram as eleições, mas ainda pedem o restabelecimento da ordem institucional.Outro grupo, do qual o Brasil faz parte, se nega a reconhecer a votação.

Segundo informações de deputados hondurenhos, havia muita desconfiança em relação a volta do presidente deposto por dois fatores. O primeiro diz respeito a pareceres emitidos pela Suprema Corte de Justiça e pelo Ministério Público contra o retorno de Zelaya.

O segundo, ao temor das medidas que ele poderia tomar assim que reassumisse o poder.

Ninguém poderia imaginar que os deputados fossem entronar de novo Manuel Zelaya, para ele poderoso, começar a tentar melar as eleições e tentar esticar o seu mandato.

Foto: Associated Press

Carlos Eduardo Reina, o assessora de Zelaya, deixando de vez a embaixada brasileira

Na terça-feira, Carlos Eduardo Reina, assessor de Zelaya, que esteve com ele na embaixada brasileira desde que lá se abrigou, há mais de dois meses, saiu dando declarações bombasticas, dizendo que o presidente deposto não só exigia voltar à presidência "sem precondições", mas queria a anulação das eleições de domingo e a ampliação de seu mandato para compensar os meses de afastamento.

Imagina-se que o Reina tenha saído para negociar o asilo político de Manuel Zelaya, em algum país Centro Americano, possivelmente na vizinha Guatemala.

Honduras resistiu a toda essa tentativa internacional de fazê-los se curvar a decisões internas dentro dos ditames Constitucionais.

Com a autoridade de quem está assumindo o poder, eleito pelas urnas, o novo presidente de Honduras, Porfirio Lobo, (foto) selou a discussão afirmando em dois momentos:


“Zelaya é passado!" "Chávez no meta, mas, sus narices em Honduras"!

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