25 de jan de 2012

No Brasil, receio de retrocesso na proteção da Amazônia

OPINIÃO
No Brasil, receio de retrocesso na proteção da Amazônia
Uma reportagem publicada na edição desta quarta-feira pelo jornal “New York Times” afirma que o Brasil teve "grandes avanços" nos últimos anos no combate ao desmatamento da Amazônia, mas desde que a presidente Dilma Rousseff foi eleita presidente, há sinais de mudanças na atitude do governo em relação à preservação da floresta.

Foto: Damon Winter/The New York Times

Desmatamento no Brasil, impulsionado em grande parte pelo desmatamento para o gado, como em Mato Grosso, acima, tem diminuído. Mas tem havido uma mudança, para pior, no governo do presidente Dilma Rousseff.

Alexei Barrionuevo.
Fontes:The New York Times, BBC Brasil

O Brasil tem feito grandes progressos nos últimos anos na redução do desmatamento da Amazônia e mostrando ao mundo que leva a sério a proteção da floresta tropical nativa.

A taxa de desmatamento caiu em 80 por cento nos últimos seis anos, como o governo reservando cerca de 150 milhões de hectares para a preservação - uma área quase do tamanho da França – reprimindo com força policial os desmatadores ilegais.

. A ex-ministra do meio ambiente, Marina Silva, se tornou respeitada internacionalmente como defensora da Amazônia. Ela concorreu à presidência em 2010 pelo Partido Verde, e ganhou 19,4 por cento dos votos.

Mas desde que Dilma Rousseff foi eleita presidente no final de 2010, tem havido sinais de uma mudança de atitude do governo em direção à Amazônia. A medida provisória permite agora que a presidente possa diminuir as terras reservadas para a preservação. O governo está concedendo mais flexibilidade para grandes projetos de infraestrutura durante o processo de licenciamento ambiental. E uma proposta daria poder de veto do Congresso Brasileiro sobre o reconhecimento de territórios indígenas.

"O que está acontecendo no Brasil é o maior retrocesso que jamais poderia imaginar no que diz respeito às políticas ambientais", disse Marina Silva, que agora dedica seu tempo à defesa do meio ambiente.

Agora, um projeto de lei pretende renovar o Código Florestal de 47 anos de idade, uma peça central da legislação ambiental, um teste ainda mais sério que revela a postura de Dilma em relação ao meio ambiente.

O debate sobre a lei revelou a gritante falta de conexão entre uma população que está cada vez mais favorável à conservação da Amazônia e Congresso onde os interesses agrícolas no norte rural do país e nordeste ainda prevalecem. Surpreende saber que o Brasil vai sedir a realização de uma conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável no Rio de Janeiro em junho próximo.

Antes de tomar posse em janeiro passado, Dilma prometeu vetar qualquer revisão do Código Florestal que concedeu anistia aos proprietários que já haviam desmatado ilegalmente. Mas seu governo negociou uma versão do código, aprovado pelo Senado em dezembro, que daria anistia aos agricultores que infringiu a lei antes de 2008 - desde que eles concordassem em plantar novas árvores. Está previsto novo debate no Congresso sobre a legislação, mais uma vez, em março, com Dilma possuindo o poder de veto final.

Foto: Associated Press

Marina Silva, campanha em defesa da amazônia.

A luta sobre o Código Florestal tem alimentado a luta secular sobre desenvolvimento versus conservação no Brasil, um país que carrega o peso da pressão internacional para proteger a Amazônia do desmatamento, porque, qualquer alteração, poderia afestar as condições climáticas em escala mundial.

Rousseff, uma ex-ministro da Energia, até agora apontou uma postura mais pró-desenvolvimento, os ambientalistas dizem que, deslocando o equilíbrio da administração de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que nomeou Marina Silva, para Ministro do Meio Ambiente.

Agricultura representa 22 por cento do produto interno bruto do Brasil. Os chamados ruralistas no Congresso dizem que o código antigo é que limita o potencial agrícola do Brasil e que precisa de atualização para permitir que mais terras fiquem disponiveis para a produção.

Os ambientalistas contra-argumentam que já existe terra suficiente para dobrar a produção e que as alterações propostas abriria a porta a um aumento no desmatamento.

Em maio passado, a Câmara aprovou uma anistia mais ampla para aqueles que tinham ilegalmente desmatado, causando revolta nos ambientalistas e cientistas. Os deputados se recusaram a receber um grupo de respeitados cientistas brasileiros que emitiu um relatório condenando as alterações.

"Na Câmara, houve pouca consulta aos cientistas", disse Carlos Nobre, cientista do Instituto de Pesquisas Espaciais do Brasil, que é especialista em questões climáticas. Ele disse, que os cientistas "demoraram muito tempo para perceber que os congressistas queriam mudar radicalmente o Código Florestal, criando uma ampla e irrestrita licença para desmatar."

Foto: Paulo Santos/Reuters

O governo tem usado batidas policiais, como no estado do Pará, sobretudo, para encontrar desmatadores ilegais

Marina Silva, que nasceu na Amazônia, renunciou em 2008 depois da oposição dos governadores ruralistas a restrições sobre o desmatamento ilegal, ela havia implementado. Mas ela instituiu uma politica eficaz de controle de desmatamento, que os ambientalistas aprovam. O governo Lula, usou imagens de satélite, ações policiais e elaboração de uma lista negra dos piores crimonosos.

"Os ruralistas têm pressionado bastante para mudar o Código Florestal porque o governo realmente começou a aplicar a politica instituida por Marina Silva", disse Stephan Schwartzman, diretor de política florestal tropical do Fundo de Defesa Ambiental em Washington.

A votação na Câmara mostrou como o norte e o nordeste menos desenvolvidos estão fortemente representados no Congresso do Brasil, uma relíquia da ditadura militar.

"A representação proporcionalmente distorcida, tem mostrado que os ambientalistas têm muito menos poder no Congresso do que têm na opinião pública", disse Gilberto Câmara, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que monitora o desmatamento na Amazônia.

Dias após a votação da Câmara em maio passado, uma pesquisa feita pelo Datafolha mostrou que 85 por cento dos brasileiros desejam que o código reformado deve priorizar florestas e rios, mesmo que seja à custa da redução da produção agrícola.

Depois de semanas de debate, o projeto de lei do Senado aprovou em dezembro foi um pouco mais palatável aos ambientalistas. Ao invés de anistia total para o desmatamento ilegal passado, a versão do Senado permite que os agricultores replantar para evitar multas. A legislação agora vai voltar para a Câmara.

"Temos que conciliar a geração de renda com sustentabilidade", disse Izabella Teixeira, a atual Ministra do Meio Ambiente, após a votação.

Para Marcos Jank, presidente da Brazilian Sugarcane Industry Association, uma das principais razões para alterar o código é legalizar inumeras propriedades na amazonia, pois a falta de títulos de terra é que estão dificultando o rastreamento de atividade ilegal.

"Quando você tem um Código Florestal que legaliza títulos de terra, então que tem o efeito de redução do desmatamento, e não aumentá-lo", disse ele.

Dilma, promessas de campanha que não estão sendo cumpridas
O governo afirma que o código irá reflorestar cerca de 60 milhões de hectares, em grande parte na Amazônia, que o Ministério do Meio Ambiente chama de "o maior programa de reflorestamento do mundo." Mas quem vai pagar por todas essas novas árvores? E o governo vai cumprir os requisitos de replantio?

"Os pequenos produtores não têm dinheiro para replantar", disse Jank, disse. "É preciso desenvolver programas para ajudá-los."

Há também questões sobre o tamanho das áreas a serem isentas da obrigação legal de preservar 80 por cento das árvores nas propriedades da Amazônia. A nova lei isentaria "pequenas" propriedades de até quatro "módulos fiscais", que na Amazônia são quase 100 hectares contínuos.

"Isso é uma grande propriedade em qualquer parte do mundo", disse Nobre disse. "Eu vejo grande risco aqui se esta definição for mantida."

Apesar das preocupações, não há como negar que o desmatamento no Brasil, impulsionado em grande parte pelo desmatamento para pastagem de gado ineficiente, tem sido uma tendência descendente. Além disso, uma nova geração de satélites durante os próximos dois anos dará ao Brasil acesso a imagens de sete satélites, duas vezes mais eficiente que as atuais.

Gilberto Câmara, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e outros cientistas estão prevendo que a Amazônia brasileira tem a chance até 2020 para se tornar um "sumidouro de carbono", se a quantidade de floresta que está sendo replantada é maior do que o montante a ser desmatadas.

"A presidenta Rousseff é extremamente ciente disso." "Quando eu disse isso ela quase caiu da cadeira." – disse Câmara.

Mas para que isso aconteça, "tem de haver financiamento do governo muito forte e apoio para as pessoas a recuperar a floresta", disse ele.
*Acrescentamos subtítulo, fotos e legendas ao texto original

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