1 de jul de 2013

A constituinte que virou plebiscito

BRASIL -
A constituinte que virou plebiscito*
O senador do PT de São Paulo e Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, já vestiu a camisa de homem forte do governo, uma espécie de primeiro ministro da presidente da República, Dilma Rousseff.

Foto: José Cruz/ABr

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, liderando a reunião acompanhado da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti

Postado por Toinho de Passira
Texto de Raymundo Costa, para Valor Econômico
Fonte: Valor Economico

Oficialmente, o senador Aloizio Mercadante é ministro da Educação. Na prática, é o real executor da coordenação política do governo. Na última quinta-feira foi Mercadante quem anunciou a decisão da presidente da República de convocar um plebiscito para a reforma política. A cena, um retrato fiel de como o governo perdeu o rumo e, perplexo, reagiu desarvoradamente à tomada das ruas por multidões em protesto e com uma agenda difusa de reivindicações.

A imagem da televisão era clara: Mercadante, em primeiro plano, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a seu lado e mais atrás, as ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), cuja atribuição é fazer a coordenação política do governo, e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, lugar cobiçado por Mercadante. À toa, porque, na realidade, o senador do PT de São Paulo já vestiu a camisa de homem forte do governo, uma espécie de primeiro ministro da presidente da República, Dilma Rousseff.

As manifestações pegaram todos de surpresa, do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, à presidente Dilma, passando pelos governadores estaduais. Mas a reação do Palácio do Planalto revelou um governo desnorteado, sem referências precisas e com um núcleo dirigentes disperso entre Brasília e São Paulo e também dividido.

Na conversa com os governadores, a presidente apresentou a proposta de convocação de uma constituinte exclusiva para fazer a reforma política, sempre lembrada em situações de crise.

A ideia original foi do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Os dois do PT, mas o governador do Ceará, Cid Gomes, que é do PSB, também apoiou a proposta. Tornada pública, a proposta foi criticada pelo Congresso, que se sentiu atropelado, pelo Supremo Tribunal Federal e por uma centena de juristas de todos os matizes políticos.

Dilma não consultara ninguém. Nem o presidente do Senado, Renan Calheiros, nem o da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e - para surpresa de todos - nem o vice-presidente da República, Michel Temer, conceituado professor de direito constitucional cujo livro sobre o assunto já vendeu mais de 300 mil exemplares. E foi justamente Temer quem apresentou a saída para Dilma: em vez de fazer uma constituinte exclusiva, duvidosa em termos jurídicos, o governo poderia patrocinar um plebiscito para demarcar os temas a serem tratados em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Acertada com Temer e com o aval do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, o recuo da presidente foi anunciado à noite por Mercadante na entrevista que compôs a cena, para a televisão, com o ministro da Educação à frente das ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann.

Se o Congresso já reclama do "poder" da coordenação do governo, ganhou mais um motivo. Ideli e Gleisi costumam dizer que podem deixar de lado seus projetos políticos pessoais em nome do "projeto nacional", se a presidente assim o quiser. Gleisi é candidata ao governo do Paraná; Ideli ainda não conseguiu assegurar sua candidatura ao Senado pelo PT de Santa Catarina, onde há mais de um pretendente à indicação. Certamente não mereciam este tratamento.

Aparentemente, Dilma não consultou nem Lula sobre a desistência da constituinte exclusiva, uma ideia que o ex-presidente da República achou bastante interessante. Na realidade, a constituinte com posterior referendo é uma proposta antiga do PT. O ex-presidente ficou "chateado", segundo um interlocutor.

Mercadante ganhou força no governo de Dilma depois que trocou o Ministério da Ciência e Tecnologia pelo da Educação, quando Fernando Haddad deixou o cargo para se candidatar as prefeito de São Paulo. Até então, um dos principais interlocutores da presidente Dilma era o ministro Fernando Pimentel, que nunca foi bem visto pelo PT de São Paulo nem mantém uma boa relação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na realidade, o que hoje se pode considerar o "núcleo duro" do governo está em São Paulo. No início, as conversas eram entre Dilma e Lula. Mais tarde, Dilma levou o presidente do PT, Rui Falcão, com quem conversa assiduamente, e Lula chamou Aloizio Mercadante (o ministro foi candidato a vice-presidente na chapa de Lula em 1998).

O jornalista João Santana, responsável pela última campanha de Dilma, desde o início está incorporado ao grupo. Mais recentemente, o sempre discreto jornalista Franklin Martins, ex-ministro da Lula, passou a ser visto com mais assiduidade nas reuniões. E nos últimos dias, até nos palácios de Brasília.

Lula não tem boa relação com José Eduardo Cardozo. Em Brasília, o ministro da Justiça é muito consultado, mas não integra o grupo de São Paulo que traça estratégias não só de governo como também para a reeleição da presidente. E agora também do plebiscito, um movimento de risco capaz de gerar instabilidade política num hora de crise mundial e em que os índices econômicos como inflação e crescimento do Produto Interno Bruto voltaram a causar preocupação. Nos mercados e no governo.

A agenda do governo, esta semana, será a mesma: sempre em movimento. Hoje, segunda-feira, tem reunião do ministério. Dilma vai continuar recebendo movimentos sociais. Só ainda não está acertada uma anunciada reunião com os partidos de oposição, que exigem uma pauta prévia dos assuntos a serem tratados. O risco detectado nos partidos é o governo descambar para o populismo fiscal.
*Cardozo e Genro sugeriram constituinte e Temer, plebiscite é o título original da matéria
**Acrescentamos subtítulo, foto e legenda a publicação original

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