11 de jul de 2013

Efeito Facebook: Senado volta atrás e proíbe senadores escolherem parentes como suplentes

BRASIL – Povo nas ruas
Efeito Facebook: Senado volta atrás e proíbe
senadores escolherem parentes como suplentes
É verdade que a PEC aprovada ontem, mais flexível que a rejeitada no dia anterior, mas já é um avanço no que se refere a moralização do senado e a politica de ouvir as ruas e as redes sociais da internet na hora de votar.

Foto: Lia de Paula/Agência Senado

A sessão presidida por Renan Calheiros precisou de muita negociação

Postado por Toinho de Passira
Fonte: O Globo

Após a má repercussão e repudio, na mídia e nas redes sociais, da decisão do Senado ao derrubar PEC que proibia senadores de escolherem seus parentes como suplentes, os senadores apressaram-se em aprovar, sem votos contrários, nesta quarta-feira, medida semelhante..

A nova proposta, porém, mantém o espírito básico do projeto anterior, que visava vetar aos senadores a escolha de suplentes que fossem cônjuges e parentes de sangue de até segundo grau, como pais, filhos, irmãos e primos, inclusive os parentes por adoção. Manteve-se também a redução do número de suplentes de dois para um.

Para não ser perfeita, a norma aprovada, diferente da anterior, concede aos suplentes as prerrogativas dos vices do poder executivo. Ou seja, em caso de afastamento definitivo do titular, casos de morte, ou renúncia, por exemplo, eles “herdam” integralmente o mandato, como se o titular fosse.

Na PEC rejeitada, os suplentes atuariam como substitutos temporários dos senadores titulares. O texto determinava o suplente assumiria a vaga apenas temporariamente, até que na primeira ocorrência de novas eleições, um novo senador fosse eleito para a cadeira

Os líderes e o presidente Renan Calheiros, tiveram que negociar essa abertura para evitar que eles, os suplentes, não dificultassem, ou até inviabilizasse a aprovação de todo o projeto, como fizera no dia anterior. Atualmente, 16 senadores em exercício no mandato são suplentes. Eles substituem senadores que morreram, que exercem cargos no Poder Executivo ou que foram cassados.

Para aprovar uma PEC no Senado, são necessários 49 votos a favor. Os sete votos contrários e a abstenção dos suplentes haviam contribuído decisivamente para a rejeição do projeto anterior, que ao todo recebeu 17 votos desfavoráveis.

A conta gotas o congresso vai tentando se afinar com “a voz rouca das ruas”. Se Lula e sua turma do PT não tomar uma providência imediata, do jeito em que vai, vamos acabar virando um país sério. Será?

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