10 de jul de 2012

Demostenes pode ser cassado amanhã! Ou não!?

BRASIL – Corrupção
Demóstenes pode ser cassado amanhã! Ou não!?
Se 41 senadores disser sim, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) deixará de ser senador nesta quarta-feira, por falta de decoro parlamentar. Reconhecido e cultuado como intransigente defensor da ética política, estarreceu o país, quando se descobriu que era uma fraude. Sua promíscua associação criminosa com bandido Carlinhos Cachoeira é mais de que um suficiente motivo para ser cassado e banido da vida pública brasileira. Suas chances de escapar são mínimas, mas, não totalmente improváveis.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Caso seja cassado, Demóstenes Torres terá seus direitos políticos suspensos por oito anos a contar do fim de seu mandato parlamentar, que acabaria somente em 2019. Neste caso, ele só poderá se candidatar novamente a partir de 2027, quando terá 66 anos.

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Revista Época, Folha de S. Paulo, O Globo , Estadão, Agencia Senado,

Está marcada para às 10h desta quarta-feira (11) sessão do Plenário do Senado destinada a apreciar o Projeto de Resolução 22/2012, propondo a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

O projeto foi aprovado no Conselho de Ética Decoro Parlamentar, que entendeu que Demóstenes feriu o decoro parlamentar ao manter estreitas relações com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro sob a acusação de crimes como exploração de jogos ilegais e corrupção.

Gravações feitas pela Polícia Federal nas operações Vegas e Monte Carlo mostram grande proximidade do senador com o contraventor Cachoeira. O bandido pagava inclusive a conta de um aparelho Nextel para Demóstenes, pois achava que esse tipo de telefonia não podia ser grampeada pela Polícia Federal (estava enganado). A carreira política de Demóstenes era manipulada por Cachoeira, que queria ampliar seus negócios e se aproximar da presidente Dilma Rousseff.

Todos os Senadores poderão usar a tribuna do Senado, para opinarem durante a sessão de julgamento.

Na abertura, o relator do processo no Conselho de Ética, senador Humberto Costa (PT-PE), e o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Pedro Taques (PDT-MT), apresentarão seus pareceres por 20 minutos cada, tempo que poderá ser prorrogado por mais 10 minutos.

Em seguida, concedida a palavra para os líderes de bancada e de partido e por fim os outros senadores que queiram se manifestar, pelo tempo máximo de 10 minutos.

Encerrada a discussão, falará por 20 minutos, prorrogáveis por mais dez, o senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do PSOL, partido que ingressou com representação contra o senador goiano. O último a falar será o senador Demóstenes ou seu defensor, que também terá 20 minutos, prorrogáveis por mais dez, para se pronunciar. Se os dois decidirem usar a palavra, o tempo será duplicado (20 minutos para cada). Só então, será iniciada a votação.

Segundo informou o líder do PT no Senado, senador Walter Pinheiro (PT-BA), as galerias serão abertas ao público, mas mediante a distribuição de senhas, que serão partilhadas entre os partidos políticos com representação na Casa. A prática, esclareceu, costuma ser adotada em todas as votações importantes no Senado.

O líder do PT destacou ainda que a votação será secreta, uma vez que não houve mudanças no rito de tramitação do processo disciplinar no Congresso. Os senadores não poderão divulgar, em Plenário, qual foi o seu voto, sob o risco de comprometer a legitimidade do processo. As declarações só poderão ser dadas do lado do fora do Plenário.

Ao iniciar a sessão no Plenário, por determinação do presidente José Sarney, as reuniões de comissões em andamento na Casa serão suspensas.

A última vez que o Plenário decidiu processo disciplinar em que esteve em jogo um mandato parlamentar foi em 2007, quando o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi absolvido pelos colegas. O rito do julgamento foi semelhante ao adotado no caso de Demóstenes.

Até agora, o único senador cassado pela Casa foi Luiz Estevão, do Distrito Federal, em 2000. Ele foi acusado de envolvimento no desvio de verbas na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

Segundo informações de bastidores, a situação não é positiva para Demóstenes. A votação deve acontecer com o plenário cheio, e a maioria dos senadores não quer assumir o desgaste político perante a opinião pública ao absolver o parlamentar.

O jornal “Folha de S. Paulo” fez uma enquete com 76 dos 81 senadores, perguntando como eles votariam: 52 disseram que votariam pela cassação e 24 não quiseram responder. Ninguém admitiu votar pela absolvição.

Ainda assim, de acordo com o jornal “O Globo”, setores de pelo menos cinco partidos - PMDB, PTB, PR, PP e PSDB - estariam dispostos a votar pela absolvição de Demóstenes. Esses senadores consideram que a perda do mandato é uma punição rigorosa demais, e alguns senadores estariam preocupados em criar um precedente. Além disso, segundo as lideranças do Senado, alguns parlamentares que optaram pela cassação no Conselho de Ética, onde o voto é aberto, podem mudar de opinião no plenário, com voto secreto.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Para se defender das acusações, Demóstenes preparou uma série de discursos políticos no Plenário do Senado. Sua principal tese é a de que a Polícia Federal editou e manipulou as conversas telefônicas para incriminá-lo e destruir sua reputação. Demóstenes pediu desculpas aos demais senadores, disse que é vítima de uma "máquina de moer reputação", que vive só de salário e quase não tem patrimônio. No sétimo e último discurso, antes do julgamento, o senador afirmou que chega ao julgamento com a "cabeça erguida", convicto de que será absolvido.

"Não há um cálculo preciso, mas estima-se que a campanha de demolição da minha honra tenha produzido até agora 3 milhões de textos dos mais diversos tamanhos e graus de agressividade", disse. "Mas eu resisti e chego à véspera da votação com a cabeça erguida e a convicção de que a verdade prevalecerá".

Que verdade?


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