16 de jul de 2012

Por que o Senado paga o dobro por passagens aéreas?

BRASIL – Corrupção
Por que o Senado paga o dobro por passagens aéreas?
Agência de turismo contratada pelo Senado para fornecer bilhetes aéreos aos parlamentares pratica tarifas que chegam a ultrapassar em 100% dos valores praticados pelo mercado. Alguns senadores pediram providências e o ministério pôs os superfaturados na alça de mira. A pergunta que não quer calar, quem é o padrinho dessa agència? Por que demoraram onze meses para descobrir a tramóia?

Fotomontagem Isto É

Postado por Toinho de Passira
Fonte: Isto É

A reportagem da jornalista Izabelle Torres, da revista “Isto É”, denuncia sobrepreço praticado pela empresa Turismo Pontocom, a vencedora da licitação para vender passagens para os senadores. Criada a apenas doisa nos, com quatro sócios e capital social de R$ 200 mil, conseguiu fechar em agosto passado um contrato para fornecer passagens para os senadores, num concorrido negócio de R$ 2,6 milhões, que deve chegar a R$ 6,5 milhões até 2013, após a assinatura de dois termos aditivos.

O que se descobre agora, 11 meses depois, é que a empresa só conseguiu desbancar a concorrência graças a uma manobra. Na proposta da licitação a Turismo Pontocom porque superou as demais oferecendo um desconto final de 5% sobre o volume total das vendas.

O problema é que agora os próprios senadores e órgãos de fiscalização interna constataram que, para cumprir o acordado e obter lucros, a agência está vendendo passagens com preços que ultrapassam os 50%, das tarifas cobradas pelo mercado. Há vários casos em que o sobrepreço chegava a 100%..

Foto: Isto É

A loja Turismo Pontocom no térreo do Senado, criada há apenas dois anos. Contrato no Senado que deve chegar a R$ 6,5 milhões até 2013

A revista diz que o Ministério Público do Distrito Federal está de olho na agência prodígio. Um procurador ouvido disse que a contratação pode esconder o crime de superfaturamento, geralmente praticado com o aval do órgão. No Senado, essa conivência já rendeu à mais de R$ 1,3 milhão só este ano.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) fez um pedido formal ao primeiro-secretário da Casa, Senador Cícero Lucena (PSDB-PB), responsável por avalizar a contratação da agência no ano passado, para instalar uma comissão de sindicância para investigar o caso e sugerir providências.

Requião ficou indignado ao constatar que o preço da passagem emitida pela agência do Senado para o trecho Brasília-Montevidéu (ia para a reunião do Parlasul representando a casa) custou R$ 3.414 enquanto que um bilhete, no mesmo voo, comprado pelo gabinete, para a sua esposa que o acompanharia, custou R$ 1.654. Uma diferença que ultrapassava os 100%.

A agência contratada pelo Senado foi flagrada em preço ainda mais abusivos nos trechos nacionais. Ao emitir bilhetes para os senadores viajarem a seus Estados, os preços pagos são escandalosos.

Para Maceió, por exemplo, um passageiro comum encontra bilhetes não promocionais que custam em média R$ 350. Os políticos alagoanos, no entanto, via a agencia contratada, não viajam por menos de R$ 1 mil.

Para Porto Velho, os abusos não são diferentes. Enquanto empresas aéreas registram opções de voo a partir de R$ 600, o registro dos preços pagos pelo Senado mostra valores que passam de R$ 2.900. Alarmada com a situação, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) orientou seu gabinete a emitir suas passagens diretamente, evitando a Turismo Pontocom.

“Isso já resultou em economia. Dos R$ 35 mil mensais que tenho para usar em passagens, gasto cerca de 30%. Dá mais trabalho porque é preciso fazer pesquisas. Mas acho que essa deveria ser a regra para todos”, diz a senadora.

No Ministério Público do DF tramitam 19 investigações contra agências de turismo que mantiveram contratos com a administração pública nos últimos anos. Na maioria dos casos, as licitações são ganhas com a promessa de preços “impraticáveis”, que acabam sendo burlados com o mesmo jeitinho praticado pela Turismo Pontocom.

O esquema do desconto fictício não é novidade no Senado. Em dezembro de 2010, o então primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) instaurou uma investigação para apurar o superfaturamento nos serviços prestados pela Sphaera Turismo, que por seis anos atuou sozinha na emissão das passagens para senadores, graças à promessa de conceder desconto final de 17%.

A comissão investigadora concluiu que os preços estratosféricos das passagens emitidas pela agência eliminavam as vantagens oferecidas pela Sphaera Turismo durante o processo licitatório. Os detalhes da auditoria foram encaminhados no ano passado ao primeiro-secretário Cícero Lucena (PSDB-PB). Apesar de o relatório apontar dados que mostram um prejuízo estimado em R$ 300 mil, nenhuma providência foi tomada. A sindicância repousa em uma gaveta sem sanções aos envolvidos. A expectativa, agora, é que a nova sindicância aberta para investigar a legalidade dos preços cobrados pela Turismo Pontocom não tenha o mesmo destino. – diz a “Isto É’.


COMENTAMOS: Uma investigação séria não buscará apenas esclarecer o que o Tatu está fazendo em cima da árvore, tentará descobrir quem o colocou no térreo do senado vendendo passagens superfaturadas.

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