OPOSIÇÃO VAI AO TSE CONTRA PROPAGANDA ANTECIPADA DE DILMA PARA 2010 Foto:José Cruz/ABr Fontes: O Globo Foto: Agência Senado ”- Impossível imaginar como será essa campanha do PT. Já em janeiro de 2009 todos assistimos perplexos a uma campanha total de uma candidata que sequer foi lançada. É uma total falta de responsabilidade e completo desrespeito à luta democrática. Só um cego não vê que tudo isso aí é campanha pura e simples “- completou Guerra A expectativa da oposição é que o TSE deixe claro quais são os limites do governo e do presidente no período que antecede a campanha eleitoral. (Leia mais: Sérgio Guerra diz que PSDB não pode ficar de braços cruzados enquanto Lula turbina candidatura de Dilma )
- A Constituição veda o uso de recursos públicos para autopromoção ou vedetismo de governantes. O que vimos foi vedetismo descarado e escancarado da ministra-candidata Dilma. Toda essa mobilização e ações para ajudar os prefeitos vai ter ganho político imediato e deixar uma dívida eterna para seus sucessores - disse Caiado. Caiado pede uma auditoria e inspeções para aferir a legalidade, legitimidade e economicidade das despesas realizadas pela União no Encontro Nacional de Prefeitos. Pede também a identificação dos responsáveis por eventuais irregularidades e devidas sanções previstas pela Constituição. O documento redigido pelo DEM relaciona todos os atos, discursos, a fotomontagem de Lula e Dilma com prefeitos, que pode ser usada como santinho de campanha, para caracterizar a campanha antecipada, com verbas da união. E cita o artigo 37 da Constituição, que veda o uso de publicidade de programas (PAC) , obras , serviços e campanhas a não ser em caráter educativo , informativo ou de orientação social, não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal ou de autoridades ou servidores públicos. Segundo Caiado, não seria necessário o presidente Lula trazer 3.500 prefeitos a Brasília, para, durante dois dias, anunciar medidas como as de alongamento das dívidas do INSS. Ele lembra que isso já aconteceu em outras vezes, e a medidas simplesmente foi anunciada, sem palanque. - Não foi coincidência o encontro dos prefeitos com o aniversário do PT. Foi tudo muito bem pensado e programado para a participação de Dilma na festa de aniversário, e o lançamento de sua campanha em um grande comício com 3.500 prefeitos. Se é para passar a régua em todas as normas eleitorais, então que o TSE nos autorize também a sair em campanha - disse Caiado.
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