6 de fev. de 2009

VISIBILIDADE FEZ MAL AO DEPUTADO DO CASTELO

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

O corregedor da Câmara, deputado Edmar Moreira, disse que não vê motivos para deixar o cargo por conta das denúncias de que não declarou ao imposto de renda um castelo de sua propriedade e de que tem dívidas com o INSS

Fontes: Blog do Josias de Souza, VEJA, Blog do Noblat

O novo vice-presidente e consequentemente corregedor, um dos postos mais importantes da Câmara Federal, Edmar Moreira (DEM-MG) era um discreto e estimado, deputado federal, ex-capitão da PM mineiro e rico empresário. Esquecido pela mídia deixava o seu mandato transcorrer como nas outras três ocasiões, sem muito brilho, mas sem nenhum problema.

Resolveu aparecer, distinguir-se entre seus pares. A visibilidade, porém, está trazendo mais problemas que o parlamentar pudera imaginar.

Para chegar a corregedor, fez campanha, insurgindo-se contra o próprio partido, que preferia ver no cargo o deputado Vic Pires (DEM - PA) e conseguiu ser entronizado pelos colegas em bem sucedida votação.

Então os problemas começaram, quando foram examinar seus “antecedentes” e descobriram, logo de cara, que ele havia “esquecido” de declarar entre os seus bens, a receita federal e ao TRE, um castelo, UM CASTELO, isso mesmo, avaliado em R$ 33 milhões, (Veja mais detalhes no post baixo) e abriu-se a cortina para se torna conhecido um enrolado empresário sonegador, que agora, era corregedor, duas palavras que rimam, mas não é de bom alvitre, que uma pessoa que possua uma venha a possuir a outra.

O império de Edmar Moreira, que tem até o suntuoso Castelo Monalisa, que ele afirma, e ninguém acredita, ter doado aos dois filhos, antes da declaração ao fisco e a justiça eleitoral, contrasta com uma situação pouco nobre dos seus outros negócios. É o que mostra reportagem de Maiá Menezes, Ricardo Galhardo, Tatiana Farah e Leila Swan e Adauri Antunes Barbosa na edição desta sexta em O GLOBO.


Um colosso com o 32 suites, 18 salas, 8 torres

Alvo de investigação da Justiça de Campinas, o grupo Itatiaia, que reúne suas empresas, naufraga em dívidas trabalhistas. Está sob apreciação da 9ª Vara do Trabalho da cidade paulista pedido de bloqueio dos bens do deputado, feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em novembro do ano passado - incluindo o castelo Monalisa, na Zona da Mata mineira.

O arresto serviria para pagar débitos com os cerca de quatro mil prestadores de serviço das empresas do deputado, todas do setor de vigilância.

Desde novembro, segundo os procuradores, o deputado está impedido de vender seu patrimônio. A empresa F. Moreira, que como a Ronda e a Itatiaia integram o grupo, é alvo do Ministério Público Trabalhista, desde outubro de 2006, quando 1.500 funcionários que prestavam serviço ao Banco do Brasil foram demitidos sem pagamento de rescisão.


Possui uma área construída de 7 500 m² e está instalado num terreno com 8 270 000m²

As três empresas de Edmar não funcionam nos endereços declarados à Receita Federal. Uma grande placa de "vende-se" cobre a fachada de um decadente sobrado verde localizado na Avenida Tiradentes 1.402, em São Paulo, onde deveria operar a Ronda Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. Segundo o vigia do prédio, a firma foi desativada ano passado.

Os imóveis onde deveriam funcionar a F. Moreira Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. (em Pilar do Sul, interior paulista) e o Centro de Formação e Treinamento de Segurança Itatiaia (na capital paulista) também estão às moscas desde a metade do ano passado.

Na pequena Pilar do Sul, a 140 km de São Paulo, a F. Moreira só abandonou a casa na Rua Elias Valio 389 após reintegração de posse ordenada pela juíza Mariana Teixeira Salviano da Rocha, em 25 de julho de 2008. Durante três meses, a casa funcionou como depósito de caixas de arquivos de ações trabalhistas enfrentadas pelas empresas de Edmar. Os donos do imóvel vão entrar na Justiça para receber sete meses de aluguel (R$ 5.800) que nunca foram pagos.

A F. Moreira é objeto de duas falências decretadas pela Justiça de São Paulo - em março de 2007 e em janeiro de 2008. Já a Itatiaia foi descredenciada pelo Sindicato das Empresas de Segurança, Escolta e Cursos de Formação do Estado de São Paulo em 9 de agosto do ano passado.

A Ronda, segundo certidão da Junta Comercial de São Paulo, continua ativa, mas o imóvel de 1.500 metros quadrados onde funcionava a empresa está à venda por R$ 8 milhões. A imobiliária Leno, que negocia o imóvel, não informou se o prédio pertence à empresa.


Castelo de Neuschwanstein, nos Alpes da Baviera, que inspirou o castelo da Cinderela de Walt Disney e o “nosso” Monalisa mineiro

Apesar de ter dito nesta quinta que não foi denunciado nem ouvido no processo relativo à apropriação ilegal de contribuição social ao INSS de seus funcionários, Moreira foi oficialmente notificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e já apresentou defesa prévia.

Ele argumenta que pagou a dívida em parcelas, mas a Previdência nega a quitação e cobra multa e juros. A dívida é de cerca de R$ 1 milhão e, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o crime está "fartamente" comprovado.

A denúncia original foi feita pelo Ministério Público de São Paulo a partir de ação fiscal de 2000 que detectou a apropriação da F.Moreira Empresa de Segurança de valores descontados da folha de pagamento dos funcionários, por quase dois anos. A empresa descontava a contribuição previdenciária do funcionário, mas não repassava ao INSS. O caso está no STF porque Edmar tem foro privilegiado.

O inquérito aguarda relatório do ministro Eros Grau. Se o plenário aceitar a denúncia, o inquérito vira ação penal e Edmar passa a ser réu.

A F.Moreira e a Ronda, as duas empresas de vigilância e segurança em nome de Edmar Moreira, são réus em 2,7 mil ações trabalhistas em São Paulo. No total, acumulam 5.674 processos, metade deles já arquivados e a outra metade em andamento.