4 de out de 2012

Hoje Lewandowski pedirá canonização de Dirceu

BRASIL – Julgamento do Mensalão
Hoje Lewandowski pedirá canonização de Dirceu
Na sessão de julgamento de ontem, ficou claro, mais uma vez, que o ministro Lewandowski segue uma estratégia associada aos interesses de Lula e do Partido dos Trabalhadores: de repente ficou ágil, apressado em votar, conciso e até concordando com o voto do relator Joaquim Barbosa. Na verdade foi instruído ou deduziu que será bom para o partido, que antes das eleições a corte se pronuncie sobre a participação de José Dirceu, como chefe do mensalão.

Charge ; HUMBERTO – publicada no Jornal do Commercio ( PE) em 03/08/2005

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Veja, Reuters , Blog do Reinaldo Azevedo

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, votou nesta quarta-feira pela absolvição de José Genoino, presidente do PT na época do escândalo. Fez a preparação, para hoje, absolver o chefe da sofisticada organização criminosa, o quadrilheiro José Dirceu.

Apesar de Genoino ter assinado, em nome do partido e na condição de fiador, a concessão de um empréstimo comprovadamente fraudulento para a sigla, o ministro considerou que o petista não tinha ciência dos crimes cometidos por Delúbio Soares.

Cheio de “datas vênias” e farto em elogios, baixou o sarrafo na douta Procuradoria-Geral da República:

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
QUEM PROCURA ACHA - Lewandowski sem conseguir encontrar as provas contra Genoino
"O Ministério Público jamais individualizou as condutas imputadas a Genoino", disse o ministro, que criticou duramente a Procuradoria-Geral da República ao tratar a acusação, neste ponto, de "artificial e forçada". Chegou a afirmar que Genoino era um deputado "ideológico", que não enriqueceu ao longo da trajetória política e, no limite, disparou: "O réu se viu obriga à kafkiana tarefa de defender-se de atos abstratos."

Mesmo o aval dado aos empréstimos não vale como prova, alega o ministro, que acabou criando uma nova categoria de avalista: "Esse era um aval moral, muito mais do que um aval real". A acusação aponta que, com seu pequeno patrimônio declarado, Genoino jamais poderia se tornar avalista de um empréstimo de 3 milhões de reais.

Lewandowski, aliás, disse que o empréstimo obtido pelo PT foi pago, o que provaria a lisura da transação.

Coube ao presidente da corte, Carlos Ayres Britto, lembrar o óbvio: o pagamento só foi finalizado neste ano, bem depois que o escândalo do mensalão eclodiu. O ministro Marco Aurélio de Mello também interrompeu, com fina ironia: "Vossa Excelência está quase me convencendo de que o PT não fez nenhum repasse a qualquer parlamentar".

Para livrar o ex-guerrilheiro, o revisor chegou a citar o patrimônio modesto (170 000 reais, segundo a Justiça Eleitoral) de Genoino como uma prova da idoneidade do réu - o ministro só se esqueceu de que o petista é acusado de corrupção ativa, não passiva. O petista, aliás, responde a mais sete processos, inclusive o que trata da concessão fraudulenta de um empréstimo do Banco BMG ao PT.

Lewandowski adotou a estratégia de centrar as acusações do núcleo político em Delúbio Soares, um quadrilheiro politicamente mequetrefe, oferecido em sacrifício para salvar os grandes caciques.

Para Lewandowski, Delúbio Soares, fazia e acontecia, por conta própria, em parceria com Marcos Valério, sem quem nenhum dirigente petista, soubesse ou aprovasse a sua atuação de quadrilheiro, corruptor e lavador de dinheiro.

"Ficou bem comprovado que Delúbio agiu com plena desenvoltura, sempre associado a Marcos Valério para os fins políticos e quiçá privados descritos na denúncia", afirmou o revisor, ao condenar o petista.

Com esse “quiça privado”, o ministro, insinua, por dedução, que Delúbio pode ter pegado dinheiro do esquema, para uso particular. O que significa, mais uma vez, que Delúbio, foi entregue mesmo em sacrifício, um peixe menor, desde que se tente salvar os tubarões.

Antes, Lewandowski, já havia condenado quatro nomes ligados ao núcleo publicitário: Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Simone Vasconcelos e acompanhando o relator, absolveu Geiza Dias, funcionária da SMP&B que participava dos repasses financeiros.

Sem dúvidas, hoje, começará votando pela absolvição do chefe da quadrilha o mafioso José Dirceu, a quem o relator Joaquim Barbosa, havia condenou por corrupção ativa, considerando-o "mandante" dos acordos para compra de apoio parlamentar ao governo Lula.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Barbosa convencido que Dirceu era chefão do mensalão

Barbosa considerou que Dirceu "comandou" a ação do publicitário Marcos Valério, apontado como principal operador do mensalão, e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que seria responsável pelo "comando final" sobre os beneficiários dos recursos.

Barbosa fez um longo voto, quase todo dedicado às acusações contra Dirceu. Ele rebateu a tese da defesa de que o petista não teria relações com Valério, ao apontar diversas reuniões com o publicitário, Delúbio e outros envolvidos de integrarem o esquema.

Os encontros teriam acontecido no gabinete da Casa Civil, no Palácio do Planalto, de onde o ex-ministro exercia o "comando, direção e controle" do esquema.

"Os pagamentos efetuados por Delúbio Soares e Marcos Valério aos parlamentares com os quais Dirceu mantinha reuniões frequentes o coloca em posição central, posição de organização e liderança da prática criminosa, como mandante das promessas e pagamentos das vantagens indevidas aos parlamentares que viessem a atender propostas de seus interesses", disse Barbosa em seu voto.

"O problema não é o ministro receber diretores de instituições financeiras, mas sim o contexto com que se deram essas reuniões", disse Barbosa.

A defesa de Dirceu negou que o petista tenha usado seu cargo para beneficiar empresas e disse não haver prova material para a condenação. O advogado do ex-ministro, José Luís de Oliveira Lima, disse que entregará um novo memorial da defesa na sexta-feira, apresentando alguns dados apontados por Barbosa.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse na leitura da acusação que Dirceu foi mentor e líder do "grupo criminoso" responsável pelo esquema e que há provas "contundentes" da participação dele. Ele reconheceu, no entanto, que como todo "chefe de quadrilha" o petista não deixou rastros.

Dirceu, que foi chamado por Barbosa de segunda pessoa mais importante da República durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, era responsável pela articulação política e renunciou ao cargo na esteira do escândalo, revelado em 2005. Ele também teve seu cargo de deputado federal cassado.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O BROKER - Joaquim diz que Valério atuou como intermediário de José Dirceu, atuava em seu nome

O relator apontou, ainda, situações em que Valério e Delúbio atuaram "em nome" de Dirceu com o intuito de captar e distribuir os recursos empregados no esquema e disse que o publicitário atuava como "intermediador" do ex-ministro.

"Percebe-se de forma muito clara que Marcos Valério falava de fato em nome de José Dirceu, e não apenas como um pequeno e desconhecido publicitário de Minas Gerais. Era, por assim dizer, o seu broker", disse Barbosa, que considerou ser "impossível" a Dirceu desconhecer os pagamentos de Valério em nome do PT em troca de apoio parlamentar.

Para o relator, Delúbio e Valério tentaram "blindar completamente" Dirceu, para tornar "mais plausível" a tese do caixa dois de campanha eleitoral, usada pelas defesas dos réus para justificar os repasses apontados na denúncia.

Valério já foi condenado pela maioria da Corte por corrupção ativa e peculato por desvios em contratos de publicidade na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil e por lavagem de dinheiro.

Barbosa analisou rapidamente as condutas de Genoino e Delúbio. Disse as provas indicam que o ex-presidente do PT "negociou os valores" a serem repassados aos integrantes do esquema e de que Delúbio tinha o controle sobre os beneficiários.O relator apontou para a proximidade entre Genoino e Valério, rebatendo a defesa do petista, de que desconheceria o publicitário.

"A sede do PT, no edifício Varig, tornou-se uma central de reuniões entre Valério e Delúbio", disse Barbosa, sobre a responsabilidade de Genoino como presidente do partido.

Barbosa também condenou por corrupção ativa os ex-sócios de Valério Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, do então advogado do publicitário Rogério Tolentino e da então diretora administrativo-financeira de uma das empresas de Valério Simone Vasconcelos.

O relator absolveu a gerente financeira de empresa de Valério na época Geiza Dias e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, por falta de provas.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

IMAGEM DO DIA - Joaquim Barbosa recebe um envelope de seu assessor, identificado pela frase 'Last Act - Bribery', ('Ato Final - Corrupção ativa') – Dirceu estava lá, no envelope


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