27 de out. de 2012

ITÁLIA: Berlusconi condena a um ano de cadeia

ITÁLIA - Corrupção
Berlusconi condenado a um ano de cadeia
Condenação é a primeira da série de escândalos que envolve o ex-primeiro-ministro italiano

Foto:AFP/Veja

DIZEM-ME COM QUEM ANDAS - Berlusconi, mais um amigo de Lula condenado nos tribunais

Postado por Toinho de Passira
Fontes: BBC Brasil, Veja

A Justiça italiana decidiu nesta sexta-feira condenar ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, de 76 anos, a um ano de prisão por fraude fiscal, o primeiro que chega a uma sentença nos tribunais, na série de escândalos que está envolvido.

A condenação inicial era de quatro anos, mas foi em seguida reduzida para um ano, em razão de uma lei de anistia aprovada em 2006 com o objetivo de reduzir a população carcerária.

No entanto, não se espera que o ex-premiê chegue a ir para a prisão. A sentença permite recurso a cortes superiores, cada uma das instancias costumam levar anos para julgar apelações, e a sentença só pode ser executada após confirmação por dois tribunais.

O caso pelo qual Berlusconi foi condenado se refere à compra de direitos de exibição de filmes americanos por suas várias redes de TV.

Berlusconi e outros réus são acusados de inflar artificialmente os preços dos direitos desses filmes, via duas empresas offshore controladas por ele. Parte do dinheiro seria desviada, em um esquema para pagar menos impostos.

O julgamento foi iniciado em 2006, mas interrompido diversas vezes, em parte devido a uma lei de imunidade que protegia Berlusconi enquanto ocupava o cargo de primeiro-ministro.

Ele também foi condenado nesta sexta a pagar 10 milhões de euros (cerca de R$ 26 milhões) e a ficar afastado de qualquer cargo público por três anos.

Como se fosse um petista brasileiro, ou um Maluf italiano, o cínico ex-primeiro-ministro costuma dizer que as acusações contra ele são motivadas por perseguição política e por um Judiciário com inclinações esquerdistas.

Figura dominante na política italiana há mais de 20 anos, Berlusconi não é o primeiro premiê do país a ser condenado por crimes.

Bettino Craxi, um socialista que ajudou Berlusconi a construir seu império na área de telecomunicações, fugiu do país para evitar a prisão após um julgamento por corrupção e morreu no exílio na Tunísia.

No caso de Berlusconi, apesar dos diversos processos relacionados a suas atividades empresariais, ele sempre conseguiu ser inocentado ou ser beneficiado pelo fato dos processos prescreverem (expirarem o prazo legal de tramitação).

O caso Mediaset é um dos quatro julgamentos que Berlusconi tem abertos em Milão. Berlusconi ainda é réu em três processos na Itália. No caso Ruby (apelido da jovem marroquina Karima el Marough) no qual é acusado de incitação à prostituição de menores e abuso de poder, no caso Mills por corrupção em ato judicial e, finalmente, no caso Unipol por suspeita de revelar segredo profissional.

O ex-Primeiro Ministro chegou a ser condenado três vezes em primeira instância em 1997 e 1998 que somavam um total de seis anos e cinco meses em regime fechado por corrupção, por contas falsas e financiamento ilegal de partido político. Porém, esse foi um dos casos que acabou se safando pela prescrição da pena.

Berlusconi renunciou em novembro do ano passado depois de 17 anos no poder. Ele perdeu maioria no Parlamento e oficializou sua renúncia depois da aprovação de um pacote de austeridade, em meio a crise na União Europeia. Foi sucedido por Mario Monti.

Dois dias antes da condenação, Berlusconi anunciou que não iria mais liderar seu partido nas eleições legislativas de 2013 para substituir o governo Mario Monti. Magnânimo, Silvio disse em discurso floreado que havia chegado a vez dos jovens.

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