”Dirceu faz História”, por Merval Pereira, para O Globo

BRASIL – Julgamento do Mensalão Dirceu faz História “O Supremo destruiu a trama, que o ex-presidente Lula defendeu até recentemente, de que o caixa 2 explicaria a distribuição de dinheiro feita pelo PT...” Foto: Nelson Jr./SCO/STF “Não pode chegar aqui e dizer: Ora, não declarou por que era ilícito. O ilícito não é normal. Ora, caixa dois é crime, é uma agressão à sociedade brasileira”, reagiu com indignação a ministra Carmem Lucia Postado por Toinho de Passira Texto de Merval Pereira para o Globo Fonte: O Globo O dia histórico em que o ex-todo poderoso ministro petista José Dirceu foi condenado por corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal foi caracterizado pela atitude de dois ministros, ambas marcantes no transcurso do julgamento. Dirceu entra para a História desta vez pela porta dos fundos, enquanto a ministra Carmem Lucia diz que não está a julgar o passado de Genoino, também condenado, mas sua atuação nos crimes relatados nos autos. A ministra Carmem Lucia, de quem Dirceu tinha esperanças de receber a absolvição, não apenas condenou-o como registrou sua estupefação diante da defesa do advogado Arnaldo Malheiros que tratou o que chamou de caixa 2 eleitoral como se fosse uma coisa normal na atividade política. O Supremo destruiu a trama, que o ex-presidente Lula defendeu até recentemente, de que o caixa 2 explicaria a distribuição de dinheiro feita pelo PT, a ministra Carmem Lucia, que por coincidência preside neste momento o Tribunal Superior Eleitoral, chamou a atenção para a desfaçatez do advogado que, diante da Corte mais alta do País, confessou um crime de seu cliente como se esse fato não gerasse consequências: “Não pode chegar aqui e dizer: Ora, não declarou por que era ilícito. O ilícito não é normal. Ora, caixa dois é crime, é uma agressão à sociedade brasileira”, reagiu com indignação a ministra Carmem Lucia, que disse que essa atitude a convenceu de que o esquema que havia sido montado era muito maior do que aparentava. Já o ministro Marco Aurélio Mello demonstrou a sua indignação através da ironia, como vem fazendo em vários momentos neste julgamento. Ele voltou a desmontar a tese do revisor Ricardo Lewandowski, segundo quem não havia assinatura de José Genoino em conjunto com Marcos Valério nos empréstimos. Marco Aurélio citou a página do processo em que havia o fac-símile do documento em que os dois aparecem juntos, Valério avalizando um título do PT assinado por seu presidente Genoino. A certa altura, sem resistir aos argumentos pífios do revisor que transformara Delubio Soares em maior responsável pelo esquema – nem mesmo o ministro Dias Toffoli, que também absolveu Dirceu, absolveu Genoino, elevando um pouco acima o nível de responsabilidade pelos crimes — o ministro Marco Aurélio não resistiu e comentou: “Tivesse Delúbio Soares a desenvoltura intelectual e material a ele atribuída, não seria somente tesoureiro do partido. Quem sabe teria chegado a um cargo muito maior. Apontar Delúbio como bode expiatório como se tivesse autonomia suficiente para levantar R$ 60 milhões - já não sei mais a quantia e distribuir esses milhões - ele próprio definindo os destinatários, sem conhecimento da cúpula do PT? A conclusão subestima a inteligência mediana”. Definida a culpabilidade de José Dirceu, José Genoino e Delubio Soares, o chamado núcleo político do PT na ocasião dos crimes, ficará para o final a decisão sobre a pena de cada um. Quando chegar a ocasião em que o Tribunal definirá os critérios, serão levadas em conta normas do Código Penal, que manda analisar a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente. É agravante, por exemplo, o fato de o crime ser cometido "com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão". Outro tipo de crime, pelo qual o núcleo político petista ainda será julgado, é o de formação de quadrilha. Já há quatro votos, em item anterior contra a tese da quadrilha em relação aos políticos de partidos aliados envolvidos no julgamento. Caso se mantenha a posição dos demais ministros, Dirceu, Genoino e Delubio deverão ser condenados por 6 a 4, o que lhes permitirá, em tese, embargos infringentes para questionar a decisão. Mas José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como o “chefe da quadrilha”, pode ter a pena agravada, pois existe uma disposição na legislação criminal em relação a quem "promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes". O maior problema dos integrantes dos condenados por corrupção ativa é que eles foram acusado de “concurso material”, o que significa que as penas são somadas. Dirceu, por exemplo, foi condenado por nove crimes. Nesse caso, se pegar a pena mínima de dois anos (a máxima é de doze anos) - o que é improvável pela importância do cargo que exercia na ocasião – deverá ser condenado a 18 anos e terá que cumprir pena em regime fechado por pelo menos 3 anos. *Acrescentamos subtítulo, foto e legenda a publicação original