Faliu outra vez a Revolução Cubana

CUBA Faliu outra vez a Revolução Cubana O governo de Cuba anuncia a demissão de 1,3 milhões de funcionários públicos e tenta engendrar improvisadamente uma economia de mercado neoliberal. O jornal Estado de São Paulo comentou: “A exaustão do modelo cubano evidencia mais uma vez a contradição insanável da utopia comunista: propõe-se a distribuir a riqueza, mas é incapaz de produzi-la” Fotos: Reuters Fidel Castro continua representando o regime cubano: Enfermo, decrépito, retrógrado, bolorento, mofado, ultrapassado, vivenciando os últimos estertores e sem perspectiva de longevidade Toinho de Passira Fontes: Folha de São Paulo, El Pais, G1, Estadão, Blog Geración Y A abertura de Cuba à iniciativa privada parece ser séria. Todos os dias sabe-se um pouco mais sobre os planos do governo de Raúl Castro para reativar a economia e aliviar a carga de um Estado mastodôntico e ineficiente, que controla mais de 80% do emprego e que no prazo de três anos precisa demitir um milhão de trabalhadores (25% dos funcionários públicos), a metade deles em 2011 Foto: Reuters Condicionados a viver sob o tacão do estado, os cubanos estão sendo arremessados na iniciativa privada, por decreto O plano é conceder no próximo ano 250 mil licenças para exercer o trabalho por conta própria, e se prevê que outras 215 mil pessoas passem ao "setor não estatal" e criem cooperativas ou microempresas. As autoridades prometem conceder créditos bancários aos autônomos e também que estes possam "comercializar seus produtos e serviços às entidades estatais". Tudo começou quando há duas semanas Fidel Castro declarou a um jornalista norte-americano, que o modelo cubano "não funciona mais nem para Cuba". No dia seguinte se desdisse, alegando ter sido mal interpretado. O velho queria com seu pronunciamento dá apoio medidas importantes de afrouxamento do controle estatal sobre a economia da ilha que seu irmão Raul Castro ia dá início. Foto: Associated Press Em Cuba, parece que tudo está precisando de manutenção O jornal espanhol, “El Pais”, comenta que “É cedo para saber como funcionará na prática esta abertura à iniciativa privada e quais serão suas limitações, porque sem dúvida as haverá. “ Na verdade há muitas incógnitas, por exemplo: o que fará o Estado para garantir aos novos autônomos e cooperativistas o fornecimento de matérias-primas, seja uma simples tintura de cabelo ou o tecido para fazer calças? O Estado se encarregará, com seu sistema de distribuição ineficaz? O fará a preços de varejo, como agora, ou de atacado, como as pessoas pedem? Os particulares poderão importar? Como se vê os questionamentos são muitos e preocupantes. Foto: Associated Press Todo cubano proprietário de carro é um pouco mecânico Sabe-se, porém, que as medidas anunciadas pelo governo devem ser postas em práticas com urgência, “devido à gravidade da situação econômica e para enfrentar o desemprego maciço que se aproxima”. O "processo de inscrição" dos novos autônomos começará em outubro, segundo o Partido Comunista. Até quinta-feira, em Cuba, com uma população de 11 milhões de habitantes, cerca de 140 mil exerciam o trabalho autônomo. Não havia mais porque o Estado restringiu a entrega de licenças durante anos, por considerar esse tipo de iniciativa privada "um mal necessário". Agora a intenção é chegar a 400 mil em 2011. Foto: Associated Press En Havana já funciona um comércio sem glamour e de raros clientes Ainda mais nova é a abertura ao setor cooperativo não agrícola e, em menor escala, às microempresas. O governo pretende permitir o trabalho assalariado e que os cubanos criem cooperativas de diversos tipos, tanto no setor da construção - com a possibilidade de trabalhar em obras públicas -, como carpintarias, fábricas de conservas e de produção de alimentos, tinturarias e serviços funerários. Será adotado um novo sistema fiscal para regulamentar e taxar todas essas novas atividades. Está previsto um imposto progressivo sobre a renda pessoal, outro sobre as vendas ou serviços, impostos pela utilização da força de trabalho, pela contribuição à seguridade social (que será de 25%) e até uma taxa "pela exibição de anúncios e propaganda comercial". Foto: Reuters Um dos raros táxis cubanos, que vale a pena dá uma volta É preocupante o impacto social que resultará da eliminação de 500 mil empregos estatais nos próximos meses. O Estado praticamente não tem emprego para oferecer, e aos que não aceitarem ofertas nos setores como agricultura ou construção, será concedido, como seguro desemprego, apenas um mês de salário para cada dez anos trabalhados. “Em três anos, planejam despedir 1,3 milhão de pessoas. Isto é mais de 25% da força de trabalho. Não haverá empregos para este número enorme de pessoas. A esperança não admitida pelo governo é de que os familiares e amigos exilados os sustentem do estrangeiro”, comentou o jornalista e escritor cubano Carlos Alberto Montaner, que vive em Madrid. Foto: Reuters A falta de mão de obra especializada gera a sob ocupação O mesmo repete vários especialistas em Cuba, como o professor argentino, Luiz Fernando Ayerbe, que é coordenador do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais da UNESP e autor do livro “A Revolução Cubana”: “O problema é: esses trabalhadores vão para onde? O governo diz que eles seriam absorvidos pelo setor privado que estaria em processo de expansão graças às medidas liberalizantes, mas não há garantia que isso vá acontecer. (...) Depende muito de que a economia cubana se ative a ponto de gerar alternativas pra essas pessoas”, diz. Os irmãos Castro estão mudando, a contra gosto, o regime que implantaram há cinqüenta anos, inspirados na União Soviética, que nem mais existe, mas foi citada por Fidel, num discurso recente, como se ainda existisse. Tentarão manter o controle da situação social, já que a econômica está fora das rédeas, ladeira abaixo. A escolha dos que serão demitidos do serviço público, vai ser uma encrenca dos diabos, e desagradará, não só os demitidos, como os dirigentes, que tiverem seus protegidos atingidos. Será que vão conseguir manter o regime fechado com a economia aberta, como os chineses? Só o futuro próximo dirá? MAU PATRÃO A blogueira cubana Yoani Sánchez, direto de Havana, bem no meio da crise, comenta os fatos no Blog Geración Y Foto: Reuters As bicicletas táxi de Havana Quando se fala de Cuba uma das discussões mais freqüentes é se nesta realidade na qual vivemos pode ser aplicado o qualificativo “socialista”. Para minha geração, que se criou entre livros de marxismo, manuais de comunismo científico e tomos com os textos de Lenine, torna-se difícil identificar este modelo com o apresentado naquelas obras. Quando alguém me pergunta a respeito digo que nesta Ilha vivemos sob um capitalismo de estado ou – se é que se pode chamar assim – sob um latifúndio de partido… de clã familiar. Minha teoria tomou forma porque naqueles vetustos livros que me obrigavam a estudar havia uma linha imprescindível para caracterizar uma sociedade como socialista: que os meios de produção estivessem nas mãos dos trabalhadores. Contudo, o que percebo ao meu redor é um Estado "omni" proprietário, dono das máquinas, das indústrias, da infra-estrutura de uma nação e de todas as decisões que se toma a respeito dela. Um patrão que paga salários baixíssimos e que exige dos seus empregados o aplauso e a incondicionalidade ideológica. Esse dono avarento agora adverte que não pode continuar dando trabalho a mais de um milhão de pessoas nos setores que constam do orçamento e o empresarial. “Para avançar no desenvolvimento e na atualização do modelo econômico” nos dizem que devem reduzir drasticamente a folha de pagamentos, enquanto abrem apenas espaços pequenos e controlados para trabalhos por conta própria. Até a Central dos Trabalhadores de Cuba – único sindicato permitido no país – informa que as demissões chegarão logo e que devemos aceitá-las com disciplina. Papel triste a quem cabe representar os direitos dos seus filiados frente ao poder e não o contrário. O que fará o patrão antiquado que possuiu esta Ilha durante cinco décadas quando seus desempregados de hoje se converterem nos inconformados de amanhã? Como reagirá quando a autonomia laborativa e econômica dos trabalhadores por conta própria se converter em autonomia ideológica? O veremos então blasfemar, estigmatizar os prósperos, porque a mais valia – como a cadeira presidencial – só pode ser sua.